Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

CNJ disponibiliza questionário sobre desempenho para traçar estratégia do PJ 2021/2026

Artigo de Conteúdo Web

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou um questionário com o objetivo de receber contribuições dos tribunais e conselhos sobre indicadores que irão compor a Estratégia Nacional do...

destaque

Política de atenção à saúde no Judiciário teve novas frentes de ação durante pandemia

Artigo de Conteúdo Web

A política de atenção integral à saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) passou a ter novas frentes de ação a partir dos primeiros diagnósticos da Covid-19 no...

destaque

Aprovada por usuários, Central de Atendimento Eletrônico será ampliada ao segundo grau

Artigo de Conteúdo Web

Já consolidada como parte da rotina de magistrados, servidores e operadores do Direito, a Central de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau de Jurisdição apresenta números que confirmam a...

destaque

Videoaudiências imprimem segurança, agilidade e presteza aos processos em Blumenau

Artigo de Conteúdo Web

Em meio à pandemia de Covid-19, o avanço tecnológico, os processos digitais e a implantação de ferramentas pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) têm sido essenciais para manter o...

destaque

Eleição para conselhos do Iprev encerra às 19 horas de terça com 4 candidatos do PJSC

Artigo de Conteúdo Web

O Iprev voltou a prorrogar o prazo de conclusão das eleições virtuais para composição dos seus Conselhos Administrativo e Fiscal. O pleito seguirá aberto até às 19 horas desta terça-feira (11/8)....

destaque

Iniciativas inéditas aproximaram gestão e colaboradores do PJSC em meio à pandemia

Artigo de Conteúdo Web

Solidariedade e corresponsabilidade são palavras-chaves incorporadas pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, na condução dos trabalhos em meio à...

destaque

Corregedoria-Geral anuncia cronograma para a substituição do Bacenjud pelo Sisbajud

Artigo de Conteúdo Web

A corregedora-geral da Justiça do TJSC, desembargadora Soraya Nunes Lins, expediu circular nesta semana aos juízes e chefes de cartórios do 1º grau com informações sobre a implantação do Sistema de...

destaque

Magistrado da Justiça catarinense participará de live para discutir alienação parental

Artigo de Conteúdo Web

O juiz Romano José Enzweiler, assessor especial da Presidência do TJ, participará no próximo dia 22 de agosto, a partir das 10 horas, de uma live que vai tratar do tema "A falta de cientificidade...

destaque

Poder Judiciário catarinense compartilha experiência de teletrabalho com o TJ do Acre

Artigo de Conteúdo Web

O Poder Judiciário de Santa Catarina compartilhou nesta semana, através de videoconferência, sua experiência exitosa de teletrabalho com representantes do Poder Judiciário do Acre. Durante o...

destaque

Reunião com o TRE marca retomada da implantação da Gestão por Competências no PJSC

Artigo de Conteúdo Web

Em reunião realizada na última quarta-feira (19/8), representantes da Presidência, da Diretoria de Gestão de Pessoas e da Corregedoria-Geral da Justiça do TJSC trocaram experiências com servidores...

destaque

Advogado elogia magistrados de SC por atuação célere e producente durante a pandemia

Artigo de Conteúdo Web

Um consumidor do sul do Estado receberá R$ 4 mil por danos morais após ter sua linha telefônica móvel suspensa pela respectiva operadora, sem apresentar qualquer motivação plausível. O serviço...

destaque

Corregedoria-Geral da Justiça apresenta relatório dos primeiros 180 dias de gestão

Artigo de Conteúdo Web

A Corregedoria-Geral da Justiça apresentou o Relatório de 180 Dias de Gestão, que recapitula as principais atividades e projetos desenvolvidos pelos núcleos especializados e pelos setores que...

destaque

Cejusc Continente colabora com realização de 500 audiências de mediação na pandemia

Artigo de Conteúdo Web

A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), teve o...

destaque

Presidente do PJSC prestigia despedida do des. Collaço na 3ª Câmara de Dto Público

Artigo de Conteúdo Web

O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, fez questão de prestigiar, na manhã desta terça-feira (1º/9), a sessão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal...

destaque

Poder Judiciário de Santa Catarina terá Central de Atendimento Eletrônico do 2º Grau

Artigo de Conteúdo Web

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob o comando do presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, aprovou nesta quarta-feira (2/9)...

destaque

Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura catarinense

Artigo de Conteúdo Web

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (2/9), aprovou novas movimentações na carreira da magistratura catarinense. Foram aprovados os...

destaque

Palavra do Presidente - Ao Vivo apresenta boas práticas desenvolvidas em comarcas de SC

Artigo de Conteúdo Web

A décima nona edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (3/9), às 10h, terá como tema os projetos e ações desenvolvidos por magistrados e servidores...

destaque

Atendimento presencial terá agendamento e restrições para proteger usuários da Justiça

Artigo de Conteúdo Web

A volta ao trabalho presencial será realizada de forma gradual e segura a partir da próxima quarta-feira (23/9) no horário de expediente normal, das 12h às 19h. O acesso às dependências do PJSC...

destaque

Magistrados e servidores da Corregedoria-Geral participam de palestras sobre a LGPD

Artigo de Conteúdo Web

Em continuidade ao programa de conscientização sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, a desembargadora Denise de Souza Luis Francoski, coordenadora do Comitê Gestor de Proteção dos...

destaque

Magistrados de Jaraguá do Sul recebem Moção de Agradecimento da Polícia Militar

Artigo de Conteúdo Web

Os juízes Crystian Krautchynchyn e Samuel Andreis, que atuam nas Varas Criminais da comarca de Jaraguá do Sul, receberam nesta semana (17/9) Moção de Agradecimento da Polícia Militar de Jaraguá do...

destaque

Tribunal de Justiça recebe processo de impeachment movido contra governador e vice

Artigo de Conteúdo Web

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina encaminhou na tarde desta sexta-feira (18/9) ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, o processo de impeachment movido contra o...

destaque

Pandemia não impede que comarca de Itapiranga migre seus processos do SAJ para eproc

Artigo de Conteúdo Web

A comarca de Itapiranga, no extremo oeste catarinense, é desde esta semana mais uma unidade jurisdicional de Santa Catarina que concluiu com êxito o processo de migração total de processos do SAJ...

destaque

Entrevista: Comitê Interinstitucional é a expressão da democracia, avalia chefe do MPSC

Artigo de Conteúdo Web

Para o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin, o retorno gradual das atividades presenciais do Judiciário catarinense tem se mostrado...

destaque

Comarca de Araranguá, a mais antiga do extremo sul de SC, completa 130 anos de instalação

Artigo de Conteúdo Web

A comarca de Araranguá, a mais antiga do extremo sul do Estado, celebra hoje (6/10) seu aniversário de 130 anos de instalação. De entrância final, tem cinco varas e atualmente cinco juízes: Thania...

destaque

PJSC tem três iniciativas entre os finalistas do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial

Artigo de Conteúdo Web

Três iniciativas de destaque do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foram selecionadas entre as práticas finalistas do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial. A premiação tem o objetivo de...

destaque

Ações do PJSC tiveram repercussão amplamente positiva na mídia em setembro

Artigo de Conteúdo Web

As referências ao Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) pelos veículos de imprensa no último mês de setembro alcançaram o patamar de 94% de citações positivas no período. As menções com...

destaque

Desa. Sommariva é eleita por aclamação para novo mandato no comando do Cocevid

Artigo de Conteúdo Web

A desembargadora Salete da Silva Sommariva, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi eleita por aclamação...

destaque

Projeto Judlab será tema da próxima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo

Artigo de Conteúdo Web

A vigésima quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (8/10), às 10h, terá como tema o Judlab, projeto lançado na atual gestão do Poder...

destaque

TJSC publica sua política de privacidade para a navegação no portal institucional

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou, nesta semana (20/10), sua política de privacidade e de proteção de dados pessoais para a navegação no portal institucional. Elaborado pelo Comitê...

destaque

Vara de Execuções Penais acompanhará volta das visitas nas unidades prisionais do Sul

Artigo de Conteúdo Web

Com a mudança registrada na classificação de risco potencial da Região Carbonífera, que passou de grave (laranja) para alto (amarelo), as visitas às unidades prisionais de Criciúma, conforme...

destaque

Concursos públicos do Poder Judiciário de SC devem ser retomados no 1º semestre de 2021

Artigo de Conteúdo Web

O programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, nesta quinta-feira (22/10), apresentou as ações e os projetos da 1ª Vice-Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), com o desembargador...

destaque

Comarca do Vale do Itajaí adere ao movimento Outubro Rosa e promove Varal Solidário

Artigo de Conteúdo Web

A comarca de Indaial, no Vale do Itajaí, aderiu ao movimento Outubro Rosa e promove, neste mês, um "Varal Solidário" em que as pessoas podem trocar alimentos não perecíveis por máscaras e ainda...

destaque

Sessão do Tribunal Especial de Julgamento será realizada amanhã no plenário da Alesc

Artigo de Conteúdo Web

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica que a próxima sessão do Tribunal Especial de Julgamento ocorrerá amanhã, sexta-feira (23/10), a partir das 9 horas da manhã, no plenário da...

destaque

Tribunal de Justiça recebe segundo processo de impeachment movido contra governador

Artigo de Conteúdo Web

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina encaminhou na tarde desta quinta-feira (22/10) ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, o segundo processo de impeachment movido contra...

destaque

Entrevista: "O diálogo vai ser uma marca da minha gestão", anuncia Ricardo Roesler

Artigo de Conteúdo Web

Informação, integração e inovação. Esses são os três eixos fundamentais adotados para orientar a gestão do novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo...

destaque

Novas regras para viajar com crianças, já vigentes, facilitam trâmites burocráticos

Artigo de Conteúdo Web

As crianças contam os dias para as férias. Algumas famílias planejam a tão sonhada viagem há meses. Outras ainda estão por decidir o destino, a hospedagem, os passeios... tudo é muito importante...

destaque

Torcedor receberá pensão vitalícia após perder visão com bala de borracha de PM

Artigo de Conteúdo Web

Um torcedor que perdeu a visão após ser atingido por uma bala de borracha no olho, enquanto aguardava na fila sua vez de adquirir ingresso para um jogo de futebol em Joinville, será indenizado por...

destaque

TJ mantém indenização para guarda municipal humilhada por superior em via pública

Artigo de Conteúdo Web

Submetida a situação vexatória e humilhante por superior em plena via pública, uma servidora de município da Grande Florianópolis será indenizada moralmente em R$ 15 mil. A decisão partiu da 5ª...

destaque

TJ nega dano a homem que entrou de gaiato em flagrante policial por culpa do irmão

Artigo de Conteúdo Web

A polícia militar realizou uma operação em Porto Belo, no litoral catarinense, e prendeu em flagrante pessoas envolvidas com tráfico de drogas, porte de armas e formação de quadrilha. Divulgou a...

destaque

Cabeleireira que fechou salão de beleza por boato de ter vírus HIV será indenizada

Artigo de Conteúdo Web

Uma cabeleireira de município com pouco mais de 16 mil habitantes na região do Alto Vale do Itajaí será indenizada em R$ 10 mil após ter de fechar seu salão de beleza por conta de boatos que...

destaque

Síndico ofendido por condômina em assembleia será indenizado em Balneário Camboriú

Artigo de Conteúdo Web

Um síndico ofendido durante assembleia geral de condomínio será indenizado por danos morais em Balneário Camboriú. Consta nos autos que em dado momento da assembleia, realizada em janeiro deste...

destaque

Juíza de Criciúma estreia na literatura com livro que traz histórias reais do cárcere

Artigo de Conteúdo Web

A juíza Débora Driwin Rieger Zanini acaba de lançar sua primeira obra literária, intitulada "Regime Fechado: histórias do cárcere". O livro, com prefácio do juiz aposentado Rubens Sérgio Salfer,...

destaque

Júri para mãe acusada de asfixiar filha como vingança por pai deter a guarda da menina

Artigo de Conteúdo Web

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da comarca de São José para confirmar a realização de júri popular que apreciará crime ocorrido naquela cidade, em...

destaque

TJ mantém pena a orientador educacional que cometeu atos libidinosos em sala de aula

Artigo de Conteúdo Web

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria do desembargador Getúlio Corrêa, manteve sentença que condenou orientador educacional, lotado em escola do...

destaque

Por causa de cigarro, carro de aplicativo capota e passageiros são flagrados com droga

Artigo de Conteúdo Web

Os três suspeitos chamaram condução por aplicativo na madrugada da última sexta. Entraram no carro e durante o trajeto, em Biguaçu, o carro capotou - ninguém se feriu gravemente. A Polícia Militar...

destaque

Apart Hotel de praia vai retirar esgoto de prédio com caminhão para evitar interdição

Artigo de Conteúdo Web

Um Apart Hotel instalado em balneário do litoral norte catarinense, anteriormente acusado pela municipalidade de permitir o transbordo de efluentes de esgoto em via pública, rio e praia da região,...

destaque

Justiça de SC garante tratamento odontológico de custo elevado para servidor estadual

Artigo de Conteúdo Web

Um servidor estadual portador de perda óssea na arcada dentária obteve decisão judicial que determinou ao Estado bancar seu tratamento odontológico. O paciente, residente em cidade do meio oeste...

destaque

Decretada preventiva de motociclista embriagado que atentou contra policiais no Sul

Artigo de Conteúdo Web

Uma simples abordagem de trânsito no sul do Estado terminou em grande confusão com direito a perseguição, tiros de bala de borracha e a investida de um motociclista embriagado contra os policiais...

destaque

TJ confirma condenação para homem que, com carro furtado, atropelou e tentou matar PM

Artigo de Conteúdo Web

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sua primeira sessão do ano, realizada nesta terça-feira (14/01), confirmou decisão do Tribunal do Júri da comarca da Capital que condenou um homem a...

destaque

Corregedoria visita serventia transferida para melhor atender munícipes do sul do Estado

Artigo de Conteúdo Web

O corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador Roberto Lucas Pacheco, visitou nesta semana o novo endereço do 2º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Criciúma, em Nova Veneza, no...

destaque

Estado e município de Laguna indenizarão homem que ficou cego por demora em cirurgia

Artigo de Conteúdo Web

Um homem de 60 anos que precisava com urgência de cirurgia de descolamento de retina, ao final não realizada, perdeu sua visão e será indenizado em R$ 150 mil pelo Estado e pelo município de...

destaque

Concentradas na Capital, novas Turmas Recursais agora dispõem de juízes exclusivos

Artigo de Conteúdo Web

A nova configuração das Turmas de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina entrou em funcionamento na manhã desta segunda-feira (27/1) na Unidade Presidente Coutinho (UPC), em Florianópolis....

destaque

Álcool, cocaína, atropelamentos, racha e linchamento no fim de semana na Ilha

Artigo de Conteúdo Web

Dois motoristas flagrados na direção de seus veículos sob efeito de álcool, durante o último final de semana, tiveram prisão preventiva decretada pelo juízo da comarca da Capital. O primeiro caso...

destaque

Estrela do vôlei do Brasil em meio a imbróglio jurídico por cessão de uso de imagem

Artigo de Conteúdo Web

O juiz Alexandre Schramm, titular da 2ª Vara da comarca de São João Batista, negou tutela de urgência pleiteada por empresa que explora atividades esportivas com sede na cidade vizinha de Nova...

destaque

Justiça considera desfaçatez HC impetrado por foragido para ter seu direito de ir e vir

Artigo de Conteúdo Web

O desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, não conheceu de habeas corpus impetrado por homem denunciado pela prática de estupro...

destaque

Detenção e suspensão de CNH para motorista que bebeu 4 cervejas e destruiu um poste

Artigo de Conteúdo Web

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz Schaefer, confirmou condenação imposta a motorista que conduzia veículo...

destaque

Programa Teletrabalho do Poder Judiciário de Santa Catarina será expandido em 2020

Artigo de Conteúdo Web

O Programa de Teletrabalho no Poder Judiciário de Santa Catarina será expandido a partir de 2020. A decisão partiu do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Roesler, após reunião...

destaque

Funcionária que usou atestado falso para justificar falta no trabalho tem pena mantida

Artigo de Conteúdo Web

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma promotora de vendas, de 30 anos, ex-funcionária de uma empresa de São José, que usou três atestados falsos...

destaque

Homem que admitiu feminicídio mas culpou excesso de álcool recebe 10 anos de reclusão

Artigo de Conteúdo Web

Um homem acusado de atingir a ex-companheira com oito facadas foi condenado a 10 anos, quatro meses e 13 dias de reclusão, em regime fechado, por tentativa de homicídio. O julgamento ocorreu na...

destaque

TJSC e AMC acertam parceria em favor da valorização da magistratura catarinense

Artigo de Conteúdo Web

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, acompanhado do 1º vice-presidente, desembargador João Henrique Blasi, e da corregedora-geral da Justiça,...

destaque

Sala Passiva garante mais agilidade aos processos judiciais na comarca de Joinville

Artigo de Conteúdo Web

A Sala Passiva do Fórum Central da comarca de Joinville - sistema de videoaudiência presente em todas as comarcas catarinenses - completou cinco meses de implantação neste mês, com mais de 540...

destaque

Pela primeira vez em 55 anos, comarca assiste a júri com advogada na defesa de réu

Artigo de Conteúdo Web

A comarca de São João Batista, 55 anos após sua instalação, registrou neste mês a primeira sessão do Tribunal do Júri de sua história em que uma mulher atuou como advogada de defesa de um réu. Os...

destaque

Plantão judicial mantém atendimento no TJSC e nas 111 comarcas durante o carnaval

Artigo de Conteúdo Web

O atendimento ao cidadão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e nas 111 comarcas do Estado durante o carnaval será garantido por meio do plantão judicial, com início às 19 horas desta...

destaque

TJ alerta para golpe de precatórios que registra 20 vítimas no Estado somente em 2020

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reforça o alerta aos credores de precatórios para a ocorrência de um golpe nacional que já deixou 20 vítimas no Estado, com 12 registros somente na...

destaque

Curso Oficial de Formação Inicial de juízes de Santa Catarina completa primeiro mês

Artigo de Conteúdo Web

O Curso Oficial de Formação Inicial, dirigido aos juízes do Poder Judiciário de Santa Catarina empossados em janeiro de 2020, completou o primeiro mês de atividades. O corpo docente, composto por...

destaque

PJSC e AMC instituem equipe para acompanhar andamento da reforma da previdência

Artigo de Conteúdo Web

A presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em conjunto com a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), instituiu nesta semana um grupo de estudos que terá como missão analisar...

destaque

TJ avalia práticas focadas no bem-estar dos integrantes do Poder Judiciário catarinense

Artigo de Conteúdo Web

Medidas para aprimorar e dar sequência às práticas e programas de desenvolvimento de pessoas no âmbito do Poder Judiciário catarinense foram tratadas na tarde desta quarta-feira (19/2) no Tribunal...

destaque

Central de Penas e Medidas Alternativas de Chapecó registra reincidência de apenas 15%

Artigo de Conteúdo Web

A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Chapecó, que recebeu 751 novos processos para fiscalizar no ano passado e promoveu mais de 10 mil atendimentos a beneficiados pelo...

destaque

Homenagens e abertura de exposição marcam aniversário de 130 anos da comarca de Joinville

Artigo de Conteúdo Web

Para marcar os 130 anos da instalação da comarca de Joinville, comemorados neste mês de fevereiro, foi realizado na tarde desta quarta-feira (26/2) um evento de homenagens aos magistrados e...

destaque

Chefe do PJSC falará sobre gestão judiciária para empresários do norte do Estado

Artigo de Conteúdo Web

O chefe do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, vai abrir na próxima segunda-feira (2/3) a sequência de agendas públicas promovidas ao longo do ano pela Associação...

destaque

Diretoria de Saúde alerta para os cuidados capazes de evitar contágio por coronavírus

Artigo de Conteúdo Web

Com a confirmação do primeiro caso de contaminação pelo coronavírus (Covid-19) no último dia 26, em São Paulo (SP), a Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC) alerta...

destaque

Nova dinâmica empolga turmas recursais, que prometem bons resultados para muito breve

Artigo de Conteúdo Web

A 1ª Turma de Recursos, em sua nova formatação e composição, realizou sua primeira sessão de julgamento deste ano na manhã desta quinta-feira (27/2). Mesmo com uma extensa pauta de 169 recursos e...

destaque

TJ nega HC e segue ação penal que apura caso de estupro contra influenciadora digital

Artigo de Conteúdo Web

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão na manhã desta quinta-feira (27/2), negou habeas corpus impetrado pela defesa de um empresário com o objetivo de trancar...

destaque

Comarca de Jaraguá do Sul sedia curso para capacitação de mediadores judiciais

Artigo de Conteúdo Web

A comarca de Jaraguá do Sul sediou neste mês curso de Mediação Judicial promovido pela Academia Judicial do Poder Judiciário, com as instrutoras Ana Carolina Treis, Crystiane Uhlmann e Simone...

destaque

Comarca de Palhoça implanta a Oficina da Parentalidade para casais em litígio

Artigo de Conteúdo Web

O término do relacionamento conjugal não implica o fim da relação parental, e os filhos precisam ser amados, cuidados e protegidos pelo pai e pela mãe mesmo que separados. Para proteger crianças e...

destaque