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Dionísio Cerqueira coloca homens e mulheres para discutir relações afetivas tóxicas
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No mês das mulheres, a conversa foi com eles. A "Oficina Conversa entre Homens: compreendendo nossa relação com as mulheres" teve o primeiro encontro deste ano na comarca de Dionísio Cerqueira, no...
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Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial determina medidas preventivas ao coronavírus
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por seu corregedor-geral do Foro Extrajudicial, estabeleceu uma série de medidas preventivas a serem adotadas nos serviços extrajudiciais no combate à...
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Coronavírus: Judiciário amplia opção pelo regime de home office entre colaboradores
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Medidas adicionais de prevenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19) foram estabelecidas nesta terça-feira (17/3) pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC),...
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Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina suspende aulas por 15 dias
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O juiz Rudson Marcos, diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), determinou a suspensão das aulas presenciais daquela instituição tanto na sede como nas extensões...
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Pandemia suspende temporariamente expedição de mandados em processos judiciais
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A expedição de mandados em processos judiciais foi suspensa temporariamente pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, em resolução publicada nesta...
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Programa Olhares, que revela talentos do Judiciário de SC, tem inscrições abertas
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A Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Justiça, informa que seguem abertas até o próximo dia 26 de abril as inscrições para participar do...
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Cinco anos do novo CPC: "O maior beneficiado é o cidadão", afirma desembargador do TJ
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Mais estabilidade à jurisprudência, abreviação da marcha processual e melhores mecanismos de conciliação. Essas são algumas vantagens trazidas pela aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC),...
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Em carta aos magistrados e servidores, des. Ricardo Roesler fala dos desafios do PJSC
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, encaminhou no final da manhã de hoje (19/3) nova mensagem aos magistrados e servidores, denominada "Palavra...
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TJ nega liminar a hotel que buscava manter atividades durante regime de quarentena
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A desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou liminar a um hotel da Grande Florianópolis que buscava manter suas atividades durante o regime...
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TJ garante alimentação de servidores da saúde e segurança ao permitir trabalho de restaurante
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O Poder Judiciário de Santa Catarina chancelou a decisão da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ao permitir que um restaurante responsável pela alimentação de parte dos servidores da segurança...
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Comarcas de SC seguem com liberação de recursos para municípios combaterem Covid-19
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Mais sete comarcas catarinenses anunciaram a doação de recursos provenientes das penas de prestação pecuniária e dos benefícios da transação penal (acordos em crimes de menor potencial ofensivo) e...
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TJ anuncia maratona de julgamentos virtuais em suas câmaras, com 52 sessões até o fim do mês
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina divulgou ontem (6/4) que realizará, até o final deste mês de abril, 52 sessões virtuais de suas câmaras julgadoras. Inicialmente restrita aos órgãos da área...
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Justiça determina que prefeitura devolva quantia milionária para autarquia no Litoral
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A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí, anulou em decisão prolatada nesta...
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Judiciário catarinense injeta na economia mais de R$ 261 milhões em março de 2020
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Por meio da liberação de 22.128 alvarás judiciais, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) contribuiu para manter aquecida a economia do Estado com a injeção de R$ 261.631.095,90 ao longo do...
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Hospital de Caridade, em campanha filantrópica, recebe R$ 50 mil do Poder Judiciário
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O Imperial Hospital de Caridade de Florianópolis, que recentemente iniciou campanha - com o apoio do Poder Judiciário de Santa Catarina - para aquisição de equipamentos básicos de atendimento aos...
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Dia Mundial da Saúde é marcado pelo reforço na adoção de hábitos contra a Covid-19
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Para marcar o Dia Mundial da Saúde, neste 7 de abril, a Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC) reforça o alerta para a adoção de hábitos e cuidados que visem evitar a...
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Servidores de Garopaba alinham metas de abril diretamente dos escritórios domiciliares
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Servidores do cartório da Vara Única da comarca de Garopaba se reuniram, por videoconferência, a fim de ajustar as metas de trabalho para o mês de abril. Para a chefe de cartório, Daiane Nesi, o...
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Ações que contestam exame psicológico em concursos públicos suspensas por 1 ano em SC
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Ações judiciais que tramitam na Justiça de Santa Catarina com o objetivo de questionar o resultado de exames psicológicos em concursos públicos estão suspensas temporariamente. A decisão, por...
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Diretoria de Saúde lança série de vídeos com exercícios para fazer durante o home office
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A Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Seção de Ergonomia, produziu vários vídeos curtos com dicas práticas para que magistrados, servidores e demais...
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Juíza nega reintegração de posse a município para evitar deixar morador sem teto
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A juíza Mônica do Rego Barros Grisólia, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Curitibanos, indeferiu pedido de tutela antecipada formulado por aquele município para retomar a posse de imóvel...
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TJ edita nova resolução conjunta sobre as regras de suspensão de prazos processuais
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, publicaram um novo ato normativo que...
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Com prazo até 6 de maio, TRE catarinense facilita atendimento a eleitor pela internet
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O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) aprovou a Resolução 8.015/2020, que simplifica ainda mais o atendimento remoto emergencial ao eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral...
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Justiça nega pleito de terceirizadas que não querem fornecer máscaras aos funcionários
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A Justiça da Capital negou tutela provisória pleiteada por sete empresas prestadoras de serviço, com atuação em Santa Catarina, que pretendiam ver suspensa a obrigatoriedade de fornecerem máscaras...
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Poder Judiciário de SC prepara-se para retorno gradual do atendimento presencial
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Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (27/4), o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, ressaltou aos integrantes da Comissão...
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Jecrim de Joinville usa WhatsApp nas audiências conciliatórias de menor potencial ofensivo
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O Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da comarca de Joinville (Jecrim) decidiu estender os efeitos da Resolução Conjunta GP/CGJ 06/2020 também para as audiências preliminares, de...
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Pedido de mãe para levar filha à Europa foi feito antes da OMS declarar estado de pandemia
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Em relação à notícia veiculada na data de 31 de março sobre o indeferimento de pedido de autorização especial para viagem de menor, a Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário de Santa Catarina...
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Covid-19: colaboradores do PJSC devem responder formulário de identificação de riscos
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Magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) terão até o próximo dia 30 para preencher um questionário voltado à identificação dos grupos de risco em relação à Covid-19. O...
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Com mais acórdãos no TJ e nas Turmas Recursais, PJSC mantém produtividade em alta
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A última semana de trabalhos do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) mais uma vez foi marcada por indicadores elevados de produtividade dos servidores e magistrados. Entre os últimos dias 4 e...
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Programa Fortalece recebe inscrições de magistrados e servidores da Justiça de SC
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O "Programa Fortalece: Força de Trabalho como Alicerce de Cooperação" recebeu, desde o seu lançamento, que ocorreu no último dia 7 de maio, inscrições de magistrados e servidores que aceitaram o...
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Justiça autoriza prisão domiciliar para detento com Covid-19 no sul do Estado
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O juízo da Vara Criminal de uma comarca do sul do Estado deferiu ontem (11/5) pedido formulado pela administração da Unidade Prisional Avançada (UPA), para conceder prisão domiciliar a um detento...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará as conciliações e mediações na quarentena
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A quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (14/5), às 10h, terá como tema as audiências de conciliação e mediação no âmbito do Poder...
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Auxílio emergencial da Covid-19 pode ser penhorado para quitar pensão alimentícia
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A Justiça de Santa Catarina determinou a penhora de 30% de cada parcela do auxílio emergencial de um homem para o pagamento de pensão alimentícia. Instituído pela Lei 13.982, de 2 de abril de 2020,...
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TJ segue Transparência Internacional para divulgar suas contratações durante pandemia
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A Diretoria de Material e Patrimônio (DMP) do Tribunal de Justiça disponibiliza para a sociedade, de forma detalhada, todas as contratações realizadas pelo Poder Judiciário neste período de...
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Judlab: esse é o nome do novo laboratório de inovação do Poder Judiciário catarinense
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O novo laboratório de inovação do Poder Judiciário já tem um nome: ele se chamará "Judlab". O nome sugerido pela desembargadora Denise Francoski foi eleito pela comissão responsável pelo...
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Poder Judiciário catarinense registra 435 adoções de crianças e adolescentes em 2019
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A Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Poder Judiciário de Santa Catarina (Ceja/PJSC) registrou 435 adoções, de zero a 18 anos, em 2019 no Estado. Atualmente, 246 crianças e adolescentes estão...
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Juiz decide que autoridade administrativa tem autonomia para manter comércio aberto
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O juiz Rogério Carlos Demarchi, da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, prolatou decisão, no final da tarde desta terça-feira (19/5), em que nega pedido de liminar para que o município...
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Justiça nega pleito de empresas de ônibus da Grande Fpolis por indenização de R$ 7,9 milhões
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A Justiça da Capital negou liminarmente pedido de indenização no valor de R$ 7,9 milhões, formulado pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano da Grande Florianópolis (Setuf), por conta dos...
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Justiça ouve testemunha em audiência virtual após localizá-la no interior da Itália
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A juíza Marta Regina Jahnel, da Vara Criminal da comarca de Videira, ouviu em audiência virtual nesta semana uma testemunha localizada dias antes pelo aplicativo WhatsApp em sua residência na...
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Relatório da Ouvidoria revela aumento das demandas e queda no tempo de atendimento
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Eficiência e transparência são pontos de destaque extraídos do relatório estatístico produzido pela Ouvidoria do Poder Judiciário de Santa Catarina. Divulgado hoje (19/5), o documento é um...
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PJSC oferece opção de pagamento das custas judiciais com cartão de débito ou crédito
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Uma nova opção de pagamento das custas judiciais já está disponível para quem peticionar novas ações no Poder Judiciário de Santa Catarina. Além da emissão de boleto, agora também é possível pagar...
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Órgão Especial do TJ aprova novas movimentações na carreira da magistratura de SC
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira (20/5), aprovou novas movimentações na carreira...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará o retorno gradual do trabalho presencial
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A sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (21/5), às 10h, terá como tema o retorno gradual do trabalho prestado de forma presencial. Desde o mês de...
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Aplicativo de celular auxilia servidor do PJ a parar de fumar e a salvar a própria vida
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"Aquele que não fumasse não conseguia namorada". Quem passou a juventude nos anos 1960 sabe bem a pressão social que o cigarro exercia. O técnico judiciário auxiliar do cartório da 3ª Vara Cível da...
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Despejo de família em Jaraguá do Sul é prorrogado por mais 90 dias devido à Covid-19
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O juiz José Aranha Pacheco, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul, decidiu conceder mais 90 dias para uma família de Jaraguá do Sul que é ré em uma ação ajuizada por falta de...
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TJ garante fornecimento de energia a empresa em recuperação judicial durante pandemia
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que impede o corte da energia elétrica fornecida a uma empresa têxtil de Blumenau, atualmente em recuperação judicial, no período de...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo apresentará o relatório dos primeiros 100 dias da atual gestão
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A oitava edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (4/6), às 10h, será especialmente dedicada à apresentação do relatório dos 100 dias da atual...
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Violência contra as mulheres em tempos de pandemia é tema de live na próxima quinta-feira
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A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Poder Judiciário de Santa Catarina, promove na próxima quinta-feira (4/6), às 20h, uma live sobre violência...
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Desa. Denise Francoski fala do aniversário do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais
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Para marcar o primeiro ano de existência do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, a desembargadora Denise Francoski faz um breve...
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"Organismos não foram capazes de antever o risco da epidemia", diz reitor em live do TJ
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Com a live "Pandemia: impactos políticos, sociais e econômicos na Europa e no Brasil", a Academia Judicial (AJ) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (AJ/TJSC) inaugurou nesta sexta-feira (12/6)...
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Vítimas de violência doméstica podem denunciar agressões em farmácias e drogarias de SC
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Mulheres vítimas de violência doméstica poderão denunciar as agressões em farmácias e drogarias de Santa Catarina. Com a pandemia da Covid-19 e a necessária quarentena imposta pelos governos com...
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Juventude, educação e esperança são os temas da live que será exibida às 18h de hoje
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Quando a mãe e o padrasto de Nelson foram embora de casa, ele tinha 12 anos, um irmão de 11, uma irmã de sete meses e apenas R$ 40 na carteira. Hoje, com 22 anos, Nelson tem uma nova família, é...
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Boletim Covid-19 n. 8 destaca jurisprudência, doutrina e legislação na pandemia
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A concessão parcial de medida cautelar para garantir a divulgação integral dos dados epidemiológicos pelo Ministério da Saúde, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, é um dos destaques...
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Justiça de SC disponibiliza aos advogados consulta de informes de rendimentos no eproc
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) disponibiliza aos advogados a consulta de informes de rendimentos no eproc para a declaração do imposto de renda. Em função da pandemia provocada pelo...
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Em live, juiz de Itajaí lança livro sobre incidentes de resolução de demandas repetitivas
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O juiz Fernando Machado Carboni, titular da Vara da Infância, Juventude e Anexos da comarca de Itajaí, lança na próxima semana o livro "Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas: o primeiro...
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Judiciário e Executivo formalizam utilização de R$ 80 mi para quitação de precatórios
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Medida beneficiará cerca de 3400 credores
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CGInfo e DTI participam de evento sobre processo eletrônico e ferramentas
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Encontro no Tribunal de Justiça de São Paulo
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Ministra Nancy Andrighi reúne-se com corregedores dos Tribunais de Justiça do país
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Ela é a nova corregedora nacional da Justiça
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Atuação da Esmesc é destaque especial do programa Justiça Legal desta semana
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Juiz Cláudio, diretor da Escola, conversa com o JL
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Júri simulado encerra a programação de aniversário da comarca de Jaraguá do Sul
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Evento julgará ação verídica, de 1952
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Reunião entre TJ e órgãos do MP sela importância de evento sobre trabalho infantil
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Debate aproximará órgãos sobre a questão
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Instituto Paternidade Responsável e Uniplac promovem Semana da Paternidade
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Evento será em Lages, de 18 a 22 de agosto
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Pesquisa de diagnóstico do Judiciário de SC continua disponível até o dia 24/8
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Objetivo é construir um Judiciário do futuro
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Servidora da comarca de Chapecó publica livro com o tema 'Adoção Internacional'
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Resultado de dissertação de mestrado em Direito
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Juizado de Sombrio promove II Seminário de Mediação nas Escolas em Balneário Gaivota
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Tema: mediação e conciliação no ambiente escolar
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Nova identidade visual do TJSC busca facilitar seu reconhecimento institucional
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Vídeo mostra toda a concepção da peça
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Homem acusado de estrangular namorada por ciúmes vai enfrentar Tribunal do Júri
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Crime ocorreu no oeste de SC, em 2013
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Banco indenizará cliente que foi impedida de ingressar em agência com filha especial
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Instituição cobrava atestado médico
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Academia Judicial abre inscrições para nova turma do curso de Midia Training
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Curso é voltado para magistrados
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Confusão e drogas são registradas pela equipe do JP nos jogos do fim de semana em SC
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Ocorrências foram no Scarpelli e na Ressacada
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De julho a agosto, Academia Judicial segue com intensa programação
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Capacitação de formadores é destaque deste mês
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Em ato no TJ, Associação de Pacientes Renais lança campanha sobre doação de órgãos
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Intenção é desmistificar tema com bom humor
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Coração partido por casamento rompido, mesmo sem motivo, não enseja dano moral
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'Ninguém é obrigado a ficar com quem não queira'
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Apresentado ao TJSC cronograma das atividades de revisão do planejamento estratégico
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Segundo Asplan, plano deve vigorar de 2015 a 2020
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Presidente do TJ visita OAB e participa da reunião mensal do seu Conselho Pleno
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Dirigente quer apoio e parceria com instituição
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Conselho Gestor do TJSC promoverá nos próximos meses mutirão com ações do DPVAT
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Evento será em Balneário Camboriú e Camboriú
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