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A 6ª Vara Cível da comarca da Capital determinou a reintegração de posse de um imóvel na localidade conhecida como "Ponta do Coral", situada junto à Beira-Mar Norte, em Florianópolis. A decisão se...
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O motorista do Honda Fit não atendeu a ordem da polícia, furou a blitz e fugiu em alta velocidade pelo bairro Caminho Novo, em Palhoça. A PM foi atrás e pela placa do veículo constatou que ele...
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No dia 24 de janeiro de 2008, às 21h, cinco policiais militares invadiram a casa de uma família em Itapema, no litoral catarinense. Um dos agentes apontou a arma contra a dona da residência, já...
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Motivado por ciúme após a separação, um vigilante que matou a ex-esposa e o rapaz que a acompanhava teve condenação de 40 anos e 24 dias de prisão, em regime fechado, confirmada pela 1ª Câmara...
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Mais eficiência e celeridade nos julgamentos. Com essa proposta, a instalação da nova configuração das Turmas de Recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) será celebrada na próxima...
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Com o falecimento do avô materno, um homem comprou passagem aérea para o Rio de Janeiro em uma agência de turismo, mas não conseguiu chegar ao destino devido ao mau tempo e, posteriormente, pelo...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta semana que 11 homens suspeitos de integrar uma organização criminosa no litoral norte do Estado serão submetidos a julgamento pelo júri...
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O juízo da comarca de Balneário Camboriú converteu nesta quinta-feira (23) a prisão em flagrante em preventiva de quatro homens acusados de crimes patrimoniais naquela cidade. Durante a audiência...
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A desconstrução da cultura machista impregnada na sociedade, através de 10 encontros semanais entre autores de violência doméstica e especialistas na matéria, é um dos principais objetivos do...
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O desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, não conheceu de habeas corpus impetrado por homem denunciado pela prática de estupro...
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Um homem de 60 anos que precisava com urgência de cirurgia de descolamento de retina, ao final não realizada, perdeu sua visão e será indenizado em R$ 150 mil pelo Estado e pelo município de...
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Um mecânico de Chapecó foi preso na última quarta-feira (22/1) pela polícia militar, acusado de furtar um boi, matá-lo, dissecá-lo e esconder a carne no porta-malas de um carro. Para piorar,...
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"A perspectiva da inclusão da pessoa com deficiência no ambiente laborativo com ênfase no combate ao capacitismo" foi o tema da 2ª live promovida pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) na...
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O juízo da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí indeferiu nesta sexta-feira (4/12) liminar que pleiteava a abertura de...
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Acompanhada ao vivo por 800 espectadores, a live "Sensibilização da LGPD nas Serventias Extrajudiciais", promoção conjunta da Academia Judicial e da Corregedoria-Geral da Justiça realizada na noite...
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Esta semana a conciliação esteve no foco no Judiciário catarinense com a participação na XV Semana Nacional da Conciliação, promovida de 30/11 a 4/12 em todo o país. Os resultados obtidos ainda são...
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A condição de portador da síndrome viral da imunodeficiência humana (HIV), sem prova de risco efetivo à vida e à saúde, não justifica a concessão de prisão domiciliar mesmo durante a pandemia da...
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A Diretoria de Saúde e a Diretoria de Gestão de Pessoas, em parceria com o Programa Mães do Judiciário, promovem live sobre alimentação saudável e qualidade de vida na próxima quinta-feira (10/12),...
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A migração dos processos eletrônicos do SAJ para o eproc na área criminal é um desafio à parte para magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Os técnicos e analistas...
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Dois magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) participam nesta terça-feira (8/12), a partir das 19h, de uma live do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) pelo Instagram...