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Com apoio da tecnologia, ouvir testemunha no Canadá vira ato simples no "novo normal"
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O "novo normal" imposto pela pandemia do coronavírus provocou, de forma concomitante, um salto no uso de tecnologias no Poder Judiciário de Santa Catarina, que passou a registrar situações até...
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Vara de Execuções Penais acompanhará volta das visitas nas unidades prisionais do Sul
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Com a mudança registrada na classificação de risco potencial da Região Carbonífera, que passou de grave (laranja) para alto (amarelo), as visitas às unidades prisionais de Criciúma, conforme...
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TJSC publica sua política de privacidade para a navegação no portal institucional
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou, nesta semana (20/10), sua política de privacidade e de proteção de dados pessoais para a navegação no portal institucional. Elaborado pelo Comitê...
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Comarca do Vale do Itajaí adere ao movimento Outubro Rosa e promove Varal Solidário
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A comarca de Indaial, no Vale do Itajaí, aderiu ao movimento Outubro Rosa e promove, neste mês, um "Varal Solidário" em que as pessoas podem trocar alimentos não perecíveis por máscaras e ainda...
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Décima quarta edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a décima quarta edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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Lei da Alienação Parental é discutida em live promovida pela Academia Judicial do PJSC
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Os 10 anos da Lei n. 12.318, que dispõe sobre alienação parental, foram debatidos em uma live promovida pela Academia Judicial na última quinta-feira (22/10), com a participação do juiz auxiliar da...
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Volta do trabalho presencial no PJSC completa um mês com êxito nas ações preventivas
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Respeito às recomendações sanitárias, integração entre a comunidade jurídica e consciência quanto ao momento de excepcionalidade em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). Essas são algumas das...
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Impeachment: tribunal especial decide pela admissibilidade da denúncia contra governador
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O tribunal especial de julgamento formado para deliberar sobre o pedido de processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr decidiu na madrugada...
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Para conter propagação da Covid-19, TJ proíbe trabalho externo de apenado no sul de SC
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Condenado pelo crime de tráfico de drogas, um apenado com direito a trabalho externo teve o pedido negado para evitar a propagação da Covid-19 em unidade prisional do sul do Estado. A 5ª Câmara...
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Covid-19: Justiça impõe obrigações ao Estado em relação às ações de combate à pandemia
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O Estado deverá restabelecer, dentro de 24 horas, o regular funcionamento do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) como instância técnico-científica e como órgão deliberativo acerca das...
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Juiz Marcelo Pizolati assume comando da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC)
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A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) já tem nova diretoria. Em cerimônia virtual ocorrida na manhã do último sábado (13/3), o juiz Marcelo Pizolati assumiu a presidência da entidade ao...
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Lei do Paraná que isenta contribuinte de taxa em razão da pandemia não se aplica em SC
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A Justiça da Capital negou liminar pleiteada por uma empresa que buscava a retirada de um veículo apreendido com base, entre outros argumentos, na aplicação de uma lei do vizinho Estado do Paraná...
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Sem redução de custos comprovada, TJ isenta escola de abater mensalidades na pandemia
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As dificuldades enfrentadas pela sociedade em razão da pandemia da Covid-19 não implicam, obrigatoriamente, a revisão de todo e qualquer contrato. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara Civil do...
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Juíza mantém retorno gradativo das aulas presenciais em escola estadual de Chapecó
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A juíza Lizandra Pinto de Souza, lotada na 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, negou tutela de urgência em ação civil pública proposta pela Associação de Pais e Professores (APP) da...
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TJ nega pedido coletivo de, pela Covid-19, passar presos do semiaberto para o aberto
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Ana Lia Barboza Moura Vieira Lisboa Carneiro, negou recurso da Defensoria Pública...
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Município não pode furar fila da vacina ao seu bel-prazer para privilegiar professores
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O município de Itapema, que havia resolvido vacinar profissionais da educação na frente dos idosos e das pessoas com comorbidades, em flagrante confronto aos critérios estabelecidos pelo Ministério...
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Judiciário catarinense debaterá democracia racial em evento on-line no próximo dia 18
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O papel do Judiciário catarinense em tempos de pós-democracia racial é o tema da live que será transmitida na próxima quinta-feira (18/3), às 18 horas, no canal do PJSC no YouTube. O debate terá a...
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Comarca de Videira destina recursos ao Hospital Santa Maria para enfrentar pandemia
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A comarca de Videira, no Meio-Oeste, liberou mais de R$ 11 mil para que o Hospital Santa Maria possa comprar equipamentos de proteção individual usados no enfrentamento da pandemia ocasionada pelo...
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Programa 'Maria da Penha vai à Escola' está com inscrições abertas para todo o Brasil
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Virtual e com inscrições abertas para profissionais da rede de proteção à mulher de todo o país, o programa "Maria da Penha vai à Escola: educar para prevenir e coibir a violência contra a mulher"...
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Órgão Especial do TJSC aprova movimentações na carreira da magistratura
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na manhã desta quarta-feira (17), aprovou movimentações na carreira da magistratura catarinense por meio virtual. Para a promoção...
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