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CGJ25_v08.pdf
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Orientação CGJ n. 25 1 ORIENTAÇÕES CGJ N° 25 – 14/07/2009 Atualização: novembro/2016 BACEN JUD 2.0 ORIENTAÇÕES AOS JUÍZES, DISTRIBUIDORES E SERVIDORES VINCULADOS ÀS VARAS Estas...
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CGJ43_v02.pdf
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Assessoria de Custas 1 ORIENTAÇÕES CGJ N. 43 – 30/11/2012 Atualização: novembro/2013 PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO...
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CGJ43_v03.pdf
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Assessoria de Custas 1 ORIENTAÇÕES CGJ N. 43 – 30/11/2012 Atualização: janeiro/2014 PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO...
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Dica Saj 25102017
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CGJ51.pdf
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Núcleo II – Planejamento, Projetos e Revisão do Código de Normas Endereço: Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208 Torre I – 10º Andar - Centro - Florianópolis, Santa Catarina - CEP: 88020-90 ...
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CGJ52.doc
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Núcleo V- Direitos Humanos ORIENTAÇÃO CGJ N° 52 – 09/12/2014 PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE - PPCAAM 1. Programa de Proteção a...
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CGJ53_v01.pdf
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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos 1 ORIENTAÇÃO CGJ N° 53 DE 30-1-2015 Atualizada em 21-11-2016 PROCEDIMENTOS NO SAJ/PG E INOVAÇÕES DO DECRETO-LEI n. 911/69 ÍNDICE 1....
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CGJ54.pdf
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ORIENTAÇÃO CGJ N. 54 – 27 DE ABRIL DE 2015 RESOLUÇÃO TJ N. 30 – 3 DE DEZEMBRO DE 2014. PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE UNIFICADA DOS PROCESSOS JUDICIAIS DO PODER JUDICIÁRIO...
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Guia de consulta rápida - EP - STJ
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O que deve conter? Documento de Oficialização da Demanda – DOD 1. Necessidade da contratação 2. Alinhamento entre a contratação da solução e os planos estratégicos institucionais - PEI - PETI -...
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Resolução n. 01_2014
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RESENHA / D.O.U / SEÇÕES: 1, 2, e 3 EDIÇÃO Nº 34 – TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 SEÇÃO 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA ...
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Resolução n. 01_2013
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Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 201358 ISSN 1677-7042 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00012013020800058 ...
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Resolução n. 05_2012
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Ministério da Justiça CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - CNPCP RESOLUÇÃO Nº- 5, DE 28 DE JUNHO DE 2012 CONSIDERANDO a ausência de preocupação com o tratamento...
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Resolução n. 03_2012
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Ministério da Justiça CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - CNPCP RESOLUÇÃO Nº- 3, DE 1º DE JUNHO DE 2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E...
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Resolução n. 02_2012
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Ministério da Justiça CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - CNPCP RESOLUÇÃO Nº- 2, DE 1º DE JUNHO DE 2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E...
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Resolução n. 01_2012
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Ministério da Justiça CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - CNPCP RESOLUÇÃO Nº- 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL...
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Resolução n. 08_2011
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Ministério da Justiça Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária RESOLUÇÃO Nº 8, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011 O Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e...
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Resolução n. 04_2011
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CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 29 DE JUNHO DE 2011 Recomenda aos Departamentos Penitenciários Estaduais ou órgãos congêneres seja assegurado o...
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Resolução n. 09_2010
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Ministério da Justiça CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - CNPCP RESOLUÇÃO Nº- 09, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL...
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Resolução n. 09_2009
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Ministério da Justiça CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - CNPCP RESOLUÇÃO Nº- 09, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 O PPRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL...
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Resolução n. 04_2009
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Ministério da Justiça CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - CNPCP RESOLUÇÃO Nº- 04, DE 15 DE JULHO DE 2009 O PPRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA...
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