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Um paciente de Blumenau com atrofia muscular espinhal (AME) tipo II, uma doença neurodegenerativa gravíssima, terá o tratamento garantido pelo plano de saúde de que é associado. A decisão, unânime,...
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O servidor Franco Garcia Bortolotto, lotado na comarca de Criciúma, foi homenageado neste mês pelo Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC-SC). Ele foi um dos dois primeiros...
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) empreendeu, ao longo deste ano, esforços para oferecer aos gestores do Poder Judiciário catarinense ações que contribuem para o desenvolvimento de suas...
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A juíza Joana Ribeiro, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Tijucas, e a professora Josiane Rose Petry Veronese, com mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina...
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A Divisão de Registros Funcionais informa aos servidores aposentados com aniversário no mês de janeiro que o recadastramento deverá ser realizado até o dia 31/1/2020. O ofício com o formulário foi...
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Com a implantação do SEI! no Poder Judiciário Catarinense, a Corregedoria-Geral da Justiça iniciou projeto de migração dos processos em andamento e arquivado do SAJ-CGJ (cerca de 20.000 processos)....
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Participantes do programa Novos Caminhos, na região do Planalto Norte do Estado, foram homenageados na última sexta-feira (13/12) durante solenidade na Câmara de Vereadores de Mafra. Adolescentes...
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A absolvição do réu marcou a 100ª sessão do Tribunal do Júri deste ano na comarca de Joinville. Acusado de assassinato registrado em outubro de 2017 no bairro Vila Nova, quando teria desferido...
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O desembargador Torres Marques, em decisão monocrática ad referendum do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, concedeu medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para suspender...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, decidiu nesta terça-feira (17/12) negar o pedido de habeas corpus...
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A abertura de chamados para suporte/manutenção corretiva do Sistema de Automação da Justiça - SAJ funcionará da seguinte forma durante o recesso (20/12/2019 a 6/1/2020): ATENDIMENTO POR TELEFONE...
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A Gestão de Pessoas por Competências (GPC) tem por finalidade alinhar as atividades de Gestão de Pessoas ao Planejamento Estratégico Organizacional e desenvolver as competências necessárias para o...
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O artesão Antônio Gonçalves da Silva, de 60 anos, pai de quatro filhos, morador de Nova Trento, respirou fundo e abraçou a esposa e a nora quando ouviu seu nome ser chamado pela cerimonialista, na...
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A etapa de saneamento de dados de processos do SAJ, necessária para a migração ao eproc, já tem uma unidade com 100% dos trabalhos concluídos: a 3ª Vara Cível de Balneário Camboriú alcançou a meta...
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Uma produtora rural, fornecedora de frutas para o município de Araranguá, foi condenada em ação civil pública pelo juízo da 2ª Vara Cível da comarca local, pelo uso de agrotóxico permitido porém em...
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O Poder Judiciário reforçou seu compromisso social, neste mês de outubro, com o repasse de mais de meio milhão de reais de verbas de transações e penas pecuniárias em favor de entidades sociais de...
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Assistentes sociais forenses do extremo oeste do Estado estiveram reunidas com oficiais da Infância da região para capacitação sobre a correta alimentação do recém-implantado Sistema Nacional de...
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Fruto de parceria entre o Poder Judiciário e a Polícia Civil de Santa Catarina, tem início nesta semana, na comarca de Joinville, mais uma turma do projeto "Passos para a Resiliência: um Olhar...
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O Tribunal do Júri da comarca da Capital sentenciou nesta terça-feira (22/10) um homem em nove anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, por tentativa de homicídio duplamente qualificada. O...
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira, manteve sentença que condenou o Estado ao...