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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença de pronúncia que encaminhou para deliberação de júri popular homem acusado de tentar assassinar sua esposa com golpes de martelo, após...
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Um homem que expôs à venda joias furtadas em site de compras na internet teve pena confirmada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Sentenciado em um ano de reclusão por...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu uma mulher de Campos Novos, região serrana do Estado, acusada pelo ex-marido de perturbação. A infração está prevista no...
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O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou mandado de segurança impetrado por candidato em concurso público que pedia sua inclusão na categoria de PcD -...
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Um homem de 41 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Tubarão por estelionato, extorsão, ameaça e divulgação de fotos com nudez de...
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A Semana do Lixo Zero realizada na comarca de Itajaí apresentou diversos projetos com o objetivo de conscientizar magistrados e servidores a reduzir o uso de plástico no fórum. O evento,...
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A 1ª Vara da comarca de Ibirama realizou na última semana sua primeira audiência de conciliação através de videoconferência, em uma ação de execução de alimentos de valor superior a R$ 20 mil. A...
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A 1ª Vara Criminal da comarca de Araranguá já conta com acervo de processos 100% no formato digital. "Não obstante as inúmeras atividades ordinárias da unidade judicial, toda a equipe envidou...
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Um emocionado testemunho da sua trajetória familiar entre a saúde e a doença e a própria experiência ao superar um câncer quando tinha um bebê de colo. É a palestra que a jornalista Ana Lavratti...
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<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" class="table table-striped table-hover" style="" table-responsive=""> <thead> <tr> <th scope="col">Comarca</th> <th...
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A Academia Judicial, em parceria com o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional, abre a 10ª turma para o Curso de Tiro Tático Defensivo para Magistrados. A realização será dia 6 de dezembro...
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Um adolescente do Vale do Itajaí vai continuar submetido a medida de internação após passar os últimos seis meses em centro de recuperação sem demonstrar condições para sua reinserção na sociedade....
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Uma moradora de Itajaí foi surpreendida ao receber a certidão de óbito do marido em que constava como causa da morte, entre outras, síndrome de imunodeficiência adquirida (Sida) e hepatites...
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Tribunal de Justiça, Ministério Público, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Santa Catarina e Instituto Paternidade...
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O Conselho dos Tribunais de Justiça, reunido em Porto Velho (RO), decidiu acolher proposta do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) de repactuação do diálogo com o Conselho Nacional de...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica, com pesar, o falecimento da servidora Adélia Elbert, ocorrido hoje (9/11), em Florianópolis. Servidora desde maio de 1995, Adélia estava...
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Duas igrejas de linhagens religiosas distintas - uma pentecostal e outra evangélica -, mas com nomes quase idênticos e atuação no mesmo município do sul do Estado, travam uma espécie de "guerra...
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O Juizado Especial Criminal, Delitos de Trânsito e Cartas Precatórias Criminais (Jecrim) da comarca de Joinville, sob a responsabilidade do juiz Décio Menna Barreto de Araújo Filho, acaba de...
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Profissionais ligados ao Facebook e magistrados ministraram conteúdo
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Em Palhoça, um homem enfrentará o Tribunal do Júri acusado do crime de homicídio duplamente qualificado. A decisão foi da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob...