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Sucesso nas primeiras audiências de custódia em feriado e final de semana na Capital
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O desembargador Roberto Lucas Pacheco, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça, acompanhou no último feriado (21/4) e ao longo do final de semana (23 e 24) a...
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Exames de sangue servem de apoio ao diagnóstico médico, mas não podem substituí-lo
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A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que negou pedido formulado por paciente, em busca de indenização por danos morais, após receber exames laboratoriais cujos resultados foram interpretados...
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Tribunal inicia atividades de combate ao mosquito Aedes Aegypti em suas dependências
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O Tribunal de Justiça, através das diretorias de Infraestrutura e de Engenharia e Arquitetura, deu início nesta tarde (25/4), às 13 horas, aos trabalhos previstos no "Dia de Combate do Mosquito...
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Pescador é condenado a penas de restrição de direitos por captura ilegal de camarão
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A 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ confirmou duas penas de restrição de direitos a um homem que pescava espécies de camarão em período proibido na cidade de Imbituba. Ele agora terá de prestar...
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Bens despachados em bagagem precisam estar declarados para eventual ressarcimento
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador substituto Francisco Oliveira Neto, decidiu negar indenização a passageiro de empresa aérea que disse ter pertences...
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Réu enfrenta júri popular e recebe 32 anos de reclusão por assassinato em Xaxim
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Um homem foi condenado a 32 anos, um mês e 27 dias de reclusão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Os crimes foram praticados em fevereiro de 2014, em Xaxim, na região Oeste de Santa...
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Família de ciclista atropelada e morta em ciclovia será indenizada em R$ 200 mil
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Familiares de uma ciclista atropelada e morta quando pedalava em uma ciclovia, em cidade do Alto Vale do Itajaí, serão indenizados em R$ 200 mil pelo motorista responsável pelo acidente. A...
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Núcleo IV da CGJ participa de palestra de desembargador paulista no sul do Estado
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O juiz-corregedor Luiz Henrique Bonatelli, acompanhado por assessores do Núcleo IV da Corregedoria-Geral da Justiça do TJ, esteve em Criciúma nesta semana para assistir à palestra do desembargador...
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Tribunal confirma promoção por ato de bravura a PMs que livraram homem de afogamento
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Tubarão que determinou a promoção de dois policiais militares por "ato de bravura", após salvarem um homem que tentava se...
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Descaso com consumidora que adquiriu refrigerador com defeito de fábrica será cobrado
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Uma consumidora que adquiriu um refrigerador defeituoso e por isso sofreu quase um ano, em busca de solução negociada que se mostrou inexitosa, será indenizada em R$ 18 mil pelos danos morais...
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Veredicto registra homenagem a magistradas na Alesc e posse de novo juiz de 2º grau
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A edição 179 do Veredicto destaca a homenagem que a desembargadora Marli Mosimann Vargas e a juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer receberam em solenidade na Assembleia Legislativa. As...
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Comarcas de Araranguá e Tijucas passam a ter novos diretores definidos pelo Pleno
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As comarcas de Araranguá e Tijucas passam a contar com novos diretores. Em sessão nesta quarta-feira (6/4), o Tribunal Pleno do TJ aprovou, por unanimidade, as indicações dos magistrados Guilherme...
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Extrafácil conquista usuários do Brasil e exterior com linguagem acessível e simples
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O Extrafácil, ferramenta disponibilizada pela Corregedoria-Geral da Justiça em seu site há seis meses e que, em linguagem acessível, esclarece dúvidas e auxilia o usuário na fiscalização das...
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Novos dirigentes do TRE de Santa Catarina tomam posse em cerimônia no auditório do TJ
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O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) empossará seus novos dirigentes em sessão solene programada para acontecer nesta sexta-feira (18/3), a partir das 17 horas, no auditório do...
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Edição do JL mostra eleição de magistrada catarinense para presidência do Fonajuv
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O Justiça Legal (JL), programa de televisão do Poder Judiciário de Santa Catarina veiculado na TV Justiça, volta ao ar neste sábado (19/3) para mostrar como foi a 18ª edição do Fórum Nacional da...
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Comparado a Fernandinho Beira-Mar, político será indenizado por órgão de comunicação
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A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta a órgão de imprensa do Planalto Norte do Estado, que terá de pagar indenização por danos morais a ex-prefeito de município daquela região. Um...
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Servidor do Judiciário de SC obtém título nacional em disputa de canoagem havaiana
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O engenheiro eletricista Rodrigo André Machado, lotado na Divisão de Fiscalização da Diretoria de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça, conquistou neste mês, em competição realizada no...
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Ministro do STJ palestrará sobre prisões cautelares em evento em Florianópolis
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A Academia Judicial (AJ), em parceria com a Associação dos Magistrados Catarinenses e a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (AMC/Esmesc), promoverá no próximo dia 8 de...
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Desembargadores Fontes e Salim acompanham início dos trabalhos correcionais de 2016
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O corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Orofino Luz Fontes, e o vice-corregedor-geral de Justiça, desembargador Salim Schead dos Santos, participaram nesta semana da abertura do...
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Condenado homem que implantou camping dentro do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Palhoça e condenou um cidadão que mantinha um camping no interior de área de preservação permanente, nos...
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