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Exposição no TJ resgata conflitos e transformações da Revolução Federalista em SC
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Blumenau já foi a capital do Estado? Sim. Tudo aconteceu no mesmo período em que a Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis, chegou a ser transformada em sede provisória dos federalistas, no século...
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Magistrados reafirmam importância da Constituição para o fortalecimento da democracia
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Estudantes, magistrados e demais operadores do Direito participaram na manhã de hoje (19/10) de evento comemorativo dos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, realizado no...
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Lages usará princípios da Justiça Restaurativa em casos de violência contra a mulher
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Dos 40 presos provisórios da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, quase metade cometeu crime de violência doméstica, foi presa em flagrante e aguarda julgamento. Um número considerado alto pelo...
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Instituições assinam convênio para agilizar perícias e conciliações previdenciárias
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Uma parceria entre Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Justiça Federal de primeiro grau em Santa Catarina e Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina promete dar mais eficiência e...
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Prefeitura terá de indenizar moradora que teve a casa inundada em Joinville
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Uma moradora de Joinville que teve sua casa inundada devido a uma obstrução na rede pública de coleta de esgoto ganhou na Justiça ação indenizatória por danos materiais e morais. No processo, o...
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Passageira será indenizada em R$ 15 mil por extravio de bagagem em voo internacional
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Uma mulher que viajava de Florianópolis para Dublin e teve a bagagem extraviada será indenizada por uma companhia aérea. A decisão foi da 3ª Câmara de Direito Civil, que acolheu parcialmente o...
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Desembargador aborda danos morais em tempos de redes sociais na entrevista do JL
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O Justiça Legal desta semana traz o desembargador André Dacol no quadro de entrevista. Ele explicará a relevância e o alcance do dano moral na atualidade. Apesar de não ser um acontecimento...
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Espectadora de show de rock atingida por drone no rosto em SC receberá indenização
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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que concedeu indenização por danos morais a mulher atingida no rosto por um drone de filmagem. Ela estava em um show de rock nacional da banda Capital...
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Presidente, convidado para Oktoberfest, aproveita e promove mutirão fiscal no Vale
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em gabinete nesta semana o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrant. Na oportunidade, acompanhado por assessores, o chefe...
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TJ promove nomeação de psicólogos para acelerar trâmite das ações nas comarcas
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O Tribunal de Justiça oficializou na tarde desta sexta-feira (28/9) a nomeação de cinco psicólogos aprovados em concurso público para que passem, doravante, a prestar seus serviços em comarcas do...
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Emissora de TV terá que adequar antena transmissora sob pena de demolição em São José
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão da comarca de São José com a determinação para que empresa de comunicação promova adequações em uma antena retransmissora instalada em área de...
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WebRádio: ouça a Resenha Semanal do TJSC com decisões judiciais e administrativas
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As últimas notícias do Judiciário catarinense estão na programação de WebRádio disponibilizada pelo Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Tribunal de Justiça, coordenado pela desembargadora...
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Especialistas debatem aspectos da nova Lei de Adoção, em vigor desde novembro de 2017
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Segmentos da sociedade brasileira sobrevivem no esquecimento. Tirá-los da escuridão exige incessante e qualificado trabalho, que envolve parceria entre o Poder Público e entidades organizadas como...
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Dirigentes do TJ recebem juízes aprovados no último concurso da magistratura de SC
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A cúpula diretiva do Tribunal de Justiça recebeu na tarde desta quinta-feira (20/9) os 26 juízes aprovados no último concurso de ingresso na magistratura catarinense. O presidente do TJ,...
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TJ estuda mutirão para resolver seis mil ações que envolvem empresa de telefonia
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, acompanhado do corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, recebeu na tarde de hoje (20/9) representantes do...
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Sem exame, prova testemunhal dá suporte para condenação por embriaguez ao volante
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A alteração da capacidade psicomotora de um motorista pode ser verificada através de prova testemunhal, imagem, vídeo ou qualquer outro meio de prova em direito admitido, sem a necessidade de...
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Dano moral a homem que sofreu atrasos de voos e ainda teve mala danificada e furtada
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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou companhia aérea a indenizar por danos materiais e morais, no valor de R$ 11,2 mil, homem que enfrentou sucessivos...
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TJ nega embargos e mantém decisão que proíbe reserva de vagas para colégio militar
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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ, em sessão nesta quinta-feira (20/9), rejeitou os embargos de declaração opostos pela polícia militar contra a decisão que proibiu o direcionamento de 90% das...
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Desembargador do TJSC ministrará palestras sobre crime organizado em Angola
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O desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, integrante da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, vai proferir duas palestras no continente africano neste final de mês. Em atenção ao...
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TJSC esclarece projeto de reestruturação das turmas de recursos em audiência na Alesc
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As mudanças previstas no projeto de reestruturação das turmas de recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foram esclarecidas nesta quarta-feira (10/7) pelo presidente da corte...
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