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Promessa olímpica deve passar por laudo psicológico antes de treinar tiro esportivo
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Em Santa Catarina o sonho olímpico também começa cedo. A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou que, antes de receber autorização para participar de campeonatos de tiro esportivo no Vale do...
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Pleno escolherá dois novos desembargadores na sessão desta quarta-feira (17/8)
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A sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça definirá nesta quarta-feira (17/8) os nomes de dois novos desembargadores para ocupar as vagas abertas com a aposentadoria recente dos...
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Relação de 30 anos justifica reconhecimento post mortem de maternidade socioafetiva
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A 2ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença de comarca do Alto Vale do Itajaí que reconheceu maternidade socioafetiva post mortem. A medida foi questionada em recurso pela sobrinha da falecida,...
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Ex-presidente, des. Nelson Schaefer Martins é homenageado pelo Tribunal de Justiça
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Ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina entre 2014 e 2016, o desembargador Nelson Schaefer Martins foi homenageado na manhã desta quinta-feira (28/7), na abertura da sessão da 4ª...
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Clube de futebol que perde atleta da base deve ser ressarcido por seus investimentos
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A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão liminar que permitiu a um jogador da base de clube profissional da Capital se desligar da agremiação com que até então mantinha vínculo, e firmar contrato...
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TJ e sindicatos acordam início do reajuste de vencimento dos servidores do Judiciário
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O juiz auxiliar da Presidência Alexandre Morais da Rosa, auxiliado pelos diretores de Gestão de Pessoas, Raphael Jaques, e de Orçamento e Finanças, Eduardo Cardoso Silva, e com o apoio do...
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Primeiro incidente de resolução de demandas repetitivas é o tema da entrevista do JL
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O Justiça Legal, programa de TV do Poder Judiciário de Santa Catarina que vai ao ar todas as semanas na grade da TV Justiça, apresenta em sua próxima edição entrevista exclusiva com o desembargador...
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Banco compensa freguês que sofreu 'mata-leão' de gerente ao entrar em agência fechada
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A 1ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 3 mil o valor de indenização por danos morais a cliente de banco com suposta deficiência visual, que sofreu agressão física por parte do gerente de uma agência...
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Tribunal de Justiça recebe visita institucional da corregedora nacional da Justiça
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Torres Marques, acompanhado dos desembargadores que compõem a alta administração da Corte e de outros magistrados, recepcionou...
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Comarca de Campos Novos dá exemplo de união entre Judiciário, MP e Polícia Militar
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O juiz Paulo Eduardo Huergo Farah e o promotor de Justiça Giancarlo Rosa Oliveira, ambos lotados na comarca de Campos Novos, promoveram nesta semana a entrega de três tablets para a Polícia...
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Companhia aérea compensa turista por desassistência após furacão Sandy em Nova Iorque
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ condenou companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 20,8 mil, em favor de turista que permaneceu desassistido em...
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Câmara decide: escola não é onipotente para prevenir colisão de aluna com pilar
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou indenização moral e estética para ex-aluna da 6ª série que se chocou com pilar de escola enquanto brincava com colegas na hora do recreio. De acordo com...
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Tribunal descarta dano moral em frustrado assalto praticado com arma de brinquedo
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A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital que julgou improcedente ação de indenização por danos morais ajuizada por uma cliente contra empresa de estacionamento privado....
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1º Conciliar Blumenau atrai interessados em meios alternativos de solução de litígios
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Magistrados e assessores da comarca de Blumenau promoveram, neste final de semana, o 1º Conciliar Blumenau. O evento teve por objetivo fomentar, divulgar, conscientizar e capacitar conciliadores em...
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TJ confirma júri popular para réu acusado de atropelar e matar jornalista na SC-401
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão nesta tarde (12/7), confirmou sentença de pronúncia contra homem acusado de provocar a morte de um jornalista na SC-401, em Jurerê, em...
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Adaptado ao processo digital, desembargador Marcus Tulio Sartorato vê avanços no SAJ5
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O desembargador Marcus Tulio Sartorato, integrante da 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, levou 25 processos para julgamento nesta terça-feira (12/7), todos digitais. Segundo ele, o novo...
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Clínica e médica indenizarão paciente que teve gaze esquecida no corpo após cirurgia
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A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou indenização por danos morais e materiais a paciente que teve uma compressa de gaze esquecida em seu corpo, após submeter-se a intervenção cirúrgica para retirada...
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Academia Judicial do TJ promove terceira palestra do programa Novo CPC em Debate
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O Centro de Estudos Jurídicos, por intermédio da Academia Judicial, promoveu nesta tarde (24/6) a terceira palestra do programa Novo CPC em Debate, desta feita com o tema "As Nulidades Processuais...
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Wikilex, a nova ferramenta colaborativa de pesquisa legal do Tribunal de Justiça
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O diretor de Pesquisa e Aprimoramento Institucional da Academia Judicial, juiz Marcelo Carlin, apresentou nesta tarde (24/6) uma nova ferramenta de pesquisa disponibilizada no site do Tribunal de...
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Reunião define diretriz para última etapa do Curso de Ingresso na Magistratura de SC
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A Academia Judicial - AJ deu início ao trabalho de planejamento da próxima e derradeira etapa do Curso de Formação para Ingresso na Magistratura de Santa Catarina. Para isso, promoveu encontro no...
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