Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Agrupamento dos Modelos de Certidão Online

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CERTIDÕES MODELOS AGRUPADOS: CERTIDÃO CÍVEL (INTERNET)  Modelo n. 8 - Certidão de Tutela e Interdição;  Modelo n. 9 - Certidão de Ações de Direito de Família e Sucessões; e  Modelo...

tipos de certidão

Ordem de Serviço 001 de 2014 - Custas em Recurso Especial ao STJ

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Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Gabinetes das 2ª e 3ª Vice-Presidências Ordem de Serviço n. 001/2014 – GVP Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Sônia Maria...

porte remessa envio ao stj

Regimento de Custas e Emolumentos do Estado de Santa Catarina

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REGIMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA Lei Complementar n. 156, de 15 de maio de 1997 Publicada no Diário Oficial do Estado, de 15 de maio de 1997 Publicada no...

Requerimento ao Juiz de Direito para Devolução de Valores Recolhidos Indevidamente

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Requerimento para solicitar a devolução do valor recolhido para as custas e despesas processuais - Cartórios Judiciais EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE...

Requerimento ao Presidente do Conselho para Devolução de Valores Recolhidos Indevidamente

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Requerimento para solicitar a devolução do valor do FRJ recolhido para os atos praticados – Cartórios Extrajudiciais CONSELHO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ...

Orientações sobre Recolhimento de Custas por meio de Boleto Bancário

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RECOLHIMENTOS DE CUSTAS AO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA POR MEIO DE BOLETO BANCÁRIO conceituação 1) Qual o serviço que será oferecido? • A nova sistemática de recolhimentos de custas ao...

Sistema de Depósitos Judiciais e Legislação Correlata

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ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SISTEMA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – SIDEJUD E LEGISLAÇÃO CORRELATA ...

sidejud

Relatório de Execução Orçamentária - Agosto 2015

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA RESOLUÇÃO 102 CNJ ANEXO II - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA TJ e FRJ EXERCÍCIO 2015: JANEIRO - AGOSTO Provisão Destaque 02 061 0931 0263 006602 Infra-Estrutura do...

Relatório de Execução Orçamentária - Julho 2015

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA RESOLUÇÃO 102 CNJ ANEXO II - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA TJ e FRJ EXERCÍCIO 2015: JANEIRO - JULHO Provisão Destaque 02 061 0931 0263 006602 Infra-Estrutura do...

Relatório de Execução Orçamentária - Junho 2015

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA RESOLUÇÃO 102 CNJ ANEXO II - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA TJ e FRJ EXERCÍCIO 2015: JANEIRO - JUNHO Provisão Destaque 02 061 0931 0263 006602 Infra-Estrutura do...

Relatório de Execução Orçamentária - Maio 2015

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA RESOLUÇÃO 102 CNJ ANEXO II - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA TJ e FRJ EXERCÍCIO 2015: JANEIRO - MAIO Provisão Destaque 02 061 0931 0263 006602 Infra-Estrutura do Poder...

Relatório de Execução Orçamentária - Abril 2015

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA RESOLUÇÃO 102 CNJ ANEXO II - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA TJ e FRJ EXERCÍCIO 2015: JANEIRO - ABRIL Provisão Destaque 02 061 0931 0263 006602 Infra-Estrutura do...

Relatório de Execução Orçamentária - Março 2015

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA RESOLUÇÃO 102 CNJ ANEXO II - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA TJ e FRJ EXERCÍCIO 2015: JANEIRO - MARÇO Provisão Destaque 02 061 0931 0263 006602 Infra-Estrutura do...

Relatório de Execução Orçamentária - Fevereiro 2015

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA RESOLUÇÃO 102 CNJ ANEXO II - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA TJ e FRJ EXERCÍCIO 2015: JANEIRO - FEVEREIRO Provisão Destaque 02 061 0931 0263 006602 Infra-Estrutura do...

Relatório de Execução Orçamentária - Janeiro 2015

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA RESOLUÇÃO 102 CNJ ANEXO II - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA TJ e FRJ EXERCÍCIO 2015: JANEIRO Provisão Destaque 02 061 0931 0263 006602 Infra-Estrutura do Poder...

Relatório de Execução Orçamentária - Dezembro 2014

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA RESOLUÇÃO 102 CNJ ANEXO II - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA TJ e FRJ EXERCÍCIO 2014: JANEIRO - DEZEMBRO Provisão Destaque 02 061 0931 0263 006602 Infra-Estrutura do...

Relatório de Execução Orçamentária - Novembro 2014

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA RESOLUÇÃO 102 CNJ ANEXO II - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA TJ e FRJ EXERCÍCIO 2014: JANEIRO - NOVEMBRO Provisão Destaque 02 061 0931 0263 006602 Infra-Estrutura do...

Relatório de Execução Orçamentária - Outubro 2014

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA RESOLUÇÃO 102 CNJ ANEXO II - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA TJ e FRJ EXERCÍCIO 2014: JANEIRO - OUTUBRO Provisão Destaque 02 061 0931 0263 006602 Infra-Estrutura do...

Relatório de Execução Orçamentária - Setembro 2014

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA RESOLUÇÃO 102 CNJ ANEXO II - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA TJ e FRJ EXERCÍCIO 2014: JANEIRO - SETEMBRO Provisão Destaque 02 061 0931 0263 006602 Infra-Estrutura do...

Relatório de Execução Orçamentária - Agosto 2014

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA RESOLUÇÃO 102 CNJ ANEXO II - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA TJ e FRJ EXERCÍCIO 2014: JANEIRO - AGOSTO Provisão Destaque 02 061 0931 0263 006602 Infra-Estrutura do...

Relatório de Execução Orçamentária - Julho 2014

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA RESOLUÇÃO 102 CNJ ANEXO II - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA TJ e FRJ EXERCÍCIO 2014: JANEIRO - JULHO Provisão Destaque 02 061 0931 0263 006602 Infra-Estrutura do...

Anexo VII - Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio e sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança

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Novidades e mudanças

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Perguntas frequentes

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É necessária a prévia leitura da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 06/2016 e dos demais manuais relacionados à digitalização, no <em>link </em><a...

Redundâncias

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A redundância é conceituada por um excesso de palavras que trazem a mesma ideia, caracterizada geralmente como pleonasmo ou tautologia. Pleonasmo (de pleos, em grego, que quer dizer abundante) é...

dica de português

Câncer de Mama - Além do rosa

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Mais do que qualquer outra parte do corpo humano, os seios são fontes de variadas simbologias nas diferentes culturas. Órgãos de amamentação, símbolos de feminilidade, expressão de maternidade e de...

dica de saúde

Selo Digital - Versão 3.0 - Encerramento do período de convivência entre as versões a partir de 15/10/2018 - 18h30

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https://www-72.tjsc.jus.br/documents/815612/2303654/Comunicado+n.+4-2018+-+Selo+Digital+-+Vers%C3%A3o+3.0/0e973e2f-fbf4-4bfc-a3e8-0e4f4284fdbe

Circular n. 230/2018 - Estabelece a necessidade de formação de estoque de selos digitais de fiscalização em razão do recesso

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http://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=41&cdDocumento=173245&cdCategoria=101&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc

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Resolução CM n. 14/2018 - Autoriza a suspensão do expediente das serventia extrajudiciais nos dias 26/12/2018 e 2/1/2019

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http://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=173323&cdCategoria=1&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc

Agradecimento com Adjetivo e Substantivo

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O homem, quando agradece, diz "obrigado" e, a mulher, "obrigada". E quando o agradecimento parte de vários homens ou de várias mulheres? Usa-se o plural? Vejamos: "Vamos bem, obrigados." Ou "Muito...

dica de português

A química do bem-estar

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Você sabia que existem sustâncias químicas produzidas pelos neurônios, chamadas NEUROTRANSMISSORES, que são capazes de interferir na sua qualidade de vida? Conheça hábitos que podem te ajudar a...

dica de saúde

Prorrogação do convênio do Programa DNA em Audiências de Santa Catarina (Prodnasc)

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O Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), em reunião realizada na data de 23/11/2018, na sede da referida instituição de ensino, deliberaram...

Violência contra a mulher aumenta em Santa Catarina e deixa a rede de apoio em alerta - Parte 2

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Portas Abertas "Antes da Lei Maria da Penha, exceto nos casos de homicídio, a violência contra a mulher no Brasil não tinha nenhuma consequência", afirma a desembargadora Salete Sommariva. "Agora,...

Violência contra a mulher aumenta em Santa Catarina e deixa a rede de apoio em alerta - Parte 1

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Nossa reportagem ouviu as vítimas de violência, os agressores, os que trabalham diariamente com o tema, os especialistas e foi atrás de algumas respostas: as medidas protetivas funcionam de fato?...

Reajuste monetário do selo de fiscalização e da ajuda de custo

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Senhores Notários e Registradores, Considerando a Resolução n. 12/2018-CM, publicada no Diário de Justiça Eletrônico n. 2.956, disponibilizado em 28/11/2018, e o disposto no art. 14, § 2º, da Lei...

Circular n. 239/2018 - Estabelece a obrigatoriedade de consulta ao Registro Central de Testamentos On-line (RCTO) para processamento de inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais

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http://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=41&cdDocumento=173406&cdCategoria=101&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc

Mutirão do Júri (Accordion)

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<p> Escolha a Comarca para visualizar a pauta de julgamentos :</p> <ul class="fw3-style-unordered-list"> <li> <a...

Incidência das regras 20, 137, 140 e 145 do Sistema de Inspeções Virtuais nos relatórios de janeiro e fevereiro de 2018

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https://www-72.tjsc.jus.br/documents/815612/2303654/COMUNICADO_01-2018_20180320_incidencia_regras_20_137_140_145/d35528ec-f737-46b1-941a-1fd1f32dd361

Selo Digital - Versão 3.0 - Período de convivência entre as versões (Comunicado n. 7/2017) - Adiamento

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https://www-72.tjsc.jus.br/documents/815612/2303654/COMUNICADO_02-2018_10052018_Selo+Digital+-+Vers%C3%A3o+3.0_Per%C3%ADodo+de+conviv%C3%AAncia_entre_as_vers%C3%B5es_comunicado+n+72017_Adiamento/ac...

Selo Digital - Versão 3.0 - Período de convivência entre as versões 2.1 e 3.0 a partir de 18/6/2018 - 18h

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https://www-72.tjsc.jus.br/documents/815612/2303654/COMUNICADO_03_2018_14062018_Selo_Digital_versao+3_0_Periodo_convicencia_entre_versoes/7c74e3a8-ae4d-4008-b859-0e72f4cfeaa2

Nossos números - Relatórios estatísticos anuais

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<ul class="fw3-style-unordered-list"> <li> <a href="http://www2.tjsc.jus.br/web/ouvidoria/relatorios-estatisticos-anuais/relatorio-estatistico-ouvidoria-2017-3.pdf" target="_blank">Ouvidoria do...

Diretrizes para Gestão de Gabinetes - Triagem complexa

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O desenvolvimento de estudos e projetos versando sobre a gestão de unidades judiciais visa permitir atingimento de graus mais elevados de eficiência e de eficácia na prestação da tutela...

Disponibilização dos atos isentos de janeiro/2018 no Sistema de Ressarcimento somente dia 09/01

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Senhores Notários e Registradores, A Corregedoria-Geral da Justiça informa que, os atos isentos praticados nos primeiros dias de janeiro de 2018 serão processados e disponibilizados pelo Sistema de...

Mês do Arquivamento

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Instituído como Programa por meio do Provimento n. 15/2017, o Mês do Arquivamento é uma iniciativa desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça voltada a estimular todo o corpo de magistrados e...

Feriado de carnaval nas serventias extrajudiciais

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A Corregedoria-Geral da Justiça comunica que na segunda-feira de carnaval, dia 12 de fevereiro de 2018, e na terça-feira de carnaval, dia 13 de fevereiro de 2018, nos termos da Resolução n....

Comprovante de rendimentos do ano-calendário 2017

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Prezados(as) Senhores(as) Notários(as) Registradores(as) e Juízes(as) de Paz A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do seu Núcleo IV (Serventias Extrajudiciais), informa aos delegatários e...

Portaria CGJ n. 06/2018 estabelece o calendário de correições ordinárias gerais e dá outras providências

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https://www-72.tjsc.jus.br/documents/815612/2303654/Port_CGJ_n_062018_Extrajudicial/643479f8-68cb-4312-8dcb-525b19b7f782

Manutenção na rede de comunicação de dados do PJSC entre às 8h e 16h do dia 9 de junho de 2018

Artigo de Conteúdo Web

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) comunica que entre às 8h e 16h do dia 9 de junho de 2018 realizará manutenção na rede de dados do PJSC para realizar melhorias em sua infraestrutura....

Corregedoria-Geral de Justiça divulga sobre o prêmio de qualidade para cartórios - PQTA 2018

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Em cumprimento ao comando do Corregedor Nacional de Justiça, Esta Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina divulga aos notários, registradores, magistrados e, até mesmo, à...

Portaria CGJ n. 29/2018 altera o calendário de correições ordinárias gerais estabelecidos na Portaria n. 6, de 28 de fevereiro de 2018

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https://www-72.tjsc.jus.br/documents/815612/2303654/Port_CGJ_n_292018_Extrajudicial/a358dd32-20da-415e-bbed-ba922171bd99

Circular 159/2018 - CNJ proibe lavratura de escrituras públicas declaratórias de 'união poliafetiva'

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http://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=41&cdDocumento=172396&cdCategoria=101&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=

Reajuste monetário do selo de fiscalização e da ajuda de custo

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Senhores Notários e Registradores, Considerando a Resolução n. 5/2017-CM, publicada no Diário de Justiça Eletrônico n. 2.714, disponibilizado em 24/11/2017, e o disposto no art. 14, § 2º, da Lei...

Indisponiblidade - emissão de boletos

Artigo de Conteúdo Web

A Corregedoria-Geral da Justiça informa que, a Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI detectou no início da tarde de hoje que o sistema de registro de boletos do Banco do Brasil encontra-se...

Indisponibilidade do Sistema Malote Digital - 30/11/2017, a partir das 19h

Artigo de Conteúdo Web

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) comunica que no dia 30 de novembro de 2017, a partir das 19h, será realizada manutenção na infraestrutura de redes de comunicação e que provocará a...

Circular 123/2017 - estabelece a necessidade de formação de estoque de selos digitais de fiscalização em razão do recesso

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http://cgjweb.tjsc.jus.br/bdo/Download?acao=PDF&cddocumento=9933

Atraso do pagamento da verba ressarcitória

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COMUNICADO Senhores Notários e Registradores, O Setor de Selo de Fiscalização do Núcleo IV da Corregedoria-Geral da Justiça comunica que o crédito dos valores devidos em virtude da ajuda de custo e...

Indisponiblidade parcial dos sistemas de ressarcimento na sexta-feira, dia 08/09/2017

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A Corregedoria-Geral da Justiça informa que, mesmo com a indisponibilidade dos sistemas de ressarcimento (serventias, CDA, juiz de paz) até às 16:00h de sexta-feira, os prazos do ressarcimento de...

Alteração dos boletos conforme novo padrão determinado pela FEBRABAN

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A Corregedoria-Geral da Justiça informa que, nos termos do comunicado emitido pela Diretoria de Tecnologia da Informação deste Tribunal (DTI), dando prosseguimento à migração para a modalidade de...

Problemas com a geração dos selos - 18/07/2017

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A Corregedoria-Geral da Justiça comunica que os selos de fiscalização adquiridos em 17/07/2017, cuja geração deveria ter sido feita em 18/07/2017, em razão de problemas com a compensação dos...

Prorrogação para envio das Prestações de Contas dos Interinos até 16/06/2017

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A Corregedoria-Geral da Justiça comunica que o prazo para envio das Prestações de Contas do Delegatários Interinos, excepcionalmente, está prorrogado para dia 16 de junho até meia-noite. Informa-se...

Desbloqueio de recebimento de e-mails externos

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A Corregedoria-Geral da Justiça esclarece que, nos termos do comunicado emitido pela Diretoria de Tecnologia da Informação deste Tribunal (DTI), qualquer e-mail enviado ao Núcleo IV durante o...

Circular CGJ n. 33/2017 sobre a devolução da verba indenizatória na hipótese de cancelamento de protesto por força de quitação da dívida

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http://cgjweb.tjsc.jus.br/bdo/Download?acao=PDF&cddocumento=9760

Nova versão do Sistema de Cadastro das Serventias Extrajudiciais de SC

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https://www-72.tjsc.jus.br/documents/815612/2303874/Comunicado_versao_cadastro/a2025a43-db35-4451-907c-fedec2841f1c

Edição 170

Documento

Edição 170 21 de outubro de 2015 ano 08 VEREDICTO Boletim informativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina PÁGINA 01 TJ anuncia medidas de contenção para fazer frente à crise econômica no...

Plantas dos fóruns

Artigo de Conteúdo Web

<ul class="fw3-style-unordered-list"> <li> <a href="/documents/815817/837791/Planta+dos+Foruns+Abelardo+Luz+Implanta%C3%A7%C3%A3o/6f9daee2-3664-40fe-8ec5-bd3bdfc7e155"...

Designação mensal dos Magistrados

Artigo de Conteúdo Web

<ul class="fw3-style-unordered-list"> <li> <a href="/documents/10181/756732/Portaria+800+2016+GP/81a0c416-8249-469d-b1e5-b08f45172e93" target="_blank">Janeiro</a></li> <li> <a...

Advérbios latinos

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É bastante comum, nos estilos literário e jurídico, a utilização de advérbios redigidos em latim. Segue a relação de alguns, com seus respectivos significados: a posteriori (pelo que segue); ab...

dica de português

Carga processual - procedimento para correção de falha no sistema - SAJ5 SG

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O SAJ5 SG tem apresentado uma falha com relação às cargas processuais, de forma que, na tela "Remessa", traz a movimentação de remessa em todos os processos do bloco processual, ainda que apenas um...

dica do saj

Concordância verbal: "bem como", "da mesma forma que" e "com"

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A ligação de dois núcleos de sujeito no singular por "bem como", "da mesma forma que" e outras expressões semelhantes - "como", "assim como", "do mesmo modo que", "não só" e "tanto...como" -...

dica de português

Distribuição de Processos entre Cadastradores - Segundo Grau

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A partir do dia 7 de fevereiro de 2018, os processos digitais encaminhados para o fluxo de trabalho "Digital - Cadastro e Distribuição", filas "Assessoria Cadast. - Cadastrar Originários" e...

dica do saj

Ofícios Circulares Anos Anteriores

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Publicação de Relação para Partes baixadas - SAJ5/PG

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Na ocasião da emissão de relações de publicação, o sistema apresenta partes baixadas em cinza claro: Ademais, ao selecionar uma parte já baixada, o sistema lança uma tela informando que "A parte...

dica do saj

Regência Verbal - Verbos Esquecer e Lembrar

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Regência é a parte da Gramática Normativa que estuda a relação entre dois termos, observando se um termo serve de completo a outro. Essa complementação pode se referir a um verbo (regência verbal)...

dica de português

Provimentos Anos Anteriores

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