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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 12 – 08/06/2007 Revisão: abril/2008 PROGRAMA DE DNA EM AUDIÊNCIA EM SANTA CATARINA – PRODNASC ORIENTAÇÕES...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos Página 1/1 ORIENTAÇÕES CGJ N° 12 – 08/06/2007 Revisão: MARÇO/2010 PROGRAMA DE DNA EM AUDIÊNCIA EM SANTA CATARINA – PRODNASC ...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos Página 2/6 ORIENTAÇÕES CGJ N° 12 – 08/06/2007 Atualização: Junho-2015 PROGRAMA DE DNA EM AUDIÊNCIA EM SANTA CATARINA –...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos Página 7/7 ORIENTAÇÕES CGJ N° 12 – 08/06/2007 Atualização: Abril-2016 PROGRAMA DE DNA EM AUDIÊNCIA EM SANTA CATARINA...
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Escrivania Correicional ORIENTAÇÕES CGJ N° 13 – 23/07/2007 Aos Senhores Juízes, Assessores Judiciários, Escrivães, Técnicos Judiciários Auxiliares e Técnicos de...
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Divisão Judiciária ORIENTAÇÕES CGJ N° 14 – 10/08/2007 Prezado(a) Senhor(a) Escrivão(a): Os mandados de prisão emitidos pela comarca deprecada estão gerando...
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Divisão Judiciária ORIENTAÇÕES CGJ N° 14 – 10/08/2007 Revisão: maio/2009 Prezado(a) Senhor(a) Chefe de Cartório: Os mandados de prisão emitidos pela comarca...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Escrivania Correicional Fl. 14/1 ORIENTAÇÕES CGJ N° 16 – 14/09/2007 Senhor Servidor: Considerando a atual redação do art. 13 do Código de Normas da...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Escrivania Correicional 1 ORIENTAÇÕES CGJ N° 17 – 08/02/2008 PROJETO DE MUTIRÃO DE SENTENÇAS- 2008 INSTRUÇÕES PROCEDIMENTAIS COMARCA AUXILIADA 1....
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 33 – 15/07/2010 PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL CONTROLE DE PRESOS E CONTROLE DE CUMPRIMENTO DE PENAS 1....
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 33 – 15/07/2010 ATUALIZAÇÃO JULHO/2012 PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL CONTROLE DE PRESOS E CONTROLE DE...
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 33 – 15/07/2010 ATUALIZAÇÃO MAIO/2013 PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL CONTROLE DE PRESOS E CONTROLE DE...
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 33 – 15/07/2010 Atualização junho/2013 PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL CONTROLE DE PRESOS E CONTROLE DE...
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 33 – 15/07/2010 Atualização novembro/2013 PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL CONTROLE DE PRESOS E CONTROLE DE...
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 33 – 15/07/2010 Atualização maio/2015 PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL CONTROLE DE PRESOS E CONTROLE DE...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Escrivania Correicional ORIENTAÇÕES CGJ N° 34 – 02/02/2011 RECONVENÇÃO – Procedimentos no SAJ/PG Senhores Chefes de...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Escrivania Correicional ORIENTAÇÕES CGJ N° 34 – 02/02/2011 Atualização: fevereiro/2011 RECONVENÇÃO – Procedimentos no SAJ/PG...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Escrivania Correicional ORIENTAÇÕES CGJ N° 34 – 02/02/2011 Atualização: maio/2013 RECONVENÇÃO e PEDIDO CONTRAPOSTO –...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Assessoria de Custas ORIENTAÇÕES CGJ N. 35 – 12/04/2011 ALVARÁS AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA – Procedimentos no SAJ/PG Senhores...
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