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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Assessoria de Custas ORIENTAÇÕES CGJ N. 35 – 12/04/2011 Atualização: MAIO/2011 ALVARÁS AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA –...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Assessoria de Custas ORIENTAÇÕES CGJ N. 35 – 12/04/2011 Atualização: SETEMBRO/2011 ALVARÁS AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA –...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Assessoria de Custas ORIENTAÇÕES CGJ N. 35 – 12/04/2011 Atualização: DEZEMBRO/2011 ALVARÁS AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA –...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Assessoria de Custas ORIENTAÇÕES CGJ N. 35 – 12/04/2011 Atualização: NOVEMBRO/2012 ALVARÁS AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA –...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Divisão Judiciária 6/6 ORIENTAÇÕES CGJ N. 36 – 11/05/2011 Prezado(a) Senhor(a) Chefe da Secretaria do Foro: Tendo em vista o que prescreve o Provimento n.º 07 de...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Divisão Judiciária 1/3 PLANTÃO JUDICIAL – TURMAS RECURSAIS - ORIENTAÇÃO CGJ 36-A Prezado(a) Senhor(a) Chefe da Secretaria do Foro Prezado(a) Senhor(a) Secretário(a)...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos; Núcleo IV – Serventias Extrajudiciais fls.5/5 ORIENTAÇÕES CGJ N° 37 – 12/07/2011 PROCEDIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Assessoria de Custas fls.12/12 ORIENTAÇÕES CGJ N° 38 – 18/07/2011 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA) Aos Senhores...
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1 ORIENTAÇÃO CGJ N. 47 Atualizada em 20-5-2015 Senhores(as) Juízes, Assessores, Chefes de Cartório e Distribuidores: A Corregedoria-Geral da Justiça, em cumprimento à Resolução n. 46 do...
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1 ORIENTAÇÃO CGJ N. 47 Atualizada em 20-6-2016 Senhores (as) Juízes, Assessores, Chefes de Cartório e Distribuidores: A Corregedoria-Geral da Justiça, em cumprimento à Resolução n. 46...
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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos Endereço: Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208 Torre I – 10º Andar - Centro - Florianópolis, Santa Catarina CEP: 88020-90 - Fone: (48)3287-2762....
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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos 1/4 ORIENTAÇÃO CGJ N° 53 de 27-02-2015 PROCEDIMENTOS NO SAJ/PG E INOVAÇÕES DO DECRETO-LEI n. 911/69 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO...
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ORIENTAÇÃO CGJ N. 54 – 27 DE ABRIL DE 2015 ATUALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2015 Resolução TJ n. 33/2015 RESOLUÇÃO TJ N. 30 – 3 DE DEZEMBRO DE 2014. PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE...
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Núcleo V - Direitos Humanos 1 ORIENTAÇÃO CGJ nº 55, 19-05-2015 Republicada por incorreção PROCEDIMENTOS, FORMAÇÃO E TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL (PEC) ...
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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos 1 Endereço: Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208 Torre I – 10º Andar - Centro - Florianópolis, Santa Catarina - CEP: 88020-90 Fone:...
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