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Conflito de competência n. 69 da comarca de Sombrio Relator: Des. Rid Silva. Conflito de competência. Se o Dr. Juiz suscitado deu início e encerrou a audiência, colhendo toda a prova e presidindo o...
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TIPO DE PROCESSO .......................... : Pedido de uniformização de jurisprudência NÚMERO ACÓRDÃO ............................ : 06 COMARCA ............................................... :...
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TIPO DE PROCESSO .......................... : Pedido de uniformização de jurisprudência NÚMERO ACÓRDÃO ............................ : 13 COMARCA ............................................... :...
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TIPO DE PROCESSO .................Pedido de Uniformização de Jurisprudência na Apelação Cível NÚMERO ACÓRDÃO ............................ : 96.010326-0 COMARCA...
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Pedido de Uniformização de Jurisprudência em Apelação Cível n. 2001.013630-9. Relator originário: Des. Mazoni Ferreira. Relator designado: Des. Orli Rodrigues UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -...
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Agravo de instrumento n° 715 de Ibirama Relator: Des. Ivo Sell. Agravo de instrumento deficientemente instruído. Conversão do julgamento em diligência para completar-se o traslado com as peças...
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Agravo de instrumento n. 768 de Itajaí Relator Des. Cerqueira Cintra. Agravo de instrumento. Certidão de intimação.Traslado. Necessidade. É obrigatório o traslado da certidão de intimação da...
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Agravo de Instrumento n. 850 de Joinville Relator: Des. Aristeu Schiefler. Agravo do instrumento. Diligência, no Juízo a quo, para cumprimento do parágrafo único do art.523 do Código de Processo...
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Agravo de Instrumento n. 965 de Tijucas Relator: Des. Hélio Mosimann. Agravo de instrumento em que não figuram peças que devem ser obrigatoriamente trasladadas. Aplicação do art.523, parágrafo...
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Agravo de Instrumento n° 1.339 de Mafra Relator: Des. Hélio Mosimann. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA POR JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. PEÇAS QUE DEVEM SER...
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Apelação cível n. 10.370 de Chapecó Relator: Desª. Thereza Tang. Acidente de trânsito. Ilegitimidade ad causam repelida. Indenização por danos materiais. Admissibilidade da correção monetária. Ação...
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Apelação Cível n. 11.200 de Lages Relator: Des. Ivo Sell. Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito. Veículo alienado. Ilegitimidade ad causam do comprador repelida. Direção de Terceiro....
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Apelação cível n. 13.186 de Tubarão Relator: Des. Hélio Mosimann. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VIA PREFERENCIAL. CULPA PREPONDERANTE. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM REPELIDA. CORREÇÃO...
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Apelação cível n° 14.874 de São José Relator: Des. Nauro Collaço. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito que envolveu veículo vendido, mas ainda registrado em nome do vendedor. Prova da...
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Apelação cível n. 13.186 de Tubarão Relator: Des. Hélio Mosimann. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VIA PREFERENCIAL. CULPA PREPONDERANTE. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM REPELIDA. CORREÇÃO...
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Protocolo de Atuação Conjunta
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Protocolo de Atuação Conjunta n. 1/2016 Cadastro de membros do Ministério Público
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Sumário Versão completa da Lei nº ???, de ?? de ??? de ????.
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Servidor do TJSC apresenta palestra sobre Gestão por Competências em evento do Superior Tribunal de Justiça
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O Programa Rodízio de Funções 2016 acontecerá entre os dias 4 e 29 de julho de 2016.