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As diferenças entre os Judiciários brasileiro e americano, a formação dos magistrados catarinenses e a repercussão dos julgamentos na mais alta corte do Brasil foram assuntos tratados na presença...
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Os juízes Maurício Cavallazzi Póvoas, Fernando de Castro Faria, Marco Aurélio Ghisi Machado e Bruno Makowiecky Salles, todos integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina, concluíram com êxito...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estabeleceu mais uma marca histórica na solução de conflitos. De 1º de janeiro até 21 de novembro deste ano, a corte proferiu 141.532 decisões...
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob a presidência do desembargador Hélio do Valle Pereira, registrou em sua sessão desta quinta-feira (21/11) a 500ª...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma cooperativa agroindustrial do sul do Estado por expor e comercializar, sem registro, bandejas de camarão...
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Um dos casos mais complexos julgados na comarca de Bom Retiro, por conta do número de pessoas envolvidas, está na fase de instrução e julgamento. O processo, até o momento, já tem mais de 5 mil...
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A tradição de montar a famosa árvore de natal composta de obras literárias prossegue na Biblioteca do Poder Judiciário de Santa Catarina. Com a união de esforços entre servidores, terceirizados e...
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A desembargadora Janice Ubialli, titular da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec) do Tribunal de...
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O gabinete da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, em apoio ao movimento Novembro Azul, campanha de incentivo aos cuidados com a saúde dos homens, literalmente vestiu a camisa e trajou...
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Blumenau, em parceria com um consultor financeiro e o curso de Psicologia da Universidade Regional de Blumenau (Furb), lançou...
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O Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Tribunal de Justiça reedita neste ano a campanha do Natal Solidário, que consiste na adoção de uma escola em Florianópolis para entrega de presentes...
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A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça promoveu nesta semana a publicação do resultado final do concurso público para ingresso na carreira da magistratura do Estado de Santa Catarina. Após as...
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A Capela Ecumênica do Tribunal de Justiça será palco da celebração de uma missa na próxima segunda-feira, dia 25 de novembro, às 18 horas. Nesta data é comemorado o Dia de Santa Catarina de...
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Uma agente comunitária de saúde de município do Alto Vale foi condenada após usar documentos falsos para evitar o desconto das horas não trabalhadas em sua folha de pagamento. Segundo denúncia do...
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O Tribunal do Júri da comarca de Joinville julgará na próxima segunda-feira (25), a partir das 9 horas, dois jovens acusados de matar um policial militar aposentado em julho de 2017. Segundo o...
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Adolescentes que vivem em casas de acolhimento, à espera de adoção ou com processo em andamento no Oeste e Extremo Oeste, têm perspectiva de um futuro melhor. São 71 jovens, com idades entre 14 e...
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Depois de seis horas de julgamento, uma mulher de 68 anos foi condenada pelo Tribunal do Júri da comarca de São Bento do Sul a seis anos, seis meses e 12 dias de reclusão, em regime semiaberto,...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, será homenageado nesta segunda-feira (25/11), a partir das 19 horas, na sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com a...
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Uma mulher acusada de impor castigos pessoais a sua mãe, de 74 anos, e a seu irmão, de 57 anos, ambos civilmente incapazes, teve condenação majorada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça...
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Uma oficina mecânica da região continental de Florianópolis deverá indenizar seu vizinho pelos incômodos que passou a impingir-lhe e realizar suas atividades a uma distância mínima de 1,5 metro em...