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Mantida condenação a réu que ateou fogo em ônibus por ordem do crime organizado
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que ateou fogo em um micro-ônibus em Chapecó, na madrugada de 3 de fevereiro de 2013. Naqueles dias,...
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Servidora de escola que teve a mesa colocada no banheiro será indenizada por assédio
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Vítima de perseguição e de constrangimentos, uma servidora administrativa de escola pública de Imbituba, no sul do Estado, sofreu problemas psiquiátricos por assédio moral cometido pela direção e...
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Torcedora ensandecida é condenada por invadir quadra para injuriar e ameaçar árbitro
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A expulsão de uma atleta durante partida de campeonato citadino de futebol de salão, em pequeno município no extremo oeste do Estado, fez com que uma torcedora invadisse a quadra, empurrasse o...
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Motorista com deficiência tem direito a isenção fiscal na compra de veículo adaptado
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A Justiça garantiu a um motorista com deficiência o direito à isenção tributária de ICMS e IPVA na compra de um veículo adaptado às suas necessidades. O caso foi analisado em um mandado de...
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Homem que invadiu pizzaria para matar desafeto é condenado a 16 anos de prisão
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Dois homens acusados de invadir uma pizzaria em implantação no bairro Líder, em Chapecó, e matar uma das cinco pessoas que trabalhavam no local, após efetuar diversos disparos de arma de fogo,...
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Dançarina que teve fotos em escola de samba usadas em propaganda será indenizada
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Uma empresa de alimentos voltados ao controle de peso deverá indenizar uma dançarina de Florianópolis em R$ 5 mil, a título de danos morais, pelo uso indevido de sua imagem em campanha...
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Eproc recebe as primeiras denúncias do MPSC na área criminal na comarca da Capital
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O novo sistema eletrônico de processos (eproc) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu na tarde de terça-feira (15/10) as duas primeiras denúncias do Ministério Público (MPSC) na...
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Qualificação profissional, chave para mudar perspectiva de vida de detentas em Lages
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Durante três meses, 20 reeducandas do Presídio Regional de Lages tiveram a oportunidade de aprender técnicas para evidenciar a beleza de outras mulheres e mudar a perspectiva de vida fora do...
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TJ mantém multa superior a R$ 1 milhão aplicada por Procon em financeira do sul de SC
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a validade de 39 multas aplicadas pelo Procon de Criciúma contra uma instituição financeira em atuação no sul do Estado, que, somadas, ultrapassam...
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Em quatro meses após flagrante, TJ confirma pena de homem por tráfico de ecstasy
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Um homem flagrado com mais de 2,6 mil comprimidos de ecstasy na noite de 25 de maio deste ano, em Balneário Camboriú, teve seu destino selado no último dia 3 de outubro, quando a 1ª Câmara Criminal...
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Órgão Especial distribui novo cargo de juiz para reforçar Vara da Fazenda em Blumenau
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (16/10), aprovou minuta de resolução que distribui cargo de juiz de direito de entrância especial à...
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TJ abre inscrições para participação de desembargadores no processo eleitoral da Corte
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) abriu hoje (15/10) o prazo de inscrições para participação no processo eleitoral da Corte, que ocorrerá na sessão do Tribunal Pleno marcada para o dia...
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Pena para homem que tentou vender pela internet joias furtadas aos próprios donos
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Um homem que expôs à venda joias furtadas em site de compras na internet teve pena confirmada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Sentenciado em um ano de reclusão por...
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Acusado de martelar cabeça da mulher ao ter sexo negado seguirá preso até júri popular
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença de pronúncia que encaminhou para deliberação de júri popular homem acusado de tentar assassinar sua esposa com golpes de martelo, após...
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Sem provas, homem não consegue ver a ex-mulher condenada por perturbar seu sossego
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu uma mulher de Campos Novos, região serrana do Estado, acusada pelo ex-marido de perturbação. A infração está prevista no...
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Outubro Rosa: palestra de jornalista vai tratar de superação familiar contra câncer
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Um emocionado testemunho da sua trajetória familiar entre a saúde e a doença e a própria experiência ao superar um câncer quando tinha um bebê de colo. É a palestra que a jornalista Ana Lavratti...
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Homem é condenado por extorquir e divulgar "nudes" de mulher com quem teve namoro
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Um homem de 41 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Tubarão por estelionato, extorsão, ameaça e divulgação de fotos com nudez de...
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Projeto leva cultura da paz para jovens estudantes de escolas públicas de Blumenau
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Em roda, estudantes de uma escola pública de Blumenau foram convidados a fechar os olhos, observar a própria respiração e aprender sobre comunicação não-violenta, conciliação e mediação. Neste...
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Faculdade é condenada por azucrinar ex-aluna com até 5 ligações de cobrança ao dia
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Uma faculdade da Capital terá de indenizar uma ex-aluna em R$ 3 mil, a título de dano moral, por perturbá-la com sucessivas ligações telefônicas de cobrança. Ao valor serão acrescidos juros e...
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Hospital condenado por infecção contraída por idoso operado por robô não esterilizado
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A juíza Ana Paula Amaro da Silveira, da 4ª Vara Cível da comarca da Capital, condenou um hospital de São Paulo, denominado como a unidade de saúde privada mais moderna da América Latina, a...
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