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Comarca de Otacílio Costa também aposta no uso do WhatsApp para fazer conciliação
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A comarca de Otacílio Costa fez a primeira audiência de conciliação virtual na semana passada. A ferramenta escolhida para buscar a solução para uma cobrança de dívida foi o aplicativo de...
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Em Urussanga, Justiça determina que homem com covid-19 permaneça em isolamento
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A 2ª Vara da comarca de Urussanga deferiu liminar para que um homem que testou positivo para covid-19 permaneça em isolamento domiciliar por 14 dias, mesmo que um segundo teste realizado por ele em...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará resoluções que postergam o retorno gradual
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A décima primeira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (2/7), às 10h, terá como tema as Resoluções n. 16 e 17, assinadas conjuntamente pela...
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PJSC obtém marca inédita de casos julgados e atos cumpridos por servidores na pandemia
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A última semana de trabalho dos servidores e magistrados catarinenses alcançou patamares inéditos de produtividade durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que culminou na realização das...
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Magistrados do PJSC em home office atenderão advogados por videoconferência agendada
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A cúpula do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) participou nesta segunda-feira (29/6), por videoconferência, da reunião do colégio de presidentes das subseções da Ordem dos Advogados do...
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Des. Júlio César M. F. de Melo aborda crime organizado e delação premiada em nova obra
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A trajetória acadêmica e a experiência nos julgamentos da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deram forma ao livro "Crime Organizado & Delação Premiada - com as...
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Campanha "Sinal Vermelho para a Violência" já tem 36 parceiros em Santa Catarina
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A campanha "Sinal Vermelho para a Violência" já conta com a parceria de 36 empresas do ramo farmacêutico que atuam em Santa Catarina. Esses estabelecimentos entraram na luta contra a violência...
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Judiciário, via parceria, fortalece autoestima e profissionaliza jovens sob internação
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A parceria entre o Poder Judiciário de Santa Catarina, através da Vara da Infância e Juventude da comarca de Chapecó, e os Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) e Centros de Internação...
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Resolução GP/CGJ prorroga retorno gradual do atendimento presencial no PJSC para o dia 31 de agosto
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) publicou nesta terça-feira (21/7) a resolução conjunta do Gabinete da Presidência (GP) e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) nº 19, que prevê o...
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Comarca de Fraiburgo se adapta à Covid-19 e passa a fazer intimações pelo WhatsApp
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Para aprimorar as atividades na comarca de Fraiburgo, conforme recomendação do Tribunal de Justiça neste período de isolamento social, as citações e intimações passarão a ser feitas por meio do...
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Recém-nascido de apenas dois dias é adotado durante pandemia na comarca de Pomerode
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Uma criança recém-nascida no Vale do Itajaí teve o processo de adoção efetivado em audiência na tarde desta terça-feira (21/7) na comarca de Pomerode. Em regime de home office por conta da pandemia...
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Magistrado catarinense participa de seminário de "Gestão Processual no Júri" do CNJ
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O juiz Paulo Marcos de Farias, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), participa no dia 29 de julho, das 9h às 12h, do seminário digital "Gestão Processual no Júri e propostas em tempo de...
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Programa Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará gestão socioambiental no PJSC
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A décima quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (23/7), às 10h, reunirá integrantes da Secretaria de Gestão Socioambiental e da Diretoria-Geral...
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Próxima live sobre LGPD abordará a questão dos agentes de tratamento nos órgãos públicos
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Depois do encontro virtual para discutir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com enfoque em vigência e implementação, o Comitê Gestor de Proteção de Dados do Poder Judiciário de Santa...
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Cúpula encerra semana virtual com juízes do litoral norte para reforçar união do PJSC
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A Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou nesta quinta-feira (30/7) mais uma videoconferência para estreitar a distância e garantir a comunicação com os magistrados...
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Respeitados os protocolos de segurança, Covid-19 não justifica postergação de perícia
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O desembargador Rubens Schulz, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, confirmou para esta semana a realização de uma perícia em ação de danos materiais e morais movida por um condomínio da...
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PJSC discute inovações que agilizarão alienação de bens apreendidos em ações criminais
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Para discutir as melhores formas de dar vazão a parte dos 176.386 bens apreendidos ou sob custódia no Estado, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) promoveu nesta quinta-feira (30/7) a live...
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Juíza confirma decreto que mandou supermercados de Lages fecharem portas aos domingos
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A Vara da Fazenda da comarca de Lages negou neste final de semana pedido de associação supermercadista para suspender os efeitos do decreto municipal que restringe o funcionamento dos mercados,...
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Comarca de Brusque destina verbas para Unidade Prisional Avançada enfrentar Covid-19
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A Vara Criminal da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, destinou o valor total de R$ 74.610,09, oriundo de prestações pecuniárias, para a aquisição de equipamentos e materiais a serem utilizados...
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Beneficiado com domiciliar na pandemia, preso que flanava pela rua volta para a cadeia
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, manteve a revogação da prisão...
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