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Um motorista de município do litoral norte do Estado que trabalhou dois anos e três meses após completar 70 anos - quando a legislação estabelece aposentadoria compulsória - será indenizado pela...
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Dois bebês foram trocados numa maternidade de Brusque, no Vale do Itajaí, em março de 1984. O erro foi descoberto 26 anos depois, em 2010, quando mãe e filha fizeram teste de DNA e constataram não...
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Santa Catarina é pioneira no país ao promover ação interinstitucional na criação do Comitê da Rede de Apoio à Vítima. De iniciativa da OAB/SC, o ato que formaliza a instituição do Comitê, em...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de liminar para que voltasse a ser feito o pagamento da chamada Indenização pelo Uso de Veículo Próprio (IUVP) em favor de auditores...
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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou empresa prestadora de serviços médicos da Capital ao pagamento de indenização por danos morais, fixados em R$ 80 mil, em favor de...
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A prefeitura da Capital obteve mais tempo para dar cumprimento a uma série de obrigações impostas em ação civil pública promovida pelo Ministério Público, com o objetivo de contornar problemas...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina entra em recesso forense a partir desta sexta-feira (20/12) mas, como tradicionalmente acontece, manterá todos os serviços aos jurisdicionados através do...
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Laguna, prestes a completar cinco anos de atividade em outubro deste ano, comemora o crescente número de atendimentos, o cumprimento de seus...
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A posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) será realizada no próximo dia 31 de janeiro, às 17 horas, no auditório do Tribunal Pleno, em Florianópolis. O atual...
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Pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação ao tráfico e corrupção de menores, 23 integrantes de uma facção criminosa catarinense foram condenados nesta terça-feira (21/1)...
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A comarca de Lebon Régis, no Meio-Oeste do Estado, condenou um ex-procurador do município por acompanhar clientes e atuar em diversas causas particulares em pleno horário de expediente, quando...
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A juíza Cleni Serly Rauen Vieira, da 2ª Vara Criminal da comarca da Capital, converteu prisão em flagrante em preventiva de dois suspeitos de assaltar uma casa em Florianópolis, por volta das 22h,...
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O hall de entrada do Fórum Central da comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí, sedia neste mês cinco exposições em comemoração aos seus 130 anos de instalação. As mostras, que iniciaram nesta...
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O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (GMF/TJSC), anunciou que para o...
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A conselheira Maria Cristiana Simões Ziouva, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu o segundo dia do Encontro Nacional do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica...
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Uma comitiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), coordenada pelo presidente Ricardo Roesler, finalizou nesta sexta-feira (14/2) o roteiro de dois dias com diversas reuniões e visitas a...
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Depois de 14 horas de julgamento, os sete acusados de participação na explosão do muro da Penitenciária Industrial de Joinville, em 2018, foram condenados a 234 anos de reclusão em regime fechado....
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O homem acusado de triplo homicídio que vitimou uma família em Alfredo Wagner, em 9 de agosto do ano passado, tem encontro marcado com a Justiça no próximo dia 26 de março. É que acaba de ser...
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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) participou na tarde desta segunda-feira (17/2) do Curso de Formação para Ingresso na...
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A maioria das mulheres vítimas de feminicídio no Brasil não buscou ajuda, não denunciou as violências anteriores, não registrou nenhum boletim de ocorrência, não se amparou na rede de apoio e em...