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7ª Turma julgou 300 processos em sessão
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Todos os órgãos envolvidos com as audiências de custódia em Santa Catarina, apesar de registrarem carência de recursos e de pessoal, estão em busca do caminho mais adequado para dar cumprimento à...
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A 1ª Câmara Civil do TJ rejeitou recurso de um motorista envolvido em acidente de trânsito comumente conhecido como "engavetamento", que pretendia cobrar os prejuízos havidos diretamente daquele...
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Uma empresa com atuação no segmento de roupas e equipamentos para esportes náuticos conseguiu reverter condenação no Tribunal de Justiça e não terá de indenizar uma mulher, autuada pela Marinha do...
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A Comissão Examinadora da segunda etapa do Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina, que esteve reunida em sessão pública na última sexta-feira (15/4) para...
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A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão da comarca da Capital que condenou uma concessionária de veículos ao pagamento de indenização em favor de um cliente atropelado por terceiro no pátio do...
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A Comissão Examinadora da segunda etapa do Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina, reunida em sessão pública nesta tarde (15/4), deu início à análise de 45...
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A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de um homem que atirou seu veículo contra um oficial de justiça para evitar o cumprimento de mandado de reintegração de posse de um automóvel. Ele...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ negou pleito indenizatório formulado por uma jovem, eleita rainha de festa tradicionalista em município no nordeste do Estado, que teve sua imagem...
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O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão marcada para a próxima quarta-feira (20/4), registra a inscrição de 29 magistrados de 1º grau interessados em movimentar-se na carreira, através de...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, prestigiou nesta tarde (15/4), em um auditório lotado do TJ, o lançamento do programa Novo CPC em Debate, com palestra do juiz...
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A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou a aplicação da Lei Maria da Penha em processo que resultou na condenação de uma mulher à pena de três meses de detenção por lesões corporais infligidas a sua...
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A 2ª Câmara Civil do TJ relativizou sentença da comarca de São Bento do Sul para tornar provisória determinação que impede o esvaziamento de uma lagoa localizada em condomínio daquela cidade, sob...
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A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou uma casa noturna de Florianópolis ao pagamento de direitos autorais, no valor aproximado de R$ 159 mil, em favor do Escritório Central de Arrecadação e...
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O técnico judiciário auxiliar Valdinei de Freitas, lotado na comarca de Sombrio, no extremo sul do Estado, lançará o romance espírita "Segredos do Tempo" no próximo dia 19 de abril, às 20 horas, na...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, recebeu na manhã desta quinta-feira (14/4), das mãos do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), Paulo Marcondes...
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Leilão de carros e JP também são destaque
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Titon poderá assumir Assembleia no dia 27/8