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A necessidade de atendimento especializado para idosos no meio-oeste catarinense fez a Associação Filhas de São Camilo transformar o então hospital do município de Erval Velho em lar para melhor...
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O proprietário de um Centro de Formação de Condutores (CFC), um instrutor e cinco pessoas foram condenadas, pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, pela participação em esquema de...
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Cidadãos que desejarem fazer parte do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri podem se voluntariar diretamente na 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, no Fórum Nereu Ramos. A unidade está...
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Para cometer atos diferentes da conjunção carnal, um servidor público de município do Norte do Estado brincava de monstro com as crianças para praticar o abuso sexual contra uma menina de oito...
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A proprietária de um imóvel na Barra da Lagoa, em Florianópolis, deverá ser indenizada em R$ 20 mil após ter seu endereço indevidamente divulgado como uma "casa de acompanhantes" por um buscador...
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A Academia Judicial estará com inscrições abertas até o dia 30 de setembro, próxima segunda-feira, para o 2º Encontro de Magistrados Orientadores da Residência Judicial, que objetiva...
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A Vara Criminal da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, destinou o valor total de R$ 359.147,69, oriundo de prestações pecuniárias, para a execução de 18 projetos de cunho social apresentados por...
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Um morador de Blumenau foi sentenciado à pena de quatro anos, sete meses e 20 dias de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, após ameaçar e manter a ex-companheira em cárcere e ainda criar...
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O ministro da Justiça, Sérgio Moro, é o próximo convidado do Momento Brasil, série de eventos promovidos pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), com personalidades...
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Para alertar e conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, a Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoverá...
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Golpista acostumado a vender carros roubados, adulterados e com documentos falsificados, em Florianópolis, teve a pena de 11 anos e 18 dias de reclusão em regime fechado confirmada nesta...
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A Justiça de Florianópolis negou o pedido de exclusão de um vídeo disponível no YouTube com críticas a uma imobiliária da Capital. O conteúdo foi gravado e publicado por uma cliente que alugou um...
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O município de Florianópolis deverá pagar indenização de R$ 20 mil, a título de danos morais, em favor de uma menina de 8 anos que caiu de uma árvore nas dependências da escola onde estuda. O...
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, destacou as ações de combate à criminalidade e à corrupção em evento realizado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta...
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O juiz Marcelo Volpato, do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da comarca da Capital, condenou a sete anos de detenção - em regime semiaberto - um morador de Florianópolis pela prática...
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A nova Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD será o assunto principal do Simpósio Internacional que acontecerá nos dias 3 e 4 de outubro no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em...
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Das decisões proferidas em canetas de nanquim, passando pelas máquinas de escrever até os processos digitais. Nesta terça-feira (1º/10), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) completa seu...
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Investigação da Polícia Civil para combater o jogo do bicho descobriu um comércio ilegal de munições e armas de fogo de uso restrito e permitido na comarca de Ituporanga, que resultou na condenação...
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O 2º Juizado Especial Cível, da comarca da Capital, negou o pedido de indenização feito por uma cliente de um conhecido salão de beleza da cidade. De acordo com os autos, em 19 de junho deste ano,...
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Mulheres ou gestantes podem fazer a entrega espontânea de bebês à Justiça para adoção. Essa é uma alternativa para evitar o abandono das crianças quando as mães não querem, por algum motivo,...