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A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou, na última quinta-feira (30/7), sua primeira sessão presencial por videoconferência. Na oportunidade, foram...
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Mais duas visitas virtuais, realizadas por videoconferência, fortaleceram a aproximação entre a gestão do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e as comarcas do Estado ontem (13/8). Desta vez,...
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A campanha "Sinal Vermelho para a Violência" não para de angariar novos apoiadores desde que foi lançada em Santa Catarina no último mês de julho. Dezenas de empresas do ramo farmacêutico,...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina, diante do aumento de casos confirmados e de mortes causadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina, reforçou sua posição de priorizar a...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) e o Banco Central (BC) lançam, no próximo dia 25 de agosto, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário...
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Reuniões do Grupo de Trabalho para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) marcaram uma intensa semana de atividades para...
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As audiências virtuais são a nova realidade durante a pandemia e a utilização desta ferramenta na manutenção da prestação jurisdicional e solução de conflitos tem alcançado bons resultados. Um...
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Será realizada na próxima terça-feira (18/7), às 20h, uma live sobre a aplicação do novo Código de Processo Civil na produção da prova no procedimento arbitral. O debate contará com a participação...
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Já está disponível a quarta edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (14/8) para o...
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Nesta sexta-feira (28/8) comemora-se o Dia Nacional do Voluntário. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Jaraguá do Sul conta com vários parceiros voluntários que...
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Em prisão preventiva desde 6 de fevereiro de 2020, um homem acusado de matar uma transexual em um motel, na Grande Florianópolis, teve a liberdade negada nesta quinta-feira (27/8) pela 5ª Câmara...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina e a seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) voltaram a se reunir na tarde desta quinta-feira (27/08) para discutir a ampliação do...
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O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, titular da comarca de Bom Retiro, na Serra, foi indicado pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) para...
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A pandemia da Covid-19 não foi obstáculo para a realização de conciliações por oficiais de justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Somente na última semana, o oficial de justiça...
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Já está disponível a sexta edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (28/8) para o...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) marcou para o dia 23 de setembro o retorno gradual das atividades presenciais. Os diversos aspectos relacionados ao restabelecimento preliminar dos...
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Os municípios de Herval d'Oeste e Erval Velho, no Meio-Oeste, somam pouco mais de 27 mil moradores. Eles representam apenas 0,4% da população do Estado, conforme a estimativa populacional de 2020...
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Já está disponível a nona edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (18/9) para o...
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Município do litoral norte do Estado teve artigo de decreto municipal, que proíbe o funcionamento de bares em função da Covid-19, validado nesta semana pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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A Diretoria de Gestão Documental e Memória do TJ informa que, para mitigar os riscos ocasionados pela pandemia de Covid-19 e com isso permitir aos usuários um atendimento com segurança na...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina produziu uma série de vídeos, com orientações técnicas do Setor de Saúde, para garantir que a retomada do trabalho presencial seja feita com o máximo de...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) reforça sua preocupação com as servidoras e magistradas, além dos seus familiares e sociedade em geral, na prevenção ao câncer de mama. Tanto que no...
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O juiz Silvio Orsatto, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Lages, doou parte do acervo da biblioteca particular para o projeto Alô, Elô, dedicado aos trabalhos de prevenção ao câncer de...
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Seja com tinta no bico de pena, pelo tamborilar das máquinas de escrever ou através da tela do computador, as páginas da história do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foram escritas com o...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, ao assinar e entregar a ordem de serviço para a execução de obras de melhoria no prédio do Fórum Central da...
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As atribuições da Casa Militar do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foram apresentadas nesta quinta-feira (15/10), em mais uma edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo. Durante a...
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A comarca de Chapecó promoveu neste ano, com todos os empecilhos criados pela pandemia, 20 adoções, com o acompanhamento de três outros processos ainda em avaliação. Atualmente, segundo o Serviço...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina lança hoje (14/10) o programa SOMOS TODOS PJSC, idealizado pela Diretoria de Gestão de Pessoas e pela Presidência do Tribunal de Justiça com o objetivo de...
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A Academia Judicial (AJ), em parceria com o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), apresenta a sua primeira capacitação para magistrados sobre a Lei Geral de Proteção de Dados...
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Em breve, a comarca de Rio do Sul, no Alto Vale, estará de casa nova. Segundo o juiz Edison Zimmer, diretor do foro, a transferência para a nova sede do Fórum de Rio do Sul, iniciada neste mês de...
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O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão na manhã desta quarta-feira (14/10), decidiu por maioria de votos converter em diligência o...
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A vigésima quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (15/10), às 10h, terá como tema o trabalho realizado pela Casa Militar no âmbito do Poder...
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A Diretoria de Material e Patrimônio (DMP) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) promove, até o próximo dia 27 de outubro, às 14h30, mais um leilão público eletrônico de veículos da frota do...
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Os 10 anos da Lei n. 12.318, que dispõe sobre alienação parental, foram debatidos em uma live promovida pela Academia Judicial na última quinta-feira (22/10), com a participação do juiz auxiliar da...
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Respeito às recomendações sanitárias, integração entre a comunidade jurídica e consciência quanto ao momento de excepcionalidade em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). Essas são algumas das...
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O "novo normal" imposto pela pandemia do coronavírus provocou, de forma concomitante, um salto no uso de tecnologias no Poder Judiciário de Santa Catarina, que passou a registrar situações até...
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O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, deferiu parcialmente pedido de tutela provisória em ação civil pública proposta pelo Sindicato Estadual das...
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Já está disponível a décima quarta edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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Condenado pelo crime de tráfico de drogas, um apenado com direito a trabalho externo teve o pedido negado para evitar a propagação da Covid-19 em unidade prisional do sul do Estado. A 5ª Câmara...
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A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, coordenadora do Comitê Gestor de Proteção dos Dados Pessoais - CGPDP e encarregada pelo tratamento de dados pessoais no Poder Judiciário de Santa...
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O tribunal especial de julgamento formado para deliberar sobre o pedido de processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr decidiu na madrugada...
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A Academia Judicial (AJ) participou recentemente, a convite do Conselho Estadual de Educação, da reunião sobre escolas de governo. Na oportunidade, o desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch,...
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O juiz Marcelo Pons Meirelles foi eleito na tarde desta segunda-feira (26/10), em sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), para ocupar o cargo de juiz efetivo,...
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Terceira mulher a ocupar o cargo de corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a desembargadora Soraya Nunes Lins vai nortear a dinâmica do seu trabalho pela...
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Dos magistrados eleitos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o desembargador Salim Schead dos Santos é o mais antigo na Corte. Na sede do Judiciário desde 2003, o desembargador foi...
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O desembargador Jaime Ramos foi eleito, por unanimidade, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em votação realizada na sessão do Pleno desta quarta-feira...
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Mais 48 adolescentes que vivem hoje em instituições de acolhimento na Grande Florianópolis receberam nesta semana, na sede do Sesi de São José, os certificados dos cursos concluídos, promovidos...
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Um homem foi condenado em município do meio-oeste catarinense pelos crimes de injúria racial e ameaça. Ele destratou um pintor a quem tinha contratado para realizar serviço em sua residência pelo...
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O Tribunal Pleno, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (11/12), elegeu o desembargador Fernando Carioni para o cargo de juiz efetivo, categoria Desembargador, do Tribunal...
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Uma das partes estava na Serra Catarinense; a outra, a mais de 300 quilômetros, em Chapecó, no oeste do Estado. Com a ajuda da tecnologia, foi possível chegar a um consenso. A partir de agora, o...