13062 Resultados para

.
Resultados da Pesquisa
Miniatura
Comarca de Braço do Norte, no sul de SC, celebra 60 anos em evento nesta quarta-feira
Artigo de Conteúdo Web
A comarca de Braço do Norte celebrará nesta quarta-feira (26/06) seus 60 anos de instalação e prestação de serviços a comunidade. O evento acontecerá no Auditório Luiz Antônio Weber - UNISUL,...
destaque
Miniatura
2ª etapa do concurso para ingresso na magistratura será nos dias 28, 29 e 30 de junho
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina realizará no próximo final de semana, dias 28, 29 e 30 de junho, a segunda etapa das provas do concurso público para o provimento de vagas e a formação de...
destaque
Miniatura
CNJ destaca ações para a implantação do Programa Justiça Presente em Santa Catarina
Artigo de Conteúdo Web
Para contribuir com a redução da criminalidade e na inserção do apenado ao mercado de trabalho, uma comitiva Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve nesta segunda-feira (24) no Tribunal de...
destaque
Miniatura
Dirigentes esportivos de Jaraguá do Sul ressarcirão cofres públicos em R$ 612 mil
Artigo de Conteúdo Web
A 2ª Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Jaraguá do Sul, sob a titularidade da juíza Candida Inês Zoellner Brugnoli, condenou dois dirigentes...
destaque
Miniatura
Recepcionista ofendida com injúrias raciais será indenizada em R$ 5 mil na Capital
Artigo de Conteúdo Web
Uma recepcionista de Florianópolis terá direito a indenização por dano moral após ter sido vítima de injúria racial em seu local de trabalho. As ofensas partiram do namorado de sua chefe. De acordo...
destaque
Miniatura
Suspeito seguirá preso após assalto em lotérica evitado por uso de botão de pânico
Artigo de Conteúdo Web
O desembargador Vilson Fontana, em regime de plantão neste final de semana, indeferiu habeas corpus em favor de cidadão preso preventivamente sob a acusação de tentativa de assalto registrado...
destaque
Miniatura
Inquilino que atirou em proprietários após discussão por cães é condenado no Oeste
Artigo de Conteúdo Web
Um homem foi condenado pelo júri popular da comarca de Chapecó por dupla tentativa de homicídio e terá de cumprir oito anos de reclusão em regime semiaberto. Segundo denúncia do Ministério Público,...
destaque
Miniatura
Réu que fugiu da sala de sessão antes de receber veredicto já está na Penitenciária
Artigo de Conteúdo Web
Já está na Penitenciária Agrícola de Chapecó, desde a madrugada do último domingo (23/6), o homem que conseguiu fugir da sede da comarca local em 10 de maio deste ano, momentos após ser chamado...
destaque
Miniatura
Decisão do Tribunal de Justiça assegura transporte escolar para 5 jovens de Brusque
Artigo de Conteúdo Web
A caminhada para a escola em estrada de chão, íngreme e sem iluminação pública está com os dias contados no município de Brusque. Isso porque a 1a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça...
destaque
Miniatura
Morador do Sul de SC que falsificou atestados para não trabalhar é condenado pelo TJ
Artigo de Conteúdo Web
Um homem de Urussanga, funcionário de uma fábrica de esquadrias, apresentou um atestado médico ao chefe no dia 5 de setembro de 2013. Ele precisava, conforme o documento, de dois dias de folga....
destaque
Miniatura
TJ nega prisão domiciliar a detento que poderia fazer tratamento de saúde no presídio
Artigo de Conteúdo Web
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Criciúma que indeferiu pleito de detento do regime fechado que buscava prisão domiciliar para tratar de 12 pedras...
destaque
Miniatura
Município assume prejuízo de ciclista que caiu em buraco não sinalizado na Capital
Artigo de Conteúdo Web
O município de Florianópolis foi condenado ao pagamento de R$ 20,3 mil por danos morais e materiais a um ciclista que se acidentou em um buraco sem qualquer sinalização na via pública. O acidente...
destaque
Miniatura
Novo CPC permite que Justiça, em Lages, resolva ação de consumo em menos de 48 horas
Artigo de Conteúdo Web
Uma ação proposta na comarca de Lages, com pedido de devolução de valores cobrados indevidamente por instituição bancária em favor de consumidor, teve desfecho 48 horas após iniciar sua tramitação....
destaque
Miniatura
Agora é definitivo: venda da massa falida do Grande Hotel Blumenau será por pregão
Artigo de Conteúdo Web
A alienação do complexo comercial do Grande Hotel Blumenau S/A, imóvel com localização privilegiada na esquina da Rua XV de Novembro com a Alameda Rio Branco, no centro de Blumenau, ocorrerá na...
destaque
Miniatura
Magistrados participam da abertura do Enapa, evento nacional sobre adoção em Blumenau
Artigo de Conteúdo Web
A desembargadora Rosane Portella Wolff, titular da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij), participou na noite de quinta-feira (20/6) da abertura do Encontro Nacional dos Grupos de...
destaque
Miniatura
CNJ apresenta ao TJSC plano para os sistemas prisional e socioeducativo
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina recebe nas próximas segunda e terça-feira (24 e 25/6) uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a apresentação do Plano Executivo Estadual do...
destaque
Miniatura
Sem água durante cinco meses, TJSC decide que consumidora de Biguaçu será indenizada
Artigo de Conteúdo Web
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Stanley Braga, confirmou indenização por dano moral no valor de R$ 7 mil para uma...
destaque
Miniatura
Tribunal confirma júri para jovem acusado de atirar na ex-namorada pelas costas
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça confirmou a realização de júri popular para apreciar o caso de um jovem acusado de tentativa de homicídio praticado contra a ex-namorada. O crime teria ocorrido no final da...
destaque
Miniatura
Julgamento é suspenso para que perícia aponte prejuízos com torres de transmissão
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, suspendeu temporariamente a apreciação de apelação cível para converter o...
destaque
Miniatura
Pleno do TJ, através de eleições, promoverá ampla renovação dos quadros do TRE-SC
Artigo de Conteúdo Web
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, acaba de convocar sessão do Tribunal Pleno para o próximo dia 1º de julho. Em pauta, a renovação na composição dos quadros do...
destaque
Miniatura
Programa Acelera monitora em tempo real ações com jovens acolhidos em comarcas de SC
Artigo de Conteúdo Web
Todos os processos com crianças e adolescentes acolhidos em tramitação no Poder Judiciário catarinense agora são monitorados em tempo real pelo Programa "Acelera" (Acompanhamento e Logística para o...
destaque
Miniatura
Empresa que não prova exclusividade para venda de bebidas em festa amargará prejuízo
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou, no último dia 16 de maio, reparação de danos materiais e morais a uma empresa de distribuição de bebidas do oeste do Estado, que reclamou do...
destaque
Miniatura
Trabalho de conclusão de curso trata da mediação aplicada na comarca de Caçador
Artigo de Conteúdo Web
O acadêmico do curso de Direito da Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe (Uniarp), de Caçador, e estagiário voluntário na comarca local Willian Guzi apresentou recentemente seu trabalho de...
destaque
Miniatura
Blumenau recebe a partir desta quinta-feira evento nacional de apoio à adoção
Artigo de Conteúdo Web
A comarca de Blumenau sedia a partir desta quinta-feira (20/6) o Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Enapa). O evento, que segue até sábado (22/6), reúne membros dos grupos de apoio à...
destaque
Miniatura
Tribunal de Justiça empossa o advogado Osmar Nunes Júnior no cargo de desembargador
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão solene realizada na noite desta quarta-feira (19/6) na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, empossou o advogado Osmar Nunes Júnior no...
destaque
Miniatura
Autoridades debatem superlotação e interdição do Complexo Prisional de Joinville
Artigo de Conteúdo Web
O assunto da superlotação e a conveniência da interdição do Presídio Regional de Joinville voltaram a ser debatidos nesta quarta-feira (19/6). O encontro, organizado pelo titular da Vara de...
destaque
Miniatura
Juíza incentiva acordos com distribuição de brindes entre as partes e seus advogados
Artigo de Conteúdo Web
A juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, resolveu inovar e criar incentivos para os que participam de audiências naquela unidade ao longo da Semana...
destaque
Miniatura
Desembargador Torres Marques abre oficialmente a Semana Nacional da Conciliação
Artigo de Conteúdo Web
O desembargador Torres Marques, presidente do Tribunal de Justiça, abriu oficialmente a Semana Nacional da Conciliação na manhã desta segunda-feira (21/11), na Praça XV de Novembro, em...
destaque
Miniatura
Varas bancárias de Joinville realizarão 600 audiências na Semana da Conciliação
Artigo de Conteúdo Web
As varas bancárias da comarca de Joinville programaram para esta Semana Nacional da Conciliação a realização de 115 audiências judiciais e outras 500 extrajudiciais - neste último caso em parceria...
destaque
Miniatura
Estado, responsável por morte de detento, indenizará familiares e pagará pensão
Artigo de Conteúdo Web
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, a cada um dos integrantes da família de um homem...
destaque
Miniatura
TJ garante: está tudo pronto para a Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina
Artigo de Conteúdo Web
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antônio Torres Marques, participa nesta segunda-feira (21/11), às 9 horas, da solenidade de abertura da Semana Nacional da Conciliação,...
destaque
Miniatura
TJ e CNJ propõem debate sobre custos do Estado com crescente judicialização da saúde
Artigo de Conteúdo Web
O impacto da litigiosidade da saúde nas contas públicas será um dos temas em debate no Encontro Estadual do Direito à Saúde, realizado mediante promoção conjunta do Conselho Nacional de Justiça...
destaque
Miniatura
Governador escolhe procuradora Vera Copetti para ocupar vaga de desembargador no TJ
Artigo de Conteúdo Web
A procuradora de Justiça Vera Lúcia Ferreira Copetti, natural de Araranguá, foi escolhida pelo governador do Estado, Raimundo Colombo, para ocupar vaga de desembargador do Tribunal de Justiça...
destaque
Miniatura
WebRádio: ouça a Resenha Semanal do TJSC com decisões judiciais e administrativas
Artigo de Conteúdo Web
As últimas notícias do Judiciário catarinense estão na programação de WebRádio disponibilizada pelo Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Tribunal de Justiça. Nesta sexta-feira (18/11), o...
destaque
Miniatura
TJ vê má-fé em correntista que buscou indenização por depósito equivocado de 500 mil
Artigo de Conteúdo Web
Uma correntista do sul do Estado foi condenada por litigância de má-fé ao ingressar com ação de indenização por danos morais após ter estornados R$ 500 mil depositados equivocadamente em sua conta....
destaque
Miniatura
Mais de 7 mil audiências e dezenas de atrações populares na Semana da Conciliação
Artigo de Conteúdo Web
A Semana Nacional da Conciliação, marcada para acontecer de 21 a 25 de novembro, em conformidade com diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizará mais de 7 mil audiências em Santa...
destaque
Miniatura
Concessionária indeniza dona de imóvel cujo locatário fez `gato' na energia elétrica
Artigo de Conteúdo Web
A proprietária de um imóvel cujo locatário praticou desvio de energia, além de deixar contas pendentes, será indenizada pela concessionária de energia elétrica que negou seu pedido de religação da...
destaque
Miniatura
TJ nega desaforamento e mantém julgamento do crime do surfista Ricardinho em Palhoça
Artigo de Conteúdo Web
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão nesta manhã (17/11), decidiu por unanimidade indeferir pedido de desaforamento apresentado pela defesa do ex-soldado PM Luis Paulo Mota...
destaque
Miniatura
Presidente do TRE detalha 2º turno das eleições municipais no Programa Justiça Legal
Artigo de Conteúdo Web
O Justiça Legal (JL), programa de TV do Poder Judiciário de Santa Catarina que integra a grade da TV Justiça, TV Floripa e TV Câmara de Blumenau, apresenta nesta semana entrevista exclusiva com o...
destaque
Miniatura
Pleno escolhe novos desembargadores e formaliza lista tríplice do Ministério Público
Artigo de Conteúdo Web
O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão nesta manhã (16/11), promoveu sete juízes a desembargador, em cargos criados por meio de lei aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo...
destaque
Miniatura
Movimentação no 1º grau de jurisdição com promoções, remoções e opções de magistrados
Artigo de Conteúdo Web
O Órgão Especial do TJ, em sessão administrativa nesta quarta-feira (16/11), apreciou e aprovou movimentação na carreira da magistratura de 1º grau. Foram promovidos os juízes Fernando Zimermann...
destaque
Miniatura
Desembargador Eládio Torret Rocha despede-se da toga em sua última sessão do Pleno
Artigo de Conteúdo Web
Após 37 anos dedicados à magistratura catarinense, o desembargador Eládio Torret Rocha despediu-se oficialmente da toga nesta quarta-feira (16/11), ao participar pela última vez da sessão do Pleno...
destaque
Miniatura
Piscicultor que poluiu rio que abastece município pagará por danos morais coletivos
Artigo de Conteúdo Web
O proprietário de 17 tanques de criação de peixes na região Oeste foi condenado ao pagamento de danos morais coletivos, fixados em R$ 30 mil, pela 1ª Câmara de Direito Público do TJ. A ação civil...
destaque
Miniatura
Veredicto detalha atividades da Semana Nacional da Conciliação na Capital
Artigo de Conteúdo Web
A edição n. 192 do Veredicto traz informações detalhadas das atividades que serão desenvolvidas de 21 a 25 deste mês, na Semana Nacional da Conciliação. Com o mote "Por uma vida melhor", o Tribunal...
destaque
Miniatura
TJSC define sete novos desembargadores e lista tríplice do MPSC nesta quarta-feira
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça escolherá em sessão administrativa do Pleno, nesta quarta-feira (16/11), às 9 horas, os nomes de sete novos desembargadores para o preenchimento das vagas criadas em setembro...
destaque
Miniatura
Movimentação e vitaliciamento de juízes na pauta administrativa do Órgão Especial
Artigo de Conteúdo Web
A sessão administrativa do Órgão Especial desta quarta-feira (16/11) tem na pauta a votação de promoções de magistrados para as unidades jurisdicionais do Juizado Especial Cível da comarca de...
destaque
Miniatura
Semana Nacional da Conciliação invadirá praças para levar uma vida melhor ao cidadão
Artigo de Conteúdo Web
Por uma vida melhor. Esse é o mote da nova edição da Semana Nacional da Conciliação, marcada para acontecer de 21 a 25 de novembro, em conformidade com diretriz do Conselho Nacional de Justiça...
destaque
Miniatura
Evasão escolar não elimina obrigação de aluna pagar mensalidades de universidade
Artigo de Conteúdo Web
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Chapecó e manteve a obrigação de uma estudante pagar mensalidades à Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó),...
destaque
Miniatura
Família de jovem que morreu atingido por fio de energia será indenizada em R$ 250 mil
Artigo de Conteúdo Web
A 3ª Câmara Civil do TJ majorou para R$ 250 mil o valor de indenização por danos morais a familiares de um jovem de apenas 17 anos, morto ao ser atingido por fio da rede de energia elétrica em via...
destaque
Miniatura
CEIJ entrega documento na Alesc com sugestões para alterações nas regras de adoção
Artigo de Conteúdo Web
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij-TJ) reuniu-se nesta semana com a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa (Alesc) para...
destaque
50 Entradas Por página

Exibindo 1.701 - 1.750 de 13.062 resultados.