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Img Informe 24102017-2
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Img Informe 24102017-3
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Programa Olhares - Termo de Autorização de uso de imagem - menores de idade
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Termo de autorização de uso de imagem menores de idade Eu, _________________________________________________, portador(a) de cédula de identidade nº ______________________, responsável legal...
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Programa Olhares - Termo de Autorização de uso de imagem - adulto
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Termo de autorização de uso de imagem Maiores de 18 anos. Eu, _______________________________________________________________________, portador(a) de cédula de identidade nº...
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Programa Olhares - Termo de Autorização de uso de fotografia e mensagem
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Termo de autorização de uso de fotografia e/ou mensagem Eu, _______________________________________________________________________, portador(a) de cédula de identidade nº...
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Programa Olhares - Regulamento 2017
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Programa Olhares: Revelando talentos do Judiciário catarinense REGULAMENTO DOS OBJETIVOS O Programa “Olhares – Revelando talentos do Judiciário catarinense” tem por objetivo incentivar a...
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CGJ25_v03.doc
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 25 – 14/07/2009 Atualização: agosto/2012 BACEN JUD 2.0 ORIENTAÇÕES AOS JUÍZES, ESCRIVÃES, DISTRIBUIDORES E...
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CGJ25_v04.doc
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 25 – 14/07/2009 Atualização: março/2013 BACEN JUD 2.0 ORIENTAÇÕES AOS JUÍZES, ESCRIVÃES, DISTRIBUIDORES E...
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CGJ25_v05.doc
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 25 – 14/07/2009 Atualização: janeiro/2016 BACEN JUD 2.0 ORIENTAÇÕES AOS JUÍZES, ESCRIVÃES, DISTRIBUIDORES E...
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CGJ25_v07.pdf
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Orientação CGJ n. 25 1 ORIENTAÇÕES CGJ N° 25 – 14/07/2009 Atualização: agosto/2016 BACEN JUD 2.0 ORIENTAÇÕES AOS JUÍZES, ESCRIVÃES, DISTRIBUIDORES E ASSESSORES JUDICIÁRIOS Estas...
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CGJ25_v08.pdf
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Orientação CGJ n. 25 1 ORIENTAÇÕES CGJ N° 25 – 14/07/2009 Atualização: novembro/2016 BACEN JUD 2.0 ORIENTAÇÕES AOS JUÍZES, DISTRIBUIDORES E SERVIDORES VINCULADOS ÀS VARAS Estas...
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CGJ43_v02.pdf
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Assessoria de Custas 1 ORIENTAÇÕES CGJ N. 43 – 30/11/2012 Atualização: novembro/2013 PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO...
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CGJ43_v03.pdf
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Assessoria de Custas 1 ORIENTAÇÕES CGJ N. 43 – 30/11/2012 Atualização: janeiro/2014 PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO...
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Dica Saj 25102017
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CGJ51.pdf
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Núcleo II – Planejamento, Projetos e Revisão do Código de Normas Endereço: Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208 Torre I – 10º Andar - Centro - Florianópolis, Santa Catarina - CEP: 88020-90 ...
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CGJ52.doc
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Núcleo V- Direitos Humanos ORIENTAÇÃO CGJ N° 52 – 09/12/2014 PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE - PPCAAM 1. Programa de Proteção a...
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CGJ53_v01.pdf
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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos 1 ORIENTAÇÃO CGJ N° 53 DE 30-1-2015 Atualizada em 21-11-2016 PROCEDIMENTOS NO SAJ/PG E INOVAÇÕES DO DECRETO-LEI n. 911/69 ÍNDICE 1....
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CGJ54.pdf
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ORIENTAÇÃO CGJ N. 54 – 27 DE ABRIL DE 2015 RESOLUÇÃO TJ N. 30 – 3 DE DEZEMBRO DE 2014. PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE UNIFICADA DOS PROCESSOS JUDICIAIS DO PODER JUDICIÁRIO...
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Guia de consulta rápida - EP - STJ
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O que deve conter? Documento de Oficialização da Demanda – DOD 1. Necessidade da contratação 2. Alinhamento entre a contratação da solução e os planos estratégicos institucionais - PEI - PETI -...
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Resolução n. 01_2014
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RESENHA / D.O.U / SEÇÕES: 1, 2, e 3 EDIÇÃO Nº 34 – TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 SEÇÃO 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA ...
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Resolução n. 01_2013
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Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 201358 ISSN 1677-7042 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00012013020800058 ...
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Resolução n. 05_2012
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Ministério da Justiça CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - CNPCP RESOLUÇÃO Nº- 5, DE 28 DE JUNHO DE 2012 CONSIDERANDO a ausência de preocupação com o tratamento...
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Resolução n. 03_2012
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Ministério da Justiça CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - CNPCP RESOLUÇÃO Nº- 3, DE 1º DE JUNHO DE 2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E...
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Resolução n. 02_2012
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Ministério da Justiça CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - CNPCP RESOLUÇÃO Nº- 2, DE 1º DE JUNHO DE 2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E...
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Resolução n. 01_2012
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Ministério da Justiça CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - CNPCP RESOLUÇÃO Nº- 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL...
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Resolução n. 08_2011
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Ministério da Justiça Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária RESOLUÇÃO Nº 8, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011 O Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e...
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Resolução n. 04_2011
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CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 29 DE JUNHO DE 2011 Recomenda aos Departamentos Penitenciários Estaduais ou órgãos congêneres seja assegurado o...
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Resolução n. 09_2010
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Ministério da Justiça CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - CNPCP RESOLUÇÃO Nº- 09, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL...
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Resolução n. 09_2009
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Ministério da Justiça CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - CNPCP RESOLUÇÃO Nº- 09, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 O PPRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL...
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Resolução n. 04_2009
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Ministério da Justiça CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - CNPCP RESOLUÇÃO Nº- 04, DE 15 DE JULHO DE 2009 O PPRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA...
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Resolução n. 03_2009
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Ministério da Justiça CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - CNPCP RESOLUÇÃO Nº- 03, DE 11 DE MARÇO DE 2009 Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Oferta de ...
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Resolução n. 09_2006
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RESOLUÇÃO N.º 09, DE 12 DE JULHO DE 2006. Recomenda a adoção de procedimentos quanto à revista nos visitantes, servidores ou prestadores de serviços e/ou nos presos, e dá outras...
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Resolução n. 04_2005
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RESOLUÇÃO Nº 04, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - CNPCP, Dr. Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, no uso de suas atribuições...
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Resolução n. 07_2003
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RESOLUÇÃO Nº 07, DE 14 DE ABRIL DE 2003. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a decisão,...
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Resolução n. 01_1999
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RESOLUÇÃO Nº 01, DE 30 DE MARÇO DE 1999. Recomenda aos Departamentos Penitenciários Estaduais ou órgãos congêneres seja assegurado o direito à visita íntima aos presos de ambos os sexos,...
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Resolução n. 14_1994
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RESOLUÇÃO Nº 14, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1994 O Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), no uso de suas atribuições legais e regimentais e; Considerando a...
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RDC_2005-283
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Resolução da Diretoria Colegiada – RDC/ANVISA nº 283, de 26 de setembro de 2005. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o...
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direito_da_pessoa_idosa_informativo
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Direito da pessoa idosa. Responsabilidade de todos. RESPEITO D. Pr oc óp ia, a n et a Bi a e o bis ne to A rie l - K alu ng a Conhecer seus direitos; Manter sua liberdade...
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instrumento_de_avaliacao_para_institucoes_de_longa_permanencia_para_idosos_ILPI
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1/11 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO PARA INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 1.1. Razão Social: 1.2. Nome Fantasia: CNPJ: ...
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modelo_para_implantacao_de_conselho_municipal_do_idoso
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CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO DE SANTA CATARINA MODELO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO DE SANTA CATARINA – CEI/SC COMISSÃO REGIONAL DO IDOSO...
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PessoaIdosaConstituicaoPoliticaNacionaldoIdosoLei10741de2003
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Pessoa Idosa, Constituição, Política Nacional do Idoso e Lei 10.741/2003 Darlene Silveira Kátia Ribeiro Freitas Créditos Reitor Ailton Nazareno Soares Vice-Reitor Sebastião Salésio Herdt...
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legislacao_catarinense_pessoa_deficiencia
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fls. 2 Legislação do Estado de Santa Catarina Pessoa Com Deficiência 2012 fls. 3 LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com...
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Os limites da linguagem jurídica
Artigo de Conteúdo Web
O processo neológico - criação de palavras e expressões - existe na linguagem jurídica, podendo acontecer por meio do neologismo semântico, do neologismo por empréstimo, do neologismo por...
dica de português
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Novos valores para os selos de fiscalização a partir de 26 de março de 2020
Artigo de Conteúdo Web
Senhores Notários e Registradores, No dia 27 de dezembro de 2019 foi publicado no Diário Oficial de Santa Catarina n. 21.169 a Lei Complementar estadual n. 756, que estabeleceu novos valores para...
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Portal Coronavírus
Artigo de Conteúdo Web
Preocupadas com o avanço do novo coronavírus (Covid-19), declarado pandemia global pela Organização Mundial da Saúde - OMS, a Presidência do Tribunal de Justiça, a Corregedoria-Geral da Justiça, a...
coronavirus
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Portaria 250 2002 GP
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PORTARIA Nº 250/02-GP O Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: DESIGNAR os magistrados abaixo nomeados para, a partir de 1º de...
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Portaria 300 2002 GP
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PORTARIA Nº 300/02-GP O Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: DESIGNAR os magistrados abaixo nomeados para, a partir de 02 de...
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Portaria 350 2002 GP
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PORTARIA Nº 350/02-GP O Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: DESIGNAR os magistrados abaixo nomeados para, a partir de 02...
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Portaria 410 2002 GP
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PORTARIA Nº 410/02-GP O Presidente, em exercício, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: DESIGNAR os magistrados abaixo nomeados para, a...
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Portaria 466 2002 GP
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PORTARIA Nº 466/02-GP O Presidente, em exercício, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: DESIGNAR os magistrados abaixo nomeados para, a partir...
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