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Família de aluno que sofreu bullying por três anos ganha na Justiça direito à indenização
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O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente uma ação civil pública de uma família em que o filho sofria bullying numa escola municipal de...
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Crimes sexuais: adulto que se passava por adolescente em rede social é condenado na Capital
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Um homem de 39 anos, morador de Florianópolis, que se passava por um adolescente de 12 anos no Instagram, com o objetivo de transmitir imagens pornográficas e praticar atos libidinosos com menores...
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TJSC e Polícia Civil terão nova forma de comunicação com a implantação do eproc
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta terça-feira (10) o delegado-geral da Polícia Civil (PC), Paulo Norberto Koerich, para...
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Setembro Amarelo: Diretoria de Saúde programa série de ações de valorização da vida
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A campanha do Setembro Amarelo deste ano será marcada por uma série de minipalestras com os servidores do Poder Judiciário em todo o estado, sobre o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. A...
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Reunião entre TJ e PGE discute acesso aos fóruns e cobrança de débitos com o Estado
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A procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha, foi recebida na tarde desta terça-feira (10/9) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço. Um dos...
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Detentos de Jaraguá do Sul assistem palestra sobre alcoolismo e violência doméstica
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Trinta e cinco detentos do Presídio Regional de Jaraguá do Sul acompanharam, recentemente, uma palestra sobre a influência do álcool e das drogas na violência doméstica. O evento foi direcionado...
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Haitiano acusado de tentar matar a própria companheira vai a júri popular em Joinville
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O Tribunal da Vara do Júri da comarca de Joinville vai julgar, nesta quinta-feira (12/9), um haitiano (41 anos) acusado de tentativa de feminicídio contra sua companheira (29 anos). A sessão do...
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Justiça da Capital fixa em R$ 25 mil indenização à vítima de ofensas raciais
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Alvo de injúrias raciais após tentar conter uma discussão, um homem deverá ser indenizado em R$ 25 mil por determinação da Justiça em Florianópolis. O caso aconteceu em 2016, na sede balneária de...
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Homologação de acordo encerra litígio que durou quase meio século na comarca de Jaguaruna
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A 1ª Vara da comarca de Jaguaruna realizou, ontem (10/9), audiência que, ao final, resultou em um dos maiores acordos já levados a termo naquele fórum. A ação principal é de reintegração de posse...
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TJSC define as ações de capacitação e de integração entre o eproc e o sistema da PM
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Após a reunião de apresentação do novo sistema eletrônico de processos (eproc) para o comando da Polícia Militar (PMSC) na semana passada (6/9), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)...
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Servidores da comarca de Chapecó recebem treinamento para integrar Brigada de Emergência
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Servidores e colaboradores da comarca de Chapecó receberam novo treinamento para brigadistas. O curso foi ministrado pelo sargento Luciano Hünning, do Corpo de Bombeiros de Chapecó. O objetivo foi...
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Homem é condenado a 18 anos de reclusão por matar a mulher na presença da filha
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O Conselho de Sentença entendeu que o homem julgado em júri popular nesta terça-feira (10/9), no Fórum Nereu Ramos, é culpado pela morte da companheira. O crime ocorreu em dezembro de 2017, em...
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Presidente do Tribunal de Justiça de SC recebe visita dos dirigentes da FAHECE
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Cerca de 300 pessoas chegam todo mês, diagnosticadas com câncer, para tratamento no Centro de Pesquisas Oncológicas (CEPON). Também não há hospital no Estado, público ou privado, que não conte com...
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Família de mulher agredida com garrafa será indenizada por danos morais, materiais e estéticos
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Após ser agredida com uma garrafa de vidro dentro de uma casa noturna, uma mulher ajuizou uma ação de danos morais, materiais e estéticos contra o estabelecimento e a agressora. Assim, a 7ª Câmara...
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Judiciário contribuirá com recursos das penas pecuniárias para custear projeto do Águia 4
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A proposta da Polícia Militar de adquirir uma porta corrediça para o Águia 4, aeronave que atende os 18 municípios da serra catarinense, foi uma das aprovadas pelo Conselho Gestor do Tribunal de...
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Novo controle de acesso ao Judiciário é apresentado à Defensoria Pública do Estado
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A nova resolução de controle de acesso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e às demais unidades do Poder Judiciário foi apresentada nesta quarta-feira (11/09) à Defensoria Pública do Estado. O...
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Projeto da DGP vai permitir que gestores identifiquem suas competências gerenciais
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Um novo projeto da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) vai disponibilizar uma nova ferramenta de avaliação que possibilita aos gestores identificar suas competências para o exercício da função...
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Escola de samba prejudicada por um trem será indenizada por danos morais e materiais
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No instante em que a escola de samba iria começar o desfile, um trem cruzou o caminho dos foliões, causando pânico e um atraso de 20 minutos. O fato inusitado aconteceu em São Francisco do Sul, no...
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Mantida decisão que assegurou participação de candidato no concurso do Corpo de Bombeiros
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Na 5ª fase do concurso, no teste psicológico, o candidato foi considerado inapto. Ele disputava vaga no curso de formação de soldados do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina. Inconformado com a...
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Juiz participa de mesa redonda em Congresso Internacional de Direito Comparado
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O juiz Maurício Cavallazzi Póvoas, titular da 1ª Vara da Família da comarca de Joinville, presidiu na noite desta terça-feira (10/9) uma mesa redonda com a participação do ex-ministro do Supremo...
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Juiz de SC vai integrar comissão nacional de revisão do sistema de Juizados Especiais
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O juiz catarinense Mauro Ferrandin, da 2ª Vara Criminal da comarca de Itajaí, foi nomeado esta semana pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para integrar a...
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Tribunal de Justiça beneficia projetos de saúde e segurança no sul do Estado
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Dois projetos do sul catarinense foram beneficiados pela iniciativa "Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações", do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que repassa valores de penas...
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Em um mês, prefeito de município da Serra é condenado duas vezes à perda do cargo
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O juízo da comarca de Lages sentenciou novamente um prefeito de cidade da Serra catarinense à perda da função pública por ato de improbidade administrativa. A decisão desta semana, um mês depois de...
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Comarca de Forquilhinha, no sul do Estado, encerra edição do projeto Escola de Pais
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A comarca de Forquilhinha, no sul do Estado, promoveu na noite de ontem (11/9), a conclusão das atividades do projeto "Escola de Pais" no bairro Santa Cruz. O evento também contou com uma...
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Justiça determina afastamento de policial militar que atirou contra fórum no oeste
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Uma decisão judicial da Vara Única da comarca de Ponte Serrada, na quarta-feira (11/9), determinou o afastamento imediato de um policial militar por ter atirado contra o fórum da comarca. O disparo...
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Integrantes de facção catarinense são condenados por diversos crimes em Blumenau
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Cinco pessoas foram condenadas por integrar uma facção criminosa catarinense, voltada à prática de crimes, entre eles, homicídios, roubos, tráfico de drogas, furtos, porte e posse de armas e dano...
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Boas práticas do COJEPEMEC são compartilhadas com magistrados do Piauí
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As boas práticas da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (COJEPEMEC) do TJSC foram compartilhadas nesta...
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Estudantes intoxicados por incêndio ao lado da escola serão indenizados, decide TJ
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Alunos de uma escola pública de Tubarão, no sul do Estado, intoxicados por fumaça que se alastrou a partir de um terreno ao lado da instituição, serão indenizados por danos morais. Os pais das...
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AJ abre inscrições para o Seminário de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
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Já estão abertas as inscrições para o I Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a I Mostra de Pesquisa Científica sobre Violência contra a Mulher (com apresentação de...
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Operadora indenizará cliente após cobrança em dobro por linha telefônica com defeito
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Uma operadora de telefonia deverá indenizar uma cliente em Florianópolis no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, pelos aborrecimentos provocados em razão da má prestação do serviço. Em...
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Comarcas do sul e do oeste participam de campanha pela valorização da vida
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A ponte Mapo, em Seul, na Coreia do Sul, já foi a mais procurada do mundo por pessoas que queriam tirar a própria vida. Uma ação publicitária fez com que sensores ativassem luminosos com mensagens...
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Autoridades do TJSC homenageiam a última sessão do desembargador Ronaldo Moritz
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Um motivo mais do que especial mobilizou nesta quinta-feira (12) mais de 15 desembargadores na sessão da 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em...
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"Um tribunal que está entre os melhores", diz presidente do Supremo em visita ao TJSC
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A produtividade elevada do Poder Judiciário catarinense e o desafio permanente em relação à demanda de processos foram temas discutidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do...
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Quatro projetos do Vale do Itajaí serão beneficiados com repasses do Tribunal de Justiça
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Os valores recolhidos na aplicação de penas alternativas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) contemplarão três entidades de cidades do Vale do Itajaí, somando um repasse de mais de R$...
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Audiência pública pretende alinhar projeto para pagamento de custas por meio de cartões
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Para aumentar as opções de pagamento das custas processuais pelos jurisdicionados, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realiza no dia 24 de setembro, na unidade da Rua Presidente Coutinho,...
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Simpósio sobre Lei Geral de Proteção de Dados segue com inscrições abertas
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O Simpósio Internacional Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: impactos e desafios no setor público permanece com inscrições abertas. O evento será realizado nos dias 3 e 4 de outubro de 2019, das...
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TJ mantém indenização à família de criança que caiu de escorregador em parque infantil
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Artur Jenichen Filho, manteve a indenização por dano moral e por lucros...
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Passageira que teve bagagens extraviadas em voo internacional será indenizada
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Uma passageira, que teve suas bagagens extraviadas, receberá de uma empresa aérea brasileira o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais, além do valor de 1.000 DES (Direito Especial...
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TJ nega habeas corpus a acusado de extorsão e divulgação de material pornográfico
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A 3ª Câmara Criminal de Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por unanimidade, negou habeas corpus a um homem do sul do Estado acusado de extorsão, divulgação de pornografia, ameaça,...
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Programa de teletrabalho do TJSC é referência para tribunais e órgãos públicos do país
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Marcado pela eficiência e economia, a modalidade de teletrabalho desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já é modelo de gestão de recursos humanos e produtividade. Os...
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Em reunião com advogados, presidente do TJ anuncia novo reforço na Justiça de 1º grau
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Por meio de videoconferência, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, participou na tarde desta sexta-feira (13/9) do 93º Colégio de Presidentes...
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Torcedor que ameaçou árbitro após partida de futebol é condenado em Pomerode
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Um morador de Pomerode, cidade do Vale do Itajaí, foi condenado por ameaçar um árbitro de futebol em julho de 2016. Consta nos autos que no término de um jogo de futebol naquela data, o torcedor...
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TJ apresenta aos membros do MPSC as novas regras de acesso ao Judiciário catarinense
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, esteve na tarde desta segunda-feira (16/9) na sede do Ministério Público (MPSC) com o procurador-geral...
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Motociclista perseguido e atropelado receberá R$ 81,8 mil em indenização na Capital
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Um motociclista perseguido e atropelado após um desentendimento no trânsito deverá receber R$ 81,8 mil em indenização por determinação da Justiça em Florianópolis. O valor será pago pela motorista...
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TJ determina que emissora de TV retire quadro em que aparecem aspirantes a vereador
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A Justiça catarinense determinou que uma rede de comunicação, de abrangência nacional, retire de seu acervo digital um quadro humorístico chamado "Grande Circo Eleitoral". A emissora deve eliminar...
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Divulgada a lista de habilitados na 2ª etapa do concurso para juiz substituto do TJSC
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Em sessão pública, realizada na tarde de ontem (16/9), a 1ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou resultado provisório das provas escritas de sentença cível e...
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Convênio com Poder Judiciário possibilitará ampliação de lar de idosos no meio-oeste
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A necessidade de atendimento especializado para idosos no meio-oeste catarinense fez a Associação Filhas de São Camilo transformar o então hospital do município de Erval Velho em lar para melhor...
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Sete pessoas são condenadas em esquema de venda de habilitação no sul do Estado
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O proprietário de um Centro de Formação de Condutores (CFC), um instrutor e cinco pessoas foram condenadas, pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, pela participação em esquema de...
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Roda de Conversas celebra o primeiro ano de reinauguração do Cejusc de Blumenau
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Há 365 dias Blumenau reinaugurava o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), localizado no Fórum Universitário, que iniciou uma nova fase na resolução de conflitos, com o...
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Justiça de Lages seleciona voluntários para participar dos júris populares
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Cidadãos que desejarem fazer parte do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri podem se voluntariar diretamente na 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, no Fórum Nereu Ramos. A unidade está...
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