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Contrato 219 de 2014
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Requerimento de auxílio-saúde - magistrados com planos de saúde sem desconto em folha de pagamento
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA COORDENADORIA DE MAGISTRADOS DECLARAÇÃO PARA O AUXÍLIO-SAÚDE – RESOLUÇÃO TJ N. 12, DE 26 DE MAIO DE 2014 APOSENTADO (A) COM PLANO PRIVADO DESCONTADO EM FOLHA...
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Contrato 220 de 2014
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Contrato 221 de 2014
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Mapa das comarcas por circunscrição
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Contrato 236 de 2013
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Contrato 236 de 2013 - Aditivo 2
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Contrato 236 de 2013 - Aditivo 3
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Contrato 236 de 2013 - Aditivo 1
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Contrato 122 de 2014 - Aditivo 1
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Contrato 122 de 2014
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Contrato 118 de 2014 - Aditivo 3
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Contrato 118 de 2014 - Aditivo 2
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Contrato 118 de 2014 - Aditivo 1
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Contrato 118 de 2014
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Contrato 105 de 2014
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Contrato 120 de 2014 - Aditivo 1
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Contrato 120 de 2014
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Contrato 117 de 2014 - Aditivo 1
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Contrato 117 de 2014
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Quadro de Antiguidade - 2012 - Desembargadores
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ANO MES DIA ANO MES DIA 1 CARLOS PRUDENCIO 18 9 20 49 4 25 2 JOSE GASPAR RUBICK 17 9 20 47 2 26 3 PEDRO MANOEL ABREU 17 8 17 48 0 9 4 JOSE TRINDADE DOS SANTOS 17 6 24 47 11 2 5 CLAUDIO BARRETO...
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Quadro de Antiguidade - 2012 - Juízes de Direito em Disponibilidade
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Juiz de Direito Coordenador de Magistrados JUIZ DE DIREITO EM DISPONIBILIDADE N O M E DATA DA DISPONIBILIDADE PRESIDENTE APROVADO NESTA DATA,...
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Quadro de Antiguidade - 2012 - Juízes de Direito em Entrância Especial
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SEQ. N O M E ANO MES DIA 1 GETULIO CORREA (Sub judice) 20 7 1 CAPITAL -E.E.- AUDITORIA JUST.MILITAR 2 DENISE VOLPATO 19 3 28 CAPITAL -E.E.- 03. JD DE 02. GRAU 3 DOMINGOS PALUDO 19 3 25 CAPITAL...
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Quadro de Antiguidade - 2012 - Juízes de Direito em Entrância Final
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SEQ. N O M E ANO MES DIA 1 JOSE CLESIO MACHADO 25 1 7 BIGUACU -E.FINAL- 1A.VARA CIVEL 2 OSVALDO ALVES DO AMARAL 17 1 7 PORTO UNIAO -E.FINAL- 1A.VARA CIVEL 3 RENATO MULLER BRATTI 16 0 9 LAGUNA...
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Quadro de Antiguidade - 2012 - Geral
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ANO MÊS DIA ANO MÊS DIA 1 JOSE CLESIO MACHADO 32 0 4 46 7 29 BIGUACU -E.FINAL- 1A.VARA CIVEL 2 JAIME PEDRO BUNN 31 0 10 44 0 25 CAPITAL -E.E.- 3A.VARA CIVEL 3 ARTUR JENICHEN FILHO 31 0 10 40 4 7...
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Quadro de Antiguidade - 2012 - Juízes de Direito em Entrância Inicial
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SEQ. N O M E ANO MES DIA 1 FERNANDO DE MEDEIROS RITTER 20 7 15 ICARA -E.INIC.- 1A. VARA 2 MARIO BIANCHINI FILHO 19 0 16 BOM RETIRO -E.INIC.- VARA UNICA 3 IRACI SATOMI KURAOKA SCHIOCCHET 15 4 2...
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Após quase 10 anos de disputa, mediação soluciona partilha de terreno entre irmãos
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Uma discussão familiar por conta da divisão de terras herdadas, que se estendia por mais de oito anos, foi solucionada através do trabalho de mediação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e...
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Ceij e NIS do TJSC articulam ações conjuntas com a Academia de Polícia Civil
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A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), coordenada pela desembargadora Rosane Portella Wolff, e o Núcleo de Inteligência e...
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Mantida condenação de vereador por 7 tentativas de homicídio ao dirigir embriagado
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Em julgamento realizado na tarde desta terça-feira (10/9), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de vereador de Chapecó, no Oeste, acusado por tentativa...
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Família de aluno que sofreu bullying por três anos ganha na Justiça direito à indenização
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O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente uma ação civil pública de uma família em que o filho sofria bullying numa escola municipal de...
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Crimes sexuais: adulto que se passava por adolescente em rede social é condenado na Capital
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Um homem de 39 anos, morador de Florianópolis, que se passava por um adolescente de 12 anos no Instagram, com o objetivo de transmitir imagens pornográficas e praticar atos libidinosos com menores...
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TJSC e Polícia Civil terão nova forma de comunicação com a implantação do eproc
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta terça-feira (10) o delegado-geral da Polícia Civil (PC), Paulo Norberto Koerich, para...
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Setembro Amarelo: Diretoria de Saúde programa série de ações de valorização da vida
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A campanha do Setembro Amarelo deste ano será marcada por uma série de minipalestras com os servidores do Poder Judiciário em todo o estado, sobre o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. A...
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Reunião entre TJ e PGE discute acesso aos fóruns e cobrança de débitos com o Estado
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A procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha, foi recebida na tarde desta terça-feira (10/9) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço. Um dos...
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Detentos de Jaraguá do Sul assistem palestra sobre alcoolismo e violência doméstica
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Trinta e cinco detentos do Presídio Regional de Jaraguá do Sul acompanharam, recentemente, uma palestra sobre a influência do álcool e das drogas na violência doméstica. O evento foi direcionado...
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Haitiano acusado de tentar matar a própria companheira vai a júri popular em Joinville
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O Tribunal da Vara do Júri da comarca de Joinville vai julgar, nesta quinta-feira (12/9), um haitiano (41 anos) acusado de tentativa de feminicídio contra sua companheira (29 anos). A sessão do...
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Justiça da Capital fixa em R$ 25 mil indenização à vítima de ofensas raciais
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Alvo de injúrias raciais após tentar conter uma discussão, um homem deverá ser indenizado em R$ 25 mil por determinação da Justiça em Florianópolis. O caso aconteceu em 2016, na sede balneária de...
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Homologação de acordo encerra litígio que durou quase meio século na comarca de Jaguaruna
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A 1ª Vara da comarca de Jaguaruna realizou, ontem (10/9), audiência que, ao final, resultou em um dos maiores acordos já levados a termo naquele fórum. A ação principal é de reintegração de posse...
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TJSC define as ações de capacitação e de integração entre o eproc e o sistema da PM
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Após a reunião de apresentação do novo sistema eletrônico de processos (eproc) para o comando da Polícia Militar (PMSC) na semana passada (6/9), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)...
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Servidores da comarca de Chapecó recebem treinamento para integrar Brigada de Emergência
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Servidores e colaboradores da comarca de Chapecó receberam novo treinamento para brigadistas. O curso foi ministrado pelo sargento Luciano Hünning, do Corpo de Bombeiros de Chapecó. O objetivo foi...
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Homem é condenado a 18 anos de reclusão por matar a mulher na presença da filha
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O Conselho de Sentença entendeu que o homem julgado em júri popular nesta terça-feira (10/9), no Fórum Nereu Ramos, é culpado pela morte da companheira. O crime ocorreu em dezembro de 2017, em...
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Presidente do Tribunal de Justiça de SC recebe visita dos dirigentes da FAHECE
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Cerca de 300 pessoas chegam todo mês, diagnosticadas com câncer, para tratamento no Centro de Pesquisas Oncológicas (CEPON). Também não há hospital no Estado, público ou privado, que não conte com...
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Família de mulher agredida com garrafa será indenizada por danos morais, materiais e estéticos
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Após ser agredida com uma garrafa de vidro dentro de uma casa noturna, uma mulher ajuizou uma ação de danos morais, materiais e estéticos contra o estabelecimento e a agressora. Assim, a 7ª Câmara...
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Judiciário contribuirá com recursos das penas pecuniárias para custear projeto do Águia 4
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A proposta da Polícia Militar de adquirir uma porta corrediça para o Águia 4, aeronave que atende os 18 municípios da serra catarinense, foi uma das aprovadas pelo Conselho Gestor do Tribunal de...
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Novo controle de acesso ao Judiciário é apresentado à Defensoria Pública do Estado
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A nova resolução de controle de acesso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e às demais unidades do Poder Judiciário foi apresentada nesta quarta-feira (11/09) à Defensoria Pública do Estado. O...
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Projeto da DGP vai permitir que gestores identifiquem suas competências gerenciais
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Um novo projeto da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) vai disponibilizar uma nova ferramenta de avaliação que possibilita aos gestores identificar suas competências para o exercício da função...
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Escola de samba prejudicada por um trem será indenizada por danos morais e materiais
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No instante em que a escola de samba iria começar o desfile, um trem cruzou o caminho dos foliões, causando pânico e um atraso de 20 minutos. O fato inusitado aconteceu em São Francisco do Sul, no...
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Mantida decisão que assegurou participação de candidato no concurso do Corpo de Bombeiros
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Na 5ª fase do concurso, no teste psicológico, o candidato foi considerado inapto. Ele disputava vaga no curso de formação de soldados do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina. Inconformado com a...
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Juiz participa de mesa redonda em Congresso Internacional de Direito Comparado
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O juiz Maurício Cavallazzi Póvoas, titular da 1ª Vara da Família da comarca de Joinville, presidiu na noite desta terça-feira (10/9) uma mesa redonda com a participação do ex-ministro do Supremo...
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Juiz de SC vai integrar comissão nacional de revisão do sistema de Juizados Especiais
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O juiz catarinense Mauro Ferrandin, da 2ª Vara Criminal da comarca de Itajaí, foi nomeado esta semana pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para integrar a...
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