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Comarca de Tubarão registra o melhor índice de adoção dos últimos sete anos
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A comarca de Tubarão registrou a adoção de 12 crianças e adolescentes - algumas pertencentes a grupos de irmãos - por sete famílias ao longo de 2018, na melhor performance desde 2012. Também por...
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Presidente do TJ recebe governador de SC e secretários em almoço na sede da Corte
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu hoje (30/1) o governador do Estado, Carlos Moisés, para um almoço na sede da Corte. O encontro,...
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Parque temático do litoral norte de SC terá que oferecer meia-entrada também on-line
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A 1ª Câmara Civil do TJ, em agravo de instrumento, manteve decisão liminar da comarca de Balneário Piçarras, no litoral norte do Estado, para que parque temático instalado no município de Penha...
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Condenados homens que mataram turista confundido com integrante de facção criminosa
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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou ontem (29/1) dois homens acusados de matar um turista paulista no norte da Ilha de Santa Catarina, em setembro de 2017. O...
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Empresa é condenada por atraso de voo que fez padrinhos perderem batizado de afilhado
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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou empresa aérea a indenizar por danos morais, no valor de R$ 20 mil, casal que perdeu batizado do sobrinho em...
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Vara da Família de Concórdia inova e faz uso da tecnologia para agilizar processos
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A Vara da Família, Infância e Sucessões da comarca de Concórdia, sob a titularidade do juiz Samuel Andreis, encontrou uma forma simples para resolver um problema antigo que causava atraso na...
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Comarca de Criciúma e vereadores do Sul unem-se no combate à violência contra mulher
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Com o objetivo de engajar ainda mais pessoas no enfrentamento da violência contra a mulher por meio de um trabalho de conscientização, a juíza Eliza Maria Strapazzon, diretora do foro e titular da...
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TJ adquire detectores de metais portáteis para ampliar a segurança em sessões do júri
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Para aumentar a segurança em audiências e sessões dos Tribunais do Júri que possam oferecer risco à vida nas comarcas de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça adquiriu dois detectores de metais...
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Presidente do TJSC recebe visita da nova diretoria da Associação dos Praças de SC
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde de hoje (29) o presidente da Associação dos Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc), subtenente da reserva...
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Vara da Universidade em Lages serve de laboratório para alunos do curso de Direito
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A comarca de Lages tem uma Unidade Judiciária de Cooperação dentro da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) desde 2003. Por estar no campus, é chamada de Vara da Universidade. Lá tramitam,...
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Mantida condenação de homem acusado de matar a pedido dos familiares da vítima
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, negou habeas corpus impetrado por um homem acusado de homicídio em Rio do...
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Nota de falecimento: desembargador aposentado Lédio Rosa de Andrade
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento do desembargador aposentado Lédio Rosa de Andrade, 60 anos, ocorrido na madrugada desta terça-feira (29/1) em sua...
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Suspeitos de torturar e matar turista estarão no banco dos réus no 1º júri da Capital
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Na primeira sessão do Tribunal do Júri da comarca da Capital em 2019, que será realizada amanhã (29/1) a partir das 9h, dois homens responderão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado,...
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Revisão de acervo em vara da Capital descobre Livro de Registro de Processos de 1879
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A 1ª Vara da Família da comarca da Capital, durante procedimento de revisão e organização de acervo realizado neste final de semana, acabou por registrar uma importante descoberta histórica:...
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Médica é condenada a indenizar cliente que sofreu cicatriz em tratamento estético
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O sonho de corrigir pequenas manchas na pele ocasionadas pela exposição solar virou um pesadelo para uma mulher de Blumenau, que ficou com uma cicatriz no rosto após a realização de tratamento...
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Suspeito de dirigir embriagado tem HC negado e não pode sair de casa durante a noite
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A 5ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado por um homem que responde pelo crime de embriaguez ao volante em Brusque. Ele pedia a revogação da medida cautelar que o obriga ao...
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Júri em Chapecó absolve homem de homicídio, mas condena por porte de arma de fogo
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O Conselho de Sentença formado para a realização de uma sessão do Tribunal do Júri na última sexta-feira (25/1), na comarca de Chapecó, absolveu um homem acusado de homicídio, por entender que ele...
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Dono de sinuca é condenado a pagar multa por permitir a entrada de menores de idade
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A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que condenou o proprietário de um estabelecimento que oferece jogo de sinuca, em Maravilha, oeste do Estado, por permitir a presença de um jovem menor...
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Liberdade de expressão privilegiada em julgamento sobre abuso de órgão de comunicação
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O juiz Jean Everton da Costa, titular da Vara Única da comarca de Taió, privilegiou a liberdade de expressão de órgão de comunicação para negar pleito indenizatório formulado por um cidadão...
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Motorista acusado de atropelar e matar jornalista na SC-401 será julgado em fevereiro
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A Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital vai realizar no próximo dia 7 de fevereiro, a partir das 9 horas, o julgamento de Gustavo Raupp Schardosim, motorista acusado de atropelar e matar o...
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TJ nega habeas corpus a homem acusado de atrair vítima de homicídio pelo WhatsApp
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Um homem preso preventivamente, acusado de matar o suposto amante da sua esposa em novembro de 2018, teve habeas corpus negado nesta semana, por unanimidade, pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de...
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Professor é condenado por armazenar pornografia infantil e constranger suas alunas
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O desembargador Carlos Adilson Silva, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça, negou seguimento a recurso especial interposto por um professor condenado a dois anos de prisão em regime...
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Homem é condenado por falsificar receituário médico para adquirir anabolizantes
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, condenar um homem à pena de um ano de prisão e 10 dias-multa pelo crime de falsificação de documentos para a compra de remédios...
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Tribunal permite retorno de postagem de deputada contra proselitismo em sala de aula
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A desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta concedeu efeito suspensivo em agravo de instrumento para permitir que a deputada eleita Ana Caroline Campagnolo volte a publicar, em sua página no...
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Chuvas determinam suspensão de expediente externo em comarcas da Grande Florianópolis
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, assinou resolução que suspende o expediente externo nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu e Santo Amaro da...
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TJ manda prosseguir ação que apura maus-tratos impostos por professora contra alunos
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso de uma professora do Oeste catarinense que pretendia extinguir o processo no qual é acusada de maltratar alunos. De acordo com a denúncia do...
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Magistrado preocupado com situação de superlotação do Presídio Regional de Joinville
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O juiz João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Joinville, realizou nesta semana sua primeira visita do ano às dependências do Presídio Regional de...
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Dia Nacional dos Aposentados: a vida não precisa estagnar ao alcançar esta etapa
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O calendário de efemérides no Brasil indica que nesta quinta-feira, dia 24 de janeiro, se comemora o Dia Nacional dos Aposentados. Esta data foi criada em homenagem à instituição da primeira lei...
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Imobiliária condenada por vender terreno na praia em área de preservação permanente
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O Tribunal de Justiça confirmou a condenação de imobiliária que vendeu um terreno em área de preservação permanente (APP) na praia de Paiquerê, no morro dos Conventos, em Araranguá, sul do Estado....
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Para evitar tragédia, TJ mantém preso homem acusado de bater e ameaçar sua ex-mulher
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A 5ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, negou habeas corpus impetrado em favor de um homem que cometeu violência...
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Júris nas comarcas de São Francisco do Sul e Gaspar resultam em condenação dos réus
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Duas sessões do Tribunal do Júri realizadas hoje (23/1), uma na comarca de São Francisco do Sul e outra em Gaspar, resultaram em condenação dos acusados. Na comarca de São Francisco do Sul foi...
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INSS terá de garantir auxílio-doença para gerente de lotérica assaltada 5 vezes
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento ao recurso de uma gerente de lotérica do Vale do Itajaí que, após vivenciar cinco assaltos no estabelecimento em que trabalhava, teve cortado...
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Justiça condena homem a 110 anos de prisão por abuso sexual contra criança de 11 anos
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O juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, titular da Vara Criminal da comarca de Campos Novos, condenou um homem acusado de cometer por diversas vezes o crime de estupro de vulnerável contra uma criança...
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Novo Regimento Interno do TJSC entrará em vigência a partir de 1º de fevereiro
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O novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro deste ano. Aprovado em dezembro pelo Órgão Especial, o regimento disciplina a...
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Novo restaurante do Tribunal de Justiça será aberto ao público em 4 de fevereiro
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A Diretoria-Geral Administrativa (DGA) informa que o restaurante localizado no térreo do Tribunal de Justiça será reinaugurado no próximo dia 4 de fevereiro. O espaço físico passou por reformas e...
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Condenação que obriga casal a ressarcir indústria em R$ 3,6 milhões é mantida pelo TJ
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A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ricardo Fontes, manteve nesta terça-feira (22/1) condenação por dano...
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Comarcas da Serra catarinense retomam sessões do Tribunal do Júri a partir do dia 19
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O primeiro júri popular na comarca de Lages está marcado para o próximo mês de fevereiro. Há julgamentos agendados para ocorrer no salão do júri do fórum Nereu Ramos até novembro de 2019. Nas...
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CPMA da comarca de Laguna registra quase três mil atendimentos durante ano de 2018
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Laguna, que atua na execução, acompanhamento, fiscalização e monitoramento de beneficiários de penas e medidas alternativas, totalizou no ano de...
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Homem acusado de homicídio qualificado vai a júri popular hoje na comarca de Gaspar
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Nesta quarta-feira (23/1), às 9h, um jovem de 29 anos será levado a júri popular no Fórum da comarca de Gaspar. O acusado responde pela morte de um homem de 49 anos. O homicídio qualificado - por...
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Tribunal de Justiça abre concurso público para cartórios em todo o Estado de SC
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A 1ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou ontem (21/1), no Diário da Justiça, o edital do concurso público para serviços notariais e registrais em serventias...
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Comarca de Itajaí terá duas sessões do Tribunal do Júri no mês de fevereiro deste ano
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As sessões do Tribunal do Júri na comarca de Itajaí retornam no próximo mês com dois julgamentos em pauta. O primeiro deles está marcado para o dia 12 de fevereiro, às 9 horas, e o segundo para o...
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Hospital e plano de saúde terão que pagar tratamento de bebê com paralisia cerebral
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O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática prolatada pelo desembargador Marcus Tulio Sartorato em agravo de instrumento, obrigou um hospital de Joinville e um plano de saúde a dividir as...
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Comarca de Palhoça passa a receber processos de executivos fiscais pelo sistema eproc
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O Tribunal de Justiça deu início hoje (21/1) a uma nova fase do projeto piloto de implantação do sistema eproc, que possibilitará o recebimento das primeiras ações judiciais de competência...
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Tribunal confirma decisão de comarca do sul de SC que condenou homens por racismo
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, confirmou condenação de dois homens por racismo, após proferirem palavras de...
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Edificações do Tribunal de Justiça passam por obras de manutenção e modernização
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As obras de manutenção e de melhorias das Torres I e II do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis, seguem em ritmo acelerado. Apesar da movimentação dos operários, todos os...
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Magistrada da comarca de Blumenau participará de curso de mediação na Europa
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A juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, participa neste mês do Curso de Mediação de Conflitos, Módulo Internacional do Instituto de Certificação e...
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Homem que alega ter sido ofendido em rede social não será indenizado, decide TJSC
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A 6ª Câmara de Direito Civil, por unanimidade, negou recurso impetrado por um homem que pedia indenização por danos morais devido a uma postagem no facebook, supostamente ofensiva a sua honra e...
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Seguradora deve indenizar família de motorista alcoolizado que morreu em acidente
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O desembargador Marcus Tulio Sartorato manteve a decisão da 3ª Vara Cível de Florianópolis, que negou o pedido de uma seguradora para suspender o pagamento de indenização do seguro de vida a um de...
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Mãe e filho são condenados a 16 anos de prisão por assassinato de mecânico em Chapecó
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"A Justiça foi feita!". Essa foi a manifestação da esposa da vítima, ainda no Salão do Tribunal do Júri, quando o juiz terminou de ler a sentença depois de nove horas de debates, no primeiro júri...
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Agentes públicos e particulares condenados a ressarcir R$ 535 mil a prefeitura de SC
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Em sentença do juiz Flávio Luís Dell'Antônio, da comarca de Tangará, nesta quinta-feira (17/1), o ex-prefeito de Ibiam e o ex-secretário de Administração - ambos na legislatura de 2013 a 2016, além...
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