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Em quatro meses após flagrante, TJ confirma pena de homem por tráfico de ecstasy
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Um homem flagrado com mais de 2,6 mil comprimidos de ecstasy na noite de 25 de maio deste ano, em Balneário Camboriú, teve seu destino selado no último dia 3 de outubro, quando a 1ª Câmara Criminal...
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Órgão Especial distribui novo cargo de juiz para reforçar Vara da Fazenda em Blumenau
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (16/10), aprovou minuta de resolução que distribui cargo de juiz de direito de entrância especial à...
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Dona de salão de beleza que se atracou com vizinha terá de indenizá-la em R$ 4 mil
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A dona de um salão de beleza em Chapecó, no oeste catarinense, terá de bancar indenização no valor de R$ 4 mil para cobrir os danos morais que impingiu a uma vizinha, a quem agrediu com chutes e...
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Cronograma de atividades - Inscrições para magistrados até 16/10 - Credenciado pela Enfam
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Inscrições prorrogadas até 16 de outubro, no site da AJ.
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Juiz decreta preventiva de acusado de matar adolescente a facadas em Passo de Torres
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Um homem de 30 anos, preso temporariamente sob a acusação do homicídio de uma adolescente de 14 anos em setembro deste ano, na cidade de Passo de Torres, teve sua prisão preventiva decretada na...
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Eproc criminal
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Procedimento Custódia Regionalizada Durante Expediente Dados Criminais Controle Réu Preso Emissão Mandados de Prisão Expedir Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação BNMP 2.0 Sistema de Controle de...
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Magistrado José Maurício Lisboa é o novo desembargador do Tribunal de Justiça de SC
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O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (16/10), promoveu o juiz de direito de 2º grau José Maurício Lisboa ao cargo de...
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TJ mantém multa superior a R$ 1 milhão aplicada por Procon em financeira do sul de SC
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a validade de 39 multas aplicadas pelo Procon de Criciúma contra uma instituição financeira em atuação no sul do Estado, que, somadas, ultrapassam...
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Jovem condenado em júri por esfaquear amigo durante jogo de cartas, em Jaraguá do Sul
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Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Jaraguá do Sul, sob a presidência do juiz Crystian Krautchychyn, titular da 1ª Vara Criminal, um jovem foi condenado a seis anos de reclusão, em regime...
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AJ oferece vagas em Formação de Conciliadores para Oficiais de Justiça e Avaliadores
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Curso semipresencial A Formação de Conciliadores para Oficiais de Justiça e Avaliadores - Turma 1 (4363T012019) receberá inscrições nos seguintes períodos/comarcas: das 14 horas desta...
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Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina recebe visita de comitiva do Piauí
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta quarta-feira (16) comitiva do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). O grupo, formado pelo...
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Música e palestras abrem o 1º Seminário de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher
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Música, literatura, pesquisa e lições que a sociedade precisa discutir para evitar que mais mulheres sejam vítimas de violência. Com essa combinação de forças, o 1º Seminário Estadual de...
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TJSC majora indenização para consumidor que bebeu refrigerante com molusco no Oeste
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Ao invés de matar a sede, a ingestão de um refrigerante contaminado com molusco levou um homem a sentir náuseas, tontura e cefaleia. O fato ocorreu em Xanxerê, no oeste do Estado. Após análise...
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TJ nega união estável de casal que não juntou escovas de dente: foi namoro qualificado
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A Justiça de Santa Catarina não reconheceu como união estável a relação mantida entre um casal do Alto Vale do Itajaí que perdurou 10 anos, até ser encerrada por mensagem de WhatsApp. Para o juízo...
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Indenização para dono de égua da raça crioula que morreu eletrocutada por fio de luz
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O rompimento de um cabo de energia elétrica resultou na morte de uma égua da raça crioula, em São Joaquim, na Serra Catarinense. Em razão dessa ocorrência, a 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça...
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Cronograma de atividades - Inscrições para magistrados até 18/10 - Credenciado pela Enfam
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Inscrições prorrogadas até às 16 horas de 18 de outubro, no site da AJ.
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Companhia aérea deverá indenizar família por frustrações em viagem de volta dos EUA
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Uma companhia aérea deverá indenizar uma família de Florianópolis em R$ 12 mil, a título de danos morais, por uma série de constrangimentos e frustrações sofridos em viagem de volta dos Estados...
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Detentos de Jaraguá do Sul assistem a palestra sobre álcool, drogas e violência no lar
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Durante todo o mês de outubro, o Cejusc de Jaraguá do Sul preparou uma série de atividades e palestras para a comunidade e para os detentos do Presídio Regional de Jaraguá do Sul. Desde o início do...
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Enfermeira visita comarca para destacar bons hábitos na luta contra o câncer de mama
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A enfermeira Bruna Correa Vaz, coordenadora do Centro de Estudos e Assistência à Saúde da Mulher, foi a convidada especial de um café colaborativo realizado neste mês na comarca de Lages - evento...
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Pesquisa de satisfação dos colaboradores do Poder Judiciário 2019 já está disponível
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A Pesquisa de Satisfação dos Colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina já está disponível no link dos "vencimentos" da área de acesso restrito da intranet. Ela tem por objetivo medir a...
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Justiça registra 75 novos processos por dia em SC de violência contra a mulher em 2019
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Interromper o ciclo de agressões contra as mulheres é um dos objetivos do 1º Seminário Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, que acontece nesta quinta-feira (17) e segue até...
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Tutoriais animados Segundo Grau
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Moradoras cuja casa foi afetada por obra de mercado serão indenizadas em B. Camboriú
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Duas proprietárias de um imóvel localizado no centro de Balneário Camboriú serão indenizadas em mais de R$ 100 mil por danos causados durante execução de obra de um supermercado, iniciada em 2010....
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Cliente ofendido em razão de sua orientação sexual receberá indenização no Alto Vale
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Um vendedor de carros e a concessionária para a qual trabalha foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, em favor de um cliente que recebeu tratamento...
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Para romper o silêncio: especialistas discutem a violência doméstica contra a mulher
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Do primeiro dia deste ano até 8 de outubro, 3.886 homens foram presos em flagrante em Santa Catarina, acusados de violência doméstica contra a mulher. Os dados foram expostos pela delegada Patrícia...
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Assinada ordem de serviço para construção do novo fórum da comarca de Imbituba
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, assinou na tarde desta quinta-feira (17/10) ordem de serviço para a construção do novo prédio do fórum...
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1ª Turma de Recursos da Capital realiza mais de 200 julgamentos em sessões de outubro
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A 1ª Turma de Recursos da Capital alcançou nesta semana a marca de 247 julgamentos realizados somente neste mês de outubro. O juiz Davidson Jahn Mello, que preside o colegiado, demonstrou...
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Oficina alerta pais em processo de divórcio para evitar alienação parental de filhos
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Descanso, no oeste do Estado, aproveitou o mês de outubro, em que é celebrado o Dia das Crianças, para reunir 30...
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Filha de ex-deputado de Santa Catarina recebeu pensão irregular durante 22 anos
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A Justiça da Capital negou o pagamento de pensão especial à filha de um deputado estadual falecido na década de 1960. Inicialmente, o benefício era garantido à viúva do parlamentar, mas foi...
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Tribunal garante tratamento a adolescente de Chapecó que sofre de paralisia cerebral
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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que um adolescente de 14 anos, com paralisia cerebral, tem direito a tratamento médico não padronizado no Sistema...
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Juiz fulmina lei que criou cargos comissionados para função fiscalizadora em município
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O juiz Alexandre Murilo Schramm, titular da 2ª Vara da comarca de São João Batista, julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público para declarar a inconstitucionalidade de...
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Comarca de Araranguá destina mais de R$ 300 mil para entidades do extremo sul de SC
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A comarca de Araranguá promoveu nesta semana a entrega simbólica de valores de penas pecuniárias para nove entidades da região do extremo sul catarinense. Elas foram beneficiadas, em 16 projetos,...
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Judiciário quer ampliar a coleta solidária de resíduos para mais comarcas no Estado
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A Secretaria de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça, em circular enviada neste mês aos secretários de foros do Estado, sugere a busca por alternativas locais exequíveis para viabilizar a...
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Agricultor é condenado por matar o namorado da ex-esposa no extremo oeste de SC
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Em júri popular realizado na comarca de Pinhalzinho, no extremo oeste catarinense, um agricultor foi condenado a 15 anos de reclusão, em regime fechado, pelo assassinato do namorado de sua...
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Servidor do TJ lança obra que lista eventos astronômicos visíveis no Brasil em 2020
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O servidor do Tribunal de Justiça Alexandre Amorim acaba de lançar a sexta edição do periódico "Anuário Astronômico Catarinense". A obra propicia aos leitores a relação dos principais eventos...
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Justiça condena grupo que roubou cofre e torturou vítimas durante assalto em Lages
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A Justiça condenou cinco homens acusados de associação criminosa, roubo, corrupção de menores e porte ilegal de arma de fogo. Todos envolvidos em um assalto a residência em Lages, na Serra...
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Carta com propostas encerra Seminário de Enfrentamento da Violência contra a Mulher
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A necessidade de implantação de novas varas com competência em violência doméstica no Estado e a obrigação de agressores participarem de grupos de reflexão e discussão sobre o tema estão entre as...
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Empresa de telefonia ressarcirá cliente por cobrança indevida no Vale do Itajaí
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Uma senhora de 62 anos que possuía média de consumo telefônico em torno de R$ 50 foi surpreendida ao receber um débito de R$ 2.087,29 em fevereiro de 2017, em Itajaí. Por entender que o valor era...
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Comarcas catarinenses vão receber visitas de especialistas em segurança do trabalho
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Profissionais especializados em segurança e medicina do trabalho iniciaram neste mês visitas técnicas em todas as dependências do Judiciário de Santa Catarina para avaliação das situações de...
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Réu que esfaqueou namorada por não aceitar fim da relação vai indenizá-la em R$ 20 mil
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão proferida pela Vara Única da comarca de Ponte Serrada, no Oeste, que condenou um homem a detenção de nove meses e oito...
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Desembargador acredita que Justiça caminha para superar a propalada inércia estatal
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Dois homens presos em flagrante por furto na madrugada de 27 de julho deste ano, em Balneário Camboriú, tiveram suas condenações confirmadas pela 1ª Câmara Criminal do TJ, em sessão realizada no...
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Danceteria é condenada por permitir espancamento de frequentador em suas dependências
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Um homem agredido violentamente por seguranças em uma casa noturna da Grande Florianópolis, com registro de escoriações, hematomas e lesão no maxilar, além da necessidade de cirurgia corretiva e...
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Funerária pagará dano moral após apresentar corpo para velório com pijama de hospital
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Uma funerária do sul do Estado terá de pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais em favor de um homem que sofreu constrangimento com a conduta da prestadora de serviços no dia do sepultamento...
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TJ confirma decisão que determinou suspensão da atividade de lava jato no sul de SC
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Uma empresa de lava jato, localizada no sul catarinense, foi condenada a fechar suas portas e ainda pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 5 mil, em favor do Fundo de...
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TJ mantém indenização para casal agredido por seguranças de CTG no sul do Estado
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Uma noite de diversão em um Centro de Tradições Gaúchas (CTG), no sul do Estado, terminou em agressões verbais, físicas e destruição parcial de um veículo. O casal vítima das agressões ajuizou ação...
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Curso vai capacitar juízes para julgamento em demandas relacionadas ao uso da internet
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Estão abertas até o próximo dia 25 de outubro, no site da Academia Judicial, as inscrições para o curso Redes Sociais, Métodos de Controle e Segurança da Informação, que será credenciado pela...
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Justiça determina que construtora repare estrutura comprometida em prédio na Capital
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A Justiça da Capital determinou que uma construtora execute as reformas necessárias para corrigir vícios de construção em um edifício residencial do bairro Saco dos Limões. De acordo com os autos,...
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Homem que tentou renovar CNH falsa em Grão Pará sofre condenação em Braço do Norte
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Um homem de 44 anos que tentou renovar uma carteira nacional de habilitação (CNH) falsificada em uma autoescola de Grão Pará, em fevereiro de 2016, foi condenado por falsificação e uso de documento...
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Curso Autoproteção para Magistrados (Direção) está com inscrições abertas
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Até 28 de outubro Estão abertas até 28 de outubro as inscrições para 12 vagas no Curso de Autoproteção para Magistrados - Direção, que acontecerá no dia 4 de novembro de 2019, das 8h às 12h e das...
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Posto de combustíveis difamado nas redes sociais receberá indenização em Brusque
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Uma foto, 133 compartilhamentos e 24 comentários em uma rede social resultaram na condenação de um cidadão ao pagamento de danos morais em favor de um posto de gasolina na cidade de Brusque, no...
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