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Empresa de ônibus que pegou fogo com bagagens é condenada a indenizar família no Oeste
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Uma família que estava de mudança do sul para o oeste do Estado será indenizada por empresa de transporte coletivo que viu um dos seus ônibus arder em chamas durante o trajeto e incinerar as 21...
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Novo titular da Casa Militar do Tribunal de Justiça quer promover gestão integrada
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O coronel Adilson Luiz é o novo chefe da Casa Militar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Na manhã desta terça-feira (4/2), ele foi recebido pelo presidente do TJ, desembargador Ricardo...
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Presidente do TJ prestigia abertura do ano legislativo no Parlamento Estadual catarinense
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, acompanhado do 1º vice-presidente da Corte, desembargador João Henrique Blasi, prestigiou, na tarde...
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Médico indenizará família de criança que morreu após extração de amígdalas na Capital
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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Helio David Vieira Figueira dos Santos, decidiu manter a condenação de um médico de...
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Indenização e pensão para ex-aluno que teve olho perfurado por faca em sala de aula
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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o pagamento de indenização e pensão mensal vitalícia em favor de um ex-aluno da rede municipal de ensino de...
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TJ confirma condenação de entidade desportiva ao pagamento de indenização para atleta
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação e majorou o valor a ser pago por uma entidade desportiva a um atleta profissional em razão dos seus direitos econômicos. A...
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TJ modula valor de indenização para mãe de preso que cometeu suicídio em delegacia
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina readequou para R$ 25 mil o valor da indenização que o Estado terá de bancar em favor de uma mãe cujo filho cometeu suicídio...
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Turmas de Recursos recebem visita e apoio de comitiva da OAB de Santa Catarina
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Os magistrados que integram as Turmas de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina receberam nesta semana a visita do presidente da seccional catarinense da OAB, Rafael Horn, bem como de...
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Capital sediará Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora da Cevid - Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e...
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Justiça de Santa Catarina decide que bebida Red Horse não é uma imitação da Red Bull
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A bebida Red Horse (Cavalo Vermelho), produzida em Joinville e vendida em diversos estados do Brasil, não é uma imitação da Red Bull (Touro Vermelho), marca mundialmente conhecida e presente em 171...
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Órgão Especial realiza sua primeira sessão sob o comando da nova diretoria do TJSC
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Na sessão do Órgão Especial realizada na manhã desta quarta-feira (5/2), o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, levou ao conhecimento dos...
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Tribunal de Justiça promove ato de posse dos novos assessores da atual gestão
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Em dois atos realizados na manhã e na tarde desta segunda-feira (3/2), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou os novos assessores que irão atuar na Presidência, Vice-Presidências,...
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Grupo de sete acusados que tentou resgatar colega preso em Joinville vai a julgamento
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O grupo integrado por sete réus acusados de participar da explosão do muro da Penitenciária Industrial de Joinville, com o intuito de libertar um detento da unidade, enfrentará o júri popular na...
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Homem que estuprou enteada é condenado a 26 anos de prisão na comarca de Tubarão
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Um homem de 64 anos foi condenado, pelo Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Tubarão, a 26 anos de reclusão por estupro, lesão corporal grave e coação. Segundo os autos,...
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TJ nega recurso de réu condenado por tentativa de homicídio e decreta sua preventiva
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença imposta em sessão do júri popular da comarca de Criciúma que condenou homem à pena de nove anos e quatro meses de...
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Centro de Atendimento e Informações - Perguntas frequentes
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<p>Em virtude da informatização do processo judicial no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina, são disponibilizadas informações acerca do uso de meio eletrônico na tramitação de processos...
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Centro de Atendimento e Informações - Perguntas frequentes - Accordion
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<p>Em virtude da informatização do processo judicial no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina, são disponibilizadas informações acerca do uso de meio eletrônico na tramitação de processos...
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Companhia de energia indenizará noivos por festa de casamento realizada às escuras
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Uma festa de casamento realizada às escuras, sem música no palco e com todos os equipamentos da cozinha desligados, levou a 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina a condenar a...
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Inseguro para estudantes, ginásio em escola pública terá que se adequar, diz Justiça
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Para assegurar as condições estruturais necessárias ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação que obriga o Estado a adequar os...
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Prefeito que fracionou despesas indevidamente pagará multa e ressarcirá Município
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A Vara da Fazenda da comarca de Lages encaminhou ao Ministério Público, nesta semana, processo para apuração de valores que prefeito de município da Serra deverá devolver aos cofres públicos e...
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Homem receberá R$ 50 mil pelo cancelamento de voo que o fez perder concurso da PM
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta terça-feira (4/2) a condenação de uma empresa área que será obrigada a indenizar um auxiliar de tesouraria em R$ 50 mil, acrescidos de...
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Audiências de mediação em universidades de Chapecó atingem 40% de resolutividade
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"Com uma boa conversa, tudo se resolve!". Esta frase é muito utilizada em momentos de conflito e, quando aplicada, pode resultar na solução do problema. O Poder Judiciário também faz uso desta...
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Acusada de esfaquear o companheiro após ataque de ciúmes será julgada em Campos Novos
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Uma mulher acusada de tentar matar o companheiro com golpes de faca, em 2014, enfrentará júri popular nesta sexta-feira (7/2), na comarca de Campos Novos. O crime teria sido praticado por ciúmes....
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Presidente do TJ faz primeiras reuniões periódicas com membros da alta cúpula e diretores
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Os seis desembargadores que compõem a alta cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizaram hoje (6/2) a primeira reunião quinzenal da atual gestão. De acordo com o...
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Tribunal confirma condenação de empresas envolvidas em naufrágio na baía da Babitonga
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O naufrágio aconteceu na baía da Babitonga, litoral norte de Santa Catarina, a 18 km do porto de São Francisco. A barcaça com 340 bobinas de aço, com peso total de 9 mil toneladas, e o empurrador,...
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Caso de feminicídio marca a 1ª sessão do Tribunal do Júri de 2020 em Chapecó
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A comarca de Chapecó realizará neste mês seus primeiros júris de 2020. Serão três sessões, presididas pelos juízes substitutos Mariana Helena Cassol e Édipo Costabeber. O primeiro julgamento...
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Liderança feminina de facção criminosa sofre condenação por tentar matar desafetos
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Uma mulher de apenas 20 anos, que admitiu ser a maior liderança feminina de uma facção criminosa no Estado, foi julgada e condenada a 14 anos de reclusão por duas tentativas de homicídio que...
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Juiz determina suspensão de concurso público realizado pela Prefeitura de Chapecó
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O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, Rogério Carlos Demarchi, deferiu liminar em que suspende o concurso público realizado no município sob edital n. 001/2019, em julho deste...
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Dono de imóvel que ameaça desabar no Litoral de SC terá aluguel pago por construtora
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A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve tutela de urgência, deferida em comarca do litoral norte do Estado, para obrigar que uma construtora banque a mudança e o aluguel...
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Presidente do Tribunal de Justiça receberá Comenda da Alesc no Dia de Santa Catarina
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, receberá no próximo dia 25 de novembro, Dia de Santa Catarina, a "Comenda da Assembleia Legislativa de Santa...
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TJ abre inscrições para participação de desembargadores no processo eleitoral da Corte
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) abriu hoje (15/10) o prazo de inscrições para participação no processo eleitoral da Corte, que ocorrerá na sessão do Tribunal Pleno marcada para o dia...
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Eproc recebe as primeiras denúncias do MPSC na área criminal na comarca da Capital
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O novo sistema eletrônico de processos (eproc) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu na tarde de terça-feira (15/10) as duas primeiras denúncias do Ministério Público (MPSC) na...
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Dançarina que teve fotos em escola de samba usadas em propaganda será indenizada
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Uma empresa de alimentos voltados ao controle de peso deverá indenizar uma dançarina de Florianópolis em R$ 5 mil, a título de danos morais, pelo uso indevido de sua imagem em campanha...
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Qualificação profissional, chave para mudar perspectiva de vida de detentas em Lages
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Durante três meses, 20 reeducandas do Presídio Regional de Lages tiveram a oportunidade de aprender técnicas para evidenciar a beleza de outras mulheres e mudar a perspectiva de vida fora do...
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Em quatro meses após flagrante, TJ confirma pena de homem por tráfico de ecstasy
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Um homem flagrado com mais de 2,6 mil comprimidos de ecstasy na noite de 25 de maio deste ano, em Balneário Camboriú, teve seu destino selado no último dia 3 de outubro, quando a 1ª Câmara Criminal...
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Órgão Especial distribui novo cargo de juiz para reforçar Vara da Fazenda em Blumenau
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (16/10), aprovou minuta de resolução que distribui cargo de juiz de direito de entrância especial à...
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Dona de salão de beleza que se atracou com vizinha terá de indenizá-la em R$ 4 mil
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A dona de um salão de beleza em Chapecó, no oeste catarinense, terá de bancar indenização no valor de R$ 4 mil para cobrir os danos morais que impingiu a uma vizinha, a quem agrediu com chutes e...
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Cronograma de atividades - Inscrições para magistrados até 16/10 - Credenciado pela Enfam
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Inscrições prorrogadas até 16 de outubro, no site da AJ.
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Juiz decreta preventiva de acusado de matar adolescente a facadas em Passo de Torres
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Um homem de 30 anos, preso temporariamente sob a acusação do homicídio de uma adolescente de 14 anos em setembro deste ano, na cidade de Passo de Torres, teve sua prisão preventiva decretada na...
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Eproc criminal
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Procedimento Custódia Regionalizada Durante Expediente Dados Criminais Controle Réu Preso Emissão Mandados de Prisão Expedir Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação BNMP 2.0 Sistema de Controle de...
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Magistrado José Maurício Lisboa é o novo desembargador do Tribunal de Justiça de SC
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O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (16/10), promoveu o juiz de direito de 2º grau José Maurício Lisboa ao cargo de...
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TJ mantém multa superior a R$ 1 milhão aplicada por Procon em financeira do sul de SC
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a validade de 39 multas aplicadas pelo Procon de Criciúma contra uma instituição financeira em atuação no sul do Estado, que, somadas, ultrapassam...
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Jovem condenado em júri por esfaquear amigo durante jogo de cartas, em Jaraguá do Sul
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Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Jaraguá do Sul, sob a presidência do juiz Crystian Krautchychyn, titular da 1ª Vara Criminal, um jovem foi condenado a seis anos de reclusão, em regime...
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AJ oferece vagas em Formação de Conciliadores para Oficiais de Justiça e Avaliadores
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Curso semipresencial A Formação de Conciliadores para Oficiais de Justiça e Avaliadores - Turma 1 (4363T012019) receberá inscrições nos seguintes períodos/comarcas: das 14 horas desta...
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Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina recebe visita de comitiva do Piauí
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta quarta-feira (16) comitiva do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). O grupo, formado pelo...
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Música e palestras abrem o 1º Seminário de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher
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Música, literatura, pesquisa e lições que a sociedade precisa discutir para evitar que mais mulheres sejam vítimas de violência. Com essa combinação de forças, o 1º Seminário Estadual de...
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TJSC majora indenização para consumidor que bebeu refrigerante com molusco no Oeste
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Ao invés de matar a sede, a ingestão de um refrigerante contaminado com molusco levou um homem a sentir náuseas, tontura e cefaleia. O fato ocorreu em Xanxerê, no oeste do Estado. Após análise...
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TJ nega união estável de casal que não juntou escovas de dente: foi namoro qualificado
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A Justiça de Santa Catarina não reconheceu como união estável a relação mantida entre um casal do Alto Vale do Itajaí que perdurou 10 anos, até ser encerrada por mensagem de WhatsApp. Para o juízo...
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Indenização para dono de égua da raça crioula que morreu eletrocutada por fio de luz
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O rompimento de um cabo de energia elétrica resultou na morte de uma égua da raça crioula, em São Joaquim, na Serra Catarinense. Em razão dessa ocorrência, a 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça...
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Cronograma de atividades - Inscrições para magistrados até 18/10 - Credenciado pela Enfam
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Inscrições prorrogadas até às 16 horas de 18 de outubro, no site da AJ.
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