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Corregedoria-Geral da Justiça visita comarcas localizadas no extremo oeste de SC
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizou na última semana mais uma etapa do seu projeto de conhecer, in loco, as 111 comarcas do Estado, com o intuito de promover a aproximação do órgão com...
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CGJ atualiza normativa para incluir Iprev nos procedimentos de execução invertida
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O Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), como ocorre com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), já pode adotar a intitulada "execução invertida" no cumprimento de sentenças...
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Os planos, as metas e os objetivos dos novos juízes-corregedores do Tribunal de Justiça
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Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (CGJ/TJSC) tem como missão orientar, apoiar e fiscalizar a atividade judicial e extrajudicial. Para responder às demandas e...
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Corregedoria visita serventia transferida para melhor atender munícipes do sul do Estado
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O corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador Roberto Lucas Pacheco, visitou nesta semana o novo endereço do 2º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Criciúma, em Nova Veneza, no...
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Corregedoria-Geral da Justiça lança Manual Prático do Juiz da Infância e Juventude
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A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Núcleo V - Direitos Humanos, acaba de disponibilizar em meio eletrônico o Manual Prático da Infância e Juventude. O material foi desenvolvido em busca...
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Mês do Arquivamento da CGJ, em novembro, atinge quase 140 mil processos no 1º grau
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou nesta semana o resultado da etapa de novembro do Programa Mês do Arquivamento, que passou a integrar o calendário permanente do 1º grau de jurisdição...
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Programa CGJ APOIA: mais de sete mil processos foram julgados em apenas oito meses
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Com o propósito de equalizar as diferentes distribuições de processos entre as unidades de 1º grau de jurisdição, de forma que os magistrados mais sobrecarregados possam dividir sua carga de...
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CGJ avança por todo o Estado com seu projeto de correições ordinárias gerais de 2019
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), no projeto "Correições Ordinárias Gerais de 2019", visita serventias extrajudiciais nesta semana nas cidades de Curitibanos e São Cristóvão do Sul, para...
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Corregedor-geral do TJ recebe desembargadores que concorrerão ao cargo no próximo biênio
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O corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Henry Petry Junior, recebeu na tarde de ontem (13/11) os desembargadores Sérgio Izidoro Heil e Soraya...
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CGJ promoverá correição presencial e ouvidoria em comarcas do sul de Santa Catarina
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A Corregedoria-Geral da Justiça, por intermédio do seu Núcleo III, realizará de 11 a 14 de novembro correições presenciais em unidades das comarcas de Criciúma e Içara, ambas no sul do Estado. A...
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Corregedoria-Geral prossegue com programa de Correições Ordinárias Gerais de 2019
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), no âmbito do projeto "Correições Ordinárias Gerais de 2019", visita serventias extrajudiciais nesta semana nas comarcas de Videira e Fraiburgo, para...
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CGJ realizará, na próxima semana, correição e ouvidoria na comarca de Porto Belo
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A Corregedoria-Geral da Justiça, através do seu Núcleo III, promoverá correição presencial na comarca de Porto Belo nos próximos dias 22, 23 e 24 de outubro. Na oportunidade, como de hábito, a...
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Três comarcas do Planalto Norte recebem inspeções da Corregedoria-Geral do PJSC
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O corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Henry Petry Junior, e a juíza-corregedora do Núcleo III, Sônia Eunice Odwazny, estiveram esta semana no...
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Oeste e Extremo Oeste conhecem metodologia que reduz tempo de tramitação das ações
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O juiz-corregedor Orlando Luiz Zanon Júnior, do Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), esteve nesta semana na comarca de Chapecó para apresentar a metodologia de gestão de lançamento de...
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Mapeamento identifica 247 processos de trabalho nos 17 setores da Corregedoria-Geral
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A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) acaba de concluir seu projeto de mapeamento de processos de trabalho. Foram identificados 247 deles, distribuídos entre os 17 setores da CGJ. Essas...
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CGJ cria solução de análise de texto com recurso de processamento de linguagem natural
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O Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), ao levar em consideração o volume de trabalho despendido na análise de portarias encaminhadas pelo 1º grau, desenvolveu algoritmo que utiliza...
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Corregedoria avalia transferência de registro de imóveis de Criciúma para Nova Veneza
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) avalia, após solicitação do Poder Executivo e Legislativo de Nova Veneza, a possibilidade de transferir o 2º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de...
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Desavisado, consumidor amarga duplo prejuízo ao ser vítima do golpe do falso boleto
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A 1ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Rogério Mariano do Nascimento, negou indenização por danos morais e restituição de...
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Hospital indenizará idosa internada para operar uma hérnia mas que contraiu pneumonia
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A família de uma aposentada vítima de erro médico em unidade hospitalar no sul do Estado será indenizada em R$ 25 mil, acrescidos de juros e correção monetária, pelo dano moral sofrido. A...
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Contagem regressiva para participar da Pesquisa de Satisfação do Poder Judiciário de Santa Catarina
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Faltam apenas 12 dias para o encerramento do prazo da Pesquisa de Satisfação dos Colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina - Edição 2019. O próximo dia 30 de novembro é o derradeiro para...
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Prisão para homem que insultou e ameaçou guarnição militar em abordagem de trânsito
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Um morador de município do Alto Vale foi condenado após ameaçar e desacatar policiais militares que estavam no exercício da função. Consta na denúncia do Ministério Público que um homem, de 21 anos...
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Jovem sofre condenação por quebrar dobradiças da porta de prédio tombado pelo Estado
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Um jovem acusado de danificar o patrimônio de um imóvel tombado pelo Estado, em cidade do norte catarinense, respondeu a ação civil pública promovida pelo Ministério Público junto à 2ª Vara da...
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Des. Torres Marques, após um ano, reassume suas funções no Tribunal de Justiça
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O desembargador José Antônio Torres Marques, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no biênio 2016-2017, retornou a suas atividades regulares nesta semana após período de licença para...
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Presidente do TJSC recebe visita do ouvidor eleito do Ministério Público de SC
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta terça-feira (19/11) o procurador de justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira no Salão Nobre...
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Dono de empresa de guincho é condenado pelo uso irregular de veículos apreendidos
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O proprietário de uma empresa de reboque de veículos foi condenado, pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Laguna, por peculato, falsificação e uso de documento público. Segundo os autos, a...
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Estudante expulsa de casa nos EUA durante intercâmbio frustrado deverá ser indenizada
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A Justiça da Capital condenou uma agência de intercâmbio a indenizar uma estudante de Florianópolis em R$ 31,2 mil, a título de danos morais e materiais, após submeter a jovem a uma situação de...
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Justiça suspende CNH de pai até que pague pensão alimentar atrasada para sua filha
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Um homem teve sua Carteira Nacional de Habilitação - CNH suspensa até que providencie o pagamento de dívida alimentar existente em favor de sua filha. Além disso, a falta de quitação do dever...
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É preferível falso-positivo a falso-negativo, diz laboratório sobre teste de HIV
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Um homem no Vale do Itajaí, doador de sangue, foi surpreendido com a notícia: seu teste no centro de coleta da cidade dera "reagente" para o vírus HIV. Ele fez novo exame, agora na rede municipal...
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Homem que atirou contra veículo da ex-nora vai ao Tribunal do Júri em Florianópolis
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Uma discussão pelo atraso no pagamento de pensão alimentícia quase terminou em tragédia em condomínio de alto padrão, em Florianópolis. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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Cevid e Sinjusc promovem roda de conversa para discutir temáticas do mundo masculino
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Iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça, com o apoio do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sinjusc),...
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Família que alugou casa de praia e se viu ao relento será indenizada no Litoral de SC
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Uma família gaúcha será indenizada após efetuar reserva, com entrada antecipada, de uma casa em Balneário Camboriú e, ao chegar ao imóvel locado, descobrir que havia sido vítima de um golpe. Para...
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Dentista é condenada por homicídio e ocultação de cadáver do namorado no sul de SC
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A dentista que confessou o homicídio e a ocultação do cadáver do namorado foi condenada em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Forquilhinha realizada na última terça-feira (19/11). O crime...
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Supremo Tribunal Federal indica magistrado catarinense para o Conselho Nacional do MP
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O juiz catarinense Paulo Marcos de Farias foi indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão administrativa nesta semana, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para...
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STF mantém decisão da Justiça de SC que afastou do cargo prefeito da região Serrana
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O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de suspensão de liminar que determinou o afastamento de prefeito de município da Serra Catarinense por 180 dias. Caso o pleito fosse deferido, o...
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Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça segue na arrecadação de doações para o Cepon
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A campanha para arrecadação de produtos de higiene para doação à Associação dos Voluntários do Cepon (Avoc), desenvolvida por iniciativa da Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça por conta da...
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Período para Avaliações de Desempenho 2019.2 terá início no dia 1º de dezembro
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No próximo dia 1º de dezembro terá início o período para a realização das Avaliações de Desempenho dos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina, referentes ao semestre 2019.2 (junho a...
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Plágio em artigo científico deve ser reparado com errata e indenização ao autor
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A Justiça da Capital determinou que a responsável pela publicação de um artigo científico com trechos plagiados pague R$ 8 mil de indenização ao verdadeiro autor das passagens reproduzidas, além de...
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Tecnologia facilita acordo para recuperar meio ambiente em área degradada do sul de SC
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A tecnologia operou em favor do meio ambiente e a Justiça conseguiu promover a conciliação de interesses, através de videoconferência, para solucionar irregularidade no armazenamento de dejetos no...
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Magistrados catarinenses concluem com êxito doutorado internacional na Itália
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Os juízes Maurício Cavallazzi Póvoas, Fernando de Castro Faria, Marco Aurélio Ghisi Machado e Bruno Makowiecky Salles, todos integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina, concluíram com êxito...
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Homem flagrado com 29 quilos de pasta base de cocaína seguirá preso no Extremo Oeste
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O flagrante chegou à Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste, sob regência do juiz Márcio Cristofoli, na tarde de terça-feira (19/11). No mesmo período, o magistrado realizou a audiência de...
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Estudantes e vereadores-mirins de São Bento do Sul conhecem mais sobre Judiciário
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O Fórum da comarca de São Bento do Sul registrou neste mês uma série de visitas da comunidade estudantil da região Norte do Estado. Só nas duas primeiras semanas passaram por lá alunos da Escola...
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Réu comprova legítima defesa para ser absolvido da morte do vizinho em júri no Oeste
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Em júri popular realizado nesta semana na comarca de Ipumirim, um agricultor acusado do homicídio do vizinho - após desentendimento em negociação por terras - foi absolvido pelos jurados, que...
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Desa. Salete Sommariva tem seu trabalho em favor da mulher reconhecido pela Acalej
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, titular da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça, voltou a ser homenageada nesta semana na...
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Câmara define e cumpre rodízio para determinar alternância na presidência do colegiado
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A definição da forma de escolha dos presidentes dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça é matéria de livre autonomia de seus próprios integrantes. Na 7ª Câmara Civil do TJ, por exemplo, o...
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Amigos do Papai Noel, faça o Natal acontecer!
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Estagiário da comarca de Lages lança livros que tratam sobre pré-crime e pós-adoção
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O acadêmico de direito Érico Lang, estagiário na 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, lança nesta quinta-feira (21/11) o livro "Pré-crime - uma distopia jurídica", o segundo em conjunto com outros...
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Presidente da 1ª Turma de Recursos da Capital propõe a adoção de sessões virtuais
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O juiz Davidson Jahn Mello, presidente da 1ª Turma de Recursos da Capital, em sessão daquele órgão nesta tarde (21/11), propôs a adaptação dos sistemas informatizados para que viabilizem a...
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Advogado preso em flagrante por tráfico de drogas permanecerá preso no Extremo Oeste
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Em cumprimento a mandado de prisão temporária e de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste, a Divisão de Investigação Criminal (DIC) de São Miguel do Oeste...
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Professor de Harvard conhece detalhes do Judiciário brasileiro em visita ao TJSC
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As diferenças entre os Judiciários brasileiro e americano, a formação dos magistrados catarinenses e a repercussão dos julgamentos na mais alta corte do Brasil foram assuntos tratados na presença...
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Em 2019, TJSC estabelece marca histórica de decisões monocráticas e acórdãos julgados
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estabeleceu mais uma marca histórica na solução de conflitos. De 1º de janeiro até 21 de novembro deste ano, a corte proferiu 141.532 decisões...
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