Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Mantida pena a mulher que ateou fogo na própria residência após brigar com namorado

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A combinação de bebida alcoólica e desentendimento amoroso foi o combustível para que uma mulher ateasse fogo por duas vezes na própria residência, em pequeno município no extremo oeste...
destaque; Casal de empresários busca justiça contra difamador que se esconde atrás de e-mail

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Uma empresa prestadora de serviços on-line e de software terá de fornecer o endereço eletrônico do proprietário de conta identificada como responsável pelo envio de diversas mensagens difamatórias...; Nova Roda de Conversas sobre Conciliação marca dois anos do projeto em Blumenau

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Nesta semana, Blumenau comemorou os dois anos do projeto Roda de Conversas sobre Conciliação, iniciado em 2017 sob a coordenação da juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, titular da 1ª Vara Cível...; Segunda Câmara Criminal

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Adiamento dos processos de Relatoria do Desembargador Sérgio Rizelo
transferência-cancelamento de sessão 2018; Lar Legal beneficia 158 famílias do Vale do Itapocu com escrituras de imóveis

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Moradores de Jaraguá do Sul e Massaranduba receberam, esta semana, títulos de regularização fundiária, documentação aguardada em muitos casos há mais de 40 anos. Ao todo, foram entregues 133...
destaque; Mulher submetida a tratamento dentário que resultou em sorriso vazio será indenizada

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Uma mulher que teve dente incisivo frontal extraído de forma desnecessária, com o surgimento de um vão até então inexistente em seu sorriso, será indenizada em R$ 12 mil pela clínica ortodôntica...
destaque; Palestras e ações práticas marcam a participação do PJSC na Semana do Lixo Zero

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O Poder Judiciário de Santa Catarina participou neste mês, entre 18 e 27 de outubro, da Semana do Lixo Zero. Com a finalidade de estimular a reflexão sobre consumo consciente e destinação adequada...; Quarta Câmara de Direito Civil

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Julgamento dos processos de Relatoria do Desembargador Joel Figueira Júnior no período vespertino
transferência-cancelamento de sessão 2018; Primeira Câmara de Direito Civil

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Sessão extraordinária no dia 23 de julho de 2018
transferência-cancelamento de sessão 2018; Segundo Grupo de Direito Criminal

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Alteração do horário de início da sessão ordinária do dia 25 de julho de 2018
transferência-cancelamento de sessão 2018; Primeira Câmara de Direito Civil

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Sessão extraordinária no dia 23 de julho de 2018
transferência-cancelamento de sessão 2018; Primeiro Grupo de Direito Criminal

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Sessão ordinária do dia 25 de julho de 2018
transferência-cancelamento de sessão 2018; Seção Criminal

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Sessão ordinária do dia 25 de julho de 2018
transferência-cancelamento de sessão 2018; Nota de falecimento - Antônio Carlos Brasil Pinto

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento do advogado e procurador de justiça aposentado do Ministério Público de Santa Catarina Antônio Carlos Brasil Pinto,...; Câmara de Agravos Internos em Recursos Constitucionais e Conflitos de Competência

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Antecipação da sessão ordinária do dia 25 de julho de 2018
transferência-cancelamento de sessão 2018; Segunda Câmara Criminal

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Alteração do horário de início da sessão ordinária do dia 10 de julho de 2018
transferência-cancelamento de sessão 2018; Quarta Câmara de Direito Comercial

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Alteração do horário de início da sessão ordinária do dia 10 de julho de 2018
transferência-cancelamento de sessão 2018; Jornalista destaca importância do diagnóstico precoce para prevenir o câncer

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Para estimular e reforçar a importância do exame para um diagnóstico precoce do câncer de mama e de próstata, o Poder Judiciário recebeu nesta quinta-feira (31) a escritora e jornalista Ana...; Quarta Câmara de Direito Civil

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Alteração do horário de início das sessões ordinárias
transferência-cancelamento de sessão 2018; Segunda Câmara de Enfrentamento de Acervos

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Dia da semana, horário e local das sessões ordinárias a partir do dia 28 de junho de 2018
transferência-cancelamento de sessão 2018; Primeira Câmara de Enfrentamento de Acervos

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Alteração do dia das sessões ordinárias
transferência-cancelamento de sessão 2018; Quarta Câmara de Direito Civil

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Cancelamento da sessão ordinária do dia 7 de junho de 2018
transferência-cancelamento de sessão 2018; Quinta Câmara de Direito Civil

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Alteração do horário das sessões ordinárias dos dias 19 e 26 de junho de 2018
transferência-cancelamento de sessão 2018; Quarta Câmara de Direito Público

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Cancelamento da sessão ordinária do dia 7 de junho de 2018
transferência-cancelamento de sessão 2018; Primeira Câmara de Direito Comercial

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Cancelamento da sessão ordinária do dia 7 de junho de 2018
transferência-cancelamento de sessão 2018; Terceira Câmara de Direito Comercial

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Cancelamento da sessão ordinária do dia 7 de junho de 2018
transferência-cancelamento de sessão 2018; Câmara Especial Regional de Chapecó

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Cancelamento das sessões ordinárias dos dias 28 de maio e 4 de junho de 2018
transferência-cancelamento de sessão 2018; Quinta Câmara de Direito Civil

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Cancelamento da sessão ordinária do dia 29 de maio de 2018
transferência-cancelamento de sessão 2018; Primeiro Grupo de Direito Criminal

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Cancelamento da sessão ordinária do dia 30 de maio de 2018
transferência-cancelamento de sessão 2018; Segunda Câmara Criminal

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Cancelamento da sessão ordinária do dia 29 de maio de 2018
transferência-cancelamento de sessão 2018; Segundo Grupo de Direito Criminal

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Cancelamento da sessão ordinária do dia 30 de maio de 2018
transferência-cancelamento de sessão 2018; Sexta Câmara de Direito Civil

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Adiamento do julgamento dos processos pautados para a sessão do dia 29 de maio de 2018
transferência-cancelamento de sessão 2018; Quarta Câmara de Direito Civil

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Alteração do horário de início das sessões ordinárias
transferência-cancelamento de sessão 2018; Primeira Câmara de Direito Civil

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Sessão extraordinária no dia 23 de maio de 2018
transferência-cancelamento de sessão 2018; Terceira Câmara de Direito Público

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Adiamento dos processos de Relatoria do Desembargador Ronei Danielli
transferência-cancelamento de sessão 2018; Terceira Câmara de Direito Público

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Alteração do horário de início das sessões ordinárias
transferência-cancelamento de sessão 2018; Judiciário de Santa Catarina demonstra mais uma vez adesão total ao Outubro Rosa

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Não importa o jeito. Alguns simplesmente vestem rosa, se aglomeram, registram fotos e demonstram assim sua solidariedade ao movimento Outubro Rosa. Outros elevam o nível da contribuição, que busca...
destaque; Plástico e câncer

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O aquecimento de recipientes plásticos contendo alimentos pode liberar substâncias nocivas com potencial de causar câncer, como a dioxina, o bisfenol A (BPA) e os ftalatos. Pesquisas vem sendo...
dica de saúde; "O trâmite é muito mais ágil", relata juiz sobre avanços com a adoção do eproc

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As melhorias proporcionadas a partir da adoção do eproc no Judiciário catarinense já são percebidas entre quem tem o novo sistema incorporado à rotina jurisdicional. Em Itaiópolis, no planalto...
destaque; Presidente do Tribunal de Justiça cumpre roteiro no Planalto Norte catarinense

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, cumpriu roteiro na tarde desta quinta-feira (31/10) no Planalto Norte de Santa Catarina, onde visitou as...
destaque; Juiz catarinense é homenageado pelo Poder Judiciário do Maranhão

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O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes foi homenageado ontem (31/10) em solenidade realizada no Estado do Maranhão pelo Tribunal de Justiça local (TJMA), pela Presidência da Corte e pela...
destaque; Câmara Civil Especial

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Antecipação da sessão ordinária do dia 31 de maio de 2018
transferência-cancelamento de sessão 2018; Quarta Câmara de Direito Civil

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Antecipação da sessão ordinária do dia 24 de maio de 2018
transferência-cancelamento de sessão 2018; Grupo de Câmaras de Direito Público

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Sessão extraordinária no dia 9 de maio de 2018
transferência-cancelamento de sessão 2018; Acusado de esfaquear jovem por ligação com o tráfico aguardará julgamento na prisão

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Um homem de 32 anos, preso em flagrante por tentativa de homicídio no último domingo (12/01), teve preventiva decretada pelo juízo da comarca de Criciúma, em audiência de custódia realizada naquele...; TJ confirma condenação para homem que, com carro furtado, atropelou e tentou matar PM

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sua primeira sessão do ano, realizada nesta terça-feira (14/01), confirmou decisão do Tribunal do Júri da comarca da Capital que condenou um homem a...
destaque; Homem flagrado com 43 quilos de maconha em Garopaba, diz TJ, seguirá encarcerado

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O Tribunal de Justiça de Santra Catarina manteve a prisão preventiva de um homem condenado a oito anos e seis meses de reclusão na comarca de Garopaba pelo crime de tráfico de drogas. Ele, na...; Central de Penas Alternativas de Blumenau registra crescimento de 18,5% em 2019

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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Blumenau registrou um aumento de 18,5% nos atendimentos em 2019. Foram abertos e monitorados 927 processos, contra 782 em 2018. Os...
destaque; Dono de minilaboratório que produzia ecstasy na Capital é condenado a 9 anos de prisão

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O juízo da comarca da Capital condenou um homem acusado de preparar, distribuir e comercializar comprimidos da substância MDMA, popularmente conhecidos como ecstasy, a pena de nove anos e dois...
destaque; Juiz decreta prisão preventiva de jovem flagrado com 242 porções de drogas na Capital

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Ele tem 18 anos, mora em Florianópolis, está desempregado e durante a adolescência colecionou 32 passagens pela polícia. Na última quinta-feira (09/01), acabou preso em flagrante com 42 porções de...
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