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Terceira Câmara de Direito Público
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Alteração do horário de início das sessões ordinárias
transferência-cancelamento de sessão 2018
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Judiciário de Santa Catarina demonstra mais uma vez adesão total ao Outubro Rosa
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Não importa o jeito. Alguns simplesmente vestem rosa, se aglomeram, registram fotos e demonstram assim sua solidariedade ao movimento Outubro Rosa. Outros elevam o nível da contribuição, que busca...
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Plástico e câncer
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O aquecimento de recipientes plásticos contendo alimentos pode liberar substâncias nocivas com potencial de causar câncer, como a dioxina, o bisfenol A (BPA) e os ftalatos. Pesquisas vem sendo...
dica de saúde
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"O trâmite é muito mais ágil", relata juiz sobre avanços com a adoção do eproc
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As melhorias proporcionadas a partir da adoção do eproc no Judiciário catarinense já são percebidas entre quem tem o novo sistema incorporado à rotina jurisdicional. Em Itaiópolis, no planalto...
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Presidente do Tribunal de Justiça cumpre roteiro no Planalto Norte catarinense
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, cumpriu roteiro na tarde desta quinta-feira (31/10) no Planalto Norte de Santa Catarina, onde visitou as...
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Juiz catarinense é homenageado pelo Poder Judiciário do Maranhão
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O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes foi homenageado ontem (31/10) em solenidade realizada no Estado do Maranhão pelo Tribunal de Justiça local (TJMA), pela Presidência da Corte e pela...
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Câmara Civil Especial
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Antecipação da sessão ordinária do dia 31 de maio de 2018
transferência-cancelamento de sessão 2018
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Quarta Câmara de Direito Civil
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Antecipação da sessão ordinária do dia 24 de maio de 2018
transferência-cancelamento de sessão 2018
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Grupo de Câmaras de Direito Público
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Sessão extraordinária no dia 9 de maio de 2018
transferência-cancelamento de sessão 2018
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Acusado de esfaquear jovem por ligação com o tráfico aguardará julgamento na prisão
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Um homem de 32 anos, preso em flagrante por tentativa de homicídio no último domingo (12/01), teve preventiva decretada pelo juízo da comarca de Criciúma, em audiência de custódia realizada naquele...
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TJ confirma condenação para homem que, com carro furtado, atropelou e tentou matar PM
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sua primeira sessão do ano, realizada nesta terça-feira (14/01), confirmou decisão do Tribunal do Júri da comarca da Capital que condenou um homem a...
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Homem flagrado com 43 quilos de maconha em Garopaba, diz TJ, seguirá encarcerado
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O Tribunal de Justiça de Santra Catarina manteve a prisão preventiva de um homem condenado a oito anos e seis meses de reclusão na comarca de Garopaba pelo crime de tráfico de drogas. Ele, na...
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Central de Penas Alternativas de Blumenau registra crescimento de 18,5% em 2019
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Blumenau registrou um aumento de 18,5% nos atendimentos em 2019. Foram abertos e monitorados 927 processos, contra 782 em 2018. Os...
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Dono de minilaboratório que produzia ecstasy na Capital é condenado a 9 anos de prisão
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O juízo da comarca da Capital condenou um homem acusado de preparar, distribuir e comercializar comprimidos da substância MDMA, popularmente conhecidos como ecstasy, a pena de nove anos e dois...
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Juiz decreta prisão preventiva de jovem flagrado com 242 porções de drogas na Capital
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Ele tem 18 anos, mora em Florianópolis, está desempregado e durante a adolescência colecionou 32 passagens pela polícia. Na última quinta-feira (09/01), acabou preso em flagrante com 42 porções de...
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Tornozeleira eletrônica para homem acusado de filmar ex-companheira nua no chuveiro
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Um homem que invadiu a residência da ex-companheira para filmá-la nua no chuveiro, com seu aparelho celular, terá de cumprir medidas cautelares a serem designadas pelo juízo de origem para poder...
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Trabalho em equipe zera fila de processos no 1º Juizado Especial Cível da Capital
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Servidores e magistrado do 1º Juizado Especial Cível da comarca da Capital conseguiram uma marca histórica, em janeiro de 2020, quando zeraram a fila de processos conclusos em gabinete e pendentes...
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Justiça barra visita íntima entre casal que foi condenado por tráfico de drogas
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Um casal condenado por tráfico de drogas - ele já no cumprimento da pena, ela no aguardo de recurso em liberdade - teve negado direito de visitação entre companheiros previsto na Lei de Execuções...
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Nota de falecimento - senhor Giovani da Silva
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com pesar, comunica o falecimento do senhor Giovani da Silva, irmão do juiz Fabiano Antunes da Silva, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma,...
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Caixa de supermercado que retinha e usava cartões de clientes sofre condenação no Vale
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A juíza Regina Aparecida Soares Ferreira condenou nesta semana uma mulher a um ano, oito meses e 15 dias de prisão, em regime aberto, pelo crime de estelionato. Ela se prevalecia da função de caixa...
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Entidades beneficiadas com verbas de penas pecuniárias prestam contas em janeiro
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As 18 entidades que tiveram projetos beneficiados com verbas oriundas do Fundo de Transações Penais da comarca de Ponte Serrada, no Oeste, têm até este mês para prestar contas sobre a utilização...
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Tribunal realiza nesta quarta-feira solenidade de posse dos novos juízes substitutos
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Será realizada nesta quarta-feira (15/01), às 18 horas, a solenidade de posse dos 32 novos magistrados do Poder Judiciário catarinense. A cerimônia com os juízes substitutos terá lugar na Sala de...
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AJ anuncia os primeiros cursos credenciados pela ENFAM de 2020
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A Academia Judicial inicia 2020 com alguns cursos credenciados ou em processo de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) já previstos. Confira:...
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ENFAM abre edital para seleção de conteudistas de cursos a distância
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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abre inscrições nesta segunda feira (13) para seleção de conteudistas, com intuito de elaborar cursos para formação judicial...
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Revista do Cejur traz 15 artigos com acesso gratuito
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A Academia Judicial publicou, no final de 2019, a 7ª edição da Revista do Cejur/TJSC: Prestação Jurisdicional, que aborda temas sobre gestão e organização judiciária, resolução não adversarial de...
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Juiz determina que filho rebelde saia da casa da mãe e se trate contra alcoolismo
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Ele chegou em casa bêbado, ameaçou de morte a própria mãe, xingou-a com palavrões impublicáveis e quebrou a pancadas o guarda-roupa e uma janela da casa. A polícia militar foi acionada, ele tentou...
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Juíza decreta prisão preventiva para acusados de assaltar farmácia em Joinville
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Dois homens acusados de participação em um assalto em Joinville, no bairro Fátima, no último dia 10 de janeiro, presos em flagrante na ocasião, tiveram a preventiva decretada pela juíza Regina...
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Acusado de aplicar golpe do bilhete premiado terá de aguardar julgamento encarcerado
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Um homem flagrado no momento em que tentava aplicar o golpe do bilhete premiado contra um aposentado no bairro de Coqueiros, em Florianópolis, teve sua prisão preventiva decretada em audiência de...
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Latido de cães acaba em violência doméstica e agressor é afastado do lar na Palhoça
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Um homem preso em flagrante na comarca de Palhoça pela prática de delitos previstos na Lei Maria da Penha, que trata dos crimes ocorridos no âmbito da violência doméstica e familiar contra a...
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Apontado como fantasma, ex-servidor do município de Lages terá de devolver R$ 425 mil
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O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Lages condenou um homem que ocupou cargo comissionado na prefeitura de Lages durante quase quatro anos - entre os meses de fevereiro de 2013 e novembro de...
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Por causa de cigarro, carro de aplicativo capota e passageiros são flagrados com droga
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Os três suspeitos chamaram condução por aplicativo na madrugada da última sexta. Entraram no carro e durante o trajeto, em Biguaçu, o carro capotou - ninguém se feriu gravemente. A Polícia Militar...
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Modelo que teve dedo lesionado ao descer tobogã será indenizada por parque aquático
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Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 21 mil, a título de danos morais, materiais e estéticos, devido a um acidente sofrido quando descia o tobogã de um parque aquático no Extremo Oeste do Estado,...
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Juizados Especiais Cíveis de Joinville prolataram mais de 36 mil decisões em 2019
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Os três Juizados Especiais Cíveis (JEC) da comarca de Joinville prolataram, ao longo de 2019, um total de 36.950 decisões. Deste montante, foram quase 28 mil despachos e decisões interlocutórias e...
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Turma de Recursos de Joinville, em última sessão, registra empenho e presta homenagens
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O colegiado da 5ª Turma de Recursos, responsável por analisar processos de 15 comarcas da região Norte e Planalto Norte catarinense, realizou nesta quarta-feira (15/01) sua última sessão ordinária....
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Comarca de Chapecó retoma pauta de júris populares com três sessões em fevereiro
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A comarca de Chapecó retoma a pauta de júris populares no próximo mês de fevereiro, quando estão marcadas três sessões para acontecer nos dias 7, 14 e 21, todos sob responsabilidade do juiz...
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TJSC dá posse a 32 novos juízes substitutos em sessão solene nesta quarta-feira
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A missão de julgar e solucionar os conflitos da sociedade catarinense passa a ser um compromisso assumido por 32 novos magistrados do Poder Judiciário do Estado. O grupo de juízes substitutos,...
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Novos magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina começam curso de formação
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Os 32 novos magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina começaram nesta quinta-feira (16) o Curso Oficial de Formação Inicial para juízes substitutos na Academia Judicial. Serão três meses de...
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Primeiro júri popular da comarca de São Miguel do Oeste, neste ano, acontece dia 22
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A comarca de São Miguel do Oeste retoma sua pauta de julgamentos do tribunal do júri na próxima quarta-feira (22/01). Em sessão marcada para iniciar às 8 horas, dois homens estarão sentados no...
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AJ dá início a Curso Oficial de Formação para 32 novos juízes
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Iniciou-se nesta quinta-feira (16), na Academia Judicial, o Curso Oficial de Formação Inicial para os 32 juízes recém empossados. O curso tem duração de três meses e combina aulas teóricas, prática...
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Homem será retirado de casa e frequentará Oficina Paz nos Lares após agredir a irmã
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O homem preso em flagrante sob a acusação de agredir com socos a própria irmã em Jaraguá do Sul, na última quarta-feira (15/01) , terá que cumprir diversas medidas cautelares, além do pagar fiança...
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1º Juizado Especial Cível de Chapecó completa dois anos de atuação junto à Unochapecó
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A comarca de Chapecó e a Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó) comemoram neste mês os dois anos da exitosa experiência de instalação do 1º Juizado Especial Cível exclusivamente...
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Homem acusado de aplicar "mata-leão" em PM enfrentará júri por tentativa de homicídio
Artigo de Conteúdo Web
Um homem acusado de, ao resistir à prisão, tentar estrangular o policial com um golpe de "mata-leão", será julgado pelo Tribunal do Júri pelo crime de tentativa de homicídio triplamente...
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Policiais são condenados por torturar adolescente de 15 anos em ação do Bope na Ilha
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A Vara Militar da Capital condenou quatro policiais militares pelo crime de tortura praticado contra um adolescente de 15 anos, durante ação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), em...
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Mulher condenada ao chamar servidores públicos de "cambada de vagabundos" no Facebook
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A manifestação que ultrapassa o caráter opinativo e apresenta conteúdo depreciativo que resulta em abalo à honra e à imagem, causa constrangimento indenizável e passível de reparação. Com esse...
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Central de Penas Alternativas de Joinville registra cinco mil atendimentos em 2019
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Joinville fechou 2019 com o registro de quase cinco mil atendimentos psicossociais. A unidade, instalada na sede do próprio Fórum, é...
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Passageiro idoso será indenizado em R$ 40 mil ao cair após freada brusca de ônibus
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Uma empresa de transporte de Navegantes e uma seguradora deverão indenizar um passageiro idoso em R$ 40 mil por causa de um acidente ocorrido em um ônibus de linha circular. Sobre o valor...
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TJ recrudesce para dobrar pena aplicada a acusado por tráfico em Florianópolis
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A guarnição da Polícia Militar nos arredores de uma residência no bairro Saco Grande, em Florianópolis, na tarde de 25 de setembro de 2018, deixou seu morador em alerta. Quando notou que a visita...
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Judiciário de SC tem 13 mil jurados voluntários para trabalhar nos júris populares
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O Poder Judiciário conta com o auxílio do programa Jurado Voluntário, que tem mais de 13 mil pessoas aptas a participar de sessões do Tribunal do Júri nas 111 comarcas, para fazer justiça em Santa...
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O sol e a pele
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A pele é o órgão responsável pela cobertura do organismo e sua proteção. Dividida em camadas, compreende a derme e a epiderme: a derme é a camada externa da pele, composta por colágeno, elastina,...
dica de saúde
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Justiça da Capital afasta das ruas policial do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT)
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Um policial militar do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) foi preso em flagrante em sua residência em Florianópolis, na tarde da última quarta-feira (15/01), durante uma operação de busca e...
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