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Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul promove mutirão de conciliação
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Para oferecer uma forma de solução dos conflitos através do diálogo, a Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense, anexa à comarca de Meleiro, promoveu nesta semana um mutirão...
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Última semana para conferir as exposições dos 130 anos da comarca de Blumenau
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As quatro exposições em comemoração aos 130 anos de instalação da comarca de Blumenau - "Resgatando a Memória", "Exposição Artística", "Urim e Tumin" e "Laudas Iniciais", todas dispostas no hall de...
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Comitiva apresenta ponderações consensuais sobre reforma da previdência na Alesc
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Uma comitiva integrada por desembargadores, juízes, promotores e representantes de associações de classe que envolvem tais categorias, sob a liderança do 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça...
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TJSC majora indenização para idosa que sofreu queda ao descer de ônibus em Tubarão
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Uma empresa de transporte coletivo de Tubarão teve condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e terá de indenizar uma idosa em razão de sua queda quando desembarcava de...
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Comitiva de professores norte-americanos visita autoridades do Judiciário de SC
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A comarca de Joinville recepcionou na quarta-feira (4/3) uma comitiva integrada por professores da Universidade Virginia Tech, dos Estados Unidos, e pesquisadores do Instituto de Pesquisas Sociais...
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Com Justiça Agrária, SC completa 20 anos sem registrar reintegrações de posse forçadas
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Santa Catarina, desde 2000, não registra reintegrações de posse forçadas - quando é necessário uso de força e policiamento para retirada dos acampados. A data coincide com o início dos trabalhos da...
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Exames ocupacionais para magistrados e servidores iniciam na próxima segunda-feira
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A Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) implementará o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, que tem como ação principal promover exames médicos...
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Sentença impõe 192 anos de prisão a membros de organização criminosa na Capital
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A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis condenou 17 réus integrantes de organização criminosa com atuação em uma comunidade da região central da Capital. As penas impostas somam...
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Injúria racial na cabeceira da ponte Hercílio Luz leva cidadão para a cadeia na Ilha
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O juiz Rafael Bruning, titular da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, decretou a prisão preventiva de um homem acusado do crime de injúria racial, em fato registrado na manhã da última...
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Ceij propõe continuidade e expansão dos projetos voltados à infância e juventude
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As ações voltadas às crianças e adolescentes não devem ser interrompidas, mas otimizadas e expandidas. Com esse princípio, a desembargadora Rosane Portella Wolff, responsável pela Coordenadoria...
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Cevid do Tribunal de Justiça lança carta aberta para celebrar o Dia das Mulheres
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Para marcar o dia 8 de março, o Núcleo de Comunicação Institucional do TJSC produziu um vídeo (assista aqui) e quatro matérias especiais sobre violência doméstica em Santa Catarina - elas serão...
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Na visitação às comarcas, por todo o Estado, dirigentes também ouvem servidores
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Uma singularidade marca a atual etapa de encontros regionais da cúpula do Tribunal de Justiça de Santa Catarina com os dirigentes das comarcas do Estado. No oeste, assim como já aconteceu no norte...
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Presidente do PJSC e comitiva cumprem roteiro no oeste e extremo oeste do Estado
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A comitiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) cumpriu hoje (6/3) mais um roteiro de visitas às comarcas catarinenses, desta vez no oeste e extremo oeste do Estado. O grupo de...
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Desembargador Jaime Ramos assume presidência do TRE-SC na próxima quarta-feira (11/3)
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O desembargador Jaime Ramos assume na próxima quarta-feira (11/3) a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). A cerimônia ocorrerá às 18 horas, no auditório do Tribunal...
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Abertas as inscrições para Comitê Orçamentário, de Gestão e de Atenção ao 1º Grau
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O Tribunal de Justiça informa que teve início nesta segunda-feira (9/3) o período de inscrições para magistrados e servidores de 1º grau interessados em concorrer às vagas do Comitê Orçamentário,...
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Acusado de feminicídio enfrentará sessão do Tribunal do Júri na comarca de Içara
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O juízo da 2ª Vara da comarca de Içara, no sul do Estado, prolatou sentença de pronúncia para que um homem de 49 anos responda perante o Tribunal do Júri pela acusação de homicídio triplamente...
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A história de Juliana e os números da violência contra a mulher em Santa Catarina
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Depois de sete anos de casamento e um histórico de ameaças, insultos, humilhações, chantagens, vigilância constante e surras, Juliana decidiu fugir. Mesmo sem dinheiro ou destino definido, ela foi...
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Juíza de SC marca audiência que poderá colocar ex-presidente e empresário frente a frente
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A juíza Anuska Felski da Silva, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Navegantes, marcou para o dia 29 de junho, a partir das 13 horas, a audiência de conciliação que pode colocar frente a frente...
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TJ acompanha com atenção surgimento de novos casos de coronavírus em Santa Catarina
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A Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), juntamente com a Corregedoria-Geral da Justiça, Diretoria-Geral Administrativa e Diretoria de Saúde, realizou hoje (9/3) reunião para...
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Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas realiza primeira reunião da gestão
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Integrantes do Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas realizaram na manhã de hoje (9/3) a primeira reunião com sua nova composição para o próximo biênio. Após aprovação da ata da...
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Coronavírus: Justiça de Lages nega pedido de empresa que queria manter o funcionamento
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O juízo da comarca de Lages indeferiu nesta sexta-feira (20/3), por volta das 21h30min, liminar a uma fábrica de móveis que pediu, por meio de mandado de segurança, revogação à ordem da Polícia...
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Protocolo rege atendimento presencial nas excepcionalidades admitidas pelo PJSC
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O Poder Judiciário de Santa Catarina, que adotou o sistema home office para trabalho de magistrados e servidores, ainda assim mantém suas unidades abertas com a presença, por rodízio, de pelo...
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Diretoria de Saúde orienta como manter saúde emocional mesmo com isolamento e Covid-19
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A pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) obriga que a maioria da população fique em casa. No Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a situação não é diferente. Servidores e...
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Titulares da segunda e terceira vice-presidências do TJ mantêm ritmo normal de trabalho
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Os desembargadores Volnei Celso Tomazini e Salim Schead dos Santos, respectivamente 2º e 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), afirmam que o novo cenário de pandemia...
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Na frente contra a pandemia, TJSC faculta sessões de julgamento totalmente virtuais
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), através de ato regimental publicado nesta quinta-feira (19/3), adotou nova medida administrativa com o objetivo de mitigar o risco de contágio e...
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Juizado Especial Cível da comarca de Lages faz dever de casa graças à tecnologia
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Mesmo em quarentena, magistrados e servidores do Judiciário catarinense continuam a desempenhar suas atividades em casa, em sistema home office. No Juizado Especial Cível (JEC) da comarca de Lages,...
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Protocolo de atendimento presencial excepcional
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Se houver mais de um trabalhador, estar afastado o mais possível e manter sempre o mesmo posto de trabalho e telefone. Não permitir o uso do telefone por terceiros. O telefone fixo deve ser...
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Orientações sobre cuidados emocionais
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Estabeleça uma rotina para o trabalho: desorganizar a rotina diária pode provocar sensação de insegurança e angústia. Procure definir horários fixos para o trabalho, incluindo pausas para descanso....
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Justiça de Barra Velha mantém interdição de centro de distribuição de rede de lojas
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A 2ª Vara da Comarca de Barra Velha manteve a interdição do centro de distribuição de uma rede de lojas de departamentos com filial no município, que teve as atividades da unidade suspensa por...
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Município pede, mas não leva força policial exclusiva para proteger seus limites territoriais
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão do desembargador Hélio do Valle Pereira, negou efeito suspensivo pleiteado pela prefeitura do Governador Celso Ramos, na Grande...
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Decisão judicial proíbe igreja evangélica de realizar reuniões e cultos religiosos
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) proibiu nesta sexta-feira à noite (20/3) que uma igreja evangélica realize reuniões e cultos religiosos pelo prazo de 30 dias, como prevê o decreto...
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Campanha de vacinação do Poder Judiciário catarinense começa na próxima segunda-feira
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A Diretoria de Saúde informa que a campanha de vacinação contra a gripe em 2020 no Poder Judiciário ocorrerá no mesmo período da campanha nacional do Ministério da Saúde, de 23 de março a 22 de...
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Restrição dos serviços externos no PJSC
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Medidas adicionais de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes do Novo Coronavírus (COVID-19) no PJSC
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Suspensão da expedição de mandados em processos judiciais
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Ampliação das medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no PJSC
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Realização, em caráter excepcional, de sessões de julgamento totalmente virtuais no TJSC
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Consolidação das medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Coronavírus (COVID-19) no PJSC
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http://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=176335&cdCategoria=1&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=
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Ressarcimento dos serviços gratuitos praticados pelos delegados notariais e de registro
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https://www-72.tjsc.jus.br/documents/815612/5687453/Resolu%C3%A7%C3%A3o+CGJ+n.+2-2020/463916e3-ca65-536b-0d8f-829a4a1b9021
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Membros da 3ª Câmara Criminal do TJSC realizam sessão de seus gabinetes
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Desembargadores que compõem a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizaram na manhã desta terça-feira (24/3) uma sessão um pouco diferente do usual,...
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No Vale, servidores e magistrados dizem que produtividade aumentou no regime home office
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Para ajudar no combate à pandemia de coronavírus, o Poder Judiciário de Santa Catarina determinou que magistrados e servidores de 1º e 2º graus de jurisdição adotem o regime de home office. Apesar...
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Juízes e servidores do norte do Estado também se adaptam à rotina no sistema home office
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No norte de Santa Catarina, assim como nas demais regiões catarinenses, os magistrados e servidores do Poder Judiciário estão se adequando ao novo formato de trabalho dos últimos dias, em home...
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Comarca da Serra adota encontros virtuais diários para manter conexão e rotina de trabalho
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Todos os dias, a partir desta segunda-feira (23/3), os servidores da comarca de Bom Retiro têm encontro marcado. As reuniões, que ocorriam no fórum, agora serão virtuais e cada um estará em sua...
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Presidente e corregedora-geral da Justiça consolidam medidas de prevenção ao Covid-19
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Uma nova resolução conjunta, assinada nesta segunda-feira (23/3) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, e pela corregedora-geral da Justiça,...
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Telefone, WhatsApp e Pandion não deixam 1ª Vara da Fazenda Pública de Chapecó parar
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Com cerca de sete mil processos em trâmite, a 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, assim como todas as unidades do Judiciário, não pode parar os trabalhos nesse período de isolamento...
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Agentes públicos de prefeitura do extremo oeste de SC são condenados por improbidade administrativa
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A sentença é da Vara Única da comarca de Campo Erê. O atual prefeito do município-sede da comarca foi condenado por improbidade administrativa ocorrida em 2011, em outra gestão. Ele terá que pagar...
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Confirme a disponibilidade da vacina para influenza antes de sair de casa, alerta DS
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A Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC), com o início da campanha de vacinação antigripal 2020 contra o vírus influenza, que inclui o subtipo H1N1, alerta o...
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Médica do TJSC esclarece e desmistifica informações sobre o novo coronavírus
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A velocidade de contágio do novo coronavírus tem gerado muitas dúvidas. Afinal, qual a melhor maneira de se prevenir? Quais os cuidados necessários no ambiente de trabalho? É seguro continuar...
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Expediente e prazos das serventias extrajudiciais têm suspensão prorrogada por 7 dias
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Por meio da Circular n. 73, de 24 de março de 2020, a Corregedoria-Geral da Justiça, em decisão do desembargador Dinart Francisco Machado, corregedor-geral do Foro Extrajudicial, renovou por mais...
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Juízo de Seara destina verba para compra de máscaras e luvas a agentes de saúde
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O juiz Douglas Cristian Fontana, da Vara Única da comarca de Seara, determinou a distribuição do valor acumulado no Fundo de Transações Penais para os municípios integrantes da comarca - Seara,...
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