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Magistrados e servidores do Sul destacam competência e empenho no trabalho em home office
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Dedicados ao compromisso do Judiciário catarinense na manutenção da prestação jurisdicional, magistrados e servidores de todo o Estado seguem a cumprir expediente remotamente, em regime de home...
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PJSC tira dúvidas de membros da Comissão Interinstitucional sobre nova resolução conjunta
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Membros da Comissão Interinstitucional - que reúne, além do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a...
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Servidora do Alto Vale dá dicas práticas para enfrentar o período de isolamento social
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A psicóloga Méri Luci Bodemüller, atualmente no cargo de oficial da Infância e Juventude na comarca de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, escreveu em sua rede social uma série de dicas simples...
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Justiça autoriza servidores a levar para casa crianças e adolescentes acolhidos
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A atitude dos servidores municipais de Florianópolis que se dispuseram a levar para as suas residências as crianças e adolescentes de algumas Casas de Acolhimento talvez seja lembrada, daqui a...
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Comarca no sul de SC prioriza expedição de alvarás para liberar recursos às partes
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A 2ª Vara Cível da comarca de Braço do Norte, sob a titularidade do juiz Júlio César Bernardes, com toda a sua força de trabalho ativa em regime de home office das 12 às 19 horas, decidiu priorizar...
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Estado é condenado a indenizar família de aluno que caiu em pátio de escola no Oeste
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A família de uma criança que sofreu queda no pátio de escola pública em Chapecó, no oeste do Estado, caiu sobre uma parede de vidro, sofreu sérias lesões e precisou ser submetida a duas cirurgias...
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Resolução Conjunta GP/CGJ n. 05/2020 - Covid-19
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Considerando o disposto na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 16 de março de 2020, a Corregedoria-Geral da Justiça informa que ficam suspensos até o dia 30 de abril de 2020, inclusive, os prazos...
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Telefones de contato do Núcleo IV da Corregedoria-Geral da Justiça
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O Núcleo IV da Corregedoria-Geral da Justiça (Foro Extrajudicial) disponibiliza ramais telefônicos que estão recebendo ligações telefônicas com redirecionamento para servidores com atendimento em...
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Coronavírus não justifica soltura de acusados de integrar grupo criminoso na Capital
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A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis manteve a prisão de cinco réus denunciados pelo crime de participação em organização criminosa na Capital. Ao negar os pedidos de revogação...
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Comarcas do Extremo Oeste repassam valores para auxiliar no combate ao coronavírus
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Na última segunda-feira (23/3), a juíza Carolina Cantarutti Dernadin, o juiz Rafael Rezende Brito e a promotora de justiça Fernanda Justino Morales decidiram, juntamente com a comissão especial da...
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AJ abre vagas para curso em EaD sobre Comunicação Social, Judiciário, Gênero e Diversidade
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Estarão abertas de 26 de março a 1º de abril (a partir das 14h), na página da Academia Judicial na internet, as inscrições para o curso a distância sobre Comunicação Social, Judiciário, Gênero e...
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Suspensa ação de improbidade contra ex-presidente de Câmara Municipal do sul do Estado
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão monocrática sob a relatoria do desembargador Ronei Danielli, suspendeu ação civil pública contra um ex-presidente da Câmara de Vereadores de um...
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Sistema totalmente digital e isolamento contribuem para ampliar produtividade do PJSC
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Indicadores estatísticos do Judiciário catarinense mostram que os esforços conjuntos de servidores e magistrados não comprometeram a produtividade durante o período de quarentena decorrente da...
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AJ abre nova turma de curso que une conteúdos elaborados pelo CNJ
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A Academia Judicial abre inscrições, de 26 de março a 17 de abril, para a 2ª turma do curso Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário e Administração Pública - CNJ, que será realizado no...
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Nova turma do Curso de Língua Portuguesa tem 1000 vagas
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O Curso Língua Portuguesa: Tópicos Gramaticais, ganha mais uma turma, no Ambiente Virtual Moodle da Academia Judicial. As inscrições estarão abertas de 26 de março a 16 de abril, na página da AJ na...
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Atendimento ao Público com Qualidade terá nova turma
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A Academia Judicial abre inscrições para o Curso Atendimento ao Público com Qualidade, que acontecerá de 13 de abril a 10 de maio, no Ambiente Virtual Moodle, em horários de livre escolha do...
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Com home office e videoconferência, Judiciário de SC mantém atividades na quarentena
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) continua em atividade mesmo durante o período de quarentena devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mas em regime de home office e com o...
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Verba recolhida na aplicação de penas alternativas vai ajudar Estado no combate à Covid-19
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Mais do que garantir a efetividade da prestação jurisdicional, a aplicação de medidas como a pena de prestação pecuniária, a transação penal e a suspensão condicional do processo no Judiciário...
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Semana da Saúde do PJSC é cancelada, mas debate sobre saúde emocional volta em outubro
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A Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC) informa que a 2ª Semana da Saúde, que aconteceria de 6 a 8 de abril no Tribunal de Justiça e em diversas comarcas do Estado,...
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Juiz autoriza filha de pais separados a conversar com genitor por meio de aplicativo
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Esta semana, o juiz Maurício Cavallazzi Póvoas, da 1ª Vara da Família da comarca de Joinville, decidiu que um pai que mora em Curitiba-PR poderia conversar, via aplicativo, com sua filha de 11 anos...
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Comarca de Tubarão promove audiência criminal integralmente por videoconferência
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A 1ª Vara Criminal da comarca de Tubarão promoveu nesta semana uma audiência de instrução e julgamento pelo sistema de videoconferência. Por se tratar de processo com réus presos, que demanda...
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Bebê recém-nascido é adotado em cinco dias com trabalho remoto da comarca de Biguaçu
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Uma criança recém-nascida em maternidade de Biguaçu, na Grande Florianópolis, teve seu processo de adoção sacramentado pela Justiça local - que trabalha em regime de home office por conta da...
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Des. Ricardo Roesler grava vídeo com mensagem a magistrados e servidores da Justiça de SC
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Solidariedade e corresponsabilidade. Essas são as palavras-chave, na visão do presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, para que magistrados e servidores...
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Magistrado colhe depoimento de réus presos durante audiência de instrução criminal em Joinville
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Em meio à pandemia de coronavírus, a 4ª Vara Criminal de Joinville realizou durante esta semana audiências de instrução criminal da comarca inteiramente por meio do sistema de videoconferência. A...
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Comarcas catarinenses seguem com doações de recursos para combater coronavírus
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Mais duas comarcas de Santa Catarina promoveram a transferência de recursos a instituições de saúde para enfrentamento à pandemia de coronavírus. Na comarca de Joinville, o Juizado Especial...
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Palavra do Presidente
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https://www.youtube.com/watch?v=9Lc_vq6BitE&feature=youtu.be
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Entidades beneficiadas com verbas de penas pecuniárias prestam contas em janeiro
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As 18 entidades que tiveram projetos beneficiados com verbas oriundas do Fundo de Transações Penais da comarca de Ponte Serrada, no Oeste, têm até este mês para prestar contas sobre a utilização...
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Tribunal realiza nesta quarta-feira solenidade de posse dos novos juízes substitutos
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Será realizada nesta quarta-feira (15/01), às 18 horas, a solenidade de posse dos 32 novos magistrados do Poder Judiciário catarinense. A cerimônia com os juízes substitutos terá lugar na Sala de...
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AJ anuncia os primeiros cursos credenciados pela ENFAM de 2020
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A Academia Judicial inicia 2020 com alguns cursos credenciados ou em processo de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) já previstos. Confira:...
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ENFAM abre edital para seleção de conteudistas de cursos a distância
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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abre inscrições nesta segunda feira (13) para seleção de conteudistas, com intuito de elaborar cursos para formação judicial...
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Revista do Cejur traz 15 artigos com acesso gratuito
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A Academia Judicial publicou, no final de 2019, a 7ª edição da Revista do Cejur/TJSC: Prestação Jurisdicional, que aborda temas sobre gestão e organização judiciária, resolução não adversarial de...
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Juiz determina que filho rebelde saia da casa da mãe e se trate contra alcoolismo
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Ele chegou em casa bêbado, ameaçou de morte a própria mãe, xingou-a com palavrões impublicáveis e quebrou a pancadas o guarda-roupa e uma janela da casa. A polícia militar foi acionada, ele tentou...
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Juíza decreta prisão preventiva para acusados de assaltar farmácia em Joinville
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Dois homens acusados de participação em um assalto em Joinville, no bairro Fátima, no último dia 10 de janeiro, presos em flagrante na ocasião, tiveram a preventiva decretada pela juíza Regina...
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Acusado de aplicar golpe do bilhete premiado terá de aguardar julgamento encarcerado
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Um homem flagrado no momento em que tentava aplicar o golpe do bilhete premiado contra um aposentado no bairro de Coqueiros, em Florianópolis, teve sua prisão preventiva decretada em audiência de...
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Latido de cães acaba em violência doméstica e agressor é afastado do lar na Palhoça
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Um homem preso em flagrante na comarca de Palhoça pela prática de delitos previstos na Lei Maria da Penha, que trata dos crimes ocorridos no âmbito da violência doméstica e familiar contra a...
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Apontado como fantasma, ex-servidor do município de Lages terá de devolver R$ 425 mil
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O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Lages condenou um homem que ocupou cargo comissionado na prefeitura de Lages durante quase quatro anos - entre os meses de fevereiro de 2013 e novembro de...
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Por causa de cigarro, carro de aplicativo capota e passageiros são flagrados com droga
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Os três suspeitos chamaram condução por aplicativo na madrugada da última sexta. Entraram no carro e durante o trajeto, em Biguaçu, o carro capotou - ninguém se feriu gravemente. A Polícia Militar...
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Modelo que teve dedo lesionado ao descer tobogã será indenizada por parque aquático
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Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 21 mil, a título de danos morais, materiais e estéticos, devido a um acidente sofrido quando descia o tobogã de um parque aquático no Extremo Oeste do Estado,...
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Juizados Especiais Cíveis de Joinville prolataram mais de 36 mil decisões em 2019
Artigo de Conteúdo Web
Os três Juizados Especiais Cíveis (JEC) da comarca de Joinville prolataram, ao longo de 2019, um total de 36.950 decisões. Deste montante, foram quase 28 mil despachos e decisões interlocutórias e...
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Turma de Recursos de Joinville, em última sessão, registra empenho e presta homenagens
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O colegiado da 5ª Turma de Recursos, responsável por analisar processos de 15 comarcas da região Norte e Planalto Norte catarinense, realizou nesta quarta-feira (15/01) sua última sessão ordinária....
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Comarca de Chapecó retoma pauta de júris populares com três sessões em fevereiro
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A comarca de Chapecó retoma a pauta de júris populares no próximo mês de fevereiro, quando estão marcadas três sessões para acontecer nos dias 7, 14 e 21, todos sob responsabilidade do juiz...
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TJSC dá posse a 32 novos juízes substitutos em sessão solene nesta quarta-feira
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A missão de julgar e solucionar os conflitos da sociedade catarinense passa a ser um compromisso assumido por 32 novos magistrados do Poder Judiciário do Estado. O grupo de juízes substitutos,...
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Novos magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina começam curso de formação
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Os 32 novos magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina começaram nesta quinta-feira (16) o Curso Oficial de Formação Inicial para juízes substitutos na Academia Judicial. Serão três meses de...
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Primeiro júri popular da comarca de São Miguel do Oeste, neste ano, acontece dia 22
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A comarca de São Miguel do Oeste retoma sua pauta de julgamentos do tribunal do júri na próxima quarta-feira (22/01). Em sessão marcada para iniciar às 8 horas, dois homens estarão sentados no...
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AJ dá início a Curso Oficial de Formação para 32 novos juízes
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Iniciou-se nesta quinta-feira (16), na Academia Judicial, o Curso Oficial de Formação Inicial para os 32 juízes recém empossados. O curso tem duração de três meses e combina aulas teóricas, prática...
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Homem será retirado de casa e frequentará Oficina Paz nos Lares após agredir a irmã
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O homem preso em flagrante sob a acusação de agredir com socos a própria irmã em Jaraguá do Sul, na última quarta-feira (15/01) , terá que cumprir diversas medidas cautelares, além do pagar fiança...
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1º Juizado Especial Cível de Chapecó completa dois anos de atuação junto à Unochapecó
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A comarca de Chapecó e a Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó) comemoram neste mês os dois anos da exitosa experiência de instalação do 1º Juizado Especial Cível exclusivamente...
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Homem acusado de aplicar "mata-leão" em PM enfrentará júri por tentativa de homicídio
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Um homem acusado de, ao resistir à prisão, tentar estrangular o policial com um golpe de "mata-leão", será julgado pelo Tribunal do Júri pelo crime de tentativa de homicídio triplamente...
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Policiais são condenados por torturar adolescente de 15 anos em ação do Bope na Ilha
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A Vara Militar da Capital condenou quatro policiais militares pelo crime de tortura praticado contra um adolescente de 15 anos, durante ação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), em...
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Mulher condenada ao chamar servidores públicos de "cambada de vagabundos" no Facebook
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A manifestação que ultrapassa o caráter opinativo e apresenta conteúdo depreciativo que resulta em abalo à honra e à imagem, causa constrangimento indenizável e passível de reparação. Com esse...
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