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Pai que abusava da filha recebe condenação superior a 35 anos de prisão no Alto Vale
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O juízo da Vara Única da comarca de Taió condenou um homem à pena de 35 anos, cinco meses e 18 dias de reclusão em regime fechado. Ele foi sentenciado pelos crimes de estupro de vulnerável e...
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Justiça decidirá se PM com restrição psiquiátrica poderá participar de aulas de tiro
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A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, em decisão monocrática terminativa, declinou competência às Turmas Recursais para analisar pedido de efeito suspensivo em sentença que autorizou...
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Covid entre servidores não pode ser considerada doença ocupacional de forma presumida
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O juízo da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí indeferiu nesta sexta-feira (4/12) liminar que pleiteava a abertura de...
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Sensibilização da LGPD em serventias extrajudiciais mobiliza 3 mil pessoas no YouTube
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Acompanhada ao vivo por 800 espectadores, a live "Sensibilização da LGPD nas Serventias Extrajudiciais", promoção conjunta da Academia Judicial e da Corregedoria-Geral da Justiça realizada na noite...
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PJSC encerra Semana da Conciliação e destaca eficácia da solução consensual de conflitos
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Esta semana a conciliação esteve no foco no Judiciário catarinense com a participação na XV Semana Nacional da Conciliação, promovida de 30/11 a 4/12 em todo o país. Os resultados obtidos ainda são...
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TJSC nega ampliação de prisão domiciliar pela Covid-19 a apenado com HIV no Oeste
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A condição de portador da síndrome viral da imunodeficiência humana (HIV), sem prova de risco efetivo à vida e à saúde, não justifica a concessão de prisão domiciliar mesmo durante a pandemia da...
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Alimentação saudável e qualidade de vida serão debatidas em live na próxima quinta-feira
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A Diretoria de Saúde e a Diretoria de Gestão de Pessoas, em parceria com o Programa Mães do Judiciário, promovem live sobre alimentação saudável e qualidade de vida na próxima quinta-feira (10/12),...
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Mais sensíveis, processos criminais constituem desafio na migração do SAJ para eproc
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A migração dos processos eletrônicos do SAJ para o eproc na área criminal é um desafio à parte para magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Os técnicos e analistas...
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Integrantes de facção são condenados por homicídio com requintes de extrema crueldade
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No último júri popular ocorrido na comarca de Caçador neste ano, quatro integrantes de organização criminosa foram condenados, juntos, a 85 anos de reclusão pelo crime de homicídio triplamente...
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Tribunal nega liberdade a detento acusado de matar companheiro de cela em presídio
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, negou liberdade a um detento acusado de matar o...
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Juízes do PJSC estarão em live do Fonaje sobre governança para a sustentabilidade penal
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Dois magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) participam nesta terça-feira (8/12), a partir das 19h, de uma live do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) pelo Instagram...
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Programa Somos Todos PJSC ganha espaço próprio no site do Poder Judiciário de SC
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Em comemoração ao Dia da Justiça, já está no ar um novo espaço virtual inteiramente dedicado ao programa Somos Todos PJSC, iniciativa da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) que ganhou apoio...
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CP brasileiro, que completa 80 anos, foi um enorme avanço, mas mudanças são necessárias
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Talvez você não saiba, mas a pena de morte era corriqueira no Brasil e era prevista para crimes inusitados, tais como o de lesa-majestade. Por exemplo: qualquer infeliz que quebrasse ou derrubasse,...
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Extensão irregular de mandato faz juíza suspender atos de Conselho Municipal em Itajaí
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A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí, deferiu parcialmente liminar em ação...
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Prêmio Innovare e cumprimento da Meta 9 estarão em pauta no programa Palavra do Presidente
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A trigésima terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (10/12), às 10h, será dedicada à apresentação das ações do Poder Judiciário de Santa...
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Suspensão dos prazos administrativos da Corregedoria-Geral da Justiça
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http://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=41&cdDocumento=177557&cdCategoria=101&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=
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A importância da empatia na gestão de pessoas
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Empatia é a habilidade de se imaginar no lugar de outra pessoa, compreendendo seus sentimentos, desejos, ideais, crenças e valores. Significa literalmente calçar-se com os calçados deste, para...
dica de gestão
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TJ majora pena aplicada a réu suspeito de promover o tráfico de drogas em rede social
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, majorar a pena imposta a um réu condenado por tráfico de drogas no sul do Estado. Ele foi flagrado com...
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Juiz catarinense palestra em simpósio nacional sobre a violência contra a mulher
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A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) realiza nos dias 10, 11 e 14 de dezembro o simpósio virtual "Violência contra a mulher em pauta (Lei Maria da Penha)", com a participação...
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Programa Olhares revela talento de magistrados e servidores do Judiciário catarinense
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Mais uma vez a sensibilidade e o talento dos colaboradores do Judiciário catarinense ganham destaque na Revista Olhares. Em sua 5ª edição, lançada em 25 de novembro de 2020 e já disponível no...
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Sustentável e acessível, Fórum da comarca de Rio do Sul é inaugurado no Alto Vale
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Para atender uma população da região metropolitana do Alto Vale estimada em 300 mil habitantes, o presidente do Poder Judiciário de Santa Cataria (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, inaugurou na...
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Mutirão on-line de mediações familiares tem resultado positivo na comarca de Videira
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A experiência inovadora da 1ª Vara Cível da comarca de Videira em fazer um mutirão de mediações familiares on-line foi positiva. Foram 18 dias de atividades em busca de soluções consensuais em...
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2ª Câmara Criminal do TJSC mantém pena imposta a proprietária de casa de prostituição
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve, por unanimidade, pena imposta à proprietária de uma casa de prostituição localizada na Grande Florianópolis. Ela foi condenada...
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Alimentação saudável e qualidade de vida serão debatidas em live nesta quinta-feira
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A Diretoria de Saúde e a Diretoria de Gestão de Pessoas, em parceria com o Programa Mães do Judiciário, promovem hoje (10/12), às 14h, live sobre alimentação saudável e qualidade de vida. A...
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Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJSC apresenta balanço das ações de 2020
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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Nugep/TJSC) apresentou um balanço das atividades realizadas em 2020. Sob a supervisão do administrador responsável...
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Jornalista lança livro sobre a vida e obra do desembargador do TJSC Norberto Ungaretti
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Academia Judicial, promove no próximo dia 16 de dezembro, às 19h, a solenidade de lançamento do livro "Norberto Ungaretti: espírito...
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Advogado da Infância e Juventude do TJSC coordena evento alusivo aos 30 anos do ECA
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O advogado da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Enio Gentil, coordenará hoje, das 10h às 18h, a primeira Conferência das Comissões de Direito da Criança e do...
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Cliente humilde que vê sumir R$ 10 mil da conta será indenizado por banco em R$ 5 mil
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A 3ª Turma de Recursos condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 5 mil, em favor de correntista que viu "sumir" de sua conta cerca de R$ 10 mil. O...
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Semana da Conciliação garante acordos em pelo menos seis comarcas da região Oeste
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A Semana Nacional da Conciliação marcou uma série de trabalhos que buscaram a solução rápida de processos com potencial de acordo. No Oeste, seis comarcas promoveram audiências e alcançaram as...
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Fiança de R$ 30 mil e tornozeleira para homem preso por pornografia infantil no Oeste
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O juiz Márcio Luiz Cristofoli, titular da Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste, realizou na tarde desta quinta-feira (10) a audiência de custódia de um homem de 27 anos, preso em...
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Covid-19: Comitê Interinstitucional analisa o recrudescimento da pandemia no Estado
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A tarde desta quinta-feira (10/12) foi reservada à última reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 em 2020. Foi o 31º encontro realizado desde o início da pandemia. O...
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Conheça os principais golpes praticados na internet
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São cada vez mais comuns os casos de golpistas que recorrem à tecnologia de informação (chamados cybercriminosos) para cometer crimes na internet, os quais utilizam várias técnicas para atrair as...
dica de ti
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Pais não podem pagar por teimosia de adolescente que opta por ter filhos e não estudar
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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Túlio Sartorato, entendeu que não houve dolo ou culpa dos pais de um jovem que...
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PJ apresentará transação tributária para os 295 procuradores dos municípios de SC
Artigo de Conteúdo Web
O programa Palavra do Presidente - Ao Vivo desta semana (10/12) apresentou o projeto de transação tributária, que premiou o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) na 17ª edição do Prêmio...
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Programa Lar Legal beneficia 36 famílias com títulos de propriedade em Joinville
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Moradores de Joinville receberam, esta semana, títulos de regularização fundiária do programa Lar Legal. A documentação, em muitos casos, já era um sonho aguardado há mais de 20 anos. Apenas dois...
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Harmonização dos relacionamentos para além do processo será tema de live nesta sexta
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O Grupo de Estudos em Justiça Sistêmica de Santa Catarina promove nesta sexta-feira (11/12), às 19h30min, a quinta e última live deste ano sobre a prática sistêmica na solução de processos...
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Dupla que utilizou facão para assassinar é condenada a 28 anos de reclusão em Videira
Artigo de Conteúdo Web
Dois homens acusados de matar um cidadão a golpes de facão foram condenados individualmente a 14 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado, em sessão do Tribunal do Júri realizada na...
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Após noite de fúria, motorista do Vale do Itajaí é condenado por embriaguez e desacato
Artigo de Conteúdo Web
No dia 4 de outubro de 2018, às 23h, num dos bairros de Rio do Sul, um carro desgovernado invadiu a via preferencial e quase acertou uma viatura da Polícia Militar. Os policiais então ligaram o...
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Quatro unidades da comarca de Itajaí concluem migração para se tornarem 100% eproc
Artigo de Conteúdo Web
A 2ª Vara Cível, a Vara de Execuções Penais, a Vara da Família e a Vara do Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Itajaí encerraram a migração dos...
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Servidora de Joinville relata, em nova obra, sua viagem impressionista por Paris
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A servidora Elisa Silva, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Joinville, lança neste sábado (12/12), a partir das 19h30min, em plataforma virtual da Sympla...
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Vigésima primeira edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a vigésima primeira edição do informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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Audiência por guarda de adolescente na Espanha encerra Semana da Conciliação em SC
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A pauta da Semana Nacional da Conciliação, na região Norte do Estado, encerrou com uma audiência sobre a guarda de adolescente de 16 anos que reside com a mãe na Espanha. O processo, que está...
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Justiça decreta a prisão de homem acusado de liderar esquema de fura-fila do SUS
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O juiz Flávio Luís Dell'Antônio, titular da comarca de Tangará, no Meio-Oeste, decretou a prisão de homem acusado de chefiar uma organização criminosa destinada à prática de crimes de corrupção...
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Com sessões desde as 8h, Semana da Conciliação inicia com êxito e boas expectativas
Artigo de Conteúdo Web
A XV Semana da Conciliação já começou com bons resultados no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). As sessões virtuais iniciaram às 8h desta segunda-feira (30/11), e já com conciliações...
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Presidente do PJSC recebe visita do presidente da Unimed da Grande Florianópolis
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, recebeu na tarde desta segunda-feira (30/11) a visita do presidente da Unimed Grande Florianópolis, Théo...
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Covid-19: presidente Ricardo Roesler reforça a importância das medidas preventivas
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Assumida como prioridade absoluta da gestão do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a preservação da saúde de magistrados e...
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Juíza de SC quer que criminosos também indenizem suas vítimas pelos danos sofridos
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A adoção de um novo paradigma inclusivo da vítima de crime na persecução criminal no Estado brasileiro, com vistas na elevação dos direitos dessa categoria ao status de direitos fundamentais, é a...
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Programa Lar Legal beneficia 2.188 famílias com matrículas de imóveis em Navegantes
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Aos 61 anos, o aposentado Valdecir Gonçalves das Neves realizou o sonho de uma vida inteira. Na última sexta-feira (27/11), o aposentado recebeu a matrícula do seu imóvel, que foi regularizado pelo...
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Servidora que lida diariamente com vírus, bactérias e fungos merece insalubridade máxima
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, reformou sentença de comarca do oeste do Estado para conceder adicional por insalubridade em...
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Como contribuir para a inclusão de colaboradores PcDs na equipe?
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Com a implementação de políticas públicas de inclusão de pessoas com deficiência (PcDs) no ambiente de trabalho, situação cada vez mais presente no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, é...
dica de gestão
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