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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta semana que 11 homens suspeitos de integrar uma organização criminosa no litoral norte do Estado serão submetidos a julgamento pelo júri...
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O juízo da comarca de Balneário Camboriú converteu nesta quinta-feira (23) a prisão em flagrante em preventiva de quatro homens acusados de crimes patrimoniais naquela cidade. Durante a audiência...
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A desconstrução da cultura machista impregnada na sociedade, através de 10 encontros semanais entre autores de violência doméstica e especialistas na matéria, é um dos principais objetivos do...
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Em vez do papel, a tecnologia. Agora, servidores e magistrados do Poder Judiciário catarinense podem organizar as tarefas e atividades do dia a dia no alcance de um clique: o calendário...
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O juiz Rafael Brüning, da 4ª Vara Criminal da comarca de Florianópolis, converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem apontado pela polícia como gerente do tráfico de drogas na Tapera,...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica, com pesar, o falecimento do servidor aposentado Mário Luiz Chaplin, escrivão na 2ª Vara Criminal da comarca da Capital, ocorrido ontem...
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O desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, não conheceu de habeas corpus impetrado por homem denunciado pela prática de estupro...
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O ano começa mais feliz para um grupo de quatro irmãos acolhidos que aguardava uma nova família na comarca de Rio do Sul. Ainda no final de 2018, o grupo de irmãos foi afastado do convívio dos pais...
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A partir desta segunda-feira (27/1) entra em funcionamento a nova configuração das Turmas de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC). Dois magistrados da comarca de Chapecó foram...
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Um homem de 60 anos que precisava com urgência de cirurgia de descolamento de retina, ao final não realizada, perdeu sua visão e será indenizado em R$ 150 mil pelo Estado e pelo município de...
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Um mecânico de Chapecó foi preso na última quarta-feira (22/1) pela polícia militar, acusado de furtar um boi, matá-lo, dissecá-lo e esconder a carne no porta-malas de um carro. Para piorar,...
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A Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Justiça acaba de disponibilizar o relatório de resultados da Pesquisa de Satisfação dos Colaboradores...
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Dois homens presos em flagrante por tráfico de drogas na noite da última sexta-feira (24/1), na praia da Pinheira, na Grande Florianópolis, tiveram preventiva decretada durante audiência de...
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A Corregedoria-Geral da Justiça, em atenção ao Ofício n. 198/2020, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - DMF, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça, convida os...
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"A perspectiva da inclusão da pessoa com deficiência no ambiente laborativo com ênfase no combate ao capacitismo" foi o tema da 2ª live promovida pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) na...
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O juízo da Vara Única da comarca de Taió condenou um homem à pena de 35 anos, cinco meses e 18 dias de reclusão em regime fechado. Ele foi sentenciado pelos crimes de estupro de vulnerável e...
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A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, em decisão monocrática terminativa, declinou competência às Turmas Recursais para analisar pedido de efeito suspensivo em sentença que autorizou...
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O juízo da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí indeferiu nesta sexta-feira (4/12) liminar que pleiteava a abertura de...
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Acompanhada ao vivo por 800 espectadores, a live "Sensibilização da LGPD nas Serventias Extrajudiciais", promoção conjunta da Academia Judicial e da Corregedoria-Geral da Justiça realizada na noite...
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Esta semana a conciliação esteve no foco no Judiciário catarinense com a participação na XV Semana Nacional da Conciliação, promovida de 30/11 a 4/12 em todo o país. Os resultados obtidos ainda são...
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A condição de portador da síndrome viral da imunodeficiência humana (HIV), sem prova de risco efetivo à vida e à saúde, não justifica a concessão de prisão domiciliar mesmo durante a pandemia da...
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A Diretoria de Saúde e a Diretoria de Gestão de Pessoas, em parceria com o Programa Mães do Judiciário, promovem live sobre alimentação saudável e qualidade de vida na próxima quinta-feira (10/12),...
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A migração dos processos eletrônicos do SAJ para o eproc na área criminal é um desafio à parte para magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Os técnicos e analistas...
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No último júri popular ocorrido na comarca de Caçador neste ano, quatro integrantes de organização criminosa foram condenados, juntos, a 85 anos de reclusão pelo crime de homicídio triplamente...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, negou liberdade a um detento acusado de matar o...
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Dois magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) participam nesta terça-feira (8/12), a partir das 19h, de uma live do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) pelo Instagram...
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Em comemoração ao Dia da Justiça, já está no ar um novo espaço virtual inteiramente dedicado ao programa Somos Todos PJSC, iniciativa da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) que ganhou apoio...
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Talvez você não saiba, mas a pena de morte era corriqueira no Brasil e era prevista para crimes inusitados, tais como o de lesa-majestade. Por exemplo: qualquer infeliz que quebrasse ou derrubasse,...
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A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí, deferiu parcialmente liminar em ação...
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A trigésima terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (10/12), às 10h, será dedicada à apresentação das ações do Poder Judiciário de Santa...
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http://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=41&cdDocumento=177557&cdCategoria=101&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=
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Empatia é a habilidade de se imaginar no lugar de outra pessoa, compreendendo seus sentimentos, desejos, ideais, crenças e valores. Significa literalmente calçar-se com os calçados deste, para...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, majorar a pena imposta a um réu condenado por tráfico de drogas no sul do Estado. Ele foi flagrado com...
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A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) realiza nos dias 10, 11 e 14 de dezembro o simpósio virtual "Violência contra a mulher em pauta (Lei Maria da Penha)", com a participação...
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Mais uma vez a sensibilidade e o talento dos colaboradores do Judiciário catarinense ganham destaque na Revista Olhares. Em sua 5ª edição, lançada em 25 de novembro de 2020 e já disponível no...
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Para atender uma população da região metropolitana do Alto Vale estimada em 300 mil habitantes, o presidente do Poder Judiciário de Santa Cataria (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, inaugurou na...
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A experiência inovadora da 1ª Vara Cível da comarca de Videira em fazer um mutirão de mediações familiares on-line foi positiva. Foram 18 dias de atividades em busca de soluções consensuais em...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve, por unanimidade, pena imposta à proprietária de uma casa de prostituição localizada na Grande Florianópolis. Ela foi condenada...
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A Diretoria de Saúde e a Diretoria de Gestão de Pessoas, em parceria com o Programa Mães do Judiciário, promovem hoje (10/12), às 14h, live sobre alimentação saudável e qualidade de vida. A...
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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Nugep/TJSC) apresentou um balanço das atividades realizadas em 2020. Sob a supervisão do administrador responsável...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Academia Judicial, promove no próximo dia 16 de dezembro, às 19h, a solenidade de lançamento do livro "Norberto Ungaretti: espírito...
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O advogado da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Enio Gentil, coordenará hoje, das 10h às 18h, a primeira Conferência das Comissões de Direito da Criança e do...
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A 3ª Turma de Recursos condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 5 mil, em favor de correntista que viu "sumir" de sua conta cerca de R$ 10 mil. O...
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A Semana Nacional da Conciliação marcou uma série de trabalhos que buscaram a solução rápida de processos com potencial de acordo. No Oeste, seis comarcas promoveram audiências e alcançaram as...
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O juiz Márcio Luiz Cristofoli, titular da Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste, realizou na tarde desta quinta-feira (10) a audiência de custódia de um homem de 27 anos, preso em...
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A tarde desta quinta-feira (10/12) foi reservada à última reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 em 2020. Foi o 31º encontro realizado desde o início da pandemia. O...
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São cada vez mais comuns os casos de golpistas que recorrem à tecnologia de informação (chamados cybercriminosos) para cometer crimes na internet, os quais utilizam várias técnicas para atrair as...
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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Túlio Sartorato, entendeu que não houve dolo ou culpa dos pais de um jovem que...
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O programa Palavra do Presidente - Ao Vivo desta semana (10/12) apresentou o projeto de transação tributária, que premiou o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) na 17ª edição do Prêmio...
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Moradores de Joinville receberam, esta semana, títulos de regularização fundiária do programa Lar Legal. A documentação, em muitos casos, já era um sonho aguardado há mais de 20 anos. Apenas dois...