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Campanha Sinal Vermelho para a Violência atrai ampla rede de parceiros em Santa Catarina
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A ampla repercussão da campanha Sinal Vermelho para a Violência garantiu a adesão de novos estabelecimentos parceiros no enfrentamento da violência doméstica em Santa Catarina. Trata-se de uma...
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Jurisprudência, doutrina e legislação em destaque na edição n. 9 do Boletim Covid-19
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A 9ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19, enviada por e-mail nesta sexta-feira (19/6), traz em destaque na jurisprudência a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que...
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No Mês do Meio Ambiente, magistrado da comarca de Caçador fala sobre direito à água
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A obra "Direito, Meio Ambiente e Sustentabilidade" foi lançada recentemente pela editora Habitus. A coletânea traz textos de integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina. Ao todo, são 25...
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Dias, horários e formas de sessões da 5ª Câmara de Direito Público do Judiciário de SC
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O presidente da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça Santa Catarina (TJSC), desembargador Hélio do Valle Pereira, comunica que durante o período de pandemia provocada pelo novo...
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Negada indenização a homem impedido de entrar em mercado por estar sem máscara facial
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O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá julgou improcedente ação de indenização, por danos morais, a um homem que buscava entrar em um supermercado mas foi impedido por não estar...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo falará sobre projetos da Ceij e Justiça Restaurativa
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A décima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (25/6), às 10h, terá como tema os projetos da Coordenadoria Estadual da Infância e da...
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Justiça estuda diretrizes para criação de grupos reflexivos a agressores de mulheres
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cevid/TJSC) e presidente do Cocevid,...
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Tecnologia possibilita andamento de processos judiciais na comarca de Pomerode
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Após o marco histórico registrado em maio na comarca de Pomerode, com o início das audiências por meio de plataforma virtual do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o uso da tecnologia se...
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Comarca do sul do Estado promove videoaudiência com 17 réus em três estados diferentes
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A comarca de Capivari de Baixo realizou na quarta-feira (17/6), por vídeo, audiência de instrução e julgamento em ação com 17 acusados, todos presos: um recluso no Estado de Mato Grosso do Sul,...
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Em reuniões virtuais, cúpula diretiva do PJSC dialoga com magistrados do Vale do Itajaí
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Juízes de seis comarcas da região do Vale do Itajaí reuniram-se virtualmente com a Presidência do Poder Judiciário catarinense na quinta-feira (18/6), dando sequência à rodada de visitas virtuais...
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Juiz da Capital determina que processo da Operação Oxigênio seja encaminhado ao STJ
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A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis decidiu nesta segunda-feira (22/6) declinar da competência para o processamento e julgamento dos autos relativos ao processo de dispensa de...
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Magistrados do PJSC debatem, em live, o papel do juiz no processo civil contemporâneo
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Os magistrados Lírio Hoffmann Júnior, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Braço do Norte, e Quitéria Tamanini Vieira Péres, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, promovem nesta...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo falará sobre projetos da Ceij e Justiça Restaurativa
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A décima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (25/6), às 10h, terá como tema os projetos da Coordenadoria Estadual da Infância e da...
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Empresa não pode utilizar pandemia para se esquivar das custas processuais, decide TJ
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A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) não pode ser utilizada como argumento para que uma empresa deixe de pagar custas processuais em ação monitória ajuizada no oeste do Estado. Com essa...
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Justiça garante transporte aéreo de bebê para fazer tratamento de saúde na Capital
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A viagem de helicóptero ocorreu na tarde do último domingo (21/6). Levou aproximadamente uma hora para percorrer o trajeto entre Xanxerê, no Oeste, e Florianópolis. A viagem foi viabilizada pela...
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Alesc aprova moção que enaltece a confecção de máscaras no sistema prisional de Joinville
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O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, recebeu uma Moção de Aplauso da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) pela criação e fomento do...
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Programa Fortalece amplia atuação e já atende 30 unidades judiciais em todo o Estado
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O Programa Fortalece, da Corregedoria-Geral da Justiça, entra no segundo mês e já conta com a atuação de 23 magistrados e mais de 100 servidores que integram a grande rede de proteção da Justiça...
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TJSC julga e nega habeas corpus a quatro investigados presos na Operação Oxigênio
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou nesta terça-feira (23/6) os habeas corpus impetrados por quatro investigados presos na Operação O2 (Operação Oxigênio),...
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"Folha corrida": certidão de antecedentes criminais pode ser solicitada pela internet
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Com a pandemia, o número de desempregados em Santa Catarina passa dos 500 mil, conforme pesquisa do Sebrae. Com isso, muitas pessoas estão em busca de um novo posto de trabalho. Entre os documentos...
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1º Grupo Criminal mantém pronúncia de motorista que atropelou e matou pedestre na capital
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O Primeiro Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a presidência do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, deu sequência hoje (24/6) aos trabalhos da...
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Corregedoria lança projeto que visa evitar devolução de crianças e adolescentes adotados
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A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Núcleo V - Direitos Humanos, acaba de lançar, em meio eletrônico, projeto denominado Acompanhamento Pós-Adoção. A iniciativa tem como premissa central...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo falará sobre projetos da Ceij e Justiça Restaurativa
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A décima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (25/6), às 10h, terá como tema os projetos da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) e do...
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Primeira Câmara de Direito Público julga 102 processos em sessão por videoconferência
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Em sessão realizada ontem (23/6), por videoconferência, os desembargadores que compõem a Primeira Câmara de Direito Público julgaram 88 processos no SAJ e 14 processos no sistema eproc, totalizando...
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Membros do Poder Judiciário catarinense participam de videoclipe motivacional solidário
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Quatro integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina estão entre os 160 participantes do clipe do Movimento Multivozcional, interpretando a música Tocando em Frente, de Almir Sater e Renato...
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Presidência do PJSC estreita diálogo com magistrados da região Sul em videoconferência
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Membros da cúpula diretiva do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) estiveram reunidos virtualmente, na última quinta-feira (9/7), com magistrados de 11 comarcas da região Sul do Estado. O...
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2ª vice-presidência do TJSC encerra 1º semestre com ótimos resultados de produtividade
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Com ótimos resultados de produtividade, a 2ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou na sexta-feira (10/7), por videoconferência, a reunião de avaliação dos...
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Juiz palestrará sobre a invisibilidade das crianças filhas de mães ou pais encarcerados
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O juiz João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Joinville, será um dos palestrantes nesta segunda-feira (dia 13/7), às 15 horas, durante o Congresso Digital...
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CGJ divulga provimento que dispõe sobre inovações do Sistema Nacional de Adoção (SNA)
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A Corregedoria-Geral da Justiça divulgou nesta segunda-feira (13/7), quando se comemora os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), provimento n. 43/2020, que dispõe sobre as...
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Por videoconferência, Casa Militar do TJ atualiza protocolo de segurança para efetivo
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A Casa Militar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o objetivo de garantir a qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelos PMs distribuídos nas 111 comarcas do Estado neste período de...
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Campanha "Sinal Vermelho para a Violência" já tem 43 parceiros em Santa Catarina
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A campanha "Sinal Vermelho para a Violência" já conta com a parceria de 43 empresas do ramo farmacêutico que atuam em Santa Catarina. Esses estabelecimentos entraram na luta contra a violência...
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Webinário do TJSC debate os aspectos legais em crimes de racismo e injúria racial
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O desembargador Sérgio Rizelo, presidente da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, fará a mediação do webinário sobre racismo estrutural no Brasil nesta...
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Próximo programa Palavra do Presidente - Ao Vivo terá como tema os 30 anos do ECA
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A décima terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (16/7), às 10h, reunirá especialistas para debater o Estatuto da Criança e do...
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Magistrados que atuam nas Varas da Infância e Juventude relatam histórias emocionantes
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Nestes anos de profissão qual foi a história mais marcante - envolvendo criança e adolescente - que o (a) senhor (a) acompanhou? Onze magistrados com atuação nas Varas da Infância e Juventude de...
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Depoimento especial: a difícil missão de ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência
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A violência sexual contra crianças e adolescentes é um crime mais recorrente do que se imagina. No ano passado, o Disque 100, canal de denúncia do Governo Federal, registrou 17 mil ocorrências...
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30 anos do ECA: Brasil quebra paradigma e adota a doutrina da proteção integral
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Como todo avanço civilizatório, foi preciso que a sociedade civil organizada se unisse em várias frentes para criar o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, que nesta segunda-feira (13/7)...
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Live do Fonaje aborda a Justiça Penal consensual em tempos de distanciamento social
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O juiz Mauro Ferrandin, titular da 2ª Vara dos Juizados Especiais e Violência Doméstica da comarca de Itajaí, no Vale, participa nesta terça-feira (14/7), às 19h, da live "Juizados Criminais: A...
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Magistrados participam de webinar sobre Prevenção à Insolvência e Mediação Empresarial
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O desembargador Antônio Zoldan da Veiga, Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec) e o juiz Luiz Henrique Bonatelli, da Vara Regional de...
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Números atualizados da produtividade do PJSC superam indicadores da semana anterior
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Todos os indicadores de produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) registrados entre os últimos dias 6 e 12 de julho superaram os números alcançados na semana anterior, conforme...
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PJSC disponibiliza ferramentas para atendimento de advogados, procuradores e promotores
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Para melhorar a comunicação no âmbito da primeira instância, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) disponibiliza, a partir de amanhã (15/7), por meio do Provimento n. 44, de 13 de julho de...
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Audiência Pública debate prevenção e desjudicialização de litígios de Execução Fiscal
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, convida a todos os cidadãos catarinenses, além das entidades e instituições que compõem a sociedade civil...
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Fiéis da dogmática penal conservadora não entendem avanços do ECA, diz Doutora da Ufsc
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O Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 30 anos na segunda-feira (13), "trouxe uma verdadeira revolução ao universo da criança e do adolescente, mas a questão é como tornar efetivos...
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Diretoria de Saúde oferece orientação sobre o posto de trabalho por videoconferência
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) inova mais uma vez ao disponibilizar aos magistrados e servidores um serviço de atendimento online individualizado para a orientações sobre o ambiente e...
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Dica Legal do Judiciário de SC esclarece dúvidas sobre as folgas da Justiça Eleitoral
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A Dica Legal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) desta quinzena traz todas as informações sobre as vantagens de trabalhar nas eleições. Vale lembrar que neste ano, pela pandemia da...
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Conheça todos os caminhos para proteger crianças e adolescentes vítimas de violência
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O Poder Judiciário de Santa Catarina registrou nos meses de março, abril e maio deste ano o ingresso de 585 ações relativas a estupro de vulnerável, o que significa mais de seis por dia, inclusive...
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Vara de Chapecó atende casos de violência doméstica por videoconferência e aplicativos
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Uma das precursoras em realizar todas as audiências por meio virtual, a Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Chapecó continua a desempenhar seu trabalho de...
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Próximo programa Palavra do Presidente - Ao Vivo terá como tema os 30 anos do ECA
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A décima terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (16/7), às 10h, reunirá especialistas para debater o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que...
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Com 54 anos de serviço público, desembargador Moacyr Lima tem aposentadoria aprovada
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Após 4.630 dias de serviços prestados ao Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), o desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho teve o pedido de aposentadoria voluntária deferido nesta quarta-feira...
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Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura catarinense
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Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (15/7), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou novas movimentações na carreira da magistratura de...
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Retribucionismo hipócrita e paternalismo ingênuo atrapalham ECA, diz J. Batista Saraiva
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"A participação de crianças no narcotráfico é uma das formas mais brutais de exploração do trabalho infantil", afirma o advogado, professor e consultor do UNICEF, João Batista Costa Saraiva. Autor...
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Academia Judicial promove Live para esmiuçar todas as funcionalidades do PJSC Conecta
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A Academia Judicial realizará nesta quinta-feira (16/7), às 19 horas, a Live PJSC Conecta. O propósito da transmissão on-line é mostrar a magistrados e servidores, de modo simples e objetivo, como...
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