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Justiça condena 38 integrantes de organização criminosa a mais de 350 anos de prisão
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O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou na última sexta-feira (16/4) 38 pessoas (entre apenados, suas esposas e uma advogada) pelos crimes de organização criminosa, tráfico de...
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Comarca de B. Camboriú doa R$ 34 mil em bens inservíveis para instituições locais
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Mesas, cadeiras, escaninhos e até um refrigerador constam na lista de bens móveis doados pela comarca de Balneário Camboriú neste mês para duas instituições localizadas no Litoral Norte. Os...
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TJ confirma prisão para homem suspeito de aplicar "golpe do motoboy" em Rio do Sul
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Nas redes sociais, o dito já viralizou: "O golpe taí, cai quem quer!" Na vida real, não é tão simples assim. Entenda como agem os estelionatários no chamado "golpe do motoboy": O golpe começa com...
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Tribunal mantém condenação por corte de mata nativa e desvio de nascente d'água em APP
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador José Everaldo Silva, confirmou a condenação de agressor ambiental em São Ludgero, no sul...
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PJSC e Prefeitura avançam na implementação do programa Lar Legal na Capital
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Na tarde de ontem (19/4), foram realizadas duas importantes reuniões entre representantes do Poder Judiciário de Santa Catarina, da Prefeitura de Florianópolis e da empresa Ragserv, com o objetivo...
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Recursos na 2ª Vice-Presidência do Judiciário de SC crescem quase 120% em março de 2021
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Um ano à frente da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o desembargador Volnei Celso Tomazini destaca o crescimento no número de ações judiciais em tempos de...
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Investimentos: o que é necessário saber para começar?
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Como eu começo a investir? Quando? Onde? Em qual tipo de investimento? Essas dúvidas, muito comuns entre novos investidores, serão esclarecidas nesta nova dica financeira. Antes de começarmos...
dica financeira
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Balcão Virtual do PJSC expande para mais 36 unidades judiciais de quatro comarcas
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) continua o trabalho de expansão do Balcão Virtual para as 111 comarcas. Nesta segunda-feira (19), a ferramenta que permite o contato visual a distância...
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Nota de falecimento: senhora Valquíria E. Soares de Souza
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Valquíria E. Soares de Souza, mãe do juiz Marlon Jesus Soares de Souza, ocorrido ontem (20/4), em...
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Judiciário catarinense registra maior volume semanal de sentenças e acórdãos em 2021
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Os magistrados catarinenses alcançaram seu maior desempenho semanal em relação às sentenças e acórdãos publicados desde o início do ano. A marca foi atingida entre os últimos dias 12 e 18 de abril,...
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Turmas Recursais do PJSC batem recorde de processos julgados em 2021 no mês de março
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Criadas em janeiro de 2020 para reduzir o acervo das ações em 2º grau de jurisdição dos Juizados Especiais, as Turmas Recursais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) continuam com...
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Jovem de 16 anos tem direito garantido para alterar nome e gênero no registro civil
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A juíza Karen Francis Schubert, titular da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville, com base nos fundamentos dos artigos 11 e seguintes do Código Civil e artigos 55 e 58 da Lei n. 6.015/73,...
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Balcão Virtual completa um mês de atendimento por videoconferência em comarcas de SC
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Com a implantação do Balcão Virtual no Poder Judiciário catarinense, ocorrida há exatos 30 dias, os cidadãos têm disponível mais uma ferramenta de comunicação em 11 comarcas: Capital, Joinville,...
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Impeachment: sessão de julgamento do governador será realizada no próximo dia 7 de maio
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Será realizada no próximo dia 7 de maio, às 9 horas, a sessão de julgamento do processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva, que diz respeito à compra dos 200...
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Justiça condena ex-secretário que fraudou a compra de um caminhão no oeste de SC
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, manteve a condenação de um ex-secretário municipal do...
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Judiciário de SC abre consulta pública para elaborar planejamento estratégico 2021/2026
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Qual Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) imaginamos para daqui a cinco ou 10 anos? Para responder a essa pergunta, o Judiciário catarinense abriu consulta pública a fim de ouvir magistrados,...
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Após desavença com vizinha, homem que exibiu as nádegas terá de pagar por dano moral
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Um morador do Litoral Norte foi condenado ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais após dolosamente danificar o cano que recolhe a água da calha da casa dos vizinhos e baixar as calças para expor...
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AJ consulta interesse de mediadores e conciliadores em aperfeiçoar atuação no Jecrim
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A Academia Judicial (AJ) do Poder Judiciário de Santa Catarina trabalha neste momento na construção de um curso para aperfeiçoamento de técnicas e atuação específica em audiências no Juizado...
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TJ promove adequação em bloqueio de bens por obra suspeita em praia no sul do Estado
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu reduzir 25% do valor do bloqueio de bens de ex-prefeito, construtora e seu sócio, que respondem a denúncia...
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Condenado por má-fé herdeiro que tentou livrar-se de empréstimo feito em nome da mãe
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A Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul, sob a responsabilidade da juíza Graziela Shizuiho Alchini, julgou procedente pedido de uma instituição bancária para que um de seus...
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Município indenizará famílias que tiveram casas alagadas por problemas na rede pluvial
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Um Município da Serra Catarinense foi condenado a pagar R$ 90mil de indenização por danos morais a três famílias que tiveram suas casas tomadas pela água. A falta de adequação na rede coletora de...
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Dia Mundial do Livro: PJSC celebra projeto inédito para compra de obras bibliográficas
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Neste Dia Mundial do Livro (23/4), quando grandes obras da literatura mundial são relembradas e reverenciadas, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comemora os bons resultados do projeto que...
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Velório e sepultamento - Desembargador Paulo Ricardo Bruschi
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) informa que o velório do desembargador Paulo Ricardo Bruschi ocorrerá amanhã (24/4), na capela São Francisco de Assis, anexa ao Hospital de Santo Amaro...
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Curso de Formação em Alternativas Penais, do CNJ, quer promover o desencarceramento
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Com o objetivo de qualificar as políticas e serviços desenvolvidos pelos tribunais de justiça e Poder Executivo, com ênfase na capacidade de promover o desencarceramento e enfoque na diversidade...
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Pandemia não isenta município de ter que dar posse a candidato aprovado em concurso
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O candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital tem direito subjetivo à nomeação. Com essa tese, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa...
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Homem que assediou estudante em ônibus na capital é condenado por atos libidinosos
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Um homem que perseguiu e assediou uma estudante de 16 anos no transporte coletivo de Florianópolis foi condenado à pena de um ano e dois meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, mais o...
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Balcão Virtual - accordion
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<ul class="fw3-style-unordered-list"> <li><a href="https://vc2.tjsc.jus.br/balcao-balcamboriu-civel1" target="_blank">1ª Vara Cível</a></li> <li><a...
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PJSC decreta luto oficial pela morte do desembargador Paulo Ricardo Bruschi
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica, com pesar, o falecimento do desembargador Paulo Ricardo Bruschi, ocorrido no início da tarde desta sexta-feira (23/4), em Tubarão. Em razão...
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Terceira Câmara de Direito Público
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Adiamento da sessão ordinária do dia 27/4/2021
transferência-cancelamento de sessão 2020
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Magistrados catarinenses se manifestam sobre a morte do desembargador Paulo Bruschi
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A magistratura catarinense está de luto pela morte do desembargador Paulo Ricardo Bruschi nesta sexta-feira (23/4), em Tubarão. Aos 60 anos de idade, o magistrado deixa esposa e dois filhos. O...
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Servidoras participam de obra sobre práticas interdisciplinares no Direito de Família
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Nesta segunda-feira (26/4), às 20h, acontece o lançamento do livro "Práticas Interdisciplinares nas Varas de Família", que tem servidoras do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) entre as...
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Balcão Virtual chega a todas as comarcas de entrância especial do Judiciário de SC
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O Balcão Virtual, que é o mais novo canal de comunicação da sociedade com o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), chegou nesta segunda-feira (26) às comarcas de Brusque, Jaraguá do Sul e...
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Legislação
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A Academia Judicial é orientada por normas editadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pelo Gabinete da Presidência e por instituições parceiras. Também, edita normas próprias. Nesta seção...
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Instruções Normativas
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Aqui estão disponíveis Instruções Normativas afetas à Academia Judicial, provenientes de diversos órgãos, além da própria escola e do Cejur. Instrução Normativa AJ n. 2/2018 - Altera a Instrução...
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Nota de falecimento: Sra. Walda Mussi
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Walda Mussi, mãe do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor da Justiça...
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Segunda edição da live 'Experiências de Gestão' será sobre Juizados Especiais Cíveis
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Academia Judicial, promove nesta terça-feira (27/4) a live "Experiências de Gestão: Juizados Especiais Cíveis", às 19 horas. A transmissão...
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Academia Judicial Institucional
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A Academia Judicial, fundada em 23 de novembro de 2001, é o braço executivo do Centro de Estudos Jurídicos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (fundado em 31 de outubro de 1991) e é composta...
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Suspensão do atendimento presencial no PJSC no período de 9 de abril a 2 de maio de 2021
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https://www-72.tjsc.jus.br/documents/10181/185385/Resolu%C3%A7%C3%A3o+Conjunta+GP-CGJ+n.+10-2021/760046a2-8820-bbfe-03ad-2063b967ee0f
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Trigésima quarta edição do Informativo digital do Judiciário catarinense já está disponível
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Já está disponível a trigésima quarta edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde de sexta-feira (23/4)...
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Desembargadora lança hoje, às 19 hs, obra que trata da LGPD nos setores público e privado
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Será lançado hoje (26/4), às 19h, em evento virtual, o livro "A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: aspectos práticos e teóricos relevantes no setor público e privado", coordenado pela...
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3ª Câmara de Direito Público cancela sessão em razão da morte do des. Paulo Bruschi
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Os integrantes da Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) emitiram comunicado na tarde de hoje (26/4) no qual informam que, em razão do falecimento do...
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Flagrado com pornografia infantil, inclusive da filha, homem é condenado na Capital
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Um homem foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, após ser flagrado com material pornográfico - fotos e vídeos com cenas de sexo explícito entre crianças e...
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Homem que sacou R$ 6 mil com cartão que pertencia ao vizinho é condenado por furto
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O juízo da Vara Única da comarca de Lauro Müller condenou um homem de 33 anos por furto, após investigação concluir que ele subtraiu R$ 6 mil da conta de seu vizinho através de saques realizados...
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Cursos de preparação para adoção iniciam em Santa Catarina com 1.175 inscritos
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Com 1.175 inscritos em todo o Estado, começaram na semana passada as novas turmas do curso on-line de preparação para adoção. A iniciativa é da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), por meio da...
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Na Serra, adolescentes do programa Novos Caminhos recebem nova doação de computadores
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Mais oito computadores foram disponibilizados às casas de acolhimento institucional para serem usados nas atividades educacionais e de lazer dos participantes do programa Novos Caminhos, na Serra...
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Nota de falecimento: servidor aposentado Marco Antônio Cecchi
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O Poder Judiciário de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento do servidor aposentado Marco Antônio Cecchi, ocorrido ontem (26/4). Lotado na comarca de Tubarão, no sul do Estado, Cecchi...
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Juíza nega indenização para cliente advertido ao não usar máscara facial em shopping
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O juízo do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú julgou improcedente ação de indenização por danos morais ajuizada por homem abordado em um shopping quando transitava pelo...
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Justiça mantém prisão de advogado que tentou entrar com drogas no Presídio de Joinville
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A 2ª Vara Criminal da comarca de Joinville converteu em preventiva a prisão em flagrante de um advogado que tentou entrar com drogas no Presídio Regional de Joinville, neste domingo (25/4). O juiz...
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Novos Caminhos, mesmo com a pandemia, acelera ritmo de trabalho e comemora doações
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) e a Unimed Grande Florianópolis formalizaram neste mês a doação de computadores ao programa Novos Caminhos, iniciativa do Poder Judiciário de Santa Catarina,...
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Cidadão que em dia de fúria destruiu escritório da Casan terá de pagar pelo prejuízo
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O juiz William Borges dos Reis, substituto na 2ª Vara Cível da comarca de Videira, condenou um homem a pagar indenização por danos materiais fixada em R$ 8,4 mil, corrigidos monetariamente e...
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