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Resultados da Pesquisa
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Para frear violência doméstica, PJ e PM ampliam divulgação da campanha Sinal Vermelho
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Ciente de que o isolamento social imposto pela pandemia tem intensificado o convívio doméstico e com isso aumentado os registros de violência nos lares catarinenses, a desembargadora Salete...
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Má conduta de ex-companheiro não impede mulher de tentar ser praça da Polícia Militar
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, conheceu de recurso interposto por candidata ao posto de...
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Prorrogação de prazo para pagamento de tributos na pandemia compete ao Executivo, diz TJ
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Sob o entendimento de que seria temerária qualquer intervenção descriteriosa e de forma individualizada na política fiscal do Estado, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa...
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Abertas inscrições para juiz efetivo e substituto - categoria Magistrado - do TRE-SC
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) está com inscrições abertas para preenchimento de uma vaga no cargo de juiz efetivo, categoria Desembargador; e de mais uma no cargo de juiz substituto,...
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Pesquisa de satisfação quer opinião dos usuários sobre serviços do restaurante do TJ
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A Comissão de Fiscalização do Restaurante do Tribunal de Justiça, em cumprimento ao disposto no Contrato n. 142/2014, convida os usuários do restaurante/lanchonete do Palácio da Justiça Ministro...
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No Dia da Mulher, juíza participa de live sobre saúde emocional e bem-estar das mulheres
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Na próxima segunda-feira (8/3), às 18h, a juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres participa da primeira live deste ano do Centro de Integração Empresa-Escola de Santa Catarina (CIEE/SC). Além do tema...
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Justiça nega pleito de churrascaria para manter atendimento durante lockdown em Xaxim
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A juíza Vanessa Bonetti Haupenthal, da 2ª Vara da comarca de Xaxim, indeferiu nesta semana pedido liminar de uma churrascaria que pretendia manter o funcionamento durante lockdown parcial no...
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Semana Justiça pela Paz em Casa vai priorizar processos que envolvam violência contra mulher
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O Poder Judiciário de Santa Catarina se prepara para participar na próxima semana da 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontecerá de 8 a 12...
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Membros de facção criminosa são condenados a penas que ultrapassam 150 anos em Blumenau
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A 3ª Vara Criminal da comarca de Blumenau concluiu nesta sexta-feira (5/3) o julgamento da "Operação Sequentia", deflagrada pela Polícia Civil de Santa Catarina e que visava combater o crime...
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Liminar determina que município de Forquilhinha promova licitação do transporte urbano
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A juíza Bruna Luiza Hoffmann, titular da Vara Única da comarca de Forquilhinha, deferiu liminar em ação civil pública para determinar que o município-sede da comarca promova novo procedimento...
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Dia Internacional da Mulher: cinco mulheres, cinco histórias para homenagear todas elas
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O Dia Internacional da Mulher é mais que uma data, é a expressão de um sentimento de força, amor e admiração. Como forma de homenagear a todas, cinco mulheres compartilham suas histórias de luta,...
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GMF promove encontro virtual para discutir o combate à pandemia no sistema prisional
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A construção conjunta de soluções para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nos estabelecimentos penais catarinenses foi tema de reunião realizada na manhã desta segunda-feira...
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Quando há meritocracia, garante ex-ministra, mulher alcança seu lugar com facilidade
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A advogada e ex-ministra Luciana Lóssio foi a primeira mulher a ocupar vaga destinada aos juristas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde atuou de 2011 a 2017. Atualmente, a brasiliense de 46...
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Cliente nem sempre tem razão, principalmente quando xinga e agride dono de restaurante
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Um casal, proprietário de um estabelecimento gastronômico de Joinville, foi agredido verbal e fisicamente por um cliente sob o pretexto de mau atendimento e demora na entrega dos pedidos. O...
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Justiça nega abertura de ótica no sábado por não configurar seu serviço como essencial
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A 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital negou pedido de liminar pleiteado por uma ótica que pretendia abrir as portas neste sábado, em desacordo com o Decreto Estadual n. 1.172/2021, que determinou...
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PJSC tem maior índice de acesso à Justiça entre tribunais de médio porte, aponta CNJ
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) alcançou o melhor resultado entre os tribunais estaduais de médio porte do país no relatório Índice de Acesso à Justiça, elaborado pelo Conselho Nacional...
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Programa Palavra do Presidente desta quinta-feira será todo dedicado às mulheres
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Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo será dedicado a elas. Para lembrar a importância da data e, especialmente, falar sobre as lutas...
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Poder Judiciário de Santa Catarina cria a Seção de Serviços e Gestão de Coworking
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Após disponibilizar o primeiro coworking da Justiça estadual brasileira, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) criou nesta semana a Seção de Serviços e Gestão de Coworking. A nova estrutura...
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Comarca de Rio do Campo eleva autoestima da mulher na Semana Justiça pela Paz em Casa
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A oficial da Infância e Juventude da comarca de Rio do Campo, Méri Luci Bodemüller, palestrou neste último final de semana em evento promovido pela prefeitura local para homenagear a passagem do...
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Programa Novos Caminhos doa computadores para entidades de acolhimento do Sul
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Duas instituições de acolhimento do sul do Estado receberam, na última semana, por meio do programa Novos Caminhos, computadores para uso das crianças e adolescentes acolhidos. Em Içara, o Serviço...
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Justiça autoriza repasse de R$ 95 mil para Hospital de Xaxim no combate ao coronavírus
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A juíza Vanessa Bonetti Haupenthal, diretora da comarca de Xaxim, autorizou a destinação de R$ 95 mil para a aquisição de EPIs, materiais e medicamentos para o enfrentamento da pandemia de Covid-19...
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TJ mantém preso homem acusado de tentar matar a ex-namorada em um acidente de trânsito
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Um homem acusado de colidir propositalmente seu veículo contra o carro da ex-namorada e provocar um grave acidente, que feriu três pessoas, vai seguir preso preventivamente enquanto aguarda o...
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Judiciário catarinense registra maior volume de decisões desde abril do ano passado
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A última semana de trabalhos no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) teve como destaque o maior volume de decisões proferidas desde abril do ano passado. Entre o dia 1º de março e o último...
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Justiça nega redução de aluguel a restaurante que manteve planos de expansão na pandemia
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A demonstração de que os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) não afetaram significativamente os negócios de um restaurante de Florianópolis levou a 5ª Vara Cível da...
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Justiça avaliza ação de aplicativo que afastou motorista por responder a processo penal
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Um motorista cadastrado em uma empresa de transporte de passageiros por aplicativo por cerca de três anos, bloqueado e excluído da plataforma digital ao argumento de que tem antecedentes criminais,...
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Empresário condenado por venda irregular de imóveis e ocultação de valores em Criciúma
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O sócio-proprietário de uma construtora de Criciúma foi condenado a nove anos de reclusão por crimes contra a economia popular e de ocultação de valores. A decisão foi do juiz Ermínio Amarildo...
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Justiça nega o retorno das atividades presenciais em escola privada no oeste de SC
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A juíza Mariana Helena Cassol, em atuação na Vara Única da comarca de Palmitos, negou liminar em mandado de segurança impetrado por um colégio particular daquele município que pretendia retornar...
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TJ condena dentista que atropelou cuidadora de idosos ao pagamento de danos morais
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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que um dentista e uma seguradora paguem, solidariamente, R$ 5 mil a uma cuidadora de idosos. Ela atravessava a rua quando foi...
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Como planejar a compra de um veículo?
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A compra de um automóvel é um desejo de grande parte dos brasileiros. Entre os servidores públicos não é diferente e ainda conta com o fácil acesso a financiamentos em razão da estabilidade...
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Programa Palavra do Presidente desta quinta-feira será todo dedicado às mulheres
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Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo será dedicado a elas. Para lembrar a importância da data e, especialmente, falar sobre as lutas...
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Programa Fortalece do PJSC atua na contadoria da Vara de Precatórios da Capital
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Para promover o impulso processual na contadoria da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da comarca da Capital, o programa Fortalece passou a atuar nessa unidade desde o início...
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Justiça determina à Câmara de Vereadores de Lages que promova nova formação das comissões
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O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Lages atendeu requerimento feito por sete vereadores, em mandado de segurança, e determinou ao presidente do Poder Legislativo que promova na próxima sessão...
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Multa por desobedecer distanciamento social no Oeste auxilia tratamento de infectados
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As multas aplicadas a partir de termos circunstanciados instaurados para apurar desrespeito às regras de distanciamento social - capaz de facilitar a propagação da Covid-19 -, na comarca de...
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Homem que fez festa com quase mil cervejas sem nada pagar é condenado por estelionato
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Ele foi até uma revenda de bebidas e adquiriu 40 caixas de cerveja em garrafa (600 ml), 120 garrafas de água mineral (500 ml), mil copos plásticos e 240 latas de refrigerante. Pediu que as...
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Família que teve casa demolida após fugir de traficantes será indenizada por município
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A Justiça da Capital condenou o município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor de um morador que teve...
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Ex-secretário de Ituporanga sofre condenação por ato de improbidade na Festa da Cebola
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Um ex-secretário municipal de Ituporanga, cidade localizada no Vale do Itajaí, foi condenado em ação civil pública por improbidade administrativa, pelo juízo da 2ª Vara daquela comarca. Ao ocupar o...
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TJ confirma multas aplicadas contra município que relaxou na segurança de seus prédios
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira, negou pedido de município do norte do Estado para...
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Condenação para falsos videntes que prometiam e cobravam por curas não alcançadas
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, manteve a condenação de um casal de...
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Covid-19: Judiciário catarinense prorroga a suspensão do atendimento presencial
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Em razão da gravíssima situação sanitária observada em todas as regiões de saúde do Estado por consequência do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prorrogou a...
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Pandemia e autonomia dos poderes desobrigam município a instalar nova UTI neonatal
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Em atenção às implicações causadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e ao princípio da separação dos poderes, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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Justiça garante total apoio para recém-criada Procuradoria Especial da Mulher de Lages
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O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, participou nesta semana (8/3), de forma virtual, da solenidade que marcou o início das atividades da Procuradoria...
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Judiciário catarinense debaterá democracia racial em evento on-line no próximo dia 18
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O papel do Judiciário catarinense em tempos de pós-democracia racial é o tema da live que será transmitida na quinta-feira que vem (18/3), às 18 horas, no canal do PJSC no YouTube. O debate terá a...
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Paciente alérgico que foi parar na UTI após prescrição médica receberá indenização
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Um hospital particular localizado no Litoral Norte foi condenado a indenizar em mais de R$ 12 mil um paciente que, mesmo após alertar ser alérgico a determinado medicamento, teve o remédio aplicado...
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'A violência doméstica é uma pandemia', diz desembargadora durante o Palavra do Presidente
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Houve uma mudança significativa da sociedade brasileira nos últimos tempos, as pessoas acordaram e perceberam que a violência doméstica contra a mulher é um problema de todos e todas. A avaliação é...
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Você sabia que o seu e-mail pode ser usado para ataque cibernético? - Parte II
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Na dica Conheça os principais golpes praticados na internet, você leu que phishing é o tipo de fraude por meio da qual um golpista tenta obter dados pessoais e financeiros de um usuário utilizando...
dica de ti
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Comitê da Covid-19 destaca a importância dos atos virtuais na prestação jurisdicional
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A reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 desta quinta-feira (11/3) repercutiu as medidas definidas pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 7/2021, que prorroga a suspensão dos...
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Condômino que reclamava até do barulho da descarga da vizinha terá de pagar dano moral
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Um morador de condomínio em Balneário Camboriú deverá indenizar sua ex-vizinha por reclamações que ultrapassaram a razoabilidade. A decisão foi prolatada pelo Juizado Especial Cível daquela...
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Vigésima oitava edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a vigésima oitava edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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Atraso em parcelas de carro financiado na pandemia autoriza ação de busca e apreensão
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A 4ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador José Carlos Carstens Kohler, negou o pedido de um comerciário para anular o...
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Família será indenizada por município após perder duas pessoas em acidente com ambulância
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O juiz Gilmar Nicolau Lang, responsável pela Vara Única da comarca de Itaiópolis, julgou procedente ação de responsabilidade civil por danos morais para reconhecer os danos sofridos por familiares...
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