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Protetora de animais, ONG receberá indenização por falsa acusação de maltratar cavalo
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Um homem postou nas redes sociais, em duas ocasiões, que uma associação protetora de animais teria maltratado um cavalo. A acusação - de fevereiro de 2019 - repercutiu na cidade, localizada no...
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'Balcão virtual' é o novo canal de comunicação imediato do PJSC com a sociedade
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Para permitir o acesso remoto direto e imediato dos usuários dos serviços da Justiça aos cartórios das varas, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) lançará mais um canal de comunicação com a...
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Município terá 1 ano para garantir acessibilidade de hospital e 4 unidades de saúde
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Um município do Meio-Oeste do Estado foi condenado pelo juízo da comarca de Fraiburgo a promover adaptações em estruturas de quatro unidades básicas de saúde e um hospital para torná-las acessíveis...
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NCI divulga vídeo sobre os canais de atendimento do Poder Judiciário de Santa Catarina
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), acaba de lançar um vídeo com informações sobre o funcionamento dos canais de atendimento da...
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Em cerimônia virtual, AMC empossa neste sábado os membros de sua nova diretoria
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Está marcada para amanhã, (13/3), às 11h, a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) para o triênio 2021-2024. O juiz Marcelo Pizolati será o novo...
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DGP anuncia retorno, agora em março, de seu exitoso programa Rodas de Apoio Virtuais
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Poder Judiciário de Santa Catarina retoma, neste mês de março, seu exitoso programa Rodas de Apoio Virtuais, cujo objetivo é contribuir para o bem-estar...
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Nota de falecimento: sra. Astrogilda Paul
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Astrogilda Paul, mãe do juiz Geomir Roland Paul, ocorrido ontem (13/3). O velório teve início às 6h da...
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Suspensa volta às aulas na rede particular em regiões com estado grave e gravíssimo
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O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Carlos Adilson Silva, suspendeu os efeitos da tutela antecipada concedida pela Vara da Fazenda Pública da Capital que determinava ao...
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Rodas de Apoio, em seis edições, ofereceram escuta empática para 130 colaboradores
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) acaba de concluir a sexta edição do projeto Rodas de Apoio Virtuais, criado no contexto da pandemia com o objetivo de oferecer para magistrados e servidores...
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XV Semana Nacional da Conciliação será a atração do programa Palavra do Presidente
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A vigésima nona edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizado nesta quinta-feira (12/11), às 10h, tratará da programação da XV Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá...
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Voluntários podem se inscrever virtualmente para participar de júris populares em 2021
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A 1ª Vara Criminal da comarca de Lages segue em campanha para recrutar cidadãos que queiram fazer parte dos júris populares, como jurado, ao longo de 2021. Neste ano, por conta da pandemia do...
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Magistrados catarinenses já proferiram mais de 1 milhão de decisões na pandemia
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Os juízes e desembargadores catarinenses já proferiram um milhão de decisões judiciais desde a segunda quinzena de março, período marcado pela realização de atividades prioritariamente em home...
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Poder Judiciário colabora para a retomada da economia de SC com a injeção de 1,762 bi
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Com a expedição de 147.643 alvarás judiciais nas 111 comarcas do Estado desde o início da pandemia da Covid-19, de 16 de março a 9 de novembro, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC)...
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Tribunal de Justiça manda indenizar homem exposto em nu frontal por órgãos de imprensa
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Três veículos de comunicação do Sul do estado foram condenados a indenizar um homem por veicularem imagens dele nu, durante um surto psicótico, sem autorização e sem utilização de tarjas para...
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TJ mantém bloqueio de R$ 2,9 mi de família investigada por improbidade administrativa
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A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática interlocutória, manteve o bloqueio de R$ 2.914.197,27 de um grupo familiar...
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Pena centenária para organização criminosa que tentou matar família de concorrente
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Após 13 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da comarca de Joinville condenou oito jovens pelos crimes de tentativa de homicídio contra um desafeto e membros de sua família, além de organização...
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Justiça confirma terapia de criança autista pelo plano de saúde conforme ordem médica
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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André Carvalho, confirmou antecipação de tutela que assegurou o tratamento de criança...
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Tribunal suspende retorno de aulas na rede pública em áreas de risco potencial grave
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O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Paulo Ricardo Bruschi, determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas da rede estadual de ensino localizadas nas...
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Aulas remotas na pandemia não obrigam universidade a reduzir mensalidade, decide TJ
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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que indeferiu o pedido de redução em 30% sobre o valor das mensalidades de curso de Direito em uma universidade do...
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Saiba como manter o seu computador o mais seguro possível
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Os computadores armazenam grande quantidade de informações pessoais e organizacionais, o que facilita o acesso recorrente do usuário a serviços como e-mail, redes sociais e internet banking. Por...
dica de ti
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TJ condena grupo de comunicação que associou injustamente modelo ao tráfico de drogas
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Uma empresa de comunicação que associou injustamente, em reportagens na TV e no site, uma mulher a um esquema de tráfico internacional de drogas, terá agora de indenizá-la em R$ 15 mil por danos...
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Podcast da AMC: ouça o que é preciso saber sobre pleito eleitoral em tempo de pandemia
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A nova edição do podcast Justiça em Ação, disponibilizada pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), aborda o tema "Eleições 2020". Horário estendido, preferência para idosos, uso...
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XV Semana Nacional da Conciliação será realizada pelo Cejusc virtual em Santa Catarina
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A conversa é o melhor instrumento na solução de um conflito. Com base nessa premissa, o desembargador Antônio Zoldan da Veiga, coordenador Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo de...
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Homem que armou emboscada para matar ex-companheira é condenado a 14 anos de prisão
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O Tribunal do Júri da comarca de Campos Novos, no Meio-Oeste, condenou um homem a 14 anos de reclusão, em regime fechado, por matar a ex-companheira, em março de 2019. O homicídio foi qualificado...
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Tribunal confirma condenações para homens que mataram advogado com soco no pescoço
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A 4ª Câmara Criminal do TJSC, em sessão nesta quinta-feira (12/11), confirmou a condenação dos responsáveis pela morte de um advogado, atingido por um soco no pescoço, em crime registrado na manhã...
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Nota de falecimento: senhora Judite Mardegan Petroncini
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Judite Mardegan Petroncini, mãe do juiz Laudenir Fernando Petroncini, ocorrido hoje (29/3) na cidade de...
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Com foco no acolhimento, Programa Mães do Judiciário inicia seu primeiro ciclo de 2021
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O Programa Mães do Judiciário deu início, na última quinta-feira (25/3), ao seu primeiro ciclo de 2021, com a participação de 24 servidoras mães, algumas em licença-gestação, em três encontros...
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Judiciário catarinense inova com QR Code para acessar editais no Diário da Justiça
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) inova mais uma vez com um serviço que trará transparência, celeridade e eficácia à sociedade catarinense. Para tornar mais fácil o acesso aos editais,...
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Projeto pioneiro do PJSC, Lar Legal irá distribuir 107 novas matrículas em abril
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O programa Lar Legal distribuirá no mês de abril 107 novas matrículas, em quatro cidades catarinenses. Idealizado pelo Poder Judiciário de Santa Catarina e replicado por outros Estados, o projeto...
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5 mil novas tornozeleiras em SC: "Consolida monitoramento eletrônico", diz des. Leopoldo
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Para atender a demanda do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) disponibilizou 5 mil novas tornozeleiras eletrônicas....
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Magistrados de SC participam de encontro nacional de corregedores dos TJs do Brasil
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O 85º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado na quinta-feira passada (25) de forma virtual, teve como tema "Cooperação Judicial...
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Juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes vai presidir principal colegiado do Ministério da Justiça
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O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), foi designado pelo ministro André Mendonça como novo presidente do órgão,...
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Juiz homologa acordo que repassará R$ 12 milhões para combater Covid-19 em Joinville
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O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, homologou acordo entabulado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP) para autorizar o...
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Justiça vê risco de censura prévia em liminar para retirar comentário de rede social
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Um radialista do sul do Estado terá de aguardar mais um pouco para ver apreciado pleito em que solicita a retirada de um comentário, postado em rede social, que classificou de ofensivo contra sua...
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CNJ institui prêmio de proteção às mulheres em memória de juíza vítima de feminicídio
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Com a missão de contribuir para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de instituir o prêmio "CNJ Juíza Viviane...
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Cliente será indenizado por cobrança em conta salário sem movimentação após 6 meses
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Um correntista de instituição financeira será indenizado em R$ 10 mil por ter seu nome inscrito no rol de inadimplentes sem para isso dar causa. Ele abriu uma conta no banco para receber seu...
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Kartódromo de BC é multado e interditado por desrespeitar regras de combate à Covid-19
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O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Balneário Camboriú interditou e multou em R$ 100 mil um kartódromo local que desrespeitou as regras municipais estabelecidas para combater o...
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Ex-prefeito é condenado por irregularidades na contratação de servidores temporários
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Um ex-prefeito de Petrolândia (2017/2020), no Alto Vale do Itajaí, foi condenado por ato de improbidade administrativa após constatação de diversas irregularidades na forma de contratação de...
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Cafeteria pode flexibilizar atendimento em aeroporto durante pandemia, decide Justiça
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A 1ª Vara Cível da Capital garantiu a uma cafeteria localizada no Aeroporto Internacional de Florianópolis o direito de estabelecer a forma de exploração do serviço durante o período de pandemia da...
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Judiciário catarinense já soma 77,6 milhões de atos cumpridos por servidores na pandemia
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) já soma 77,6 milhões de atos cumpridos por servidores no período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), considerando números alcançados desde a...
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Pequenos municípios do Oeste recebem verbas das penas pecuniárias para combater Covid
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O juiz Rodrigo Climaco José, da comarca de Itá, determinou o repasse total de R$ 19.189,85 para o fundo municipal de Itá e Paial, que compõem aquela unidade jurisdicional. O valor será dividido...
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Você tem cuidado da sua saúde emocional?
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O que é saúde para você? Estar saudável não significa apenas estar livre de doenças, mas, sim, se sentir em um estado de bem-estar físico, mental e social. Para conquistar esse estado, é preciso...
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Penas pecuniárias: comarca de Brusque lança edital para projetos de relevância social
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A Vara Criminal da comarca de Brusque, sob a titularidade do juiz Edemar Leopoldo Schlösser, publicou nesta semana (29/3) o edital de chamamento de entidades públicas e privadas - e com finalidade...
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4ª Vara Cível de Lages, via alvarás judiciais, liberou R$ 12 milhões durante pandemia
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Durante o período de pandemia do coronavírus, a 4ª Vara Cível da comarca de Lages garantiu a liberação de cerca de 12 milhões por meio da expedição de alvarás judiciais, o que permite incremento na...
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Covid não liberta ex-prefeito que aguarda júri acusado de planejar morte de advogado
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Acusado de ser o autor intelectual do assassinato de um advogado no oeste do Estado, um ex-prefeito teve prisão preventiva confirmada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa...
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Inscrições para o curso Formar para Transformar, da Academia Judicial, terminam hoje
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Estão abertas até às 15h desta quarta-feira (31), na página da Academia Judicial (AJ), as inscrições para o curso Formar para Transformar. Inicialmente, o público-alvo era formado por assistentes...
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Ex-prefeito é condenado por fraudar concurso público para prejudicar desafeta política
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Uma ação civil pública julgada na 2ª Vara Cível da comarca de Concórdia condenou ex-prefeito do município de Alto Bela Vista por improbidade administrativa durante o exercício do mandato em 2009. A...
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Trigésima primeira edição do Informativo digital do Judiciário catarinense já está disponível
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Já está disponível a trigésima primeira edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta quarta-feira...
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O uso da máscara
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O uso de máscaras mantêm-se como uma das medidas de proteção coletiva para conter a disseminação da COVID 19 e as variantes. A OMS,2021** aconselha ao público que utilize máscaras não cirúrgicas,...
coronavirus
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Entrevista: juiz Márcio Schiefler Fontes comenta desafios e prioridades à frente do CNPCP
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Designado para a presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), o juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes pretende dar continuidade à discussão e à apresentação de...
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