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Com participação do PJSC, instituições criam Observatório da Violência contra a Mulher
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Hoje, quarta-feira (31), é um dia importante e histórico na luta por um Estado mais seguro para as mulheres. No Palácio Barriga Verde, às 17h, será assinado o termo de cooperação técnica entre o...
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PJ catarinense começa na próxima segunda-feira campanha de vacinação contra a gripe
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A Diretoria de Saúde (DS) informa que a campanha de vacinação contra a gripe em 2021 no Poder Judiciário de Santa Catarina ocorrerá no período de 5 de abril a 5 de junho de 2021. O público-alvo...
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TJ reconhece que chefe do Executivo não agiu com dolo ao atrasar duodécimo de Câmara
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença que condenou ex-prefeito de município do sul do Estado por improbidade administrativa, consubstanciada no atraso de repasse do duodécimo...
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Tramitação de ação penal é concluída com sentença condenatória em apenas 75 dias
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Dois meses e meio foram o suficiente para a conclusão de uma ação penal que apurou o crime de tentativa de furto, com sentença prolatada pela 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma. O crime e a...
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Nota de falecimento: juiz Cássio Lebarbechon Angulski
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica, com pesar, o falecimento do juiz Cássio Lebarbechon Angulski, ocorrido na manhã de hoje (1/4), em Sao Paulo. O velório será realizado nesta...
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Gestão de receitas do Poder Judiciário de SC desperta interesse do TJMG e do TJPA
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A Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu visitas virtuais dos Tribunais de Justiça dos Estados de Minas Gerais (TJMG) e do Pará (TJPA). Os...
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Juiz nega semáforo em frente de escola por identificar fins particulares no pedido
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O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, negou pleito formulado por escola particular daquele município que pretendia ver instalado um semáforo defronte...
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Inteligência cognitiva
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O conceito das duas mentes, apresentado Daniel Goleman (2012), mudou a maneira de pensar a inteligência quando a dividiu em racional e emocional. Além de alterar práticas de educação e do mundo...
dica de gestão
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Prisão revogada para mulher que descumpriu medida cautelar por sofrer violência no lar
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O juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, titular da 4ª Vara Criminal da comarca de Joinville, revogou a prisão de uma mulher (ré) que violou o regime domiciliar para fugir de uma situação de violência...
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Homem que aplicava o "golpe do cartão clonado" sofre condenação no Vale do Itajaí
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A Vara Criminal da comarca de Brusque condenou um homem pela prática dos crimes de estelionato e uso de documento falso. O primeiro, praticado contra uma idosa de 70 anos e de forma tentada contra...
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Em razão da pandemia, TJ suspende mandado de demolição de imóvel irregular no Meio-Oeste
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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a suspensão, pelo prazo de 180 dias, de um mandado de demolição referente a uma edificação irregular na...
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Juiz da comarca de Lages condena por tráfico homem que transportava 30 quilos de droga
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O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, condenou um homem a cinco anos de reclusão por tráfico de drogas. A sentença foi prolatada dois meses depois de...
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Balcão Virtual chega a mais 31 unidades judiciais, nas comarcas de Lages e Blumenau
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O Balcão Virtual, que é a mais nova ferramenta de comunicação do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), chegou a mais duas comarcas nesta segunda-feira (5/4). A partir de agora, as 31 unidades...
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Com foco na saúde emocional, PJSC inicia Semana da Saúde de 2021 nesta terça-feira
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A saúde emocional de servidores e magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) receberá ainda mais atenção neste mês com a Semana da Saúde de 2021, que acontecerá entre os dias 6 e 9 de...
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Programa Olhares, que revela talentos do Judiciário catarinense, chega a sua 8ª edição
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O Programa Olhares, que revela talentos do Judiciário Catarinense, alcança neste ano sua 8ª edição. A previsão da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) é de que as inscrições sejam abertas no...
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Recém-criado, Observatório Estadual da Violência contra Mulher divulga plano de ação
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) assinou na última semana (31-3), em solenidade no Palácio Barriga Verde, termo de cooperação com outras instituições e entidades no qual se instituiu,...
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Juíza de SC participa de proposta da Política Nacional de Direitos das Vítimas de Crimes
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A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí, foi convidada a participar de reunião no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos...
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Des. Ronei Danielli participa da última sessão na 3ª Câmara de Direito Público do TJSC
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O desembargador Ronei Danielli participou, nesta terça (6/4), da sua última sessão perante a Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), despedindo-se das...
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Saúde Emocional é tema da próxima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo
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Pautado pela Semana da Saúde de 2021 do Judiciário catarinense, o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizado nesta quinta-feira (8/4), às 10h, será dedicado ao tema "Saúde...
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Alto Vale, Litoral, Norte e Oeste celebram aniversário das comarcas no mês de abril
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O mês de abril marca o aniversário de seis comarcas do Estado de Santa Catarina. Três delas são do Alto Vale: Ascurra, Indaial e Ituporanga. O Norte conta com o aniversário de Guaramirim e o...
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Concessionária indenizará motorista que teve carro avariado ao atropelar boi na BR-163
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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Schuch, confirmou o dever de indenizar de concessionária para ressarcir os...
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Pandemia: Justiça mantém aluguel de salão de beleza reduzido durante estado de calamidade
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A Justiça da Capital manteve a redução do aluguel a ser pago por um salão de beleza enquanto perdurar o estado de calamidade decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), conforme definido...
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Judiciário catarinense prorroga a suspensão do atendimento presencial até 2 de maio
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Em atenção à evolução da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Estado, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prorrogou a suspensão dos atendimentos presenciais e das práticas de...
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TJ concede liminar e suspende demolição de 66 casas em ocupação irregular de São José
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão assinada na madrugada desta terça-feira (6/4) pelo desembargador Vilson Fontana, concedeu efeito suspensivo a recurso contra decisão...
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Condomínio terá que regularizar licença ambiental e demolir construções existentes
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A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville condenou quatro pessoas que implantaram um condomínio residencial multifamiliar em sua propriedade, no ano de 2004, sem possuir licenciamento...
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Três pessoas, inclusive os donos, são condenadas por maus tratos impingidos a cachorro
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Três pessoas foram condenadas por maus tratos praticados contra um cachorro na cidade de São Bento do Sul. A situação envolveu vizinhos. Um homem foi flagrado por uma câmara de monitoramento quando...
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Saúde Emocional é tema da próxima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo
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Pautado pela Semana da Saúde de 2021 do Judiciário catarinense, o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizado nesta quinta-feira (8/4), às 10h, será dedicado ao tema "Saúde...
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Órgão Especial do PJSC aprova movimentação na carreira da magistratura catarinense
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (7/4), aprovou nova movimentação na carreira da magistratura catarinense. Para...
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Semana da Saúde: psiquiatra aborda em vídeo importância do autoconhecimento
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Após mais de um ano da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o distanciamento social, o medo da contaminação e a preocupação em perder um membro da família trouxeram impactos profundos na vida...
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Curso formará profissionais para atuar como entrevistadores em depoimento especial
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Servidores do Poder Judiciário catarinense, assim como psicólogos e assistentes sociais que não integram o quadro, poderão se inscrever em cursos para formação de novos entrevistadores em...
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Novo programa de qualidade de vida do Judiciário catarinense quer saber a sua opinião
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As Diretorias de Gestão de Pessoas e de Saúde lançam nesta quarta-feira (7/4), Dia Mundial da Saúde, por meio de uma pesquisa destinada a magistrados e servidores, o Programa de Qualidade de Vida...
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Nota de falecimento: servidora Sandra Maria Noel Humenhuk
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O Poder Judiciário de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento da servidora Sandra Maria Noel Humenhuk, ocorrido ontem (6/4). A servidora era agente de apoio administrativo, lotada na...
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Qualidade de vida de servidores e magistrados é tema do programa Palavra do Presidente
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A 41ª edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo será realizada nesta quinta-feira (6/5), às 10h, com o tema da qualidade de vida de servidores e magistrados do Poder Judiciário de Santa...
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Teoria da imprevisão por Covid-19 não pode ajudar só uma parte em revisão contratual
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A 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Jânio Machado, negou a revisão do contrato de financiamento de um...
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Novos Caminhos: OAB catarinense vai dar apoio para inserir jovens no mercado de trabalho
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A coordenação estadual do programa Novos Caminhos participou, na última sexta-feira (30/4), da reunião do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil/SC para solicitar apoio da instituição...
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Professora que levou sopapos e bofetões de mãe de aluna reprovada será indenizada
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Uma professora agredida na calçada próxima da saída da escola pela mãe de uma aluna, reprovada em sua disciplina, será indenizada em mais de R$ 4 mil por danos morais no Litoral Norte. A decisão é...
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Enfermeira agredida verbalmente em hospital vai receber indenização por danos morais
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Uma enfermeira que trabalha em hospital estadual de Joinville será indenizada por danos morais após ser agredida verbalmente pela filha de uma paciente do estabelecimento, que estava sob seus...
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Cejusc obtém acordo após 7 sessões de mediação. "Não há limite para diálogo", diz juíza
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Mais um fato inédito foi registrado no mês de abril no Vale do Itajaí. A equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Blumenau, que já realizou uma sessão de mediação...
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Live 'Experiências de Gestão' chega à terceira edição com o tema dos Juizados Especiais Criminais
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Academia Judicial, promove na próxima segunda-feira (10/5), às 19 horas, a live "Experiências de Gestão: Juizados Especiais Criminais"....
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Acolhimento, integração e sororidade marcam novo ciclo do Programa Mães do Judiciário
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O Programa Mães do Judiciário promoveu, em abril, uma nova série de encontros virtuais com o objetivo de integrar, acolher e fomentar o diálogo entre as genitoras do Poder Judiciário catarinense....
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Juiz decreta prisão preventiva de jovem acusado de chacina no município de Saudades
Artigo de Conteúdo Web
Eram quase quatro horas da manhã desta quarta-feira (5/5) quando os autos de prisão em flagrante do rapaz que matou cinco pessoas em uma creche em Saudades, no Oeste, chegaram ao Poder Judiciário...
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Família de motorista que morreu colhido por ônibus sem freio na serra será indenizada
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Familiares de um motorista, vítima fatal em um acidente na serra Dona Francisca, no planalto norte de Santa Catarina, vão ser indenizados por danos morais por uma empresa de transporte coletivo de...
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Motorista que teve seu carro "engolido" por buraco em via pública será indenizado
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A juíza Camila Menegatti, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Curitibanos, condenou o Município e uma construtora a pagar indenização por danos materiais ao dono de um veículo que caiu num...
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Órgão Especial do TJSC manifesta solidariedade do Judiciário com população de Saudades
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (5/5), aprovou novas movimentações na carreira da magistratura catarinense. Na...
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TJSC revoga prisão domiciliar por Covid-19 para homem que saía de casa sem autorização
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Alexandre d'Ivanenko, revogou prisão domiciliar concedida a um preso em razão da...
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Juiz afasta pecha de "servidor fantasma" para julgar improcedente ação de improbidade
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O juiz Alexandre Schramm, titular da 2ª Vara da comarca de São João Batista, julgou improcedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP) para apurar atos de improbidade...
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Município serrano pagará R$ 100 mil ao arriscar vida de pessoas em travessia de balsa
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Um município da Serra Catarinense foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos fixados em R$ 100 mil, corrigidos monetariamente. O valor será revertido em favor do Fundo...
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Pena de 45 anos de prisão para grupo que amarrou, roubou e atirou em vítimas na Serra
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Três homens foram condenados por roubo qualificado e corrupção de menores pelo juiz Guilherme Mazucco Portela, titular da comarca de Otacílio Costa, na Serra Catarinense, nesta semana (3/5). As...
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Qualidade de vida de servidores e magistrados é tema do programa Palavra do Presidente
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A 41ª edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo será realizada nesta quinta-feira (6/5), às 10h, com o tema da qualidade de vida de servidores e magistrados do Poder Judiciário de Santa...
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Justiça condena empresa que vendeu mas não entregou R$ 2 milhões em máscaras a SC
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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Adilson Silva, confirmou as penalidades impostas a uma...
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