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Condenado cliente que proferiu xingamentos racistas contra atendentes de supermercado
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Um cliente que fazia compras em supermercado do bairro de Coqueiros, na capital, foi condenado por injuriar dois funcionários daquele estabelecimento, por volta das 21h30min do dia 2 de outubro de...
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Consulta ao interesse de aperfeiçoamento para mediadores e conciliadores encerra sexta
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A Academia Judicial (AJ) do Poder Judiciário de Santa Catarina encerra nesta sexta-feira (7-5) consulta por meio eletrônico para averiguar o interesse dos mediadores e conciliadores, habilitados...
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Multinacional do ramo automobilístico não consegue suspender exigência de ISSQN em SC
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O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, negou antecipação de tutela recursal pleiteada por multinacional do ramo automobilístico, sediada no norte do Estado, para suspender a...
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TJ mantém pena para motociclista que pilotava bêbado, sem habilitação nem capacete
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Um homem que pilotava motocicleta não licenciada, em péssimo estado de conservação, sem capacete nem habilitação, e ainda por cima embriagado, foi condenado a seis meses de detenção, em regime...
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Como criar uma senha segura e evitar "dores de cabeça"?
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Por meio de contas e senhas os sistemas conseguem identificar quem você é, confirmar sua identidade e definir as ações que você pode realizar. A senha é a forma mais convencional de verificação do...
dica de ti
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TJSC mantém multa de R$ 918/h para médico que não cumpre o horário nem na pandemia
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Para obrigar um médico a cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais em cidade do Alto Vale do Itajaí, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em...
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OE institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do PJSC
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5/5), a resolução que institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no...
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Inscrições ao Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos serão abertas no fim do mês
Artigo de Conteúdo Web
As inscrições ao Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, que alcança, neste ano, sua 10ª edição, serão abertas no próximo dia 31 de maio. Criada em 2012 pela Associação dos Magistrados do...
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Assaltantes do Aeroporto de Blumenau são condenados a mais de 130 anos de reclusão
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Cinco homens foram condenados nesta quinta-feira (6/5) a penas que, somadas, correspondem a 130 anos e um mês de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assalto ocorrido em março de 2019 no...
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Palavra do Presidente debate qualidade de vida com o lançamento do programa Você em Foco
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O programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, exibido na manhã desta quinta-feira (6/5), teve o bem-estar de servidores e magistrados do Judiciário catarinense como tema central. Com o lançamento do...
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Fé e velas acesas ajudam servidor da comarca de Chapecó a enfrentar e superar desafios
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"Para qual santo você acendeu as velas?" Essa é a pergunta mais frequente que o técnico judiciário auxiliar Ati Pires de Souza Pires, 69 anos, passou a ouvir na vida a partir de 2006. Muitos amigos...
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Balcão Virtual chegará a todas as 111 comarcas do Judiciário de SC até o dia 7 de junho
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) deve encerrar a implantação do Balcão Virtual no próximo dia 7 de junho, em todas as 111 comarcas. O novo canal de comunicação simula o atendimento...
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Após 41 anos de serviços prestados ao PJSC, Ana Dirlei Gonçalves Tenfen se aposenta
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A servidora Ana Dirlei Gonçalves Tenfen, carinhosamente conhecida pelos colegas de trabalho como Aninha, se aposentou. Ela iniciou a carreira profissional na 1ª Vara Criminal da comarca da Capital...
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Trigésima sexta edição do Informativo digital do Judiciário catarinense já está disponível
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Já está disponível a trigésima sexta edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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Tribunal Especial absolve o governador Carlos Moisés da Silva no caso dos respiradores
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O Tribunal Especial de Julgamento, em sessão realizada nesta sexta-feira (7/5), absolveu Carlos Moisés da Silva (PSL) da prática de crime de responsabilidade no processo referente à compra de...
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Mantida preventiva de casal acusado de usar bateira para traficar no rio Itajaí-Mirim
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão sob a relatoria do desembargador Zoldan da Veiga, manteve a prisão preventiva de um casal acusado de promover o tráfico de...
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PJ institui política de prevenção para enfrentar assédio moral, sexual e discriminação
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As práticas de assédio e discriminação constituem risco psicossocial concreto e relevante na organização do trabalho e são formas de violência psicológica que comprometem a liberdade, a...
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Comarca de Rio do Sul destina mais de R$ 130 mil para combate da Covid-19 no Alto Vale
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O juízo da Vara Criminal da comarca de Rio do Sul determinou nesta semana (5/5) a destinação de R$ 131.758 para três entidades da região do Alto Vale do Itajaí. Os valores são oriundos do...
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Mães servidoras inspiram filhos a também fazer parte do Poder Judiciário catarinense
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Elas dividem o dia entre a dedicação ao trabalho no Poder Judiciário e os cuidados à família, principalmente aos filhos. Aliás, são eles que motivam as mães a serem exemplos, inclusive na prestação...
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Live 'Experiências de Gestão' será realizada hoje com o tema Juizados Especiais Criminais
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Academia Judicial, promove nesta segunda-feira (10/5), às 19 horas, a live "Experiências de Gestão: Juizados Especiais Criminais". Sempre...
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Maio Laranja no PJSC disponibiliza materiais e links de denúncia e conscientização
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Maio é o mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Chamado de Maio Laranja - toda a campanha de conscientização é feita com essa cor -, o período...
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Síndrome Pós Covid-19
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Nem sempre não ter mais os sintomas agudos do covid-19 significa recuperação plena. Alguns casos, após a fase crítica e o período de convalescência, ficam sequelas que devem ser tratadas e...
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Morte brutal de detento em presídio faz TJ majorar indenização devida pelo Estado
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O filho de um detento assassinado no interior da Penitenciária da Capital por um colega de cela será indenizado em R$ 25 mil pelo Estado. A decisão partiu da 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em...
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Mês de maio com celebração de aniversário em 12 comarcas do Estado de SC
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Em maio, 12 comarcas do Estado de Santa Catarina comemoram aniversário de instalação e prestação jurisdicional. As celebrações da atuação do Judiciário com eficiência, celeridade e humanização na...
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Diretoria disponibiliza Programa de Monitoria do SEEU para varas de execução penal
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Ante o processo de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, atualmente na fase de validação de dados migrados, a Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau lançou o...
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PJSC reforça compromisso com preservação de sua história ao lançar Portal da Memória
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Para marcar o Dia da Memória do Poder Judiciário, nesta segunda-feira (10/5), o Poder Judiciário catarinense (PJSC) lança o Portal de Memória, espaço onde destaca seu passado através de estudos,...
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Convidado especial em comitiva de SC para EUA, jornalista é condenado por improbidade
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Artur Jenichen Filho, confirmou sentença de comarca do norte do Estado que condenou jornalista em...
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TJ nega pela 4ª vez domiciliar para foragido com 25 anos de prisão ainda por cumprir
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Um homem de 70 anos, condenado a 26 anos e oito meses de reclusão por homicídio qualificado e estupro de vulnerável, mas que está foragido desde setembro de 2020, teve negado pela quarta vez pedido...
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Suspeita de Covid-19 não dilata prazos para escritório composto por três advogados
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A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Mariano do Nascimento, negou a reabertura do prazo para recolhimento de...
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Servidor público ofendido durante sessão de pregão será indenizado no Vale do Itajaí
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Um servidor público desrespeitado durante sessão de pregão presencial em cidade do Vale do Itajaí será indenizado em aproximadamente R$ 6 mil. A decisão é do juízo do 1º Juizado Especial Cível da...
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3ª Câmara Criminal do TJSC recebe a visita virtual dos estudantes de Direito da FURB
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão nesta terça-feira (11/5) sob a presidência do desembargador Ernani Guetten de Almeida, recebeu a visita virtual dos...
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CNJ promoverá evento sobre a inclusão da pessoa com deficiência no Judiciário do país
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O Conselho Nacional de Justiça realizará, no próximo dia 19 de maio, o evento "Inclusão da Pessoa com Deficiência no Judiciário". A programação completa pode ser acessada no Portal do CNJ....
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Juízes defenderão teses de doutorado em Ciência Jurídica de modo distanciado
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Nos dias 13 e 14 de maio (quinta e sexta-feira), a Academia Judicial transmitirá no canal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no YouTube a realização de novas bancas de doutoramento em Ciência...
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Intriga de família em rede social resulta em condenação de ofensor por danos morais
Artigo de Conteúdo Web
Um homem que expôs parentes e o próprio tio cadeirante, através de fotos e mensagens publicadas em rede social, terá agora de indenizá-los por danos morais em R$ 6 mil. A decisão partiu da juíza...
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Balcão Virtual chega às microrregiões de Concórdia, Joaçaba e Xanxerê; já são 254 varas
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) continua a expansão do Balcão Virtual nesta segunda-feira (10/5), com a implantação do novo canal de comunicação em mais 16 comarcas. Desta vez, as...
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TJSC e instituições assinam termo de cooperação para contratações compartilhadas
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas...
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Regramento nacional trará mais segurança jurídica e estímulo à leitura por presos em SC
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O projeto "Despertar pela Leitura" é desenvolvido em Santa Catarina há seis anos. Atualmente, 6.684 pessoas privadas de liberdade buscam diminuir o tempo de pena por meio da leitura, como indica o...
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Uso de cloroquina contra Covid, diz juiz, é decisão consensual entre médico e paciente
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O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, negou liminar em ação popular ajuizada por um grupo de pessoas que solicitava a proibição do município de...
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PJSC bate 100 mil sentenças, decisões e despachos pela segunda semana seguida
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Com 21.537 sentenças e acórdãos, 29.158 decisões e 52.444 despachos, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) bateu pela segunda semana seguida a marca de 100 mil provimentos judiciais. Entre 26...
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Letras maiúsculas e minúsculas: quando usar?
Artigo de Conteúdo Web
Uma dúvida muito recorrente entre aqueles que trabalham com a escrita formal refere-se à utilização das iniciais maiúsculas ou minúsculas, principalmente quando é mencionado algum cargo, função,...
dica de português
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Programa de Sensibilização sobre a LGPD chega a sua reta final no Tribunal de Justiça
Artigo de Conteúdo Web
A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, coordenadora do Comitê Gestor de Proteção dos Dados Pessoais - CGPDP e encarregada pelo tratamento de dados pessoais no Poder Judiciário de Santa...
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Empresário sofre condenação por adquirir arma e munições sem a devida regularização
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, titular da Vara Criminal da comarca de Brusque, condenou um empresário por porte ilegal de arma de fogo. Segundo denúncia do Ministério Público, o homem foi preso...
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Academia Judicial apresenta projetos e recebe elogios do Conselho Estadual de Educação
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A Academia Judicial (AJ) participou recentemente, a convite do Conselho Estadual de Educação, da reunião sobre escolas de governo. Na oportunidade, o desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch,...
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Homem recebe pena de 26 anos de reclusão pelo feminicídio da esposa no sul de SC
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Um homem de 50 anos foi condenado a 26 anos de prisão, em sessão do júri promovida na última quinta-feira (22/10) na comarca de Içara. Segundo os autos, o crime aconteceu em fevereiro de 2019,...
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Impeachment: definidos em sorteio os desembargadores do novo tribunal de julgamento
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu nesta segunda-feira (26/10), por sorteio, os cinco desembargadores que integrarão o tribunal especial de julgamento para deliberar sobre o...
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Magistrado Marcelo Pons Meirelles é eleito para o cargo de juiz efetivo do TRE-SC
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O juiz Marcelo Pons Meirelles foi eleito na tarde desta segunda-feira (26/10), em sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), para ocupar o cargo de juiz efetivo,...
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Magistrada Bettina Maresch de Moura é a mais nova desembargadora do Judiciário de SC
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A magistrada Bettina Maria Maresch de Moura é a mais nova desembargadora do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Em sessão do Tribunal Pleno nesta segunda-feira à tarde (26/10), a nova...
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Técnicas de negociação
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Distribuir tarefas para uma equipe, definir a escala de férias, discutir objetivos e métricas de uma tarefa, estabelecer a missão, valores e a melhor forma de trabalhar, praticamente tudo dentro de...
dica de gestão
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Lar Legal: desembargador do PJSC recebe homenagem do TJ do Piauí nesta terça-feira
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O desembargador Selso de Oliveira recebeu na manhã desta terça-feira (26/10) a "Medalha Colaborador Emérito - Desembargador João de Deus Lima", comenda que homenageia cidadãos que contribuíram...
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Lei de Proteção de Dados Pessoais na pauta do próximo programa Palavra do Presidente
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A vigésima sétima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (29/10), às 10h, tratará da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral...
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