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Programa APOIA, da CGJ, encerra primeiro ciclo com cinco mil sentenças proferidas
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O Programa CGJ-APOIA, instituído com o objetivo de viabilizar o julgamento dos feitos que integram o acervo excedente de processos acumulados da Justiça de primeiro grau, reestruturado nos termos...
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Representantes de instituição bancária conhecem trabalho realizado pelo Numopede
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O Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas e Estatística (Numopede) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina recebeu a visita, no último dia 22/08, dos dirigentes do Setor Jurídico do Banco...
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CGJ estará semana que vem no meio-oeste para ouvir a sociedade e operadores do Direito
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Entre os dias 9 e 13 de setembro, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, e a juíza-corregedora do Núcleo III, Sônia Eunice Odwazny, estarão no meio-oeste para correições...
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Justiça de primeiro grau catarinense consegue reduzir acervo de processos em andamento
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Os dados fornecidos pelo Numopede - Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas e Estatística, órgão vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), mostram expressiva diminuição no número de...
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Corregedoria realizará correições e ouvidorias em Campos Novos, Capinzal e Fraiburgo
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A Corregedoria-Geral da Justiça, através de seu Núcleo III, programou para o próximo mês de setembro, na semana entre os dias 9 e 13, a realização de correições presenciais nas comarcas de Campos...
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Corregedoria promove ouvidoria e coleta sugestões durante reuniões na região Norte
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O corregedor-geral da Justiça do TJSC, desembargador Henry Petry Junior, e a juíza-corregedora do Núcleo III, Sônia Eunice Odwazny, estiveram na tarde desta quarta-feira (14/8) na comarca de...
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Comarca de Içara utiliza a conciliação para a rápida solução das disputas judiciais
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A comarca de Içara, com o objetivo de propiciar o acesso da população e dos advogados a ferramentas que possibilitam a rápida solução das disputas judiciais, iniciou neste mês trabalhos de mediação...
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Novos valores para os selos de fiscalização a partir de 26 de março de 2020
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Senhores Notários e Registradores, No dia 27 de dezembro de 2019 foi publicado no Diário Oficial de Santa Catarina n. 21.169 a Lei Complementar estadual n. 756, que estabeleceu novos valores para...
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Mulheres bradam por amor, dignidade, educação, informação, respeito e igualdade
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No ano passado 59 mulheres foram assassinadas em Santa Catarina. Atualmente há mais de 4,2 mil casos que envolvem violência doméstica em tramitação na Justiça Estadual. Somente no último mês de...
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Encerram hoje as inscrições para Comitê Orçamentário, de Gestão e Atenção ao 1º Grau
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O Tribunal de Justiça informa que termina hoje (11/3), às 23h59min, o período de inscrições para magistrados e servidores de 1º grau interessados em concorrer às vagas do Comitê Orçamentário, de...
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Mais de 80% das vítimas de violência doméstica recuam e retiram ações em Navegantes
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Uma triste estatística confirmou-se na realidade do cotidiano judicial. A 1ª Vara Criminal da comarca de Navegantes, por conta de sua participação na 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa,...
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Dois réus são condenados por homicídio em guerra entre facções rivais no oeste de SC
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Dois homens foram condenados em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Chapecó pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio, cárcere privado e associação criminosa armada. Um deles recebeu...
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'Não sou o vilão desta história', garante homem condenado por violência doméstica
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Reconhecida pela ONU como a terceira melhor lei do mundo no combate à violência de gênero, a Maria da Penha não é uma unanimidade. "Vamos ser sinceros: essa lei não funciona direito", afirma Ernani...
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TJ condena político por acumular mandato de vereador com cargo de assessor na Alesc
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação por improbidade administrativa aplicada a vereador do oeste do Estado que acumulou durante quase quatro anos suas funções no...
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Prorrogadas as inscrições para Comitê Orçamentário, de Gestão e Atenção ao 1º Grau
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O Tribunal de Justiça informa que, em virtude da indisponibilidade do serviço de internet no Poder Judiciário de Santa Catarina ocorrida na tarde da última quarta-feira (11/3), permanecem abertas...
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LGPD: trabalho realizado por comitê gestor é apresentado à cúpula diretiva do TJSC
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A coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), desembargadora Denise Francoski, repassou hoje (11/3) ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador...
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Desembargadores Jaime Ramos e Fernando Carioni assumem comando do TRE catarinense
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Os desembargadores Jaime Ramos e Fernando Carioni, respectivamente, assumiram nesta quarta-feira (11/3) os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina...
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Estado não pode ser responsabilizado por trágica brincadeira de criança na escola
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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão da comarca de Lages que isentou o Estado de responsabilidade em episódio registrado nas dependências de...
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Acusado de matar neta de sua irmã com pauladas vai enfrentar júri popular em abril
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A Vara Criminal da comarca de Navegantes marcou para abril a sessão do Tribunal do Júri que definirá o futuro de um homem acusado de matar uma criança - neta de sua irmã - com uma paulada na...
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Tribunal poderá concorrer em nova categoria do Prêmio Innovare: Gestão Judiciária
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Tribunais brasileiros têm até 12 de abril para inscrever iniciativas de gestão no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para concorrer em uma...
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Portal Coronavírus
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Preocupadas com o avanço do novo coronavírus (Covid-19), declarado pandemia global pela Organização Mundial da Saúde - OMS, a Presidência do Tribunal de Justiça, a Corregedoria-Geral da Justiça, a...
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Magistrados do Poder Judiciário de SC defendem com sucesso teses de doutorado
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Mais dois magistrados catarinenses obtiveram titulação em doutorado nesta semana. O juiz Júlio César Bernardes, titular da 2ª Vara da comarca de Braço do Norte, defendeu com sucesso na manhã de...
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NCI divulga nota sobre ações do TJ para monitorar impactos do coronavírus na Justiça de SC
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O Núcleo de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou hoje (12/3) nota pública com o objetivo de informar os veículos de comunicação e a sociedade...
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Portaria 250 2002 GP
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PORTARIA Nº 250/02-GP O Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: DESIGNAR os magistrados abaixo nomeados para, a partir de 1º de...
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Portaria 300 2002 GP
Documento
PORTARIA Nº 300/02-GP O Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: DESIGNAR os magistrados abaixo nomeados para, a partir de 02 de...
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Portaria 350 2002 GP
Documento
PORTARIA Nº 350/02-GP O Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: DESIGNAR os magistrados abaixo nomeados para, a partir de 02...
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Portaria 410 2002 GP
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PORTARIA Nº 410/02-GP O Presidente, em exercício, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: DESIGNAR os magistrados abaixo nomeados para, a...
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Portaria 466 2002 GP
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PORTARIA Nº 466/02-GP O Presidente, em exercício, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: DESIGNAR os magistrados abaixo nomeados para, a partir...
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Com uso de videoconferência para interrogar réus, júris são retomados em Itapema
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Máscaras, álcool em gel, réus interrogados por videoconferência e respeito às regras de distanciamento social. Assim foi a retomada do júri popular após o início da pandemia de Covid-19 na comarca...
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Desa. Rosane Portella Wolff será a relatora do segundo tribunal especial de julgamento
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O tribunal especial de julgamento, que vai decidir sobre o segundo pedido de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), terá como relatora a desembargadora do...
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Júri definirá o futuro de homem acusado de cometer feminicídio na comarca de Lages
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Um homem de 42 anos será julgado por feminicídio na próxima terça-feira (3/11), em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Lages. Ele é acusado de cometer os crimes de homicídio qualificado por...
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Ação que apura atuação de corpo estranho no IML do Alto Vale do Itajaí vai prosseguir
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou agravo de instrumento interposto por médico legista, já aposentado, que pretendia ver declarada a prescrição de suposto...
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PJSC e TRE ampliam parceria que permitirá aos juízes eleitorais uso do PJSC-Conecta
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) aprovou a permissão de uso por parte do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) da sua plataforma de videoconferência PJSC-Conecta. Além...
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Arejando o ambiente - uma atitude simples na luta contra o Covid-19
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Manter as janelas e portas abertas para que os ambientes estejam bem arejados, sem utilizar o sistema de ar condicionado, é uma iniciativa simples que ajuda no controle da disseminação do Covid-19....
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Décima quinta edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a décima quinta edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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PJ catarinense comemora hoje dois milhões de processos migrados do SAJ para o eproc
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As unidades judiciais e as equipes técnicas do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comemoram nesta sexta-feira (30/10) a marca de dois milhões de processos migrados do SAJ para o eproc. Isso...
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Outubro Rosa: Diretoria de Saúde reforça mensagem sobre importância do exame preventivo
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Em alusão à campanha do Outubro Rosa, o Poder Judiciário de Santa Catarina, por meio da Diretoria de Saúde, decidiu envolver todos os seus colaboradores na luta contra o câncer de mama de uma forma...
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Prorrogadas inscrições para curso "LGPD: aspectos gerais e causas de judicialização"
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As inscrições para o curso "LGPD: aspectos gerais e causas de judicialização", primeiro da Academia Judicial sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais dirigido a magistrados, foram prorrogadas...
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Manutenção das medidas sanitárias de controle na propagação do COVID-19
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Nos últimos dias, observou-se um aumento do número de casos de Covid-19, principalmente nas cidades de Florianópolis, Palhoça e São José. Para conter a propagação ainda maior da doença, é...
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TJ nega bloqueio de R$ 2,4 milhões de prefeitura do Vale do Itajaí em função da Covid
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O desembargador Cid Goulart, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou o bloqueio de R$ 2.498.724,75, das contas de um município do Vale do Itajaí, para o pagamento de multa de um...
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Teletrabalho e home office na pauta do programa Palavra do Presidente desta quinta
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A vigésima oitava edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizado nesta quinta-feira (5/11), às 10h, tratará do trabalho não presencial no Poder Judiciário de Santa Catarina,...
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Réu é condenado a 25 anos de prisão por femicídio e ocultação de cadáver no Meio-Oeste
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal do Júri da comarca de Capinzal, no Meio-Oeste, condenou um homem de 31 anos, acusado de cometer os crimes de homicídio qualificado - por feminicídio, utilização de meio cruel e...
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TJ confirma condenação de jardineiro embriagado envolvido em acidente de trânsito
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, confirmou condenação imposta a...
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Futuros pais se preparam virtualmente para adoções em comarcas da Serra e Meio-Oeste
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Para 120 catarinenses da Serra e Meio-Oeste a possibilidade de adotar uma criança ou adolescente é uma realidade em suas vidas. Esses futuros pais integram a oitava turma do curso de preparação...
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Comarca de Rio do Sul, com agendamento prévio, atende em novo endereço a partir de hoje
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O fórum da comarca de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, funciona a partir desta terça-feira (3/11) em novo prédio. Todas as unidades e serviços prestados no local atendem agora na Rua XV de...
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Ata CGRPG - Biênio 2016-2017 - Reunião 2016-04-05
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COMITÊ GESTOR REGIONAL PARA GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO Palácio Ministro Luiz Gallotti – Torre I Rua Doutor...
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Ata CGRPG - Biênio 2016-2017 - Reunião 2016-11-29
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COMITÊ GESTOR REGIONAL PARA GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO Palácio Ministro Luiz Gallotti – Torre I Rua Doutor...
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Ata CGRPG - Biênio 2016-2017 - Reunião 2016-05-10
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COMITÊ GESTOR REGIONAL PARA GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO Palácio Ministro Luiz Gallotti – Torre I Rua Doutor...
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Ata CGRPG - Biênio 2016-2017 - Reunião 2016-07-12
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COMITÊ GESTOR REGIONAL PARA GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO Palácio Ministro Luiz Gallotti – Torre I Rua Doutor Álvaro...
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Ata CGRPG - Biênio 2016-2017 - Reunião 2017-02-16
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COMITÊ GESTOR REGIONAL PARA GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO Palácio Ministro Luiz Gallotti – Torre I Rua Doutor...
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