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Resultados da Pesquisa
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Dia da Infância é celebrado com a conclusão de sete adoções na comarca de Curitibanos
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No Brasil, 24 de agosto é o Dia da Infância. A data foi instituída para promover uma reflexão sobre como vivem as crianças em todo o mundo. Na comarca de Curitibanos, na Serra, mesmo em meio a uma...
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TJ confirma exoneração de filhos de vereadores nomeados em comissão para prefeitura
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve decisão interlocutória de comarca do Planalto Norte de Santa Catarina que determinou...
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Cejusc abre espaço para discutir saúde mental e finanças pessoais em grupo reflexivo
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Blumenau promove, nesta quarta-feira (26/8), o segundo encontro do grupo reflexivo que integra o projeto PoupArte - A Arte do...
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DMP segue com programa que visa reaproveitamento de bens do Poder Judiciário de SC
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Desde o mês de julho deste ano, o Poder Judiciário de Santa Catarina PJSC) conta com o programa dos 5 Rs (Reutilizar, Reduzir, Reciclar, Recuperar e Reintegrar) na gestão patrimonial, coordenado...
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TJSC nega antecipação de prisão domiciliar pela Covid-19 para condenado reincidente
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Um homem condenado a 12 anos e quatro meses de prisão, que cumpre em instituição prisional do oeste do Estado, teve pedido para progressão antecipada ao regime domiciliar, por conta da Covid-19,...
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Juiz Márcio Schiefler Fontes faz palestra inaugural em evento sobre direitos humanos
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O juiz Márcio Schiefler Fontes, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferirá a palestra de abertura do II...
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Juiz recebe homenagem e reconhecimento da OAB ao despedir-se da comarca de Sombrio
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O juiz Evandro Volmar Rizzo despediu-se da 2ª Vara da comarca de Sombrio, após mais de sete anos de atuação naquela unidade, para assumir a titularidade da 2ª Vara Criminal da comarca de Araranguá....
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Foro Extrajudicial apresenta as ações no programa Palavra do Presidente - Ao Vivo
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A décima oitava edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (27/8), às 10h, terá como tema os projetos e ações nos primeiros 180 dias de gestão do Foro...
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Academia, através de pesquisa, vai amparar e subsidiar trabalho do GT Mulheres no PJSC
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Recém-criado, o Núcleo de Estudos e Pesquisas (NEP) "Participação Institucional Feminina", deferido pela Academia Judicial em julho deste ano, já começa a movimentar-se no sentido de obter...
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Justiça suspende cessão de área pública permutada sem licitação por obras em município
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A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, em decisão monocrática, confirmou tutela de urgência deferida em comarca do sul do Estado para manter nula lei municipal que estabeleceu "cessão...
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TJ mantém indenização de R$ 20 mil a homem exposto indevidamente em rede social da PM
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A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, estipulada pela Justiça de primeiro grau a...
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Vírgula e vocativo
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O uso da vírgula é um dos aspectos mais complexos da língua portuguesa. Também pudera, as regras para a sua utilização são infinitas. Uma das premissas mais equivocadas, aliás, é a de que se deve...
dica de português
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Justiça de SC suspende despejo de creche por Covid-19 e chance de retorno às aulas
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atendeu ao pleito da proprietária de um imóvel e concedeu antecipação da tutela de urgência para permitir o despejo de uma creche na Grande...
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Medidas protetivas são renovadas automaticamente durante pandemia na comarca de Lages
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Vítimas de violência doméstica na comarca de Lages contam com mais uma ferramenta gratuita de segurança. Durante a pandemia de coronavírus, as renovações das medidas protetivas de urgência ocorrem...
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Atraso de voo e acomodação em hotel insalubre justificam danos morais para família
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Não bastasse o atraso do voo com perda da conexão, uma família do Meio-Oeste catarinense ainda foi acomodada em um hotel insalubre, em Brasília (DF), quando tentava retornar de uma viagem ao...
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Campanha "Confinamento sem violência me representa" amplia rede de parceiros em SC
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Novos parceiros no Oeste catarinense aderiram à campanha "Confinamento sem violência me representa", idealizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar...
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Justiça em Números 2020 destaca a produtividade de magistrados e servidores de SC
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) alcançou posição de destaque nos mais variados indicadores reunidos no Relatório Justiça em Números 2020, apresentado nesta terça-feira (25/8) pelo...
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Foro Extrajudicial apresenta as ações no programa Palavra do Presidente - Ao Vivo
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A décima oitava edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (27/8), às 10h, terá como tema os projetos e ações nos primeiros 180 dias de gestão do Foro...
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Comarca de Blumenau promove 28ª Roda de Conversas sobre Conciliação de forma on-line
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"O Ofício do Mediador e a Habilidade de Fazer Perguntas" será o tema da 28ª Roda de Conversas sobre Conciliação da comarca de Blumenau. O encontro, que ocorre de forma telepresencial por conta da...
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Judiciário catarinense prorroga o regime de home office até o dia 27 de setembro
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O regime de home office foi prorrogado até o próximo dia 27 de setembro no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). A decisão de manter a excepcionalidade em todas as comarcas do Estado levou em...
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Confira os novos vídeos do eproc Minuto
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Vídeos curtos para melhorar sua experiência no uso do eproc
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Ministro Jorge Mussi, ex-presidente do TJSC, assume hoje a vice-presidência do STJ
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Catarinense de Florianópolis, o ministro Jorge Mussi assume nesta quinta-feira (27/8), às 17h, a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022. Com 26 anos...
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Comarca de Herval d'Oeste suspende prazos processuais durante mudança de endereço
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Os prazos processuais da comarca de Herval d'Oeste estão suspensos no período de 29 de agosto a 6 de setembro para realização dos trabalhos de mudança de endereço. A nova sede foi alugada pelo...
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PJSC disponibiliza programa de educação financeira para promover o bem-estar pessoal
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) criou o programa de educação financeira por meio das diretorias de Gestão de Pessoas (DGP) e Orçamento e Finanças (DOF). O objetivo é desenvolver ações...
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Poder Judiciário de SC concorre ao Prêmio Innovare deste ano com o programa Lar Legal
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O Programa Lar Legal, idealizado e executado pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, é um dos selecionados da edição deste ano do Prêmio Innovare. Com 21 anos de existência, o Lar Legal já...
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Professora com atestado que vai fazer campanha política é condenada por improbidade
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação imposta em comarca do sul do Estado contra servidora municipal que obteve licença médica para tratamento...
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Justiça mantém reajuste de aluguel em aeroporto que triplicou número de passageiros
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria do desembargador Pedro Manoel Abreu, confirmou decisão da comarca de Chapecó que admitiu a...
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Substituição do Bacenjud pelo Sisbajud já começou e será concluída até 7 de setembro
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início nesta semana ao processo que culminará na substituição do Bacenjud pelo Sisbajud - nova plataforma virtual para magistrados dos cinco ramos do...
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Foro Extrajudicial é referência nacional pelas ações remotas implantadas na pandemia
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A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou nesta quinta-feira (27/8), durante o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, as principais ações...
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Após golpe milionário, empresário é condenado a 48 anos de reclusão em Blumenau
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O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau condenou um empresário do ramo imobiliário a 48 anos de reclusão, em regime fechado, e 470 dias-multa, pela prática de associação criminosa e 41...
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PJSC e OAB vão promover a colaboração processual para incrementar cumprimento de mandados
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O Poder Judiciário de Santa Catarina e a seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) voltaram a se reunir na tarde desta quinta-feira (27/08) para discutir a ampliação do...
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Integrantes da 7ª Câmara de Direito Civil do TJSC prestam homenagem ao "dr. Jaraguá"
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Momentos de emoção e homenagem marcaram a sessão da 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta quinta-feira (27/8). Os trabalhos contaram com a participação do...
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Justiça condena dono de touro que invadiu propriedade e fecundou as vacas do vizinho
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O touro fugiu, invadiu uma propriedade vizinha e fecundou algumas vacas. A razão desta escapulida ter virado um litígio judicial é que o invasor - no caso, o touro - é da raça Nelore e as vítimas -...
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Estatal condenada em R$ 3 milhões por descumprir prazos e não entregar obras no Oeste
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A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) foi condenada ao pagamento de quase R$ 3 milhões ao município de Concórdia por serviços não prestados que estavam estabelecidos no Contrato n....
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Juiz da Serra assume entidade nacional de magistrados da Infância e Juventude em SC
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O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, titular da comarca de Bom Retiro, na Serra, foi indicado pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) para...
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Cejusc de Jaraguá do Sul homenageia seus parceiros no Dia Nacional do Voluntariado
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Nesta sexta-feira (28/8) comemora-se o Dia Nacional do Voluntário. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Jaraguá do Sul conta com vários parceiros voluntários que...
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Aumenta número de conciliações por oficiais de justiça do PJSC durante a pandemia
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A pandemia da Covid-19 não foi obstáculo para a realização de conciliações por oficiais de justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Somente na última semana, o oficial de justiça...
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Sexta edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a sexta edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (28/8) para o...
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TJ nega liberdade para réu, acusado de matar transexual, com medo de contrair Covid-19
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Em prisão preventiva desde 6 de fevereiro de 2020, um homem acusado de matar uma transexual em um motel, na Grande Florianópolis, teve a liberdade negada nesta quinta-feira (27/8) pela 5ª Câmara...
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Naninhas do bem marcam a chegada de uma nova vida para crianças adotadas em Lages
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Há dois anos, todas as crianças e adolescentes que passam por um processo de adoção na comarca de Lages recebem uma naninha do bem - espécie de boneca de pano bordada - para marcar a conquista de...
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Iprev define novas datas para eleições de seus conselhos: dias 8,9 e 10 de setembro
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O Iprev já definiu a nova data das eleições virtuais para composição dos seus Conselhos Administrativo e Fiscal. A votação acontecerá nos dias 8, 9 e 10 de setembro. Algumas intercorrências no...
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Portaria 505 2002 GP
Documento
Portaria nº 505/02-GP O Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: DESIGNAR os magistrados abaixo nomeados para, a partir de 1º de...
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Portaria 550 2002 GP
Documento
Portaria nº 550/02-GP O Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: DESIGNAR os magistrados abaixo nomeados para, a partir de 02 de...
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Correções 1.8.6-33_F
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SAJ5/SG Segundo Grau Correção aplicada ...
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Dica Saj 20092017
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Dica Saj 20092017-2
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Img Informe 21092017
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Guia de Boas Praticas em contratacao de solucoes de TI.PDF
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v e r s ã o 1 . 0 Riscos e controles para o planejamento da contratação Guia de boas práticas em contratação de soluções de tecnologia da informação Ministros Benjamin Zymler,...
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Guia Pratico de Contratacao de TI - MPOG - Parte 1 de 2.pdf
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1 Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação V 3.0 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO Secretaria de Tecnologia da Informação e...
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Guia Pratico de Contratacao de TI - MPOG - Parte 2 de 2.pdf
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99 Neste Capítulo, são descritos os principais arte- fatos envolvidos no Modelo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação. Alguns artefatos envolvidos no MCTI compõem outros ...
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