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Em virtude da solenidade de posse, que ocorrerá no dia 21 de março de 2018, a Biblioteca encerrará seu expediente às 17h30min, conforme a Portaria GP Nº 491 de 16 de março de 2018. As devoluções...
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A Divisão de Sistemas Judiciais, da DTI, informa que o módulo de Prescrição do SAJPG foi alterado para permitir a suspensão da contagem do prazo prescricional nos termos do art. 366 do Código do...
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A Academia Judicial realizará no dia 13 de abril, no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o evento Gestão de Precedentes: STJ e Tribunal de Justiça integrados pela eficiência na...
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Organização é parceria da OAB/SC com IBDFAM
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Modalidade EaD é autoinstrucional
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A Divisão de Sistemas Judiciais, da DTI, informa que foram incluídas na tabela de capitulação de infrações penais as seguintes normas: 1) LEI ESTADUAL N. 14.204/2007. Dispõe sobre a importação,...
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Curso é parceria da AJ com a Esmesc
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Cursos tem autoinscrição
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Na última terça-feira (3 de abril), a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), por meio da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), entregou ao Diretor, aos gestores e colaboradores da Diretoria...
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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) comunica que a partir das 0h até às 6h do dia 11 de abril de 2018, o sistema SAJ5/Primeiro Grau estará indisponível para atualização de versões. ...
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O acento indicativo de crase gera dúvidas em relação às locuções adverbiais de circunstância - modo, meio, lugar, tempo - formadas pela sequência: preposição a + substantivo ou adjetivo. O...
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Planejamento da contratação Aqui você encontrará orientações importantes em relação aos procedimentos a serem executados para a contratação de soluções de TI no PJSC. Estes procedimentos foram...
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A Divisão de Sistemas Judiciais, da DTI, com a aprovação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), informa que, na tela "Pauta de Audiências da Sala" do SAJ5/PG, foi liberada a funcionalidade para...
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Novos cadastros serão feitos até 19 de abril
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A Divisão de Sistemas Judiciais, da DTI, informa que foi concedida uma função de segurança aos perfis de "Escrivão", "Cartório - Funcionário - Nível Máximo", "Distribuição - Distribuidor",...
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Vencimentos dos servidores desde outubro de 1993
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LGBT Com a edição da Resolução Conjunta n. 01/14, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD/LGBT), cujo objetivo é...
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Portador de Necessidade Especial No âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, a prioridade na tramitação de processos judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com...
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Apresentação A Gestão Socioambiental do Poder Judiciário de Santa Catarina está sob responsabilidade da Comissão de Gestão Socioambiental e da Secretaria homônima.
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Tortura O tema tortura também é foco do Núcleo V, responsável pelas inspeções nos estabelecimentos prisionais. O Conselho Nacional de Justiça publicou a Recomendação n. 49/2014, que trata da...