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O juízo da comarca de Otacílio Costa concedeu liminar para que o Estado de Santa Catarina mantenha o caráter filantrópico do Hospital Santa Clara, único na cidade, e continue a prestar atendimento...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação imposta a cidadão que caluniou policiais militares durante o atendimento de uma ocorrência em bar na cidade de...
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O homem caminhava embriagado sobre a pista em uma rodovia de Fraiburgo, no meio-oeste catarinense, durante a madrugada. O motorista de um ônibus, ao vê-lo, buzinou, mas não evitou o atropelamento....
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Uma família que estava de mudança do sul para o oeste do Estado será indenizada por empresa de transporte coletivo que viu um dos seus ônibus arder em chamas durante o trajeto e incinerar as 21...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, acompanhado do 1º vice-presidente da Corte, desembargador João Henrique Blasi, prestigiou, na tarde...
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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Helio David Vieira Figueira dos Santos, decidiu manter a condenação de um médico de...
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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o pagamento de indenização e pensão mensal vitalícia em favor de um ex-aluno da rede municipal de ensino de...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação e majorou o valor a ser pago por uma entidade desportiva a um atleta profissional em razão dos seus direitos econômicos. A...
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A bebida Red Horse (Cavalo Vermelho), produzida em Joinville e vendida em diversos estados do Brasil, não é uma imitação da Red Bull (Touro Vermelho), marca mundialmente conhecida e presente em 171...
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Na sessão do Órgão Especial realizada na manhã desta quarta-feira (5/2), o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, levou ao conhecimento dos...
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Um homem de 64 anos foi condenado, pelo Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Tubarão, a 26 anos de reclusão por estupro, lesão corporal grave e coação. Segundo os autos,...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença imposta em sessão do júri popular da comarca de Criciúma que condenou homem à pena de nove anos e quatro meses de...
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Uma festa de casamento realizada às escuras, sem música no palco e com todos os equipamentos da cozinha desligados, levou a 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina a condenar a...
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Para assegurar as condições estruturais necessárias ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação que obriga o Estado a adequar os...
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A Vara da Fazenda da comarca de Lages encaminhou ao Ministério Público, nesta semana, processo para apuração de valores que prefeito de município da Serra deverá devolver aos cofres públicos e...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta terça-feira (4/2) a condenação de uma empresa área que será obrigada a indenizar um auxiliar de tesouraria em R$ 50 mil, acrescidos de...
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Os seis desembargadores que compõem a alta cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizaram hoje (6/2) a primeira reunião quinzenal da atual gestão. De acordo com o...
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O naufrágio aconteceu na baía da Babitonga, litoral norte de Santa Catarina, a 18 km do porto de São Francisco. A barcaça com 340 bobinas de aço, com peso total de 9 mil toneladas, e o empurrador,...
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A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve tutela de urgência, deferida em comarca do litoral norte do Estado, para obrigar que uma construtora banque a mudança e o aluguel...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) abriu hoje (15/10) o prazo de inscrições para participação no processo eleitoral da Corte, que ocorrerá na sessão do Tribunal Pleno marcada para o dia...