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O Poder Judiciário de Santa Catarina chancelou a decisão da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ao permitir que um restaurante responsável pela alimentação de parte dos servidores da segurança...
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Mais estabilidade à jurisprudência, abreviação da marcha processual e melhores mecanismos de conciliação. Essas são algumas vantagens trazidas pela aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC),...
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A servidora Sidiane Bedin, assessora de gabinete do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, vive com o filho, de 13 anos, na cidade de Xaxim, distante 28 quilômetros do Fórum, onde também...
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A velocidade de contágio do novo coronavírus tem gerado muitas dúvidas. Afinal, qual a melhor maneira de se prevenir? Quais os cuidados necessários no ambiente de trabalho? É seguro continuar...
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A Justiça da Capital negou liminar pleiteada por uma construtora que buscava transportar cerca de 1,5 mil funcionários dos municípios de Lages, Abdon Batista, Siderópolis, Rio Fortuna, São...
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A página eletrônica do Poder Judiciário de Santa Catarina registrou um acréscimo de usuários da ordem de 16% após a adoção de medidas que limitaram o acesso físico às suas unidades, estabeleceram o...
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As inscrições para o concurso de servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina seguem abertas até às 14 horas do próximo dia 31 de março. Como elas ocorrem exclusivamente por meio eletrônico...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em Brasília-DF, sabatinou e aprovou na tarde da última terça-feira (3/3) o juiz catarinense Paulo Marcos de Farias - indicado pelo...
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De 5 (a partir das 14 horas) a 20 de março de 2020, estarão abertas as inscrições para o curso Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário e Administração Pública - CNJ, que será realizado no...
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O juiz-corregedor Rodrigo Tavares Martins coordenou nesta semana (3/3) a primeira reunião da Comissão Judiciária de Adoção do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Ceja/TJSC) com o objetivo de...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (4/3), aprovou a proposta da Presidência do TJ que prevê o...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina realizou 205 doações ou transferências de bens móveis inservíveis, em 2019, para entidades públicas estaduais e municipais, além de instituições assistenciais....
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Para oferecer uma forma de solução dos conflitos através do diálogo, a Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense, anexa à comarca de Meleiro, promoveu nesta semana um mutirão...
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As quatro exposições em comemoração aos 130 anos de instalação da comarca de Blumenau - "Resgatando a Memória", "Exposição Artística", "Urim e Tumin" e "Laudas Iniciais", todas dispostas no hall de...
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Uma comitiva integrada por desembargadores, juízes, promotores e representantes de associações de classe que envolvem tais categorias, sob a liderança do 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça...
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Santa Catarina, desde 2000, não registra reintegrações de posse forçadas - quando é necessário uso de força e policiamento para retirada dos acampados. A data coincide com o início dos trabalhos da...
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A Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) implementará o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, que tem como ação principal promover exames médicos...
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As ações voltadas às crianças e adolescentes não devem ser interrompidas, mas otimizadas e expandidas. Com esse princípio, a desembargadora Rosane Portella Wolff, responsável pela Coordenadoria...
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Para marcar o dia 8 de março, o Núcleo de Comunicação Institucional do TJSC produziu um vídeo (assista aqui) e quatro matérias especiais sobre violência doméstica em Santa Catarina - elas serão...
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Uma singularidade marca a atual etapa de encontros regionais da cúpula do Tribunal de Justiça de Santa Catarina com os dirigentes das comarcas do Estado. No oeste, assim como já aconteceu no norte...