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A comitiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) cumpriu hoje (6/3) mais um roteiro de visitas às comarcas catarinenses, desta vez no oeste e extremo oeste do Estado. O grupo de...
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O desembargador Jaime Ramos assume na próxima quarta-feira (11/3) a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). A cerimônia ocorrerá às 18 horas, no auditório do Tribunal...
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O Tribunal de Justiça informa que teve início nesta segunda-feira (9/3) o período de inscrições para magistrados e servidores de 1º grau interessados em concorrer às vagas do Comitê Orçamentário,...
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Depois de sete anos de casamento e um histórico de ameaças, insultos, humilhações, chantagens, vigilância constante e surras, Juliana decidiu fugir. Mesmo sem dinheiro ou destino definido, ela foi...
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A Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), juntamente com a Corregedoria-Geral da Justiça, Diretoria-Geral Administrativa e Diretoria de Saúde, realizou hoje (9/3) reunião para...
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Integrantes do Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas realizaram na manhã de hoje (9/3) a primeira reunião com sua nova composição para o próximo biênio. Após aprovação da ata da...
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O juízo da comarca de Lages indeferiu nesta sexta-feira (20/3), por volta das 21h30min, liminar a uma fábrica de móveis que pediu, por meio de mandado de segurança, revogação à ordem da Polícia...
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Os desembargadores Volnei Celso Tomazini e Salim Schead dos Santos, respectivamente 2º e 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), afirmam que o novo cenário de pandemia...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), através de ato regimental publicado nesta quinta-feira (19/3), adotou nova medida administrativa com o objetivo de mitigar o risco de contágio e...
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Mesmo em quarentena, magistrados e servidores do Judiciário catarinense continuam a desempenhar suas atividades em casa, em sistema home office. No Juizado Especial Cível (JEC) da comarca de Lages,...
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A 2ª Vara da Comarca de Barra Velha manteve a interdição do centro de distribuição de uma rede de lojas de departamentos com filial no município, que teve as atividades da unidade suspensa por...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão do desembargador Hélio do Valle Pereira, negou efeito suspensivo pleiteado pela prefeitura do Governador Celso Ramos, na Grande...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) proibiu nesta sexta-feira à noite (20/3) que uma igreja evangélica realize reuniões e cultos religiosos pelo prazo de 30 dias, como prevê o decreto...
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A Diretoria de Saúde informa que a campanha de vacinação contra a gripe em 2020 no Poder Judiciário ocorrerá no mesmo período da campanha nacional do Ministério da Saúde, de 23 de março a 22 de...
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Desembargadores que compõem a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizaram na manhã desta terça-feira (24/3) uma sessão um pouco diferente do usual,...
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Para ajudar no combate à pandemia de coronavírus, o Poder Judiciário de Santa Catarina determinou que magistrados e servidores de 1º e 2º graus de jurisdição adotem o regime de home office. Apesar...
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No norte de Santa Catarina, assim como nas demais regiões catarinenses, os magistrados e servidores do Poder Judiciário estão se adequando ao novo formato de trabalho dos últimos dias, em home...
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Todos os dias, a partir desta segunda-feira (23/3), os servidores da comarca de Bom Retiro têm encontro marcado. As reuniões, que ocorriam no fórum, agora serão virtuais e cada um estará em sua...
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Uma nova resolução conjunta, assinada nesta segunda-feira (23/3) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, e pela corregedora-geral da Justiça,...
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Com cerca de sete mil processos em trâmite, a 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, assim como todas as unidades do Judiciário, não pode parar os trabalhos nesse período de isolamento...