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Tribunal de Justiça publica resultado final do concurso para ingresso na magistratura
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A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça promoveu nesta semana a publicação do resultado final do concurso público para ingresso na carreira da magistratura do Estado de Santa Catarina. Após as...
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Missa na Capela Ecumênica do TJSC vai celebrar Dia de Santa Catarina de Alexandria
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A Capela Ecumênica do Tribunal de Justiça será palco da celebração de uma missa na próxima segunda-feira, dia 25 de novembro, às 18 horas. Nesta data é comemorado o Dia de Santa Catarina de...
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Novos Caminhos forma maior turma de SC e realiza homenagens no Oeste e Extremo Oeste
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Adolescentes que vivem em casas de acolhimento, à espera de adoção ou com processo em andamento no Oeste e Extremo Oeste, têm perspectiva de um futuro melhor. São 71 jovens, com idades entre 14 e...
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Presidente do Tribunal de Justiça receberá a Comenda do Legislativo Catarinense 2019
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, será homenageado nesta segunda-feira (25/11), a partir das 19 horas, na sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com a...
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TJSC condena filha por tortura e cárcere privado contra a própria mãe no sul do Estado
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Uma mulher acusada de impor castigos pessoais a sua mãe, de 74 anos, e a seu irmão, de 57 anos, ambos civilmente incapazes, teve condenação majorada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça...
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Morador será indenizado por incômodos causados por oficina instalada na vizinhança
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Uma oficina mecânica da região continental de Florianópolis deverá indenizar seu vizinho pelos incômodos que passou a impingir-lhe e realizar suas atividades a uma distância mínima de 1,5 metro em...
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Lar Legal distribuirá mais de 800 títulos de propriedade em municípios do oeste de SC
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O programa Lar Legal, sob a coordenação do desembargador Selso de Oliveira, promove nesta semana a entrega de mais de 800 títulos de propriedade para moradores de cinco municípios localizados nas...
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Servidor do PJSC volta a se destacar e vence campeonato sul-americano de canoagem
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O servidor Chrystian Borba, lotado na comarca de Barra Velha, conquistou neste final de semana, na gélida Pichilemu, no Chile, sul do Pacífico, o Campeonato Sul-Americano de Canoagem Onda. A...
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Mulher tragada por buraco de rua na Grande Florianópolis será indenizada em R$ 10 mil
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De quem foi a culpa: de município da Grande Florianópolis, que não cuidou da via pública e deixou um buraco exposto na calçada? Ou de uma senhora, que não prestou atenção onde pisava, e despencou...
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TJ lembra 52 vítimas de feminicídio no Dia para Eliminação da Violência contra Mulher
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O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, comemorado nesta segunda-feira (25/11), marca também o início da XV Semana da Justiça pela Paz em Casa nos tribunais de...
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TJSC disponibiliza página do programa Integra para ampliar acessibilidade e inclusão
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O Poder Judiciário catarinense, com o objetivo de dar publicidade a ações que contribuam para a acessibilidade e a inclusão de colaboradores com deficiência, disponibilizou em seu portal a página...
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AJ recebe visita de constitucionalista da Harvard Law School
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A Academia Judicial recebeu, na manhã desta sexta-feira (22/11), o professor Mark Victor Tushnet, da Harvard Law School, que está em Florianópolis para eventos da Universidade Federal de Santa...
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TJ mantém pena de 24 anos para garoto de programa pelo crime de latrocínio na Serra
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva, decidiu manter a condenação de um homem pelo crime de latrocínio...
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Em evento com o ministro Edson Fachin, TJSC repassará R$ 6 milhões a projetos sociais
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Valores recolhidos na aplicação de penas alternativas, a chamada verba pecuniária, serão revertidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina em favor de 19 propostas de considerável relevância...
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Unidades do Poder Judiciário terão novo controle de acesso a partir de 23 de setembro
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Para oferecer mais segurança aos usuários, servidores, magistrados, advogados, promotores e procuradores, os acessos às unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina terão novos procedimentos de...
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Curso capacita profissionais na prevenção da violência contra a mulher em Blumenau
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O curso Formar para Transformar, voltado à atuação conjunta das escolas, rede de atendimento e Poder Judiciário na prevenção da violência contra a mulher iniciou ontem (18/9) em Blumenau com a aula...
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Cliente agredido ao tentar sair de casa noturna deverá ser indenizado na Capital
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Uma casa noturna de Florianópolis terá de indenizar um cliente que foi agredido por um grupo de seguranças e impedido de deixar o estabelecimento. Em sentença publicada na última semana, o juiz da...
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Decretada prisão preventiva de policiais e um homem acusados de homicídio em Lages
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A Justiça determinou nesta sexta-feira (20/9), em Lages, a prisão preventiva de três policiais militares e outro acusado. Eles foram denunciados pelo Ministério Público por, supostamente, terem...
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Eproc garante maior celeridade aos processos de competência criminal em comarca piloto
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A 2ª Vara da comarca de Santo Amaro da Imperatriz sedia o projeto piloto de implantação da competência criminal no eproc desde o dia 26 de agosto e os resultados superam as expectativas. As...
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"A Constituição é a antítese do autoritarismo dos anos anteriores", diz Fachin no TJSC
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"A democracia não é feita apenas de consensos, mas também de conflitos". A frase é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, em palestra realizada nesta sexta-feira (20/9) no...
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