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As últimas comarcas a receberem os equipamentos e o treinamento para utilização das câmeras individuais foram São Miguel do Oeste e Chapecó. A primeira regional recebeu 102 kits e para a segunda...
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O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu na semana passada o título de cidadão honorário do município de Três Barras, no planalto norte...
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Não fosse o uso de uma videoconferência, o juiz da 1ª Vara Criminal da comarca do município de Sarandi, do Tribunal de Justiça do Paraná, o representante do Ministério Público do Paraná e a defesa...
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Dois meses depois da implantação do sistema de cadastramento de visitantes na comarca de Chapecó, o ranking demonstra que o fórum da chamada "Capital do Oeste" é o mais acessado de Santa Catarina....
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Uma instituição de ensino superior de Florianópolis terá de indenizar uma estudante da pós-graduação que ficou impedida de frequentar as aulas após sofrer uma queda em suas dependências. Além da...
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Pela suposta ilegalidade na correção da segunda prova prática e por suposto constrangimento ilegal durante a realização da prova oral no concurso público para Procurador do Estado de Santa...
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Integrado às necessidades especiais e da acessibilidade das pessoas com deficiência de audição, que tem neste dia 26/9 a data de comemoração do Dia Nacional dos Surdos, o portal do Tribunal de...
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O acusado de agredir um homem enquanto caminhava, no centro de Criciúma, foi condenado pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Criciúma. O crime aconteceu em julho de 2017 quando o empresário...
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A Câmara de Vereadores de Lages prestou homenagem ao desembargador Altamiro de Oliveira nesta quarta-feira (25) concedendo o título de Cidadão Lageano. A sessão solene, proposta pelo vereador Luiz...
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A implantação do sistema eproc para novos processos do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) entrou na reta final. O sistema será adotado nas ações de competência criminal e de Juizado Especial...
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Durante sessão do Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), nesta quarta-feira (25), em julgamento de um Incidente de Assunção de Competência (IAC), os...
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A audiência de instrução e julgamento de uma ação penal, realizada na última segunda-feira (23/9), na comarca de Pinhalzinho contou com uma novidade tecnológica. Sob regência da juíza substituta da...
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A paciente queria fazer implante dentário e precisou, antes disso, realizar um enxerto ósseo maxilofacial. Após a intervenção, um susto: ela estava com uma cavidade entre a boca e o nariz. A...
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Esta é primeira vez que documentos históricos sobre a Guerra do Contestado se tornam públicos, saem da Capital e retornam para o interior de Santa Catarina para remontar o dia em que Curitibanos...
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Duas empresas de linhas aéreas e outra que opera com "e-comerce" - venda de passagens pela internet -, terão que pagar indenizações de danos materiais e morais nos valores de R$ 5,4 mil e R$ 15...
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A Academia Judicial abriu inscrições para o curso "EPROC - Contadoria", dirigido a servidores (efetivos ou comissionados) que atuam como contadores judiciais, substitutos e estagiários da área que...
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A Academia Judicial abre nova oportunidade para os magistrados interessados em participar da "Atualização em Direito Ambiental para Juízes: procedimentos e questões práticas do novo Código...
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Uma professora da rede municipal de ensino em Florianópolis, que trabalhou a temática do funk em sala de aula, deverá receber R$ 10 mil em indenização após ser alvo de artigo pejorativo na...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, decidiu manter pena a um homem, proprietário de uma...
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A união de esforços entre Poder Judiciário de Santa Catarina, Polícia Civil e Secretaria Estadual de Educação volta a apresentar resultados concretos no Estado. Durante esta semana, escolas...