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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é um dos órgãos de Justiça do país que mais contribuíram com valores destinados à compra de equipamentos e insumos para uso exclusivo no combate à...
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O corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador Dinart Francisco Machado, recebeu na tarde desta terça-feira (26/1) a visita institucional do novo presidente da Associação dos Notários e...
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O juiz-corregedor Rodrigo Tavares Martins, do Núcleo V - Direitos Humanos, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), representará o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) no Fórum Social Mundial...
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A atuação dos magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) tem alcançado destaque nacional. Dados atualizados pelo...
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Depois de um ano desafiador, que resultou em mudanças de estratégias e adaptações em razão dos atendimentos e audiências virtuais, com o objetivo de garantir a ininterrupção da prestação...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou a supressão de um vídeo postado em rede social, por entidade sediada em cidade do sul do Estado, que desacreditava...
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A Justiça Agrária em Santa Catarina, ao longo de 2020, registrou 29 casos, porém nenhum deles relacionado a ações de reintegração em conflitos possessórios coletivos agrários. A pandemia do...
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Para adequar competências, racionalizar os procedimentos internos e melhorar a estrutura técnico-administrativa, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) criou a Seção de Integração com os...
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Uma campanha promovida pelo Rotary Clube e que tem por objetivo reduzir o impacto do lixo no meio ambiente e ainda garantir cadeiras de rodas para quem precisa, intitulada "Lacre Solidário", ganhou...
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Hoje, 29 de janeiro, celebra-se o Dia Nacional da Visibilidade Trans - as comemorações estendem-se por todo o mês. Para marcar a data, o Núcleo de Comunicação Institucional do PJSC entrevistou o...
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O Observatório Estadual da Violência contra a Mulher em Santa Catarina irá receber R$ 400 mil em emenda impositiva da Bancada Feminina da Alesc para financiar sua estruturação. O anúncio foi feito...
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O depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência. Centrado no relato livre, sem interrupções, tem como foco obter uma narração que seja a...
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Um feminicídio por semana em Santa Catarina. É esta a trágica estatística divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado com relação a 2020. Ao todo, foram 57 assassinatos de mulheres...
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A comarca de Lages contará com mais de 400 cidadãos à disposição da Justiça para participar do processo de escolha dos jurados que atuarão nas sessões de júri popular deste ano. São pessoas que se...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da comarca de Blumenau que indeferiu pleitos propostos por uma entidade de representação estudantil...
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Representantes das áreas técnicas dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e São Paulo (TJSP) estiveram reunidos virtualmente com as Secretarias de Governança e de Tecnologia da Informação...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a Academia Judicial assinaram, no dia 27 de janeiro, o novo convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina para abertura de quatro turmas do...
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O ministro Jorge Mussi, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e atual vice-presidente, no exercício da presidência, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pretende concluir seu...
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A 1ª Vice-Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) detalhou a situação do concurso público para provimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal...
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Com o objetivo de incentivar magistrados e servidores de 1º grau para o trabalho de arquivamento de processos, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) instituiu o programa Mês do Arquivamento....